domingo, julho 27, 2008

Fica a dúvida se nem sempre o que parece é

É facto que nem sempre o que parece é. Que não é suficiente parecer para ser. Que pode parecer e não e não ser. E que pode ser sem parecer. . Ou ser e não parecer. Assim, ser e parecer, serão questões distintas. E, sem serem opostas também não serão afins. Confluentes ou coincidentes. Apenas distintas. Talvez, até, independentes. A questão que se coloca, a questão que fica por saber, é se o muito parecer pode indiciar ser. Se a repetição constante do parece, pode indiciar o é. O que é. Se o tanto parecer, indicia camuflagem e máscara. E subterfúgio do é. Neste caso, nesta preposição, o é antecede o parece. O é, é. Tem existência própria. Existe. Antes, depois e para além de. Ao contrário, o parece será a visão subjectiva do é. Subjectiva e à posteriori. Sem se aceitar que existe um é, não será possível afirmar que nem sempre o que parece é. Ou, que não é. Independentemente de parecer ou de não parecer, o é não permite alternativas. Não há alternativas ao é. Ou é, ou não é.


Ele há inquéritos e há inquéritos. Há investigações e há investigações. Que podem, muito bem, ser todos magistralmente conduzidos. E, tecnicamente exemplarmente realizados. Honestos e intocáveis nos planos da ética e da moral. Mas cujas conclusões, em alguns casos, nos trazem muitas dúvidas e deixam certeza nenhuma. Que não nos trazem nenhuma tranquilidade. Estamos a falar sobre casos concretos. Sobre casos reais e concretos. E recentes. Primeiro, do caso dos jovens que vinham do norte para o sul do país. A pretexto de virem estudar. Transportados num camião. Sem um mínimo de condições. Ou em condições desumanas. Depois, foi o grupo dos outros tantos jovens. Que viviam no Bairro do Triunfo, cidade de Maputo. Que o Tribunal comprovou terem sido maltratados por dois cidadãos turcos. A viverem ilegalmente em Moçambique. Agora, por fim ou por agora, há o caso dos oito cidadão indianos a trabalharem ilegalmente no país. Suspensos pelo Ministério do Trabalho (Notícias de 22.07.08.). Coincidência ou não, factor comum a todos os três casos, é o de se tratar sempre de homens. Coincidência ou não, é o facto de aos três casos aparecer associado o nome da Associação Muçulmana de Moçambique. Com uma participação pouco clara e, nunca devidamente esclarecida. Nem desmentida. Fica a dúvida se nem sempre o que parece é.

domingo, julho 20, 2008

A violência institucional só adia a resolução dos problemas sociais

Tem vindo a ficar claro, ao longo dos últimos anos. Um pouco por todo o país, principalmente em alguns dos maiores centros urbanos, existe uma grande antipatia pelos vendedores informais. Em especial, pelos chamados vendedores de esquina. A nível da cidade de Maputo, essa antipatia é visceral. É fanática. É mórbida. Nunca terá sido colocada em questão a origem dos produtos e artigos em venda. Ao que parece, pouco importa se se trata de produtos e artigos roubados. Ou não. O problema, ao que parece, pelo que se pode ver, está no espaço ocupado na venda. E pelos vendedores. Em abono da verdade, já assistimos, em diferentes artérias de Maputo, a cenas chocantes. Repugnantes. Nojentas. Em que agentes da chamada Polícia Municipal se limitam a retirar produtos dos passeios para cima de viaturas em que se fazem transportar. Sem passarem recibo os produtos apreendidos. Sem qualquer explicação, verbal que seja, para a sua atitude. Para, depois, arrancarem a alta velocidade. Para, depois, arrancarem a alta velocidade. Perante o olhar surpreso, perante o desespero dos vendedores. Normalmente vendedoras. Algumas com crianças pequenas nas costas. Perante, repita-se, a impotência perante a ilegalidade e a injustiça. A prepotência.

Maputo é, hoje, uma cidade que alberga, muito provavelmente, mais de dois milhões de seres humanos. Muitos, vivendo na pobreza. No limite da pobreza. Sem emprego e sem trabalho. Sendo que emprego é, hoje, um bem cada vez mais raro. E, trabalho nem sempre é fácil conseguir. Face ao dilema que se lhes coloca de como sobreviver, a solução mais fácil, mais imediata, mais ao seu alcance para sobreviver, é a de comerciar. Comprar aqui por dez, pedir quinze ali, vender por onze ou doze mais além. Se assim, teve sucesso, registou lucro. Em termos de lógica, quantas mais operações simples, digamos simplórias, o vendedor realizar, maior o seu lucro diário. E, menor será o sofrimento da fome. Há muitos países, um pouco por todo o mundo, com os mesmos problemas de desemprego que o nosso enfrenta. Aí, foram criadas condições para vender nos passeios e em muitos outros locais públicos. O recurso e o apoio à utilização de bancas tipo “harmónio” ou tipo “tesoura”, teve sucesso. Falamos de bancas leves e flexíveis que os vendedores levam consigo, ao fim de cada dia, juntamente com os artigos não vendidos. Perante uma realidade mundial de falta de emprego, tem havido uma preocupação de evitar convulsões sociais. Entre nós, parece continuar a haver alguma dificuldade em compreender os fenómenos sociais. E, assim, que se continue a recorrer à repressão e à violência. Exemplo acabado dessa falta de compreensão e de entendimento, é o posicionamento do comandante da Polícia Municipal da Cidade de Maputo. Que segundo o jornal “Notícias” (edição de 10 de Julho) vai introduzir o uso da unidade canina, uma das unidades auxiliares para fazer face aos vendedores ambulantes (...). Parece oportuno deixar claro, que problemas de fome e de pobreza não se resolvem através da repressão nem da violência. Seja a violência humana, seja a violência policial ou canina. A violência não resolve os problemas sociais. A violência institucional só adia a resolução dos problemas sociais.

domingo, julho 13, 2008

Uma língua de combate e uma língua de ruptura

Tem vindo a alimentar alguma polémica. Digamos que esquentados monólogos, cá entre nós, o futuro Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Hei de afirmar que, desde o início, desde o princípio da discussão sempre fui contra o dito. Ou, o maldito cujo. Este posicionamento manifestei, passam muitos anos, pessoalmente, a Luís Filipe Pereira. Primeiro negociador, primeiro negociante, moçambicano, do desditoso. Ou, do malditoso. Aquando, depois do seu regresso, logo após haver retornado da pátria do “Tira Dentes”. Onde, algures, tiveram lugar as primeiras conversações. Ou, talvez e por melhor dizer, as primárias negociações para unificar a ortografia da língua que todos nós falamos. E, escrevemos. Uns bem, outros mal. Outros, nem bem nem mal. Talvez a maioria. Dizer aqui, sem receio de desmentido, que uma língua pode ser língua de unidade nacional. No interior de um país. Onde está em processo a construção de uma nação. Mas que uma língua não é, nunca foi e, por hipótese, alguma vez haverá de ser instrumento de unidade entre países separados pela geografia. Distante no espaço, dispersos pelos continentes. Por tudo quanto é continente.


Em termos de presente, terei de dizer, com toda a humildade, que mudei de ideia. De ideias. De opinião. Depois de ter lido na última edição do “Magazine” o texto com o título “Este combate não é nosso”, concordei. E, disse de mim para mim, possivelmente lavrando em erro, que se o combate não é nosso estaremos perante um vitória sem adversário. Porque, ao que se sabe, não houve reunião ou seminário, restrito ou alargado, sobre o dito, talvez maldito, Acordo. Para discutir, abertamente, as diferentes vertentes do famigerado Acordo. O que têm de positivo. O que têm de negativo. Provavelmente, serão até nenhumas. Muito provavelmente, e é aqui que parece residir o ridículo de toda a questão, a partir de determinada data os computadores deixarão de nos fornecer dois correctores de textos. Deixará de haver sistemas de correcção para português do Brasil e para o português de Portugal. Haverá, apenas um versão. O que para quem escreve, para quem apenas escreve, tem inconveniente nenhum. Mas, convenhamos, nivelar por baixo, é nivelar pelo medíocre. O Acordo, em si, nem é bom nem é mau. É pior. Não contém genes de unidade nem de unicidade. E aponta para a necessidade de uma ruptura, definitiva, da linguística e da linguagem dos povos de países que pretendem afirmar-se. Que pretendem construir nações. No contexto das lutas contra a opressão colonial, a língua portuguesa foi definida como língua de combate e de unidade nacional. Assim deve continuar a ser. Para além dos acordos espúrios que por aí se anunciam, a língua portuguesa deve continuar a ser língua de combate. Uma língua de combate e a língua de ruptura.

domingo, julho 06, 2008

haveremos de continuar a saber quem roubou vaca, cabrito, galinha ou pato

Dois processos de julgamento, que vinham decorrendo em tribunais da cidade de Maputo, chegaram ao fim. Com desfechos diferentes. No chamado “caso dos turcos”, os dois réus foram condenados. A um ano de prisão, cada. Por ter sido provado que haviam maltratado 17 jovens moçambicanos. Durante vários meses. À condenação, foi ajuntada uma indemnização. Monetária. O pagamento de uma indemnização a cada um dos molestados. Das vítimas. O pagamento de um valor pouco mais do que simbólico. Digamos, um valor irrisório. Quando, recordamos que tem diz ter vindo para ajudar afinal se entregou a hábitos e práticas que em nada têm a ver com ajuda. Muito menos ajuda humanitária. Ao tempo em que se escreve este texto, está por saber, ficam em aberto outras questões. Por exemplo, se os turcos irão ou não ser sujeitos a segundo julgamento. Por permanência ilegal em Moçambique. Assim como os motivos que levaram duas entidades, aparentemente, legais a terem solicitado os vistos de entrada dos turcos em Moçambique. É óbvio, neste campo não estamos perante matéria de Justiça. Ainda e neste momento. Mas perante a hipótese, a não excluir, de um caso de segurança do Estado. E segurança do Estado no sentido mais lato. Os já vários casos, públicos, de jovens moçambicanos recrutados para aprenderem o islão, aconselha a uma investigação profunda. Mais ampla. Profissional. Para se evitarem surpresas. E, para que ninguém, nunca mais, possa vir dizer que não sabia, Que não foi alertado.


O outro processo chegado ao fim, foi o do chamado “caso Albano Silva”. Aqui, a absolvição de todos os acusados foi o corolário lógico do que foi vindo a público. Como relato do que se estava a passar em sede de julgamento. Pese o facto de, a partir de determinada altura, ter sido posta a circular a versão sobre a possibilidade de os acusados poderem vir a ser condenados a pesadas penas. Uma versão sem sentido, sem lógica, não sustentável. Hoje, perante e depois do veredicto do juiz da causa, algo parece estar a ruir. Ou deveria estar a ruir. Muito embora, sendo que para ruir seja necessário existir. Primeiro. O que não existe não pode ruir. Logo, por fim, nada irá ruir. Porque não existe. É assim, parece ser assim, que, em termos de lógica, os ladrões de galinhas e de patos devem continuar a acautelar-se. A menos que não. Pode não. Caso estejamos a lavrar em erro. O que até seria bom. Seria que nos haveriam de vir dizer coisas outras e bem contrárias. Mais sérias. Que nos viriam dizer sobre a revisão ou a reabertura de processos anteriores. Mas conexos. A questão, está em saber se a alguém levanta, ou não, dúvidas o desfecho dos há muito julgados, e tentativamente empurrados para o esquecimento, “caso BCM” e “caso Carlos Cardoso”. E, como alternativa ou por oposição, a quem incomoda uma investigação séria e independente sobre a morte de Siba-Siba Macuácua. No nosso país, continua complexo separar os autores dos roubos, dos desfalque, do crime de colarinho branco, do comércio ilegal de drogas, do negócio de armas, do tráfico de influências. Dizer, afinal, quem é quem. Enquanto assim, e com o devido e merecido destaque informativo, haveremos de continuar a saber quem roubou vaca, cabrito, galinha ou pato.