domingo, julho 20, 2008

A violência institucional só adia a resolução dos problemas sociais

Tem vindo a ficar claro, ao longo dos últimos anos. Um pouco por todo o país, principalmente em alguns dos maiores centros urbanos, existe uma grande antipatia pelos vendedores informais. Em especial, pelos chamados vendedores de esquina. A nível da cidade de Maputo, essa antipatia é visceral. É fanática. É mórbida. Nunca terá sido colocada em questão a origem dos produtos e artigos em venda. Ao que parece, pouco importa se se trata de produtos e artigos roubados. Ou não. O problema, ao que parece, pelo que se pode ver, está no espaço ocupado na venda. E pelos vendedores. Em abono da verdade, já assistimos, em diferentes artérias de Maputo, a cenas chocantes. Repugnantes. Nojentas. Em que agentes da chamada Polícia Municipal se limitam a retirar produtos dos passeios para cima de viaturas em que se fazem transportar. Sem passarem recibo os produtos apreendidos. Sem qualquer explicação, verbal que seja, para a sua atitude. Para, depois, arrancarem a alta velocidade. Para, depois, arrancarem a alta velocidade. Perante o olhar surpreso, perante o desespero dos vendedores. Normalmente vendedoras. Algumas com crianças pequenas nas costas. Perante, repita-se, a impotência perante a ilegalidade e a injustiça. A prepotência.

Maputo é, hoje, uma cidade que alberga, muito provavelmente, mais de dois milhões de seres humanos. Muitos, vivendo na pobreza. No limite da pobreza. Sem emprego e sem trabalho. Sendo que emprego é, hoje, um bem cada vez mais raro. E, trabalho nem sempre é fácil conseguir. Face ao dilema que se lhes coloca de como sobreviver, a solução mais fácil, mais imediata, mais ao seu alcance para sobreviver, é a de comerciar. Comprar aqui por dez, pedir quinze ali, vender por onze ou doze mais além. Se assim, teve sucesso, registou lucro. Em termos de lógica, quantas mais operações simples, digamos simplórias, o vendedor realizar, maior o seu lucro diário. E, menor será o sofrimento da fome. Há muitos países, um pouco por todo o mundo, com os mesmos problemas de desemprego que o nosso enfrenta. Aí, foram criadas condições para vender nos passeios e em muitos outros locais públicos. O recurso e o apoio à utilização de bancas tipo “harmónio” ou tipo “tesoura”, teve sucesso. Falamos de bancas leves e flexíveis que os vendedores levam consigo, ao fim de cada dia, juntamente com os artigos não vendidos. Perante uma realidade mundial de falta de emprego, tem havido uma preocupação de evitar convulsões sociais. Entre nós, parece continuar a haver alguma dificuldade em compreender os fenómenos sociais. E, assim, que se continue a recorrer à repressão e à violência. Exemplo acabado dessa falta de compreensão e de entendimento, é o posicionamento do comandante da Polícia Municipal da Cidade de Maputo. Que segundo o jornal “Notícias” (edição de 10 de Julho) vai introduzir o uso da unidade canina, uma das unidades auxiliares para fazer face aos vendedores ambulantes (...). Parece oportuno deixar claro, que problemas de fome e de pobreza não se resolvem através da repressão nem da violência. Seja a violência humana, seja a violência policial ou canina. A violência não resolve os problemas sociais. A violência institucional só adia a resolução dos problemas sociais.