domingo, agosto 30, 2009

Haja a necessária coragem para investigar

Aníbal dos Santos Júnior, voltou ao local de onde nunca devia ter saído. A prisão. “Anibalzinho”, como muitos lhe chamam e, parece, gosta de ser apelidado, voltou à prisão. Uma vez mais. E, esperemos que pela última. Até cumprir a pena a que foi condenado por Tribunal. Quanto mais não seja por, até hoje, as suas “fugas” terem alguns contornos demasiado rocambolescos. Que podem não passar de histórias mal contadas. De histórias em que uma criança do ensino primário tem dificuldade em acreditar. Sejamos claros e objectivos. Durante alguns dias, vários órgão de Informação disseram isto e mais aquilo. Com chamadas e fotos na primeira página. Espaço nobre a que nem todos têm acesso. Menos ainda, direito. Depois, o condenado chegou. Finalmente. Nem como nem quando alguns haviam previsto. Mas, chegou. Quando imperou a vontade e o desejo de quem tinha o poder para o fazer chegar. E, convenhamos, entendeu ser o momento oportuno para o fazer entrar no país. Desta vez, já não de forma triunfal. Mas, como um criminoso, como um prisioneiro normal dominado pela autoridade policial. Pela autoridade do Estado. E de nos vir dizer, depois, dia seguinte, quarta-feira, onde o tal “Anibalzinho” iria cumprir o resto do tempo da pena a que foi condenado.


É, precisamente, no dia a seguir à chegada do foragido que acontece a grande desilusão. Para nós. Pelo menos alguns de nós. É que, em conferência de Imprensa, a PRM disse nada sobre a fuga. Disse nada como fugiu e como viveu na África do Sul. Como disse nada sobre onde irá ficar encerado o criminoso. Disse, isso sim, que não haverá mais fugas. Esperemos que não. Como disse que Aníbal dos Santos Júnior, vulgo “Anibalzinho” usou documentação falsificada para circular na África do Sul, durante o tempo em que esteve evadido das celas do Comando da PRM, em Maputo, com o nome de Maurício Alexandre Mula. Falso, seria, igualmente, o documento para conduzir viaturas no país vizinho. Mas, tudo isto são, apenas detalhes. A questão de fundo é a de se saber como e em que circunstâncias saiu da prisão. Depois, sim, se vivia e se circulava na África do Sul com documentação falsificada, quem lha falsificou. Quem lhe deu carta de condução e passaporte falsos. Sendo que, falso e falsificado são coisas diferentes. Ao certo, e é o mínimos que se pode concluir, estamos perante um jogo de palavras. Mas, um jogo de palavras que só serve ao crime organizado. Proibição de importação de galinhas congeladas do Brasil, por suspeita de transportarem drogas, detenção de “Anibalzinho”, na véspera da sua hipotética deslocação para o Brasil, podem não ser meros acasos. Podem não ser mera coincidência. Haja a necessária coragem para investigar.

domingo, agosto 16, 2009

é preciso trabalhar mais e mentir menos

Depois da realização do Colóquio Nacional sobre Acidentes de Viação, seria de esperar que algo começa-se a mudar. Em termos de prevenção rodoviária. Em termos de mudança de atitude e de comportamentos. Por parte de quem tem por missão zelar pela circulação, pela boa circulação em estradas e em artérias de centros urbanos. Mas, parece que não. Parece que assim não está acontecer. Que ainda não está a acontecer. Ora, se assim não está a acontecer, a presença do Presidente da República no referido Colóquio terá sido não mais do que perda de tempo. Para ele, Chefe do Estado. E, uma ilusão para todos nós. Que acreditámos nas afirmações e nos discursos proferidos na ocasião. Que acreditámos nas palavras bonitas. Nos planos e nas estratégias para combater, para reduzir os acidentes de viação. Que todos pareciam ter. Mas que ninguém leva à prática. Estaremos, muito provavelmente, perante uma cerimónia de tentativa de transformação do desejo em realidade. De ilusionismo ou de magia. Talvez de mágica. Em que o objectivo final seria um. E único. Tentar mostrar ao chefe que todos estamos muito preocupados com o problema. E, em resolver o problema. Mesmo não fazendo nada, coisa nenhuma para o resolver.


Já agora, na sua edição de 18 do corrente, o “Notícias” titula que “Novos sinais vigoram no país”. Sem dúvida, um novidade para quem conduz. Acrescenta o matutino que Os condutores de veículos automóveis passam a partir de agora a conviver e a obedecer novos sinais de trânsito harmonizados com a região da SADC com a imediata entrada em vigor do regulamento desses símbolos, aprovado semana passada pelo Conselho de Ministros. Acrescenta a local que em todas as estradas reabilitadas ou em processo estão a ser colocados novos sinais, que entretanto não são do domínio público (...). Ora, a primeira questão que se coloca é bem simples. Se esses sinais não são do domínio público, como podem ser obedecidos e respeitados. Da mesma forma que se não pode desejar aquilo que não se conhece, também não de pode respeitar e obedecer àquilo que se desconhece. Em segundo lugar, o que o jornal publica não é lei. Ninguém está obrigado a obedecer a novas regras de trânsito só e pelo simples facto de alguém dizer a um jornal que elas existem. Podem, de facto, existir. Mas não estão em vigor. É legitimo, todo o condutor tem legitimidade para não respeitar os sinais que não conhece. É obrigação do INAV, é obrigação estatutária do INAV divulgar, amplamente, as alterações ao Código de Estrada. Antes de nos vir dizer, de forma arrogante, mal educada e prepotente, que ontem era assim, hoje passou a ser de forma diferente. Não tem esse poder. Felizmente. O que o INAV, tem de perceber é questão outra e diferente. É que não sendo parte da solução, como não quer ser, da redução dos sinistros nas estradas, é parte do problema. Para não se ter de dizer que é o problema. Em conclusão, dizer, apenas, que é preciso trabalhar mais e mentir menos.

o famoso pai da democracia

Passam algumas semanas que escrevi sobre um livro. Cujo autor se considera e se afirma fundador da Resistência Nacional Moçambicana. Titulei que “A democracia começa a ter muitos pais”. Mas, ao que parece, tratou-se, apenas, de mera convicção. Não de verdade. Nem de um fim de história. Menos, ainda do Fim da História. É que, depois, agora, na última semana, o semanário “Magazine” trás factos que parece serem novos. Ao fazer-se eco de uma entrevista concedida ao escritor Fabrício Sabate e publicada no seu livro “Memórias Soltas”. Uma entrevista concedida por quem se considera o autor do primeiro tiro que marcou o início da guerra dos 16 anos. E que confirma o que desde há muito se sabe e que outros já disseram e escreveram. Isto é, que “A Renamo foi criada por rodesianos, boers e portugueses (...)”. Quer dizer, a Renamo não tinha então, como não tem hoje, qualquer projecto político. Nem de governação. Foi um instrumento ao serviço de racistas e de fascistas de três países. Uma máquina de destruição e de morte do que e dos que alegava querer governar e defender.

A determinado passo da longa entrevista, o entrevistado diz: A Rodésia aproveitou-se dos descontentes moçambicanos e apoiou-os militarmente. A Renamo não foi, de imediato, ideia de moçambicanos. A Renamo foi criada por rodesianos bóers e portugueses saídos de Moçambique. Eu digo isso com categoria e legitimidade, pois quem deu o primeiro tiro na Renamo fui eu. Fui eu, sim. Não posso negar que nós fomos usados. (...). Noutro passo da longa entrevista, e para que não restem dúvidas sobre origens, o entrevistado esclarece: (...) Mas todos os que são sérios sabem que eu fui o primeiro comandante da Renamo, muito antes desta força ter nome ou objectivos exactos. Fui o primeiro moçambicano negro formado e informado para atacar Moçambique. (...). A uma pergunta se para liderar a Renamo, Dhlakama foi eleito o entrevistado respondeu que quem devia ter substituído André, era o Lucas Muchanga, que era o vice-presidente. Ele era inteligente e falava bem português e inglês, além de que era de confiança e tinha o apoio dos rodesianos. Dhlakama procurou o homem, encontrou-o em Sitatonga, metralhou-o, e, logo a seguir, proclamou-se Presidente da Renamo, até hoje. Pelos vistos quer morrer presidente. Ele é um obcecado pelo Poder. O entrevistado, fornece, com detalhes, sobre a forma como foram mortos, a lista de alguns dos comandantes que a Renamo produziu e cuja maioria foi fuzilada pelo famoso pai da democracia, quer dentro quer fora do território moçambicano. Pelo famoso pai da democracia. A afirmação não é minha, mas estou inteiramente de acordo. Por mais que não seja, por considerar que é uma frase de belo efeito. Mais político que literário. Se, assim, se concordarmos, em vez de se repetir que a democracia começa a ter demasiados pais pode titular-se diferente. Ou seja, que assim parece que bem o merece o famoso pai da democracia.

domingo, agosto 09, 2009

todos temos o direito de não escolher

Muito já foi dito e escrito sobre a lei. A lei da violência doméstica contra a mulher. Recentemente aprovada pelo Parlamento. De resto, nada de bom ou de mau, de positivo ou de negativo, resultaria ao engrossar a fila dos defensores ou dos detractores do referido texto legal. Pretende-se, isso sim, deixar um outro tipo de alerta. E de alerta para outros tipos de violências. Por exemplo, da violência que nos entra em casa sem pedir licença. Da violência que nos entra em casa através das televisões. Mais precisamente de algumas mensagens publicitárias televisivas. Campo este, em que parece vivermos numa selva. Num terreno, num campo, em que vale tudo. Sendo que não existe limite para o mau gosto. Para a ignorância. Para o tentar apresentar o falso como verdadeiro. Para a falta de ética e de moral. Mesmo para a agressão verbal. Quando não para a agressão psicológica. E, por aí em diante. O dinheiro, as receitas da publicidade não podem ser argumento. Para permitir tamanha promiscuidade. Parece ser tempo de estabelecer regras e normas.


Naturalmente, estamos a lavrar num campo vasto e num terreno que pode parecer movediço. E, possivelmente, em tempo algum, sobre tema consensual. Tal não invalida que se tente chamar a atenção para o que parece ser errado. Em primeiro lugar, o que parece ser publicidade de mau gosto e de pior qualidade. Em que se podem enquadrar os anúncios a uma casta de vinhos. E, também, a uma marca de arroz. Cujos bonecos, cujas figurinhas parece terem sido inspiradas nas vítimas da Guerra de Secessão do Biafra. Lá para os idos anos 60. Quando as televisões nos davam as imagens de crianças com os ventres dilatados pela fome. E á beira da morte. Por falta de comida. Para quem viu e reteve essas imagens, não é possível deixar de as recordar perante a concepção medíocre deste anúncio publicitário. Cujos autores bem poderiam ter optado por crianças moçambicanas. Num outro campo e a outro nível devemos situar o controverso anúncio publicitário sobre as próximas eleições. Também já alcunhado como “Peixe com legumes para dois”. Ora, num momento em que tanto se fala e se discute sobre violência doméstica. Em que se legisla sobre violência doméstica, estamos perante um caso de violência doméstica. Salvo melhor opinião. E de violência exercida pela mulher em relação ao homem. Atente-se no diálogo entre a mulher e o homem. Analise-se, em termos de psicologia, a forma como a mulher fala com o marido. E, com empregado do restaurante. Para impor a sua vontade. O seu autoritarismo. Assim como o texto subsequente. Final. Que retira, a qualquer um de nós, o direito, constitucional, de não escolher. E parece querer conferir à mulher o direito de escolher pelo marido. A questão de fundo é que, escolher ou não escolher é um direito individual. Todos temos o direito de escolher. Mas, também, todos temos o direito de não escolher.

domingo, agosto 02, 2009

há grande resistência à mudança de comportamentos

Voltamos aos acidentes rodoviários. É que uma luz de grande expectativa e de grande esperança se havia acendido. Com a visita do PGR à Ortopedia do HCM. A que se seguiu o Colóquio Nacional sobre Acidentes de Viação. Presidido pelo Chefe do Estado. O que, por si só, pode ser interpretado como os sinistros nas estradas constituem preocupação do Governo. Ao mais alto nível. Não menos importantes e oportunas foram as declarações feitas, na ocasião, pela Ministra da Justiça. Depois, logo a seguir, essa luz de expectativa e de esperança, começou a esmorecer, começou a extinguir-se. Até morrer, até se apagar. Por completo. Ao longo dos dias seguintes. Com as tentativas, sucessivas, de desvirtuar conclusões e objectivos. Saídos da magna reunião. Digamos, mesmo de retardar o levar à prática acções concretas. E, realizáveis a curto prazo, no imediato. Sejamos claros em alguns aspectos, Um deles, é o de que o problema para tão elevado número de mortes nas estradas não reside na necessidade de actualização da legislação existente. Reside, antes, em fazer cumprir a que existe. Quando um condutor passa com um sinal vermelho, não é uma questão de falta de lei. È uma questão de violação da lei. E que, como tal, deve ser punido. Quando um agente da Polícia de Trânsito se faz transportar em mota da Corporação sem capacete, não se trata de falta de Lei. Trata-se de violação da Lei que ele, agente, deve cumprir e fazer cumprir. Quando uma brigada da Polícia de Trânsito, das muitas que operam ao longo da EN 1, está escondida ao abrigo de árvores ou de arbustos, não é uma questão de falta de Lei. É uma questão de comportamento errado. Com a agravante de se fazer deslocar em viatura com matricula civil. Nacional, quando não da África do Sul.


Segundo o “Notícias” (edição de 29.07.09), ao referir-se à reunião já mencionada, Dentre os pontos a serem incorporados no novo plano, segundo conclusões saídas do encontro, figuram melhorias das vias de acesso e consequente sinalização (...). O que, ao que parece, nos começa a remeter para o plano da utopia. Ou para a falta de elaboração de planos concretos para uma realidade concreta. Segundo os relatos, em momento algum terá sido abordado o género de relações de trabalho existentes entre empregadores e empregados. Dos chamados semi – colectivos. “Como acabar com acidentes de viação”, é o título de uma longa carta, da autoria de Aurélio Furdela, publicada na mesma edição do referido matutino. Com cujo conteúdo estou inteiramente de acordo. E que deveria ser motivo de atenção e de reflexão. Por forma a que se criem os anti - vírus necessários para evitar a propagação de ideias e de conceitos errados. Talvez, eliminar a campanha de contra-informação sobre as verdadeiras causas dos acidentes de viação. Alguém terá dito, também esta semana, que falta vontade política para combater as causas dos acidentes de viação. Penso não ser correcto. Penso que o existe, será coisa diferente. Penso que o que existe é a vontade e a tentativa de manter a situação. Mesmo quando à custa da divulgação de falsas verdades. Em duas palavras, em termos de estratégia de combate aos sinistros autos, em termos de combate aos acidentes de viação, há grande resistência à mudança de comportamentos.