domingo, dezembro 29, 2013

O boato é inimigo da harmonia social e da paz

Um estranho fenómeno agitou, na passada semana, a cidade da Beira. Tratou-se de um boato sobre recrutamento compulsivo para o Serviço Militar. Na sua edição da última quinta – feira (página 6) o jornal “Notícias” titulava Desinformação agita Beira. E, começava por escrever que Uma desinformação cuja origem as autoridades militares, policiais e municipais ainda estão a investigar tem vindo a agitar a cidade da Beira, capital provincial de Sofala, desde a passada terça-feira. Logo a seguir pode ler-se que A agitação culminou na manhã de ontem com distúrbios que provocaram danos materiais em algumas viaturas, obstrução de vias públicas e na paralisação de algumas actividades económicas, sobretudo nos bairros de Maquinino, Manga, Macurungo, Vaz, Massamba, Goto, Praia Nova e Munhava. Mais diz o matutino de Maputo que Segundo apurámos na ronda que efectuámos por alguns bairros, um suposto recrutamento militar com características compulsivas estaria a ser alegadamente feito por militares usando viaturas civis e, noutros casos, segundo as mesmas informações, envolvendo civis também transportados em carros supostamente afectos a algumas instituições também militares. Mais nos informa a local que Face à referida desinformação e consequentes acções de vandalismo, conforme observámos, muito jovens insurrectos fizeram-se à via pública empunhando objectos contundentes e paus, incendiando pneus, virando contentores de lixo e ateando-os fogo o que só terminou depois da intervenção policial. Ainda na mesma página da referida edição, sobre esta questão, o “Notícias” titula que MDN desmente. E, logo a seguir escreve que O Ministério da Defesa Nacional refutou ontem, de forma categórica, alegações segundo as quais, na cidade da Beira, província de Sofala, está a decorrer, de há uns dias a esta parte, um recrutamento compulsivo de jovens com vista à sua incorporação no Serviço Militar. Ainda na mesma local pode ler-se que “É boato”, disse a jornalistas em Maputo, o director de Recursos Humanos do Ministério da Defesa Nacional, Edgar Cossa, explicando que o Governo tem estado a cumprir um plano anual de operações de recrutamento militar, nomeadamente o recenseamento militar, as provas de classificação e selecção e a incorporação para as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), através de editais próprios que se fixam nas províncias, distritos e postos administrativos, em todo o país. Para o mesmo funcionário da MDN, este boato é promovido por indivíduos imbuídos de má-fé, com clara intenção de criar agitação no seio da população, para o alcance de objectivos desconhecidos. Para nós, a análise não podia ser mais clara. Nem mais lógica. Resta, porém, uma questão que não pode ser considerada como marginal. Como periférica. Quem lançou o tal boato? Terão sido simples marginais mal - formados? Simplesmente. Ou terão sido pessoas que procuram atingir objectivos políticos? Que procuram obter dividendos políticos? Esperemos pelo resultado das investigações para ficar a saber. Para já, dizer que o boato é inimigo da harmonia social e da paz. Nota do Autor. Este texto foi escrito para ser publicado na passada edição. Por motivos técnicos, não chegou ao destino em tempo útil. Acredito que não tenha perdido a actualidade para ser publicado esta semana. Aqui fica.

domingo, dezembro 22, 2013

Uma coisa é informal, outra coisa é ilegal

Estão a suceder-se os actos de vandalização do sistema de abastecimento de energia eléctrica à N4. Na sua edição do passado dia 20, página 3, o “Notícias” titula: Vandalização deixa N4 às escuras. E, a abrir a local escreve que Indivíduos desconhecidos vandalizaram há dias o posto de transformação (PT) número cinco localizado na estrada Maputo/Witbank (N4) afectando a provisão de iluminação pública no troço entre o “Nó da Machava e o cruzamento da CMC, no Município da Matola. Acrescenta a notícia que Segundo Fenias Mazive, director de manutenção da Trans African Concessions (TRAC), concessionária da rodovia, esta é a quarta vez, no espaço de um mês, que o referido PT é alvo da acção dos malfeitores, cuja acção consiste na retirada de disjuntores industriais e contadores, presumivelmente para venda no mercado informal. Ainda segundo a notícia, existe em toda a extensão da N4 em território moçambicano, um total de dez postos de transformação instalados em vários pontos da via (...) mas o PT úmero cinco, localizado junto à terminal da FRIGO é a que tem sido mais visada nas acções dos malfeitores, que de acordo com a leitura de Mazive, podem ser indivíduos conhecedores da área da electricidade, a medir pela perícia com que actuam para retirar os equipamentos instalados sem sequer cortar o sistema normal de fornecimento de energia eléctrica. Nem sequer parece necessário continuar a transcrever por aí em diante. Podemos ficar por aqui. O que se sabe é bastante. Para não dizer muito. Importa, pois colocar algumas questões. Pertinentes. Perante o relatado, o noticiado, pode perguntar-se se está a ser feito tudo quanto é possível fazer para neutralizar os vândalos, os sabotadores. E evitar este género de situações. Ao que parece não. A primeira questão que se deve e pode colocar é quanto vale cada uma das peças roubadas. Mesmo quando no informal. E para que servem. Que utilidades têm no informal. E, por aí em diante. Ora, sabendo-se, como parece, que as tais peças têm comprador no informal, talvez seja pertinente iniciar uma investigação por aí. Pelo Informal. Para se saber quem recebe e quem compra o material roubado. Seria um exercício útil. Mas, também necessário para se perceber quem é quem no informal. Afinal, o informal é constituído por homens e por mulheres. Por seres humanos. E informal até pode nem ser sinónimo de ilegal. Nem sempre é. Uma coisa é informal, outra coisa é ilegal.

domingo, dezembro 15, 2013

Passem todos bem

Há muitos anos dizia-se, cá entre nós, que a televisão era o espelho da vaidade dos dirigentes. Isto em referência à realidade de então na Guiné-Bissau. Mas, e ao que parece a moda de então deslocou-se depressa da costa para a contra - costa de África. E, hoje, aí a temos nós. Fresquinha. Acabada de chegar. Como hoje temos, também, um candidato e presidente municipal que promete aos seus eleitores um canal televisivo local. Titula o jornal “Notícias”, página 7 da sua edição do passado dia 12, que Frelimo quer canal televisivo para Nacala. Logo a seguir, o matutino de Maputo escreve que O candidato da Frelimo à presidência do município de Nacala-Porto, Rui Chong Saw prometeu que caso seja eleito para ocupar aquele cargo nas eleições de 20 de Novembro corrente vai no seu mandato abrir um canal televisivo local que irá se ocupar de transmitir todas as informações que ocorrem naquela autarquia. Ao que lemos na mesma local, o bom do homem, qual santo milagreiro, diz mais: Nesta da praia vou institucionalizar um festival anual de música, onde irão actuar músicos dos EUA, Brasil, Angola, Portugal, para além de moçambicanos, onde os artistas locais vão poder desfilar ao lado de outros renomados internacionalmente, prometeu o jovem empresário. É caso para dizer, força jovem Ruca, como é popularmente conhecido (...). E, já agora, se perguntar não ofende, onde é que vai encaixar essa questão do canal televisivo para Nacala e o tal de festival anual de música no programa geral da Frelimo. Será que esta Frelimo, que lutou até conseguir a independência de Moçambique, apoia hoje pseudo-revolucionários no norte e conservadores no sul do país No meio de tudo isto, parece estar a haver algum oportunismo. Muito oportunismo e demasiados oportunistas. O que obriga a dizer, Abaixo os oportunistas. A primeira questão que deve ser colocada, chegados a este ponto, é se o tal de Ruça faz alguma ideia dos custos de um canal televisivo. Mesmo quando, simplesmente, local e para satisfazer a vaidade saloia de um dirigente local. Certamente não faz. Estamos a falar em termos de custos de equipamentos. Em termos de custos de operação. Em termos de custos de manutenção. E por aí em diante. Como, por exemplo, em termos de custos de hora de produção. Que são tão altos que a própria TVM já se rendeu à realidade do mercado. Por isso nos massacra com essas novelas mexicanas de pouca qualidade. E com esses programas chineses que têm nada a ver com a nossa realidade cultural. Mas esta é a nossa realidade. E, todos sabemos que quem tem um Chavana não pode ter tudo. Tem apenas um Chavana e nada mais. O mesmo é dizer que ter um pateta, um lambe-botas, sempre é melhor que ter dois. Ou três. Tem menos capacidade de incomodar. E menos tempo. Mas, a questão final que me permito colocar, é simples: Quais os benefícios para os residentes em Nacala sobre esse tal canal televisivo. Muito provavelmente poucos. Ou nenhuns. Se assim, passem todos bem.

domingo, dezembro 08, 2013

Vamos a isso

Como é de todos nós conhecido, nos últimos tempos, várias cidades moçambicanas têm sido palco de raptos. De adultos e de crianças. De várias nacionalidades. E de pedidos de elevados valores monetários pela libertação dos sequestrados. O que, naturalmente, provoca naturais problemas psicológicos entre as famílias das vítimas. Outro tanto no desenvolvimento das suas actividades económicas. Sobre o “quem é quem” neste processo, muito se tem especulado. Há quem diz não entender nem perceber o que se está a passar. Como há quem diz saber tudo. Ao certo, sabemos todos pouco. Quase nada. Num recente julgamento de raptores, estavam alguns agentes policiais. Que foram condenados a pesadas penas de prisão. Já mais recentemente, vieram notícias a público do envolvimento d agentes da PRM no caso de um outro rapto. Com o título Raptam motorista por engano, o “Notícias” da passada quinta-feira, (primeira página) escreve que Quatro agentes da PRM estão indiciados num recente caso de rapto falhado do proprietário da Basra Motores, uma empresa dedicada à venda de viaturas na cidade de Maputo. O cabecilha do grupo, identificado por I. Cândido, está detido desde a passada segunda-feira no Comando dac Força de Intervenção Rápida na cidade de Maputo, juntamente com um agente da Polícia de Trânsito cujo nome ficou-se por saber, estando a corporação à procura de outros dois colegas agora foragidos. Ainda segundo a local, o referido indivíduo, terá chefiado o grupo de polícias que por engano raptou o motorista da Basra Motores confundindo-o com o patrão daquela empresa de venda de viaturas. Ainda segundo o jornal “Notícias” Como resultado das dilig6encias que terão sido já efectuadas pela Polícia para esclarecer o caso, este agente de Trânsito terá indicado I. Cândido como cabecilha do grupo. Recorde-se que colocado `frente do seu colega I. Cândido ele confirmou tratar-se da pessoa que comandou o rapto falhado em Boane. Ao que estamos a perceber, a nossa realidade é uma realidade de polícias e de ladrões. Sendo que não é de polícias ladrões. O que se apresenta como bem mais grave e mais preocupante. O que se está a passar em Moçambique, no momento presente, faz-nos recuar no tempo. E recordar o que é a história do Oeste americano de há muitas décadas atrás. E, o que se terá passado no Brasil em décadas mais recentes. No tempo dos chamados “esquadrões da morte”. Quem se lembre desse então, tem espaço suficiente para fazer a analogia. Entre as três realidades em tempos diferentes. E, até, se quiser juntar alguma dose de imaginação, questionar se entre a instabilidade criada na comunidade portuguesa em Moçambique, com a questão, não há por aí algumas mãozinhas estranhas. Se não há por aí algumas mãozinhas, pouco limpas De alguns antigos agentes da PIDE. Até pode haver. A questão está em abrirem os olhos e verem. Ainda segundo a local do “Notícias” As autoridades policiais garantem que tudo farão no sentido de purificar as fileiras, uma vez constatar-se que alguns elementos em exercício na corporação estão ao serviço do crime organizado. A pergunta que se coloca, talvez com ingenuidade, é se são apenas alguns elementos. Pode ser que não. Talvez seja necessário purificar da base ao topo e do topo à base. Vamos a isso.

domingo, dezembro 01, 2013

Quem não sabe é como quem não vê

Os recentes casos de raptos, em diferentes cidades moçambicanas, parecem que estão a dar origem a um novo tipo de linguagem. Em alguns jornais. E, naturalmente, por parte de alguns jornalistas. Por receio, por medo de darem o nome certo, o nome correcto, a determinada situação. Ou simplesmente por desconhecerem o significado de determinada palavra. Num determinado contexto. Refiro-me no caso concreto à palavra Suposto. Vejamos um exemplo. Na sua edição do dia 30 do mês findo (página 5) o jornal “Notícias”, reportando sobre um rapto da cidade da Beira, titula Informação sobre o rapto chegou tarde à Polícia. E, escreve a determinado passo que O jovem raptado no passado dia 22 na cidade da Beira, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira, algures em Dondo onde supostamente teria sido sequestrado. Mais nos informa o matutino que Segundo fontes contactadas pelo nosso jornal na cidade da Beira os supostos raptores inicialmente pediram o resgate de um milhão de dólares norte-americanos, valor que não foi satisfeito pelos pais, uma vez que não o tinham. Se na primeira citação o emprego da palavra supostamente não merece contestação, o mesmo parece não acontecer na segunda. Se, como leitor, bem entendo, no primeiro caso está a querer dizer-se que não há a certeza que o menor tenha sido raptado naquele local. No segundo caso, parece querer dizer-se não há a certeza de terem havido raptadores. Mas houve. O que não se sabe é quem foram. Quem são. Partindo do princípio elementar que não pode haver raptos sem raptores. Houve raptores. O que não se sabe é quem foram ou quem são. Vejamos o que esclarece o Dicionário da Língua Portuguesa de Fernando J. Da Silva Suposto (...) hipotético; fictício, imaginário; s. m. aquilo que subsiste por si, coisa suposta, substância. Convenhamos que os raptos não são coisa suposta. É isso sim, e muito pelo contrário, uma realidade por demais dolorosa para muitos moçambicanos. Tenhamos a capacidade de admitir que a cada situação se aplica uma palavra adequada. Convenhamos que consultar um dicionário é, em si, um acto de sabedoria. Tenhamos presente o adágio popular segundo o qual quem não sabe é como quem não vê.

domingo, novembro 24, 2013

Os reformados agradecem

A boa notícia chegou. Finalmente. Segundo o jornal “Notícias” (edição da passada quinta-feira, página 5) o INSS reajusta pensões. E começa [por escrever que O Conselho de Administração do INSS decidiu fixar, com efeitos a partir do presente mês de Outubro, uma nova pensão mínima no valor de 3000 meticais e um acréscimo de 930 meticais nas de valor superior àquele. Acrescenta o matutino que Segundo deu a conhecer o respectivo presidente do Conselho de Administração, Francisco Mazoio, os 930 meticais indexados às pensões superiores a 3000 meticais corresponde à diferença entre a pensão mínima actual e a que figurou até Setembro. Acrescentou o antigo dirigente sindical, falando à margem do XXV Conselho Coordenador do Ministério do Trabalho, que Tínhamos uma pensão mínima de 2070 meticais e a diferença será acrescida a todas as pensões que o INSS atribui. Esta decisão corresponde ao compromisso desta instituição no sentido de melhorar continuamente as condições de vida dos pensionistas e de todos os que recebem prestações do INSS. Segundo terá dito o PCA do INSS, esta nova pensão mínima e os acréscimos feitos estão dentro dos limites prudenciais e o seu impacto financeiro não vai implicar qualquer mexida nos limites de contribuição das empresas e dos trabalhadores. Por outro lado, segundo indicou, o estudo autuarial apresentado recentemente por uma equipa técnica demonstra que o INSS tem capacidade para suportar a despesa sem constrangimentos em termos financeiros. Mais disse o informador do jornal “Notícias” que Pretendemos que aqueles trabalhadores que deram toda uma vida a trabalhar na reconstrução e desenvolvimento do país e que ao reformarem tenham uma vida condigna por isso resolvemos rever a pensão mínima. Se bem entendemos o que o jornal escreve, ou o que quer dizer com o que escreve, o problema do INSS não é de falta de dinheiro. Nem de falta de capacidade financeira. Terá sido, nos últimos muitos anos, de má gestão. Talvez até de corrupção e de muita vigarice. Daí a sugestão de uma auditoria forense para se saber quem foi quem que se sentou no cadeirão de PCA do INSS. E o que fez ou não fez com o dinheiro que os trabalhadores deste país descontaram durante décadas. Convenhamos que a decisão do INSS é de todo em todo justa. Pode dizer-se que peca por tardia. Mas como diz o povo, vale mais tarde do que nunca. Recordemos que desde há muitos anos foi agora a primeira vez que os reformados tiveram um aumento visível. Embora não tão significativo como gostariam e como julgam merecer. Contudo, esperemos que seja o início de uma nova era na gestão do INSS. E que estes aumentos se repitam anualmente. Desde já, os reformados agradecem.

domingo, novembro 17, 2013

Vale mais prevenir que remediar

Parece que estamos a caminhar para o fim dos empreiteiros desonestos. Têm sido muitas as notícias sobre obras do estado realizadas com má qualidade. De obras pagas e não concluídas. Quer dizer, o Estado abre concurso público, adjudica a obra, paga, e depois o construtor foge, desaparece com o dinheiro sem realizar o trabalho. Noutras ocasiões, ventos fortes, temporais, deixam escolas, enfermarias e outras infra-estruturas sem telhados, sem portas, sem janelas. O Governo, através do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH) está empenhado em modificar a situação. Para o efeito, estão a ser levadas à prática novas medidas. Que se pretendem adequadas a alterar a situação. Na sua edição do passado dia 16 (página 5), o jornal “Notícias” titula: Supervisão é basilar nas obras públicas. A abrir a local, pode ler-se que O vice-ministro das Obras públicas e Habitação, Francisco Pereira, disse a jornalistas recentemente em Nampula, que o fim da desonestidade de alguns empreiteiros, caracterizada pela execução sem qualidade ou abandono de algumas obras de construção de várias infra-estruturas do Estado que lhes são adjudicadas, passa por o próprio dono das mesmas ter capacidade de fazer supervisão, pois está provado que não basta ter o empreiteiro e um fiscal na obra. Acrescenta o matutino que, Um pouco por todo o país, têm sido reportados há bastante tempo casos de burlas ou execução sem qualidade em conivência com os fiscais de obras de construção de importantes infra-estruturas como escolas, unidades sanitárias, estradas, e outras por parte de alguns empreiteiros desonestos, lesando assim o Estado em milhares de contos. Segundo a local que estamos a citar, É uma situação que, pelos prejuízos que causa ao Estado, já deveria ter sido ultrapassada há muito tempo, mas Francisco Pereira diz que agora o Executivo está mais do que nunca apostado em combater essas atitudes, com aprovação recentemente de um novo regulamento para o exercício da actividade de empreiteiros e consultoria, tanto é que o abandono das obras ou má qualidade na sua execução por parte dos empreiteiros agora não parece ser um problema generalizado no país. Pode ler-se, a seguir, que Segundo Pereira, a partir de agora, a consultoria é uma actividade que o seu ministério vai controlar e aplicar as penalizações no caso de a empresa não fazer devidamente o seu trabalho. Um outro aspecto que considerou de extremamente importante é o facto de as fiscalizações serem obrigadas a apresentar, pela primeira vez, um seguro de qualidade por cada obra que executa. Mais adiante pode ler-se que Do que se sabe, os maiores casos de burla ao Estado, em Nampula, por parte de empreiteiros desonestos, começaram a ser detectados em 1996, ano em que pelo menos 702 milhões de meticais foram dados como tendo sido mal aplicados, foi um problema que deu muito que falar. Podemos resumir, a partir do exposto, que há por aí muito quem esteja a enriquecer à custa do Estado. Por outras palavras, do roubo ao Estado. O mesmo é dizer, do dinheiro dos nossos impostos. Estamos convictos, queremos acreditar, que este é o primeiro passo no sentido de moralizar a situação. E, esperamos que seja um passo certo. E um passo decisivo. O tempo o dirá. A questão que se afigura importante colocar é se não seria útil, prevenir, antecipar a intervenção do Estado nestes processos. Verificar quem são os adjudicatários de obras públicas. A sua capacidade técnica e financeira para a realização de cada uma as obras. O seu cadastro. Se houve, se há ou não, ao longo de todo o processo conflito de interesses. Até pode haver. Convenhamos que descentralizar é bom. Muitas vezes, nem tão bom como possa parecer. Logo, vale mais prevenir que remediar.

domingo, novembro 10, 2013

Já é tempo de resolverem a crise dos transportes

A crise nos transportes públicos municipais nas cidades de Maputo e da Matola parece cada vez mais longe do fim. Agora, há poucos dias, foi descoberta uma nova dificuldade. A do congestionamento do trânsito. Em tudo e em nada, há sempre quem mostre uma capacidade nata para descobrir dificuldades. Muitas. Soluções, nenhumas. Quem nos dá a má nova é o jornal “Notícias” (edição de 7 do corrente, página 3). Sob o título Reduz receita da EMTPM, o matutino escreve que A empresa Municipal dos Transportes Rodoviários de Maputo viu reduzida para quase metade a sua receita devido ao intenso congestionamento que se regista nos últimos tempos nas cidades de Maputo e da Matola. Elucida o matutino que Presentemente, o prejuízo financeiro á avaliado em 40 por cento do total das receitas produzidas, o que faz com que aquela companhia não cumpra na íntegra muitas das suas obrigações. Mais se pode ler que Esta informação foi revelada ao “Notícias” por João Mathombe, vereador dos Transportes e Trânsito do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, que referiu, por exemplo, que na rota Museu/Zimpeto o número diário de viagens feitas por cada autocarro reduziu de 16 para nove. Ainda segundo o mesmo vereador (...), por essa via diminuiu a capacidade da empresa em relação ao número de passageiros que devia transportar, mantendo-se, no entanto os gastos em recursos humanos (equipas de trabalho) e em combustíveis, pois as viaturas funcionam todo o dia. Mais reconhece o referido vereador que a EMTPM reduziu a capacidade de cobertura, tendo em conta que em 2012 a companhia tinha 150 autocarros e hoje tem apenas 80. A cobertura no passado era muito maior a nível das cidades e Maputo e Matola e dos distritos de Boane a Marracuene. Para que não fiquem dúvidas sobre a boa vontade para resolver este problema que afecta muitos milhares de citadinos das duas cidades, o “Notícias” acrescenta que Entretanto, ele afirmou que a EMTPM está a trabalhar no sentido de recuperar os autocarros avariados até final do ano, o que poderá permitir a retomada daquela que foi sempre a sua capacidade de cobertura. Esperamos todos que isso seja rápido e aconteça depressa. É assim que os citadinos de Maputo e da Matola gostavam de ver acontecer. Se é que me é permitido falar em seu nome. Se me reconhecem legitimidade para tanto. Espero que sim. O número actual de viaturas em circulação, deve ser o menor de sempre na história dos ex – TPM. Desde a sua criação. Mais. Nos últimos do período colonial havia mais autocarros em circulação dos que existem actualmente. Sendo verdade que as rotas de então eram muito mais curtas do que as actuais. E que o número de pessoas a transportar diariamente era bem inferior ao actual. Logo, em termos de melhorias temos nada. Podemos até, dizer, que, em termos de melhoria temos nada. Que estamos bem pior do que estávamos há duas ou três décadas atrás. Vejamos um exemplo simples. Desde quando é que não se viam a circular essas carrinhas de caixa aberta. Em número crescente. E que transportam pessoas nas mesmas ou em piores condições em que são transportados animais. Ao que se sabe, transportadores ilegais. Mas um negócio por demais lucrativo. Que importaria saber a quem beneficia. A alguém será. Em relação aos autocarros, uma questão que pode ser colocada, entre muitas outras possíveis é se estamos, de facto, perante um problema técnico. De manutenção e de reparação de viaturas. Ou se é também de uma questão de capacidade de gestão da frota. Provavelmente sim. Mas esta capacidade pode ser comprada. Pode ser contratado quem o sabe fazer. Bem feito. Melhor do que nós sabemos fazer. Até porque nós, ninguém entre nós, sabe fazer tudo o que é preciso fazer. Muito menos bem feito. Uma coisa parece certa e indesmentível. É que já é tempo de resolverem a crise dos transportes.

domingo, novembro 03, 2013

Parem para pensar

Uma boa notícia para os reformados. Do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Mas, ao que parece, só para alguns. Não será para todos. Vejamos o que diz o jornal “Notícias”. Na sua edição do passado dia 25 (página 5), o matutino titula: INSS vai melhorar valor da pensão mínima. E, logo a seguir escreve que Nova pensão mínima será divulgada nos próximos dias pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), segundo avançou Francisco Mazoio, PCA do INSS, na cidade de Maputo, por ocasião da passagem dos 24 anos de existência daquela instituição. Acrescenta a local que Mazoio disse que a melhoria da pensão mínima visa dar mais dignidade aos trabalhadores que durante anos contribuíram para o desenvolvimento do país e que tendo se aposentado merecem mais consideração, e que a actual pensão mínima de 2.070 meticais está ainda muito longe o desejável. Ainda Segundo o PCA, volvidos 24 anos o INSS é hoje uma instituição sólida e activa na sociedade (...). Ainda segundo a local, um dos grandes desafios que o INSS ainda tem pela frente é o aprimoramento da gestão e a eliminação das fraquezas e desvios de fundos bem coma melhoria do atendimento, concluiu Mazoio, que não avançou o valor da nova pensão mínima a entrar em vigor brevemente. Dizer que a decisão, que a medida, é inteiramente justa. Para os abrangidos. Para os filhos. Para os enteados já não. E, o INSS parece ter filhos e enteados. Que são todos aqueles que recebem acima da pensão mínima. Mas que trabalharam décadas. Muitas. Dando o melhor dos seus conhecimentos e do seu saber. Em prol da economia e do desenvolvimento do país. E muito mais, muito para além disto. Que não importa aqui e agora divulgar. Dizer, apenas, ser estranho que o INSS que tem dinheiro para comprar palácios e fazer reparações milionárias nas residências dos seus mais altos dirigentes não tenha dinheiro para pagar pensões a quem são devidas. E, assim, donde vem o dinheiro para construir e apetrechar todos esses seus edifícios que está a construir um pouco por todo o país. Vem, sem margem para erro, das nossas contribuições. Durante décadas. Será que, afinal, só há dinheiro para tudo menos para nos aumentarem as reformas? É tempo de pensarem. De pensarem melhor. Parem para pensar.

domingo, junho 09, 2013

Não há peneira que consiga tapar a luz do Sol

Há dias tive um sonho. Pensei ser um sonho bom. Afinal, não. Foi um sonho mau. Um pesadelo. Porventura. Sonhei que o Ministério das Finanças, tinha, finalmente, revelado os resultados da investigação que mandou fazer sobre a venda de viaturas do Estado. Com todos os seus contornos e nomes dos implicados. Confrontando o meu sonho com a realidade, verifiquei que não foi o que se terá passado. Verifiquei que não terá passado de um sonho mau. Já no dia seguinte, sonhei de novo. Sonhei que tinham sido tornados públicos os resultados à gestão da TVM, da RM e da AIM. Também aqui foi um sonho mau. Desmentido pela realidade. Mas voltei a sonhar. Pela terceira vez. Desta vez sonhei que tinham sido tornados públicos os resultados da investigação mandada efectuar ao Ministério da Educação. O seu montante e as conivências existentes entre funcionários de diferentes ministérios. Vários. Também aqui, confirmei não ter passado de um sonho. Um sonho mau. De mais um pesadelo. Interroguei-me, então, se não seriam sonhos a mais. Se não seria melhor eu tentar deixar de sonhar. E ater-me apenas à realidade. Foi o que tentei fazer. Prometo não querer sonhar mais. Para descanso e sossego das vossas almas maculadas. Principalmente não voltar a incomodar. Quem promete e faz pouco. Ou faz nada. Prometo aprender a querer viver apenas com a realidade. A realidade, a nossa realidade, não abre espaços para o sonho. É uma nublosa. Como o parece ser a greve dos médicos. Que ninguém sabe como nem quando pode acabar. E com que custos de vidas humanas, até lá. Até terminar. Em resposta a uma carta que lhe foi enviada pela AMM, segundo o jornal “Notícias” do passado dia 6 (primeira página), Equipa de negociação (está) investida de mandato. Diz a local que O governo reitera que a equipa multissectorial tutelada pelo Ministério da Saúde continua válida para dialogar com a Associação dos Médicos de Moçambique (AMM) ora em greve. Mais esclarece a local que Esta informação vem expressa num documento do Gabinete do Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, em resposta a uma carta da AMM que solicitava intervenção deste nas negociações interrompidas. Tanto em sonho como na realidade, esta resposta parece não passar de uma aberração. E de uma aberração jurídica. Ë que ninguém vai conseguir entender, nem explicar, como sendo o conflito entre Ministério da Saúde e médicos, seja o primeiro, o MISAU, a tutelar a equipa que tem por dever acabar com o conflito. Pela simples e primeira razão de que não se pode ser juiz em causa própria. Muito provavelmente, o que está em questão não é uma questão conjuntural. Apenas de salários e de estatuto. Pode e parece ser um problema estrutural. E, aqui entramos na falta de condições de atendimento. De trabalho em muitos dos centros hospitalares. Onde o que falta parece ser mais do que aquilo que existe. Os médicos podem estar a ser intransigentes em alguns aspectos. Ninguém o vai negar. O Governo está a demonstrar grande falta de sensibilidade na solução do conflito. Sobretudo de capacidade de diálogo. Mas, para tudo há soluções. Menos para sonhos maus. Façam mais um esforço. E se não querem ou não sabem fazer melhor, peçam ajuda a Joaquim Chissano. Vão ver que ele vos vai ajudar no que não sabem fazer. Ele vos irá indicar o caminho certo. E aconselhar a que não vale a pena tentar tapar o Sol com uma peneira. Até por não há peneira que consiga tapar a luz do Sol.

domingo, junho 02, 2013

Exige-se respeito pelo outro

Ainda sobre a greve dos médicos, que parece não ter fim previsível, o governo tomou na terça-feira uma posição pública. Segundo titula o jornal “Notícias”, edição de quarta-feira (página 5), Governo elogia humanismo dos que asseguram o atendimento. E, logo a seguir escreve que O governo manifestou o seu profundo reconhecimento a todos os médicos e outros profissionais da Saúde que, de forma incondicional, têm vindo desempenhar as suas funções com zelo, dedicação e abnegação durante o período que dura a greve provocada pela Associação Médica de Moçambique. Logo a seguir, pode ler-se que Um comunicado de imprensa recebido no período da noite dá conta que o Conselho de Ministros reunido na sua 16 Sessão Ordinária, analisou a situação da paralisação laboral dos médicos e outros profissionais da Saúde liderada pela Associação dos Médicos de Moçambique desde o dia 20 de Maio de 3013, à escala nacional, exigindo um aumento salarial de 100%, a aprovação do Estatuto Médico pela Assembleia da República, entre outras exigências. Já no dia seguinte, o mesmo matutino, titula na primeira página que Orçamento rectificativo não contempla salários. E, logo a seguir esclarece que O Orçamento rectificativo a ser apreciado pela Assembleia da República na Sessão Extraordinária de Agosto próximo não contempla a acomodação da reivindicação do aumento salarial na ordem dos cem por cento para os médicos e outros profissionais da saúde. Se bem se pode entender, a questão já não á da capacidade financeira ou não capacidade, mas uma mera questão legal. Adiante. O referido matutino, no mesmo dia (página 5), referindo-se ao diálogo com os médicos, titula que MISAU admite presença da PSU. A seguir escreve que O Ministério da Saúde (MISAU) admitiu ontem a presença dos representantes dos Profissionais da Saúde Unidos (PSU) nas negociações com a Associação Médica de Moçambique. Ainda segundo a local No entanto, a porta-voz daquele Ministério (...) esclareceu que o Governo não mudou de posição, apenas aceitou sentar-se com as partes para definir as modalidades de diálogo com vista a acabar com a greve. Pelo que tem vindo a público, o que certamente está longo de ser o que se passa em sede de negociações, parece haver algumas contradições. Talvez muitas. Entre as várias e possíveis, dizer que o governo não queria falar nem ouvir falar na PSU. Agora já admite a sua presença nas negociações. A isto, à falta de melhor termo ou expressão, chama-se cedência E é bom, é salutar que cada uma das partes ceda onde pode ceder. Posição, declaração pública que não terá caído bem aos médicos, ao pessoal da saúde, nem a nós todos, foi a da porta-voz do MISAU. Segundo percebemos, e se entendemos bem, a senhora não precisa dos médicos. Foram eles que pediram emprego. Logo, se quiserem ir todos embora, que vão. Dada a gravidade da situação, este tipo de assuntos não podem ser resolvidos com os pés. Independentemente do lado para onde possa pender a razão. Devem ser resolvidos com a cabeça. Sobretudo com cabeça fria. E com respeito pelos outros. Exige-se respeito pelo outro.

domingo, maio 26, 2013

Não esquecer o tempo que passou

As conversações entre Governo e Renamo parecem que caminham no bom sentido. No sentido de serem conseguidos consensos, concordância, acordos. Segundo o Jornal “Notícias” (edição do dia 21, página 1), Governo e Renamo buscam aproximação. A seguir escreve que O Governo e a Renamo deram ontem indicações de pretenderem ultrapassar as questões divergentes que continuam a emperrar o diálogo entre as partes, no quadro das conversações em curso sobre as questões relativas à situação política, social e económica do país. A terminar a local, o matutino de Maputo escreve (...) que o chefe da delegação governamental reiterou que o Governo está aberto à iniciativa de rever qualquer aspecto das leis em vigor no país. Quanto ao chefe da delegação da Renamo (...) reiterou a necessidade de observância das questões prévias por si colocadas, considerando, porém, que a ronda de diálogo ocorrida ontem foi um passo importante para o prosseguimento das conversações na próxima segunda-feira. Ao que parece, há aqui, entre ambas as partes, um grande espírito de abertura, uma grande capacidade de diálogo. Ainda bem. É necessário, uma vez por todas, eliminar tensões e crispações. Precisamos poder viver em tranquilidade. Já não tanto assim, de forma diferente, é como o diferendo entre a Associação dos Médicos de Moçambique (AMM) e o Ministério da Saúde surge ao público. O referido matutino, sobre a greve na Saúde, no mesmo dia e na mesma página titula que Plano de contingência minimiza impacto real. Ora, aquilo que se pretende não é o minimizar, mas sim a sua solução. A seguir, escreve que Médicos e outros profissionais da Saúde observam desde ontem uma greve geral de cinco dias à escala nacional, exigindo melhorias salariais e estatuto. Na véspera, citando um comunicado oficial, o “Notícias” informava que a Greve é ilegal. Isto por que o Ministério da Saúde (...) considera que a greve dos médicos convocada para hoje pela Associação Médica de Moçambique (AMM) é ilegal, na medida em que a constituição da República não atribui competência às associações profissionais para convocarem greves. Apesar deste argumento legalista, desta mera formalidade de ocasião, parece que as partes começaram a caminhar no caminho do entendimento. De procurarem resolver o diferendo por formas pacíficas. Sem necessidade de recurso à violência. Que é monopólio do Estado. Talvez por isso, ou não por isso, tenha surgido a compreensão da necessidade de diálogo. De um diálogo frutífero entre as partes em conflito. Independentemente de quem tem razão. Mais ou menos razão. Porque a razão não é um valor adquirido. Definitivo. Todos têm razão e ninguém tem razão. Depende do tempo e do espaço. Talvez devido à complexidade da situação MISAU e médicos ensaiam aproximação, segundo o “Notícias” da passada quinta-feira. Que acrescenta que A Greve no sector da Saúde entra hoje no seu quarto dia com o Governo e a Associação Médica de Moçambique (AMM) a ensaiar retorno ao diálogo visando eliminar as diferenças por detrás da paralisação. Esta, parece ser uma posição correcta. Talvez a mais correcta. Temos de convir que ambas as partes em conflito, ou seja médicos e Governo têm capacidade para fazer bem melhor daquilo que estão a fazer. Assim o queiram fazer. Este dever e querer fazer, significa uma obrigação de ambas as partes. Os doentes deste país merecem tudo Merecem mais e melhor. A ambas as partes, desejar que se entendam. Sobretudo, recordar-lhes que é preciso não esquecer o tempo que passou.

domingo, maio 19, 2013

Tapar o Sol com uma peneira

A Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) continua sem conseguir encontrar solução para a crise de transporte que desde há anos afecta os citadinos. Hoje, o problema de fundo parece já não ser a falta de viaturas. Estas existem. E em número mais do que suficiente paras as necessidades. O problema de fundo parece ser, é apresentado como sendo o da sua manutenção. Quando não mas muito por hipótese, a falta de capacidade de gestão de uma empresa com a dimensão e as especificidades dos ex-TPM. Vejamos. Na sua edição do passado dia 14 (página 3), o jornal “Notícias titulava que para minimizar a crise de transportes EMTPM recupera autocarros avariados. E, a abrir a local escrevia que Pelo menos 45 autocarros dos inúmeros paralisados na Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) serão recondicionados este ano com vista com vista a recuperar a frota da firma. Acrescenta a notícia que Com um universo de 353 machimbombos, a transportadora municipal coloca às primeiras horas de cada dia na estrada entre 110 e 130 unidades, algumas das quais invariavelmente recolhidas a meio da manhã para o hangar por várias razões, incluindo avarias. Mais esclarece o referido jornal, que esta informação foi avançada pela PCA da empresa, que também referiu as causas que levam à redução da vida útil das viaturas. De registar, igualmente, que O circuito de aquisição de peças e sobressalentes também dificulta a boa performance do sector, uma vez que só permite ter stock suficiente para uma semana, cenário que ainda este ano deverá evoluir para seis meses, de acordo com garantias da PCA. Naturalmente, as diferentes marcas e origens das viaturas, entre China, Índia e África do Sul, entre outras, também não ajudam neste processo de aquisição de peças sobressalente. A questão, aqui, é o do porquê desta diversidade de marcas. Naturalmente, por falta de conhecimentos ou de má gestão de administrações anteriores. O mesmo jornal, dois dias depois (16 do corrente), voltava ao tema para se fazer eco da PCA da referida empresa. E titulava que Transporte urbano exige parceria público-privada. Abre a local com a afirmação de que A Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) assume estar longe de responder à demanda no sector e defende que só a parceria com o sector privado pode salvar a população do sofrimento que passa a população nas paragens. A mesma notícia ainda nos informa que para referida PCA, a solução da crise de transportes que se assiste na cidade de Maputo, de modo particular e com tendência de agravamento de ano para ano, não deve ser procurada apenas na EMTPM, mas num sistema integrado de transportes que junte os sectores público e privado. Quer isto, se bem que entendemos o que foi escrito, que a transportadora municipal tenta, agora, dividir a solução de um problema que não consegue resolver, por si só, com os privados. Se eles aceitam ou não a proposta, o problema é deles. Que as duas partes se entendam. O que temos de concreto, de indesmentível, é que gerir uma empresa de transportes públicos urbanos, numa cidade como a de Maputo, não será fácil. E não será exactamente como gerir uma empresa de fabrico de têxteis, de óleo alimentar ou de pneus. Entre outros géneros. E, o primeiro aspecto a ter em conta é que uma empresa do género de transportes públicos não é nem pode ser lucrativa. É, à partida, deficitária. Ela presta um serviço social cujo custo deve e tem de ser suportado pelo Estado. Naturalmente, tal não invalida a necessidade de uma gestão eficaz, eficiente e competente. Para além disto, nada mais do que a utopia. Ou a tentativa de tapar o Sol com uma peneira.

domingo, maio 12, 2013

Pensem bem para não fazerem mais disparates

Que a circulação automóvel na capital do país está cada dia que passa mais difícil e complicada, está. É uma realidade indesmentível. Que não poderá haver quem desminta. Uma das causas, imediata e visível, mas, por hipótese, não a única, será o aumento do número de viaturas a circular no mesmo espaço físico. Este parece ter sido o entendimento e a leitura que também o CMCM fez da situação. Daí o pretender mandar abrir mais faixas de rodagem em algumas avenidas. Para que isso aconteça, para que isso possa acontecer, os Separadores centrais poderão desaparecer (“Notícias de 7 do corrente, página 3) Escreve o matutino que Separadores centrais de algumas avenidas da cidade de Maputo, como 24 de Julho, Guerra Popular, Karl Max e Alberto Luthuli, poderão, em breve, ser convertidos em faixas de rodagem de viaturas. Ainda segundo o matutino, A decisão final sobre a viabilidade da iniciativa constará do projecto de engenharia para a reabilitação daquelas rodovias e de outras seis, encomendado pelo Conselho Municipal de Maputo a um consórcio de consultores. O mesmo jornal prossegue escrevendo que A ideia de usar os espaços ocupados pelos passeios centrais naquelas vias é antiga e figura como uma das medidas encontradas pelas autoridades para responder aos crescentes congestionamentos do tráfego rodoviário derivados do aumento galopante do parque automóvel na capital e arredores. Naquilo que parece ser um “escovismo”, em tudo desnecessário, desenquadrado e sem sentido, a notícia termina assim Uma vez com estes projectos concluídos, e edilidade liderada por David Simango poderá avançar para as obras, que uma vez finalizadas melhorarão a vida dos munícipes no que tange às vias de circulação. Aqui chegados, a questão que um munícipe pode e deve colocar é se esta questão é assim tão fácil, simples e linear. Se basta apenas saber o que pensam os consultores sobre a matéria. Muito por hipótese, estrangeiros e pagos em dólares norte-americanos. Bem pagos. Cá por nós, demitimo-nos das nossas responsabilidades de governar em função das nossas responsabilidades. Como moçambicanos. Cumprimos os pareceres de outros. Só que, salvo melhor opinião, isto não é governar. É tudo, pode ser tudo menos governar. A medida, preconizada e defendida pelo CMCM, é, sem dúvida, bem-intencionada. Mas, ousada Digamos que mesmo atrevida. Por isso, mas não só poderá vir a criar outros e muitos problemas. Colaterais. Primeiro, e se conseguido o pretendido objectivo de se circular melhor, com mais celeridade, onde estacionar as viaturas? Sabendo-se que nestes espaços, hoje, são parqueadas centenas, milhares de viaturas. Será que iremos ser obrigados a ter de as levar para casa ou para o serviço debaixo do braço? Depois, o que irá acontecer às muitas dezenas de árvores com décadas de vida, algumas quase centenárias, que existem nesses espaços. Quanto vai custar a mudança, quanto vai custar transferir algumas dezenas de postes de iluminação pública e de sinais luminosos dos locais onde se encontram? Alguns, muitos, colocados nos locais onde estão há bem pouco tempo por este mesmo CMCM. Pelo que se disse e pelo muito mais que fica por dizer, esta não passa de uma governação de “faz de conta”. Resta sugerir que pensem melhor. Que pensem bem para não fazerem mais disparates.

domingo, maio 05, 2013

Quem cala consente

Ouvi e li, que o Dia Internacional do Trabalhador, em Moçambique, iria decorrer sob o lema de protecção social. Titulava o “Notícias”, edição do dia 1 de Maio, primeira página, que Diálogo é fundamental para harmonia laboral. E escrevia, a determinado espaço que Para este ano, o movimento sindical escolheu a protecção social como tópico principal da celebração, numa alusão ao desejo de ver adoptadas no país, políticas e estratégias de desenvolvimento de um sistema de segurança social que corresponda aos anseios dos trabalhadores. Ora, parece haver aqui uma contradição. Entre o que se afirma como fundamental e o que se pretende que seja lama. Talvez dificuldade de compreensão de quem lê. Por isso, aguardei para ver e ouvir. Pela televisão. De protecção social nada vi nem ouvi. Vi, sim, não sem alguma surpresa, desfilar uma delegação da Igreja Universal. Pareceu-me uma aberração. Fiquei numa dúvida, que mantenho, se terá sido uma infiltração ou se foi um engenhoso método de fazer publicidade paga. Até porque, neste país tudo se paga e nada se faz sem dinheiro. Por isso, por não ter percebido o que se passou, dei sem comentário. O mesmo jornal, dia 2, primeira página, alertavam no Primeiro de Maio que Faltam condições para diálogo efectivo. De facto, sobre as comemorações em Maputo, de protecção social havia nada. O tema era o diálogo. De facto, quem disse que sim, também pode dizer que não. Tem poder para tanto. Poderá ter sido o que aconteceu. Num país tão grande, tão extenso, a informação parece não circular à velocidade que era necessário circular. Talvez daí o facto de na Zambézia poder ter sido diferente. De ter sido entendida a primeira mensagem e não a segunda. É que, segundo o mesmo matutino (página 5) Gestão das pensões não agrada na Zambézia. Para o representante máximo da OTM na Zambézia, A gestão de pensões deve ser reformada com urgência, de forma a acomodar os interesses da massa laboral, que está na condição de pensionistas. Ainda segundo o mesmo dirigente sindical (...) as actuais pensões, bem como modelo da sua gestão em nada beneficia aos ex-trabalhadores, colocando-os permanentemente numa situação de “pedintes” eternos quando na verdade constitui um direito que consta na Lei do Trabalho. Quem assim se expressa, é claro. Não precisa de intérprete. Talvez esteja a chegar o momento, a hora, de a OTM central fazer uma análise interna profunda ao seu trabalho e aos seus métodos de funcionamento. Talvez venha a concluir que está ultrapassada. E que necessita de ser renovada. De se fazer injectar com sangue e com ideias novas. Para poder sobreviver. Nos tempos da Primeira República, existiram os Conselhos de Produção. Pai e mãe dos actuais sindicatos. Podem não ter passado de simples correias de transmissão, de braços, de extensos do partido no poder. Mas, terão funcionado, terão cumprido a sua missão à época e terão sido dirigidos por pessoas sérias e honestas. Hoje poderá não ser exactamente assim. A nível do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), são revelados publicamente escândalos financeiros. A nível da gestão e da administração. A OTM está representada, participa na gestão dos dinheiros descontados aos trabalhadores. Que, depois, ano após ano não, quando reformados, aguardam pelo aumento das suas reformas. A questão está em saber o que faz a OTM em favor dos reformados. Ao que parece nada. Ou seja, quem cala consente.

domingo, abril 28, 2013

Deixem mais do que buracos

A Vale parece ter recuado na sua posição. Isto no que respeita no conflito que a opõe aos oleiros de Moatize. Que há pouco tempo haviam bloqueado as vias por onde é escoado o carvão até ao Porto das Beira. Isto é, estrada e caminhos-de-ferro. Em comunicado que fez publicar como texto publicitário, e que como tal terá sido pago, no jornal “Notícias” (página 5, edição de 24 do corrente mês), informa que retomou as conversações com os representantes das comunidades dos oleiros de Moatize, sob o envolvimento do Governo. Adianta o texto que estamos a citar que O objectivo é buscar soluções conjuntas e desenvolver iniciativas de incremento de produção de renda, no nível micro - empresarial, que permitirá a integração dos oleiros nessas actividades. Logo a seguir pode ler-se que a Vale reafirma o seu profundo respeito ao direito que o cidadão tem de expressar suas opiniões, pacificamente, e está sempre aberta a conversar com a sociedade. Termina o comunicado, que é difícil de saber se terá sido acessível aos produtores de tijolos de Moatize, que A Vale mantém o compromisso em contribuir com acções para garantir o desenvolvimento integrado e sustentável das comunidades nos ambiente onde actua, incluindo a indústria de fabricação de Tijolos em Moatize. O texto acima, é a transcrição integral da epístola da mineira brasileira. Sem necessidade de qualquer pagamento. De resto, ninguém percebe muito bem para que serve e a quem se dirige. Talvez a ninguém. Pode não passar de maneira ardilosa de atirar poeira para o ar. Ou para os olhos dos oleiros. Pelo que estamos a ler e a ver, parece que a Vale decidiu mudar de estratégia. Optar por alterar o seu comportamento. Relativamente aos moçambicanos. Aos donos da terra. Aos indígenas. Aos nativos. Aos cafres. Alguns dos quais, ao que parece muitos, por mero acaso, são oleiros. Com direitos adquiridos. A posse da terra, pouca que seja, em Moçambique, não pode ser alienada por míseros 60 mil meticais. Um valor, certamente, inferior ao que um expatriado brasileiro ganha por hora. Esperamos que a mineira brasileira tenha compreendido, em definitivo, em que terra está a abrir buracos. E que tenha dirigentes com um mínimo de cultura e de lucidez para saberem que não passam de colonialista de terceira geração. Há mais de cinco séculos por aqui aportaram navegadores europeus. Principalmente portugueses. Mas, ao que se sabe hoje, quase um século antes deles já os chineses navegavam nas costas do Índico e do Atlântico. De sul para norte. E que, contornando as Ilhas de Cabo Verde, pelo norte, daí se fizeram às Américas. Onde terão aportado e desembarcado em vários e múltiplos locais. Em terras até então não conhecidas. Mas que terão identificado e mapeado. Deixando, até múltiplas colónias. Sobretudos muitos homens que procriaram, que fizeram filhos, com as mulheres locais. Hoje, assalta-nos a dúvida se estes brasileiros, que nos prometem um mundo do faz de conta, são descendentes de chineses ou de portugueses. Se o são de portugueses, só podem ser descendentes das elites coloniais. Colonialistas. Em nenhuma situação se vislumbra filho de escravo na liderança. No poder. Muito menos no Brasil. E que até tenta impor um malfadado Acordo Ortográfico. Dizer que, por cá estamos todos bem. E que, por nós, queremos coisa bem simples. Bem pouca. Que quando acabarem a exploração do carvão de Moatize, deixem por cá também alguma riqueza. Deixem mais do que buracos.

domingo, abril 21, 2013

Resolvem nada e complicam muito

Dois novos conflitos de terras, estão instalados. E podem ter vindo para ficar. Um deles em Tete, Muito concretamente em Moatize. O outro, em Maputo, com epicentro em Marracuene. Sobre o primeiro, o “Notícias”, edição do passado dia 18, titula em primeira página que Manifestantes paralisam minas de carvão de Moatize. Escreve, a abrir a local que Um grupo de 500 pessoas Na sua maioria jovens oleiros abrangidos pela concessão mineira da Vale, em Moatize, província de Tete, colocou durante a noite da passada terça-feira, troncos e pedregulhos fazendo barricadas nas estradas de saídas de viaturas e na linha férrea usada para o escoamento do carvão mineral. Os amotinados que praticavam a produção de tijolos maciços na área operacional da Vale, estão a reivindicar a correcção do valor já pago nos princípios do ano passado de compensação pela paralisação em 2008, da produção de tijolos de barro dentro da zona operacional daquela empresa. Segundo a local, A acção levou a Vale a paralisar por completo a actividade em todos os sectores durante todo o dia de ontem (quarta-feira) porque nenhum operário foi permitido pelos protagonistas a entrar nas instalações provocando prejuízos avultados para aquela companhia mineradora. Afinal, o protesto resulta, de alegados baixos valores das indemnizações. Um valor de 60 mil meticais por proprietário de olaria. E, parece que sim. Que foi um valor demasiado baixo. Insignificante. Para quem tinha direitos adquiridos. E exercia uma actividade séria e legal. No combate à fome e à pobreza. De outra forma, de forma diferente já entende a administradora do distrito de Moatize. Diz ela não haver mais nada a pagar aos oleiros porque tudo foi devidamente encaminhado e bem encerrado. Acrescenta ela, a senhora administradora, que não vejo as razões do motim porque na tarde do dia 16 de Abril, em reunião com os oleiros, expliquei-lhes, detalhadamente, o processo que culminou com a entrega dos valores de compensação pela sua retirada das áreas de produção da Vale. O que a senhora administradora não diz, e isso é pena, é qual foi o acordo que ela fez com a Vale para garantir, para assegurar a retirada dos oleiros. Ou seja, de que lado está. Se está do lado dos explorados ou dos exploradores. E, quanto ganhou com a negociata. Muito provavelmente um alto cargo na Vale. Ou uma reforma milionária. Estaremos cá para ver. Para assistir a como a história do colonialismo – seja ele português ou brasileiro – se repete. Infelizmente. O outro conflito de terrenos a que nos referimos no início do texto, está localizado no distrito de Marracuene. Na edição do “Notícias” já referida (página 3), o matutino titula que Afectados pela “circular” recebem novos terrenos. E, logo em seguida escreve: Cerca de 256 famílias abrangidas pelo traçado da Estrada circular de Maputo receberam há dias terrenos na proximidade d extinta fábrica têxtil da Riopele, em Marracuene, a cerca de 30 quilómetros do centro da capital. Também aqui, como sucede em Moatize, o processo das indemnizações, das compensações, parece ser tudo menos pacífico. Enquanto alguns dos abrangidos concordam, estão de acordo, outros não. Sobre esta questão, o referido matutino de Maputo escreve que O valor das compensações às famílias cujas casas foram abrangidas pelo traçado da Estrada Circular, no distrito de Marracuene, na província de Maputo, está dividir os afectados. Convenhamos que este processo de dividir para reinar, como acontecia no tempo colonial, hoje parece ser pouco saudável. Como estamos a assistir, como nos é dado ver, a nossa administração, as nossas administrações públicas criam mais conflitos do que aqueles que resolvem. Por outras palavras, resolvem nada e complicam muito.

domingo, abril 14, 2013

Prometer é fácil cumprir é bem mais difícil

Finalmente, soube-se alguma coisa. Apesar de ainda ser pouca. Isto em relação ao roubo no Ministério da Educação. Na sua edição do passado dia 10, o “Notícias” (página 5), titula que “GCCC adia revelação do valor total da fraude”. E, logo a seguir escreve que O Gabinete Central de Combate à Corrupção diz ser prematuro revelar o valor total da fraude em investigação no Ministério da Educação, uma vez que a cada passo da investigação às contas do sector têm sido reportados novos elementos do desfalque. Depois de mais alguns considerandos, a local acrescenta que Para além do montante envolvido na fraude, a instituição de investigação ligada à Procuradoria-Geral da República aponta que não pode avançar igualmente os nomes de todos os indiciados na fraude, confirmando apenas tratar-se de pessoal ligado ao Ministério da Educação e à Contabilidade Pública do Ministério das Finanças. De notar, aqui, ser curioso o facto de surgirem tantas referências a funcionários do Ministério das Finanças sempre que se fala sobre fraudes e roubos. Trata-se, no mínimo, de um fenómeno estranho. A menos que, por hipótese, tenham constituído, tenham criado, alguma associação para delinquir. Com outros iguais de outros sectores de governação. De outros ministérios. Talvez convictos de serem impunes à Justiça. O que se espera que não. Mas, voltando à questão do roubo no Ministério da Educação, apesar de a investigação ainda estar em segredo de justiça ficámos também a saber que A cada dia das investigações são novos dados anexados ao processo, daí que não é ainda possível avançar, com exactidão, o montante envolvido na fraude e os seus autores. Com base nesta retórica, a avaliar por esta falácia, pode muito bem estarmos a caminhar para mais um crime sem castigo. Vejamos o que escreve, mais adiante, o referido matutino: Enquanto o GCCC e a Inspecção-Geral das Finanças trabalham com o intuito de apurar o valor global da fraude, a Inspecção do Ministério conseguiu apurar que pelo menos em 2012 foram desviados cinco milhões de meticais. Curioso, não deixa de ser o facto de, sabendo-se ter sido roubado tão elevados montantes dos cofres do Estado não estar ninguém preso. Aparentemente, neste país, já não se prendem os ladrões. Os grandes ladrões. Prendem-se o esfomeado que roubou um pão, uma galinha, um pato. Como meio de sobreviver. Para estes, temos cadeias. Para os outros, não. De facto, as cadeias que temos devem ser muito más para os ricos. E, pensam eles, nunca lá irão dormir. Talvez até um dia. A História tende a não ser, eternamente a história contada pelos vencedores. Também poderá vir a ser contada pelos vencidos. Um dia. Enquanto isto, enquanto sobre esta situação já temos informação mínima, continuamos sem saber nada sobre outras. Sobre outras duas. Que estavam e, ao que parece, estão a ser investigadas, a ser investigadas ao mais alto nível. Uma, por parte do Ministério das Finanças. Relativa à venda de viaturas. Por processos menos claros e transparentes. Por parte ou com a conivência de seus altos funcionários. De funcionários do Ministério das Finanças. Mais uma vez. Os mesmos ou diferentes. A outra, sobre o funcionamento e gestão dos órgãos de Informação pública. No caso concreto, TVM, RM, AIM. Queremos saber se a inspecções, se as auditorias, detectaram ou não detectaram irregularidades. Trata-se de um direito nosso. Como cidadãos. E, de uma obrigação dos ministros que ainda nos governam. Até ver. Isto para concluir que não se deve prometer aquilo que não se quer ou não pode realizar. Tenhamos sempre presente que prometer é fácil cumprir é bem mais difícil.

domingo, abril 07, 2013

Correr não é chegar

Passa já algum tempo que vieram a público vários casos de má gestão, de corrupção ou de roubos em instituições do Estado. Um desses casos, talvez o primeiro dos três últimos, foi investigado e divulgado por este semanário. Tratou-se do caso da venda de carros do ou no Ministério das Finanças. Depois, tivemos a visita do primeiro-ministro a vários órgãos de Informação. Entre os quais os do Estado. Ou do sector público. Como lhes queiram chamar. Abreviadamente, TVM, RM e AIM. Onde o referido governante terá sido confrontado com várias queixas dos trabalhadores. Daí o ter ordenado a investigação a métodos e processos de gestão dos respectivos gestores. Por fim, até ao momento, foi divulgado o roubo de elevado montante em dinheiro de salários no Ministério da Educação. Algumas destas investigações, destas auditorias, ou lá o que lhe queiram chamar, tinham prazos. De início e de fim. Definidos por quem tinha poderes para o fazer. Só que, até ao momento, publicamente, sabe-se nada sobre o que foi investigado. Menos ainda sobre os resultados das investigações. O que, em si próprio parece e é mau. Péssimo. Para a imagem do Estado. E dos seus representantes. Esta questão que parece simples e banal, entre nós, de ordenar auditorias e sindicâncias, por tudo e por nada, não o é tanto assim. Ou não deveria ser. Por poder transformar-se em banalidade. É, pelo contrário, assunto demasiado sério. Temos dificuldade, temos relutância, como cidadãos, em admitir e em aceitar que os resultados das investigações não sejam tornados públicos em tempo útil. Investigações mandadas realizar por dirigentes do Estado. Ao mais alto nível. Digamos que este silêncio, este secretismo, por si só, dá uma má imagem do Estado. E dos seus dirigentes. E, que em nada abona a favor da transparência e da boa governação. Que hoje não passam de slogans. Ou de capa e de cobertura para que cada um e cada qual se permitam pensar que pode gerir os negócios públicos pelo mesmo método que aplica na sua machamba. Não. Não pode. Gerir os dinheiros públicos, governar com os dinheiros dos impostos dos cidadãos é coisa outra e diferente. Muito diferente. Precisamos de aprender a falar menos e a trabalhar mais. Muito mais. Como todos sabemos, por ser da sabedoria popular, correr não é chegar.

domingo, março 31, 2013

Exigem uma resposta convincente

Nos últimos tempos, nos últimos tempos recentes, foram apreendidas na cidade e província de Maputo elevadas quantidades de droga. Uma, a primeira, no Porto de Maputo, A outra, a segunda, na lixeira de Mavoco, em Boanae. Referindo-se à droga apreendida no Porto de Maputo, o jornal “Notícias” titulava em primeira página (edição da passada quarta-feira), que “Confirmado o facto falta a quantidade”. Para além da ambiguidade do título, fica a certeza de que, afinal, o que foi apreendido era mesmo droga. A abrir a referida local, o matutino esclarecia que Deverão ser conhecidos próxima semana os resultados definitivos das investigações em curso sobre a droga contentorizada descoberta e apreendida no Porto de Maputo sexta-feira última. Fontes que trabalham no caso garantiram ao “Notícias” que as diligências até aqui efectuadas permitiram concluir que se trata, efectivamente, de droga, faltando, porém, saber determinar as quantidades e a sua tipicidade. Depois de outros considerandos, o matutino escreve ser de referir que desde o primeiro momento da descoberta da droga um certo clima de divergência de posições se sobrepõe à pertinência de divulgar ou não a ocorrência entre algumas entidades que intervêm nas diversas fases de manuseamento da carga a nível do recinto ferro-portuário. Acrescenta o “Notícias” que Este caso é anterior ao das cinco toneladas de haxixe encontradas na noite do último domingo aparentemente abandonadas próximo da lixeira de Mavoco, no distrito de Boane, província de Maputo. Pelo que se pode ler, isto é droga quanto baste para fartar e para alimentar barrigas e bolsos de muita gente. Daí, muito provavelmente, o aparente conflito de interesses entre o divulgar e o não divulgar. O que, num caso como este, em que estão em jogo muitos milhões de dólares norte-americanos pode não ser de decisão fácil. Mas, para além de todos os considerandos que podem e devem ser feitos, importa elogiar o trabalho das autoridades moçambicanas. Pela apreensão de tão elavas quantidades de droga. E, ao que tudo indica, de drogas pesadas. Neste, como em muitos outros casos do género, sobram sempre algumas dúvidas. Talvez incómodas. Talvez dúvidas metódicas. Mas que a procura da verdade exige repetir. Repetir sempre. Então, será que ninguém sabe donde vinha e a quem se destinava a droga apreendida no Porto de Maputo? Ninguém sabe quem expediu e quem deveria receber o contentor que transportou a droga. Parece não ser possível. Sabe-se, no mínimo, donde veio e para onde ia o contentor com droga. Alguém pagou para ele chegar a Maputo. As empresas marítimas não são instituições beneméritas. Não lucrativas. São empresas com fins lucrativos para prestarem os serviços que prestam. E, ao que se sabe, não são sociedades secretas. A menos que tenham virado associações mafiosas. Queremos acreditar que ainda não. Então, sem medo, investiguem. Estes casos de drogas descobertas em terras moçambicanas exigem outra a diferente resposta. Exigem uma resposta convincente.

domingo, março 24, 2013

Trata-se de uma questão de vontade

O Conselho de Ministros acaba de aprovar legislação relacionada com a gestão dos condomínios. Ainda não conhecemos o texto aprovado. Esperamos e desejamos que esteja, finalmente, adequado à realidade moçambicana. O que não acontecia com o anterior. Que não passava de uma cópia, com poucas ou nenhumas alterações da legislação então em vigor em Portugal. De legislação destinada a produzir efeitos numa outra realidade. E com poucas possibilidades de poder vir a ser aplicada com sucesso em Moçambique. Com um mínimo de sucesso. De êxito. O que foi tentado mostrar ao Ministro das Obras Públicas e Habitação (MOPH) da época. Esforço inútil. Resistiu, teimosamente, aceitar todas e quaisquer sugestões que lhe foram feitas. As muitas sugestões que lhe foram feitas. Em várias reuniões com membros das comissões de moradores da época. Como a realidade viria a provar, foi tempo gasto inutilmente. Triunfou a “política da avestruz”, a burrice, a incompetência. Também a desfaçatez por parte de quem se pensava “senhor do mundo”. Por estes e talvez por outros motivos, muitos dos membros das comissões de moradores deixaram de lutar por uma causa que consideravam justa. Outros, infelizmente, já não estão entre nós. É que, nessa legislação de então, a figura das comissões de moradores acabou por ter espaço como um penduricalho. Sem atribuições, sem poderes, sem deveres. Como um favor feito à plebe pela burguesia, pelos senhores do mando. Pelos todos poderosos. Tudo passou a centrar-se na figura de um administrador. O único personagem com poderes legais. Para fazer e para desfazer. Mais desfazer do que fazer. Como o mostrou a prática. Desses, tempos de voluntariado, de confrontos de ideias em torno de como melhor gerir os condomínios, terá ficado pouco mais do que uma pessoa. De uma sobrevivente. Teimosa, no bom sentido do termo. Persistente, sempre. Na luta pela sua dama. Hoje, é caso para se poder afirmar que a luta de Carolina Menezes valeu a pena. Parece começar a dar resultados. Nós desistimos e você teve a força e a coragem para continuar. As flores vão para si, a glória é toda sua. Muitos anos depois dessas lutas, surgiu uma luz ao fundo do túnel. O actual Ministro das Obras Públicas e Habitação, na sequência da nova legislação aprovada pelo Conselho de Ministros, veio a público reconhecer a utilidade e a necessidade das comissões de moradores. Segundo o jornal “Notícias”, edição de 20 do corrente (primeira página), reportando declarações do titular da pasta, escreve que (...) Cadmiel Mutemba explicou que o novo Regulamento do Regime Jurídico do Condomínio vai melhorar os processos de gestão e conferir maior autoridade aos órgãos dos condomínios, nomeadamente as comissões de moradores. Mais terá dito o ministro moçambicano, a determinado passo, que (...) Aliás a questão da falta de um instrumento jurídico que obrigasse a comparticipação dos condóminos é uma matéria que vem sendo levantada há vários anos pela associação da comissão de Moradores de Maputo. Digamos que, finalmente, temos o reconhecimento público por parte do ministro da área pelos esforços desenvolvidos pelas comissões de moradores. Pelo seu trabalho em prol de uma melhor gestão dos condomínios. Talvez dizer que estes necessitam de um Órgão, de um Gabinete de apoio. Constituído por técnicos especializados em várias áreas. O tempo passado não se recupera. Mas o tempo passado pode não ser tempo perdido. Trata-se de uma questão de vontade.

domingo, março 17, 2013

Até lá

Aquando da liberalização da economia, a área dos transportes não podia ficar alheia às mudanças. Foi então que, na capital do país mas não só, surgiram os chamados “chapas”. Nesse então, na sua grande maioria eram viaturas de caixa aberta. Não possuíam um mínimo de condições para transportar pessoas. Não possuíam condições nem de conforto nem de segurança. Como certamente muitos de nós estão recordados. Tratava-se de viaturas de caixa aberta, sem cobertura. Eventualmente, poderiam ter cobertura de lona ou de outro material, bancos de madeira a todo o comprimento da caixa e uma escada metálica de acesso. Para subir e para descer. Com o avançar dos anos, este tipo de viaturas foi sendo ultrapassado e posto fora de uso. Substituído por viaturas de caixa fechada. Com condições de conforto universais e as desejadas de segurança rodoviária. Em todo este longo processo, os agora já extintos TPM ficaram parados no tempo. Recentemente, alguém teve a ideia peregrina de lhes ministrar algumas pastilhas de coramina. Com a finalidade de os tentar reanimar e trazer à vida. Mas, ao que se vê, tudo não terá passado de promessas. Feitas em actos, em cerimónias públicas, com muita poupa e circunstância. E com direito a transmissão em diferentes canais televisivos. Promessas de aquisição de centenas de autocarros, para os TPM e para privados. Com o objectivo de resolver o problema dos transportes para os citadinos de Maputo e da Matola. A ideia era, sem dúvida, boa. Ao que parece, o projecto terá falhado. No meio ou como resultado deste falhanço, os chamados “chapas” de caixa aberta voltaram a ganhar espaço. E, aí estão eles, de novo, como “donos e senhores” das nossas artérias, das nossas estradas. Transportando pessoas sem um mínimo de condições de conforto nem de segurança. Transportando pessoas como se as pessoas fossem animais. Gado bovino ou caprino. Perguntar-se-á o porquê de as pessoas, os citadinos, aceitarem o desconforto e os riscos destas condições de transporte. De casa para o serviço e do serviço para casa. A resposta é simples e mais do que elementar. Não possuem qualquer alternativa de deslocação. De premeio com este processo, sucede algo de estranho. Ou muito de estranho. Mesmo de incompreensível. É que não sabemos, desconhecemos, como é possível o Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) permitir e tolerar a circulação de “chapas” de caixa aberta. Em elevado número. Sem licença de circulação, sem pagarem impostos e, certamente, sem possuírem seguro. Mais, sem fazerem a inspecção mecânica das suas viaturas. Requisitos mínimos para circular que são exigidos ao comum dos cidadãos. A realidade, é que na cidade de Maputo existem dois tipos de citadinos, de cidadãos. Os que estão condenados a pagar taxas e impostos logo que saiam à rua e os outros. Os que nada são obrigados a pagar, aqueles a quem nada é exigido. Ou seja, uns são “filhos e outros enteados”. Sendo mais claro e objectivo, o que os munícipes querem saber dos gestores municipais não é só o quando resolver a anarquia que reina nos transportes públicos. Uma anarquia, ao que tudo indica, premeditada, consentida. É bem mais. É muito mais. É, também, saber quando pensam ter condições para fazer uma eficiente recolha dos lixos domésticos. E, para mudarem a actual lixeira para outro local. Para criarem condições de funcionamento do novo cemitério. Para taparem os buracos, as crateras, de muitas das artérias da cidade capital. Para acabarem com os constantes cortes de energia. Ainda temos paciência para esperar mais algum tempo. Vamos esperar para ver. Até lá.

domingo, março 10, 2013

Não votar é um direito

Quem possa ter tido o privilégio de ver na internet as imagens sobre o que virá a ser a ponte Maputo - Catembe terá fica maravilhado. Aquilo é tudo beleza, tudo harmonia. Segundo as imagens, serão muitos quilómetros de alcatrão enquadrados em paradisíacos espaços verdes. Arborizados e arrelvados. Ou seja, o ideal a sobrepor-se ao real. Um trabalho perfeito “made in China”. A começar, em termos de imagens. De propaganda para nativo ver e embasbacar. Agora, a realidade, o real, parece apontar em sentido diverso. Parece apontar para um conflito de grandes proporções e de consequências imprevisíveis. Escrevendo sobre o que se está a passar no “Distrito Municipal de Katembe”, o “Notícias” titulava (página 2, edição de 5 do corrente) que Há barulha por causa da construção da ponte. E, logo a seguir, escrevia que Não há dúvida que o distrito municipal da Katembe está a ser foco das atenções dos vários residentes da cidade de Maputo e Matola, e também de investidores nacionais e estrangeiros. Ao que tudo indica, a corrida para a ocupação de espaços é frenética. Espaços, aqui, significam terra. A terra que a FRELIMO libertou mas que, hoje, é propriedade de apenas alguns. Poucos. Como se pode ler a seguir. Acrescenta a local que O início das obras de construção de novas infra-estruturas, nomeadamente a ponte Maputo – Katembe e as estradas que ligam aquele ponto aos postos administrativos de Ponta d’Ouro e da Bela Vista no distrito de Matutuíne e de Boane, na província de Maputo está a criar conflitos sem procedentes entre a edilidade e os nativos. (Sublinhado meu). Uma das moradoras na zona, terá dito ao matutino que adquiriu o seu espaço há alguns anos e numa manhã destas quando saía para o serviço deparei-me com um “X” numa das minhas casas e ninguém me explicou o seu significado. Foi quando soube que a minha casa iria ser removida para dar lugar às obras de construção da estrada (...). Outro morador na zona, terá explicado que não houve nenhum encontro entre os moradores e a edilidade para esclarecer os projectos que estão a ser implementados e que oportunidades existem para eles. Aparentemente, na sua visão, serão poucas. Ou nenhumas. Mas é necessário perceber, também, que eles, moradores, são incómodos. São inconvenientes. Estão no local errado. Nunca deveriam ter estado onde estão. Depois, ao que se diz resistem, às mudanças. Quer dizer, são reaccionários. Como se dizia quando a terra era do povo. Agora não. Estamos no tempo do vale tudo. Vejamos só mais este naco de prosa, esta explicação do referido matutino, dada por um vereador municipal, sobre o que se está a passar: O problema é que os nativos querem continuar a vender terrenos de forma ilegal mesmo depois do início das demarcações de espaços, alegadamente porque pertenciam aos seus antepassados e que são deles, por direito. Se leio bem o que se está a passar, estamos mais uma vez perante uma solução adiada para um conflito real e actual. Uma das muitas questões que se podem colocar relativamente à construção da polémica ponte, é se o Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) está em condições de gerir os muitos conflitos de terras que se adivinham. Que já se avizinham. Que já começaram a surgir. Em grande parte, fruto e produto da sua ignorância, da sua incompetência administrativa, do seu desejo e gosto por dinheiro fácil. Resultado e consequência da construção de obras de fachada. Ou de obras mal adjudicadas. Como parece ser caso paradigmático a construção do prolongamento da Avenida Nyerere. Será que já ninguém vê o que está a acontecer na capital do país? Será que já ninguém olha por nós, simples munícipes pagantes de impostos e de taxas? Condenados a viver e a conviver com o lixo, os buracos, as águas estagnadas, a falta de água, os cortes constantes de energia eléctrica? Sem direitos a nada nem a coisa nenhuma. Nesta cidade de Maputo, o nosso único acto libertador é o de não ter de votar em próximas eleições. E poder afirmar que não votar é um direito.

domingo, março 03, 2013

A bem da transparência governativa

Mais um roubo de dinheiros do Estado aconteceu. No Ministério da Educação. O qual terá sido conhecido publicamente a partir de informações divulgadas por funcionários da referida instituição roubada. Em finais do ano passado. Depois do habitual informa, desinforma, a “montanha pode bem vir a parir um rato”. Ou um “ratinho”. É que para não alimentarmos muitas ilusões para conhecer a forma como o crime foi sendo praticado, como a fraude no Ministério da Educação foi sendo feita, durante vários e muitos anos, o “Notícias” de 23 de Fevereiro findo titulava (página 1) que “Fuga do financeiro dificulta investigações”. E, logo a seguir escrevia que A fuga do financeiro -pagador do Ministério da Educação é apontada pelas equipas de peritos do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e da Inspecção da Educação e das Finanças como estando a dificultar o esclarecimento cabal do rombo financeiro em investigação. A expectativa reinante é que ele colaborasse, dando a sua versão dos factos. O que a não se verificar, condicionará, de certa forma, o curso das investigações já iniciadas. Logo a seguir, o matutino escreve que Dados fornecidos por fontes autorizadas indicam que a presença do financeiro – pagador é determinante não só para ajudar a esclarecer os mecanismos e os montantes envolvidos na fraude, como também para apurar o grau de envolvimento ou participação de outros funcionários do MINED e não só, naquele que é considerado um dos maiores rombos financeiros no sector. Poderá perguntar-se, porquê rombos e não roubos. Porquê esta tentativa de atenuar, de minimizar o crime. Neste caso organizado. Quanto aos argumentos dos investigadores, naturalmente trata-se de aspectos, de questões que dizem respeito, pura a simplesmente, à investigação. Ao cidadão, pagador de impostos, apenas importa saber quem roubou e quanto roubou. Por extensão, quem irá pagar o valor roubado. De resto, esta aparente tentativa de apresentar dificuldades investigativas não serve a ninguém. Muito menos aos próprios investigadores. Salvo outra leitura ou melhor entendimento, parece ser esta a posição do ministro das Finanças. Sobre a fraude, sobre o roubo no MINED. Na sua edição de 26 de Fevereiro findo titulava o “Notícias”, em primeira página, que “Manuel Chang defende esclarecimento rápido”. Logo a seguir, o matutino de Maputo escrevia que O Ministro das Finanças, Manuel Chang, defende um esclarecimento rápido e responsabilização de todos os implicados na fraude financeira havida no Ministério da Educação. Falando à Imprensa, sexta-feira passada, Chang reconheceu que, pelos procedimentos financeiros estabelecidos ao nível do Estado, no que tange ao pagamento de salários, em que para além do envolvimento de pessoal do MINED se exige o confirmativo dos quadros da Contabilidade Pública, o rombo não contou apenas com funcionários da Educação, mas também com alguns funcionários do seu sector. Mais terá dito o referido ministro, que parece relevante para a apreciação deste caso: Não tenho dúvidas que hajam mais funcionários implicados. Para tudo o que aconteceu, não pode ter sido apenas um funcionário. Queremos que o caso seja rapidamente esclarecido e as pessoas responsabilizadas pelo sucedido – sublinhou. Como tal, e se é correcta esta leitura do posicionamento do ministro, a ausência ou a fuga do financeiro – pagador, não constitui factor impeditivo ou inibidor a uma investigação rápida e séria sobre o roubo. É caso para dizer, com natural expectativa, siga em frente senhor ministro. Haja de acordo com as suas convicções e os seus conhecimentos. Esperamos por novos passos. Em frente. A bem da transparência governativa.

domingo, fevereiro 17, 2013

O nosso destino é ser gerido por incompetentes

Afinal, ao que se verifica, “nem tudo são rosas”.Como costuma dizer-se. Isto, em relação ao novo e tão badalado cemitério da cidade de Maputo. Localizado em Michafutene. O jornal “Notícias” (edição de 18 do corrente mês, página 3), titulava que “Novo cemitério com problemas básicos”. E, logo a seguir escrevia que O cemitério de Michafutene, aberto para acolher funerais em Novembro último, encontra-se mergulhado num mar de problemas, que vão desde a falta de transporte, água para a realização das cerimónias fúnebres e outras infra-estruturas. Digamos, desde já, que estamos perante mais um caso de gritante incompetência municipal. Acrescenta a local, que Localizado a pouco mais de 20 quilómetros da cidade de Maputo, o cemitério conta com 17 talhões para a área cristã e seis para a área muçulmana. Cada um destes talhões tem capacidade para a realização de 180 enterros, numa área de 50 hectares. Seria importante que alguém nos informasse sobre para quantos anos foi perspectivado este cemitério. Em relação ao de Lhanguene, todos sabemos que, segundo o projecto inicial, tem capacidade para receber corpos por um período de, menos, mais 20 anos. Mas, os vivos assim não querem. Os vivos terão dito e repetido que se lixem os mortos. Primeiro nós, os vivos. Depois vós. Morram onde morrerem, que sejam enterrados longe. Lá longe. Onde os terrenos ainda valem pouco. Ou nada. Pois não é que estes terrenos, que nós estamos a ocupar ilegalmente, valem muito. Depois, os mortos sequer votam. Simplesmente, não votam. Então que passem a ser enterrados bem longe. Lá para as bandas de Michafutene. Mesmo quando zona sem transportes, sem água, sem sombras. Sem nada. Nós, os vivos, sim. Merecemos bem mais. E bem podemos trocar, vender o nosso voto pelos terrenos que ocupámos. Ilegalmente. Mesmo quando e se nos vierem dizer que tudo isto é ilegal. Que é uma ilegalidade. Para nós, pouco importa tudo isso. Apenas queremos que nos facultem um terreno em outro local. Como reassentados. É assim que é bonito dizer. Mesmo quando nada se está a dizer. Depois, como todos os compatriotas sabem, vendemos esse novo terreno e voltamos ao antigo espaço. Nesse então, já esse espaço destinado aos mortos, terá sido “oferecido” a uma imobiliária. Para construi um condomínio. Fechado. Aonde só os ricos terão acesso. Para nós, condenados à pobreza, “Condenados da Terra”, tudo isto é um bem. Mesmo quando não seja processo digno. E não é. Está a circular na internet um vídeo produzido por chineses. Ou na China. Excelente e de excelente qualidade. Durante cerca de dez minutos, podemos ficar a conhecer o que será e como será a ponte entre Maputo e a Catembe. E a estrada entre s capital do país e Marracuene. Obras que tal como nos são apresentadas só podem ser classificadas como excelentes. Façamos, desde já, votos para que a realidade venha a corresponder à publicidade e à propaganda. Vamos esperar para ver. Estranho, em si, não é o facto de serem os chineses a divulgar aquilo que se propõem realizar em Moçambique. Estranho é não serem os moçambicanos a fazê-lo. Estranho é não ser o Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) a divulgar a construção das majestosas e majestáticas construções. Construídas, edificadas por chineses mas pagas, sem dúvida, por nós. Com nosso dinheiro. Mas, tanto quanto sabemos, nós também temos por aqui descendentes de chineses com capacidade de governação. Até temos um que disse, com rara coragem, que o lixo não se tira com a boca. Talvez seja tempo, já mais do que tempo, para substituir a imbecilidade e a incompetência pela competência. Os munícipes agradecem. Já sabemos que até às próximas eleições, este é o nosso destino. E o nosso destino é ser gerido por incompetentes.

domingo, fevereiro 10, 2013

Silêncio a mais

Parece ter voltado à normalidade o abastecimento de energia à cidade de Maputo. Interrompido devido a explosão na Central Térmica e que causou a morte de um técnico da EDM. Sobre as causas da referida explosão, até ao momento sabemos pouco mais do que nada. Recorde-se que não passa muito tempo, caso semelhante registou-se no posto de transformação da UEM. Também aqui pouco ou nada se soube sobre as verdadeiras causas do acidente. Aliás, os gestores da EDM parecem que pautam a sua actuação pelo secretismo, pelo mutismo. Durante todo o tempo que durou o “apagão” não lemos nem ouvimos explicação sobre o que se estava a passar. Muito menos por quanto tempo iríamos estar privados de energia. Só sabíamos que tínhamos energia quando tínhamos. E que não tínhamos quando não tínhamos. Quando era cortada. Sem qualquer informação ou aviso. Entende, pelos vistos, a EDM que não merecemos tanto os seus clientes. Que não é direito dos seus clientes saber o que se estava a passar. Mas, definitivamente, é. Uma “ponta do véu” que cobria o mistério, o segredo, já começou a ser levantada. Na sua edição quarta-feira (página 3), o “Notícias” titulava: “Reposto fornecimento de energia à capital”. E escrevia que A Electricidade de Moçambique garantiu ontem ter conseguido repor o fornecimento de energia eléctrica à capital do país depois de sucessivos cortes que deixaram a cidade às escuras durante todo o fim-de-semana. Ainda segundo a local, O administrador executivo da empresa, Adriano Jonas, explicou que o restabelecimento só foi possível na manhã de ontem quando se concluiu a correcção de um erro detectado no ensaio efectuado na linha que estava para voltar a electrificar Maputo. Mais disse o gestor da EDM, reconhecendo o erro de palmatória cometido que Montámos duas linhas e durante os ensaios descobrimos que uma delas tinha os motores a funcionar numa rotação contrária à prevista. Tivemos que corrigir o erro para evitar eventuais irregularidades e conseguimos estabelecer a corrente na cidade. É caso para comentar bem dita incompetência. Bem dita a incompetência dos técnicos da EDM. E que podem fazer tudo o que querem e como querem. Pela simples razão de que a incompetência não paga imposto. Menos ainda é punida como crime público. Até ver. Já na sua edição do dia seguinte, quinta-feira, o matutino de Maputo titulava em primeira página que ‘Reparação da subestação deverá durar 12 meses”. E escrevia que A Electricidade de Moçambique (EDM) vai precisar de 12 meses para reparar os danos provocados pela explosão na Subestação da Central Térmica de Maputo, ocorrida na madrugada do último sábado, vitimando igualmente um técnico da empresa. Seguem-se um conjunto de explicações técnicas fornecidas pelo PCA de EDM em conferência d Imprensa. Quanto aos motivos da explosão, o silêncio continua a valer ouro. O mesmo é dizer nada. Ou apenas que não é normal com este tipo de equipamentos que são normalmente fiáveis. Infelizmente, para nós, tal não se apresenta assim. Se o problema é dos equipamentos ou é nosso, é questão que merece o sacrifício de investigar. E, convenhamos, pensar nem custa muito. É, em primeiro lugar, um acto de soberania. E uma atitude que deveria ser constante e permanente da chamada “geração da mudança”. Deixemos os dramas. Ou deixemo-nos de dramas. Falemos da realidade. O “apagão” terá provocado prejuízos em diferentes sectores, em diferentes ramos de actividade. Mais ou menos elevados. Esta a EDM consciente desta realidade? Dos prejuízos que causou aos seus clientes? Embora involuntariamente. E está disposta a fazer a reposição dos danos que provocou. Ou, como parece ser sua marca de funcionamento vai refugiar-se no silêncio? Recordar que nem o segredo nem o silêncio são sempre a chamada “alma do negócio”. E, aqui, parece que também não. A verdade, é que parece haver silêncio a mais.

domingo, fevereiro 03, 2013

Querer não é poder

Há notícias, há posicionamentos públicos que nos animam, que nos encorajam. A querer e desejar continuar estar vivos. Nós, cidadãos comuns. Homens sem mando. Porque em muitos e vários casos, somos levados a pensar que possa estar a haver falta de atenção, falta de conhecimento dos governantes. Sobre o que se possa estar a passar na sua área. Mas, parece que não. Com o correr do tempo, dos tempos, temos vindo a verificar que não é assim. O último exemplo que nos chega vem da parte do Procurador-Geral da República. Vejamos: Na edição do passado dia 4 (página 6), o jornal “Notícias” titulava que PGR denuncia magistrados “serviçais do crime organizado”. Escrevia, a seguir, que O Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, denunciou a existência de magistrados ao serviço do crime organizado que fazem “despistes dos elementos de provas”, mas avisou que será implacável contra os Agentes infiltrados no sistema judicial. De acordo com a notícia, Augusto Paulino falava na posse de novos magistrados do Ministério Público para as procuradorias distritais, ocasião que terá reconhecido que “há sumiço de processos com conivência de juízes, procuradores, advogados e funcionários dos cartórios. Depois de divulgar outras irregularidades, o PGR disse que “ contra o crime organizado não pode haver meio-termo: ou ele acaba com o modelo social de organização do Estado que estamos a edificar ou o Estado acaba com ele” Por ser assim, a PGR continuará a “ser implacável, intolerante e absolutamente resoluto para combater este tipo de manobras de agentes infiltrados no nosso seio ao serviço do inimigo, custe o que custar. Concluamos, que fala assim, quem fala desta forma não é gago. Que sabe donde vem a para onde quer ir. Perante um tão apurado conhecimento da realidade, é de desejar que o PGR vá mais além, mais longe. Digamos que ficamos à espera que apresente publicamente casos concretos do que apresentou como generalidades. Que fundamente, devidamente, as suas afirmações. Que nos diga quem é quem. Ou, como diz o povo, que “ponha o gizo ao gato”. Se assim não acontecer, poderá ter o mesmo efeito que “chuva em cima de pato”. Não molha nem molesta. Ou que tudo isto não passar de uma manobra de diversão e de ter, apenas, “força d soda”. Mudar, em si, é um processo violento. Duro e, talvez, dramático. Mudar, exige sacrifícios. Mártires. Sem heróis. Mudar é, sobretudo, um acto de coragem. Mudar está, apenas, ao alcance de quem pode e quer. Apenas uma advertência para dizer que querer não é poder.

domingo, janeiro 27, 2013

Querer aprender com quem sabe mais é um acto de humildade

Moçambique continua a ser fustigado por chuvas intensas. Um pouco por todo o país. Em diferentes locais das diversas províncias. Os prejuízos causados pelas águas são elevados. Em bens pessoais perdidos, incluindo culturas e habitações, e em infra-estruturas sociais. Também em vidas humanas. Em mortes. Até à passada quarta-feira, haviam sido registados 44 óbitos, em todo o país. Diga-se, em abono da verdade, que a situação no campo não é igual à registada nas cidades. Principalmente Maputo e Matola. Lá no campo, quando o caudal dos rios engrossa e o leito deixa de respeitar as margens, a solução, ao que parece única, é retirar as pessoas em risco de vida. Para locais onde fiquem em segurança. Nas cidades, principalmente na capital do país e na cidade da Matola, a origem do problema parece residir e resultar de erros humanos. Ou na falta de poder por parte de quem o devia exercer. De falta de vontade para exercer o poder. Sobre o assunto, na sua edição da passada quarta-feira (página 7), o jornal “Notícias” titulava que “Teodato Hunguana critica falta de exercício do poder”. E, escrevia que A ocupação desordenada de espaços em zonas urbanas, um problema que conta com a conivência de titulares de órgãos de governação, está na origem do agravamento das inundações que ciclicamente afecta algumas cidades moçambicanas. Logo a seguir, pode ler-se na local que Segundo o membro do Comité Central da Frelimo, Todato Hunguana, nos últimos anos nota-se que há parcelamentos e atribuição de terrenos pelas autoridades municipais em zonas de grande risco. Logo a seguir, a notícia esclarece que Hunguana deu o exemplo do município da Matola, onde se assiste à ocupação de zonas destinadas à evacuação das águas das chuvas, como é o caso da zona localizada entre o terminal de carga (FRIGO) e a empresa CMC, actualmente ocupada por uma série de armazéns, impedindo o escoamento rápido das águas. Agora, acrescentemos, por nossa conta e risco, que quem fala com tanta clareza e tanta objectividade não é gago. Nem tem, como alguém disse, “rabos-de-palha”. Ou seja, compromissos. O bom do cidadão, que falava segunda-feira durante a entrega formal de um donativo para as vítimas das enxurradas na Matola, as águas das chuvas acumulam-se em zonas residenciais, inundando casas e outras propriedades. E, para não deixar dúvidas sobre a sua posição e o seu pensamento, terá dito que Algumas destas zonas nunca antes sofreram os efeitos das enxurradas, porque as águas fluíam facilmente para o mar. Ora, se tal já não acontece hoje, é por ter havido por ali mão humana. Talvez erro humano. Por hipótese ganância humana. Na melhor das hipóteses, municipal. Mas, passemos ao ponto que parece ser a questão principal. Vejamos. Na Matola estamos a criar condições para o agravamento da situação das calamidades. Temos de chamar a responsabilidade de quem autoriza a construção em zonas impróprias. Isto é uma urbanização selvagem. E, para não deixar dúvidas sobre o seu pensamento e o seu posicionamento, o orador, que é residente na cidade da Matola, disse em alguns casos nota-se falta de exercício da autoridade, porque a governação não está sendo efectiva ao ponto de as pessoas desafiarem as ordens, construindo ou permanecendo em zonas impróprias. E, ao que parece, concluindo o seu pensamento terá dito que Temos de educar as populações para saírem das zonas de risco. Mas, sobretudo, deve-se fazer o uso do poder instituído para manter a disciplina e evitar que as pessoas estejam numa situação de risco. Ao que se pode constatar, estamos perante uma questão de poder. Ou de ausência de poder. Ou de vontade e de coragem para exercer o poder. Espero e só desejo que a mensagem e os recados, bens claros e em sinal aberto, tenham sido bem entendidos. Bem interpretados. Lá na capital da província de Maputo, como aqui na capital do país. Afinal, aprender, querer aprender com quem sabe mais é um acto de humildade.

domingo, janeiro 20, 2013

As eleições estão à porta.

Durante a passada semana, o Ministro do Interior efectuou uma visita de vários dias à cidade de Maputo. A diferentes bairros da capital do país. Onde e no decorrer da qual elementos da população colocaram vários e deferentes problemas. Que em muitos casos podem ser considerados como problemas gerais de toda a capital do país. Por exemplo, reportando sobre a visita ao bairro de George Dimitrov, o “Notícias” da passada quinta-feira (página 3), titulava que PRM e comunidade cercam crime. E, logo em seguida, escrevia que A Polícia da República de Moçambique (PRM) assumiu ontem o seu maior engajamento e partilha de acções com a comunidade de forma a deter e a responsabilizar todos os malfeitores que assaltam e protagonizam vários crimes da cidade de Maputo. Acrescenta a local, que o Ministro do Interior, falando no referido bairro garantiu que a sua corporação não descansará enquanto não prender todos os indivíduos que se apoderam de bens dos cidadãos ou que protagonizam outros tipos de crimes. Mais adiante, o matutino escreve que Na ocasião o governante foi confrontado com várias denúncias feitas pelos moradores (...) dentre as quais alguns “excessos” da Polícia no processo de manutenção da ordem, tranquilidade e segurança públicas. Acrescenta que uma moradora terá pedido ao Ministro do Interior para dialogar com os seus elementos para que sejam mais ponderados na repressão de cidadãos que no exercício do seu negócio violam a lei. Mais adiante, pode ler-se que A questão de cobranças ilícitas e certa “arrogância” protagonizada por alguns elementos da corporação foram apontados pelos moradores como outros problemas da actualidade. O que, acrescento eu, pode ser entendido como problema geral. Problema de toda a cidade. Posição que eu assino por baixo. Pode ler-se, também, que para o governante, para quem os seus efectivos estão de parabéns O crime não vai crescer mais no país pois a Polícia está melhor organizada agora. Pensamos que faz bem o Ministro do Interior em efectuar estas visitas. Para ouvir, de viva voz os problemas que afectam os cidadãos residentes nos diferentes bairros e ficar mais sensibilizado para a procura de soluções. Por isso, saudamos a sua iniciativa e o seu método de trabalho. Transparente e frontal. Assim possa ensinar colegas, transmitir a sua experiência e o seu saber fazer a colegas. E, pelo que estamos a assistir, há vários que precisam de aprender com sigo. Por exemplo, aquele que andou por aí a comprar barcos com dinheiro público. E que acabaram por ficar parados por a população não ter dinheiro suficiente para pagar o valor exigido pelos bilhetes. Ou a comprar autocarros que ninguém sabe para que servem ou onde circulam. Há quem diga e escreva que circulam lá pelas bandas do Zambeze. Lá por Tete. Será? Um outro, um outro seu colega, afadigou-se em conseguir favores de jornais, rádios e televisões para tentar mostrar que estava a trabalhar muito. E lá foi fazendo umas tantas aparatosas reuniões. Para nos tentar tranquilizar, para nos dizer que durante a quadra festiva não iria faltar nem de comer nem de beber. E mais, que não iria haver especulação nos preços. Não terá havido nesse então. Só que não sei nem percebo como é que um ministro, mesmo sendo formado em economia, pode controlar as leis do mercado. A questão primária é que não pode. E, como não pode, o resultado aí está. Agora. Aumentou o preço da batata, da cebola, dos ovos, do tomate. E por aí em diante. Tudo está mais caro. E em valores exponenciais. Ë caso para dizer, bem dita Pátria Amada que produzes e reproduzes tanta incompetência. Tanta sanidade mental. Alertar que as eleições estão a chegar. Que as eleições estão à porta.

domingo, janeiro 13, 2013

Evitar que as crises se repitam

Depois de cerca de uma semana de greve, os médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) já retomaram as suas actividades. Em todo o país. Acrescentemos que ainda bem. E façamos votos no sentido de que no balanço final não figurem mortes. Nem prejuízos graves para as populações eventualmente afectadas. Vejamos, em resumo, como foi possível atingir o desejado açodo. Na sua edição do passado dia 16 (Primeira página), o jornal “Notícias” informa que Os médicos moçambicanos, em greve desde o passado 7 de Janeiro, voltaram ontem aos seus postos de trabalho na sequência dos consensos alcançados entre a classe desavinda e o Governo sobre os pontos de discórdia. Esclarece o matutino que Três pontos constituíam o caderno reivindicativo dos profissionais filiados na Associação Médica de Moçambique (AMM), concretamente a questão das casas, estatuto médico e a necessidades de ajustamento dos salários. Os primeiros dois pontos, terão sido satisfeitos aquando da primeira ameaça de greve, em Dezembro passado. A questão dos salários transitou para a fase seguinte das negociações, cujo fracasso ditou o início da greve. Agora, uma vez atingido um acordo, o ajustamento salarial deverá entrar em vigor a partir de Abril próximo. Ainda segundo a local, as partes garantiram, em conferência de Imprensa, que as preocupações apresentadas pelos médicos foram cabalmente resolvidas nos encontros conjuntos que se vêm realizando desde a paralisação, pelo que aqueles profissionais voltaram ao trabalho. O “Notícias” cita também o presidente da Direcção da AMM a garantir que a questão do ajuste salarial era o último ponto que continuava pendente e foi resolvido nas conversações, que suspensas na madrugada de ontem foram retomadas de manhã, terminando com um acordo entre as duas partes. Comentemos que ainda bem que tudo já terminou e em bem. No rescaldo do conflito laboral, que opôs médicos e entidade patronal, e já com a “cabeça fria”, parece importante que o MISAU faça uma reflexão sobre o acontecido. Séria e honesta. Em primeiro lugar, para explicar, publicamente, o motivo a, ao que parece, não ter levado muito a sério as reivindicações dos médicos. Digamos, em resumo, que esta greve poderia, perfeitamente, ter sido evitada. Se, acaso, no momento de contar as armas o MISAU não tivesse feito um cálculo errado. Uma contagem errada. Agora, que a crise e o conflito já são passado, importa saber olhar em frente. Tendo presente que, independentemente do acordo alcançado entre as partes, de quem fez mais ou menos cedências, parece haver um aspecto que é líquido e indesmentível. O MISAU saiu desgastado na sua imagem e os médicos terão saído prestigiados. No mínimo de forma airosa no desafio e no repto que lançaram à sua entidade patronal. Deixemos, agora, que o tempo corra e que seja o melhor conselheiro. Para já, fica a lição ou a ilação de que esta equipa da MISAU não é capaz nem tem capacidade para lidar e resolver situações de crise. De crises laborais. Sobretudo, que apresenta um elevado défice de respeito para com a classe médica. Que deveria ser o primeiro a respeitar e a acarinhar. Infelizmente, não é isso que está a acontecer. Não foi isso que aconteceu. Quem manda, quem tem o poder do mando, sabe perfeitamente como proceder em casos como este. Tendo em vista evitar que as crises se repitam.

domingo, janeiro 06, 2013

Quando mar bate na rocha quem se lixa é o mexilhão

A polémica parece estar instalada. Parece ter vindo para continuar. Isto no que se refere à greve dos médicos. Ao que se sabe, ao que tem vindo a público, a questão é por demais controversa. O que se pode concluir, em primeiro lugar, é que estão perante ideias e concepções completamente diferentes de remunerar o trabalho. E, tenhamos sempre presente que trabalho é sempre trabalho. Que pode haver trabalho sem haver emprego. Que emprego é coisa bem diferente de trabalho. Para além das questões de ética, de deontologia ou de moral que a greve, em si própria, possam suscitar, há outras que não podem ser perdidas de vista. Diz o provérbio popular que “casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”. Pode não ser exactamente o caso. O que acontece, o que pode estar a acontecer, para quem lê jornais e recebe mensagens por correio electrónico, é que existe pão. Pode ser pouco mas há pão. Só que não estará a ser distribuído com justiça. Com justiça social. O que pode ser visto à luz do verso do cantor quando canta que “Eles comem tudo, eles comem tudo e não deixam nada”. De resto, neste ano de 2013 vir falar e pedir sacrifícios a uns tantos, não ocorreria nem a Belzebu. Porque não passa de argumento falacioso. Demagógico. De recordar que o tempo do trabalho voluntário e dos sacrifícios individuais e colectivos terminou há muitos anos. Terminou quando acabou a I República. Terminou com a morte de Samora Machel. E nada adianta, hoje, tentar transformar uma questão laboral em questão ideológica. Seguir por estes caminhos não passa de tentativa para atirar poeira para os olhos do cidadão. Sem perceberem, certamente, que os olhos do cidadão começam a ficar imunes à poeira. Que conseguem ver o que se passa para além dela. Para além da poeira. O que é bom para todos, para a sociedade. Resumir que o conflito entre os médicos e o Estado não é um problema conjuntural e nem temporal. É um problema estrutural. Que deve merecer a devida atenção e análise do governo, do Conselho de Ministros. A questão é demasiado grave, demasiado profunda, demasiado complexa para que possa continuar a ser tratada com a ligeireza, a leviandade e a infantilidade com que tem vindo a ser tratada. Isto, em nome e em defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos e dos doentes que recorrem aos hospitais públicos. Na sua edição da passada quinta-feira (página 1), o “Notícias” titulava que “Numa medida mais abrangente”, “Estuda-se ajuste salarial na Saúde”. E, logo a seguir escreveu que O Governo está a equacionar um aumento salarial para o pessoal da Saúde, incluindo os médicos, em greve geral desde segunda-feira convocada pela respectiva associação, não se sabendo em que moldes será, nem quando vai se materializar. O matutino cita, a seguir, um porta-voz do Ministério da Saúde a dizer a jornalistas que mais dados serão revelados oportunamente, sendo que aquela instituição com outras entidades do Executivo está a discutir um incremento de honorários daqueles profissionais. Ainda segundo o “Notícias”, o referido porta-voz Ressalvou, porém, que esta análise já estava em curso antes da eclosão da greve. O que sendo, sendo, sem dúvida, uma boa notícia, uma boa informação, não chega, não é suficiente para acalmar os espíritos. Muito pelo contrário. Revela incompetência e burrice. Quer dizer, os burróides a quem foi entregue a gestão da Saúde no nosso país conheciam e estavam a par dos problemas que existem na sua área. Mas preferiram esperar para ver. O resultado desse vosso “deixa andar” foi a greve. Muito provavelmente e pelo que se está a ver, o Ministério da Saúde está infiltrado por agentes de serviços secretos estrangeiros. Será, nesta eventualidade, um pólo de conflito. Entre secretas. E como acontece nestes casos, quando mar bate na rocha quem se lixa é o mexilhão.