domingo, janeiro 28, 2007

são nenhum

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Janeiro 28, 2007


antes e depois

Luís David

Antes e durante todo o período da guerra pela independência, muitos foram os moçambicanos que viveram como exilados. Em diferentes países. De África mas e não só. Por mais ou menos anos. Por períodos mais ou menos longos. Mas, e ao que a história nos mostra, ao que a história nos conta, sempre na perspectiva de alguma forma contribuírem para o alcançar de um objectivo comum. Que era, afinal, a conquista da independência. O 25 de Junho de 1975 alterou esta realidade. Digamos que, em boa verdade, a inverteu. E Moçambique passou a ser de acolhimento. Se assim o preferirmos, de acolhimentos. Muitos. Aqui se acolheram cidadãos de países vizinhos em luta contra os sistemas repressivos e racistas aí implantados. Aqui chegaram e encontraram acolhimento cidadãos de Timor ou do Chile. Após a invasão e ocupação da metade da ilha pela Indonésia, no primeiro caso, fugindo aos carrascos de Pinochet, no segundo. E, para além destes haverá, certamente, muitos mais casos. Muitos mais exemplos de homens e de mulheres que, perseguidos nos seus países por lutarem por uma ordem social mais justa, aqui encontraram espaço para trabalhar e para viver em paz. Esta política de acolhimento para com quantos lutavam por causas justas, este humanitarismo, pode ser entendido como uma retribuição dos moçambicanos ao que outros haviam feito por si, moçambicanos. Quando em luta por uma causa. Pelo reconhecimento do direito a serem moçambicanos.


Em anos já mais recentes, digamos, talvez, na última década, passou Moçambique a ser procurado como local de acolhimento com muito maior frequência. Para um muito maior número de refugiados. Ou, ditos refugiados. Aqui chegaram e aqui foram acolhidos cidadãos de vários países africanos. Especialmente oriundos da chamada região dos Grandes Lagos. Uns, fugidos à guerra e à espera de melhores dias, à espera do fim da guerra, para poderem regressar. Talvez uma pequena minoria. Outros, procurando aqui fixar-se e estabelecer-se, procurando aqui montar e desenvolver negócios. Nem sempre claros, e, aparentemente, sem um mínimo de controlo das autoridades nacionais. Mas, e se parece aceitável que como pagamento de dívida de gratidão, Moçambique aceite e acolha refugiados políticos, há algo que não pode passar sem reparo. Sem alerta e sem crítica. Trata-se da facilidade com que alguns desses chamados refugidos exercem as suas actividades económicas. Onde e como assim o entendem. Quais intocáveis, que conseguem passar desapercebidos a zelosos fiscais e policiais cuja autoridade parece estar limitada a apreender produtos legais a legais vendedores moçambicanos. Só, só e unicamente, pelo facto de o moçambicano estar a vender no passeio. Ridículo. Simplesmente ridículo. É que nesta questão de comércio, temos de saber, temos de perceber, havemos de entender, o que é informal e o que é ilegal. Aqui, e para concluir, dizer, apenas, que não constitui perda de tempo ler, atentamente, o texto “Moçambique repatria quinze paquistaneses”, publicado na última edição do jornal “Zambeze”. Por certo, não será ingénua, no texto, a alusão a lavagem de dinheiro. Assim como não o será a alusão aos “tutsi”. A questão final, o enigma a decifrar, é o de saber os interesses possam existir ou que separam um tutsi de um “saloio”. Possa parecer que não, talvez são nenhum.

que cada macaco ocupe o seu galho

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Janeiro 21, 2007


antes e depois

Luís David

Não caiamos em exageros. Não falemos em termos de país. Falemos em termos de cidade de Maputo, falemos em termos de capital do país. E, aqui, por quanta terra é conhecida por Maputo, são muitas, serão muitos os milhares de pessoas que nos últimos anos foram roubadas, foram assaltadas. Digamos mesmo, como se disse em anos passados e em relação a situação outra, não deve existir família que não tenha tido um dos seus membros vítima de assalto, de roubo. Que não tenha sido, por forma violenta, desapropriado de dinheiro ou de bens comprados com as suas economias. Por hipótese, com recurso a crédito bancário. E, aqui, é bom ter presente, que quando estamos a falar em roubo de bens pessoais estamos a falar não apenas nos bens que se é portador num determinado momento. Como o telefone, o relógio, os brincos, o fio de ouro, o dinheiro em notas ou em cartões de crédito. Estamos, também, a falar de todos os outros desde a viatura aos que se encontram na residência. Como é o caso do rádio, do vídeo, do televisor da geleira da cama e do colchão, quando não da mesa e das cadeiras. Ladrão, é ladrão. O seu trabalho é roubar, Única e exclusivamente roubar. E, a tempo inteiro. Por isso já se aventura roubar no interior de condomínio fechado e com segurança privada. E a assaltar dependências bancárias. Negócio que haverá de morrer como estando em investigação e sendo segredo de justiça.


Mais recentemente, talvez em simultâneo, e sem que se possa falar em roubo ou assalto com recursos a meios violentos (será, mesmo ?), começou a existir entre nós um conjunto de situações anormais. Protagonizadas por empresas que era suposto não ser admitido estarem ligadas a este tipo de práticas. Os casos são mais do que muitos, os exemplos vários, digamos variados. Por hoje, fixemo-nos em três. Detenhamo-nos em três. O primeiro, é o da Empresa Águas de Maputo. Que quando manda factura, manda. Quando não manda, não manda. . O cliente que se lixe. E quando esse cliente quer saber o motivo de uma dívida que julga não ter, é remetido do posto de cobrança à sede. Mas, como a sede é grande, começa no andar de baixo e vai subindo de andar em andar. Finalmente, consegue saber que o valor em dívida resulta de um aumento tarifário. Um aumento de que não foi informado nem recebeu qualquer documento. Antes disso, antes de receber a informação, falaciosa e incongruente, já havia sido a falar baixo. É que falar alto, perante jagunços não é sequer aconselhável. Depois, até pode perturbar as senhoras que se entregam à lúdica actividade de pintar as unhas das mãos. Aqui, como diz o outro, manda quem pode, obedece quem quer. Só que quem não quer, não pode. Outro caso, na mesma perspectiva, também recente, é o da facturação da mCel. Não faltou quem tenha recebido facturas com valores exorbitante. Mesmo quando a despesa mensal seja liquidada por transferência de conta bancária. Digamos, facturas com valores acumulados de muitos milhares de meticais. O que se passou, o que se está a passar, ninguém informa, ninguém esclarece. Se houve erro, também ninguém pede desculpa ao cliente. Então, perante esta atitude arrogante, resta ao cliente uma solução não pagar. Por último, temos a situação da TVCabo. Que não é melhor nem pior. Pretende apenas ser diferente. Arrogantemente diferente. Logo, claro, diferente pela negativa. É que o cliente assina contrato e paga para ter um determinado tipo de canais. Depois, passa a receber outros, em alternativa. Sem aviso, sem qualquer tipo de informação. Mais recentemente, foi a história pateta e saloia da mudança do sistema analógico para digital. Isto é, a imposição de o cliente ter de comprar, de pagar, um serviço que não pediu nem solicitou. Um serviço em relação ao qual não existe qualquer relação contratual entre as duas partes. Mas que importa isso. O cliente que se lixe. Que se cale e que aceite toda a porcaria que lhe é enviada por cabo. Mas, ainda tem pior. A TVCabo decidiu emitir facturas por seis meses a clientes que têm contrato para pagamento trimestral. Como se tudo isto não bastasse, a TVCabo persiste em emitir facturas em dólares norte-americanos. O que sabe, tem obrigação de saber, é ilegal. E, como também tem obrigação de saber, a Constituição assim o determina, qualquer cidadão moçambicano tem o direito de desobedecer a ordem ilegal. De todo em todo, seria útil acabar com estas macacadas. Seria útil eliminar os espaços para estes e estas pretensas híbridas. Ou seja, que cada macaco ocupe o seu galho.

segunda-feira, janeiro 15, 2007

o mistério dos chineses armados

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Janeiro 14, 2007


antes e depois

Luís David

Dois grupos de chineses confrontaram-se, recentemente, na Baixa da cidade de Maputo. Eram, naturalmente, rivais e, ao que tudo indica, ilegais no país. Em consequência da refrega, uma chinesa perdeu a vida. Depois de empurrada contra o vidro de uma montra, cujos estilhaços lhe provocaram golpes a que não resistiu. No cerne do conflito, parece terem estado questões de negócios. Naturalmente menos bem sucedidos para uma das partes, porventura pouco claros ou pouco transparentes. Mas para além de uma morte, provavelmente involuntária, foram disparados tiros. Ao que se diz vários tiros. Ora, até hoje, até há poucos dias atrás, dizia a Polícia continuar à procura das armas. Que, naturalmente como os seus portadores, serão também ilegais. No imediato, logo após o confronto e o tiroteio, a embaixada da China em Maputo deixou clara a sua posição. Demarcou-se da ocorrência. Segundo o que foi tornado público, os referidos chineses não se encontram registados na embaixada. Logo, não é conhecida nem reconhecida a sua existência em Moçambique. O que, sem grande esforço, permite concluir que são ilegais ou, se se preferir, clandestinos. Pelo menos, para as entidades diplomáticas do seu país.


Há, neste episódio, como em vários outros do género, matéria mais do que suficiente para especulação. Há, no mínimo, questões pouco claras e por clarificar. A primeira, é a de saber como entraram em Moçambique e aqui se fixaram os referidos chineses. A segunda, é sobre o tipo de documentos que apresentaram ou que utilizaram para serem autorizados a exercer actividade comercial. A terceira, não última nem de menor importância, donde vieram ou quem lhes forneceu as armas e as balas do tiroteio. Pelo meio, ficam questões aparentemente menores mas que também não estão esclarecidas. Por exemplo, que tipo de negócios faziam e qual a proveniência da mercadoria que comerciavam. E, se essas mercadorias davam ou não entrada legalmente em Moçambique. Ou, qual o nome das suas empresas e se estão ou não registas segundo o preceituado na legislação moçambicana. Também, há quanto tempo esses chineses estão em Moçambique. Acresce a quanto fica dito, não haver sido divulgado se os estabelecimentos em questão se encontram encerrados e se os seus alegados donos estão detidos ou em liberdade. Em última análise, pelos desmandos que praticaram na via pública, quando não por homicídio involuntário. Ao que parece, a nada do que se diz e que se questiona por ser devida informação pública, corresponde segredo de justiça. Ora, não havendo por aqui segredo de justiça que impeça a divulgação da investigação dos factos, há, haverá, certamente algum segredo ou algum mistério. Chamemos, então e à falta de melhor, a esse mistério, o mistério dos chineses armados.

sexta-feira, janeiro 12, 2007

é necessário agir

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Janeiro 7, 2007



antes e depois

Luís David

A forma como foi divulgada e lançada a campanha de troca do Metical, terá sido de alguma apreensão quanto ao resultado final. De algumas dúvidas sobre o seu sucesso. Porém, com o correr do tempo, a maioria dessas dúvidas foram desaparecendo, foram sendo ultrapassadas. E, digamos em abono da verdade, bastante tempo antes do prazo limite para a circulação das duas famílias, as notas antigas tinham deixado de circular. O que não é válido em relação às moedas. Mas, digamos, em Dezembro praticamente não circulavam notas antigas. Pelo menos a nível da cidade de Maputo. Para trás, ficava um processo bem montado e bem monitorado pelo Banco de Moçambique. Acompanhado de informação em tempo útil, em linguagem simples, clara e séria. Sobre procedimentos a seguir, sobre percentagem da nova moeda já em circulação. Digamos, como nota final, que se tratou de uma operação bem planificada, bem organizada e bem executada. A um determinado nível e até certo ponto.


Chegados que chegamos a 2007, parece ter havido uma paragem no tempo. Quando não, mesmo, um recuar no tempo. Isto e apenas em relação às moedas antigas, cujo número em circulação parece ter redobrado. Sendo, estando a acontecer, que, em muitos locais, mesmo sendo o pagamento feito em notas actuais, nos obrigam a receber moedas antigas. Com a falsa alegação de que são válidas, de que continuam em circulação. Muitos comerciantes, por certo a maioria, procede de acordo com a lei. Digamos que os comerciantes honestos procedem de acordo com a lei. E só dão trocos com as moedas legalmente em circulação. Outros, felizmente poucos mas não em número insignificante, teimam em dar trocos com antigas moedas. E, de nada vale exigir as novas moedas. Argumentam eles que também aceitam moedas antigas. Pois que sim, pois que é verdade. Mas se as aceitam – e nada impede que o façam -, que as retenham. Que as depositem no banco e que não as voltem a colocar em circulação obrigando que os seus clientes as aceitem. Analisada a situação de forma simples, talvez simplista, poderemos estar perante casos de preguiça ou de ignorância. Mas, hipótese a não excluir, também poderemos estar perante um processo de tentativa de sabotagem da troca de moeda. Uma acção para denegrir o processo. Neste contexto, afigura-se útil e necessária uma intervenção do Banco Central. No sentido de esclarecer a de sensibilizar. Como primeiro passo. Como passo imediato. Mas, o que se apresenta como inquestionável é que é necessário agir.

Para que possa haver história

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Dezembro 31, 2006



antes e depois

Luís David

“Quase Memórias”, em dois volumes, da autora de António de Almeida Santos, é mais do que o título diz ser. É que pretendendo não ser um livro de memórias, o não o é, de facto. Pela simples razão de ir muito para além das memórias do autor. Ao conter um profundo trabalho de investigação. Por isso mesmo, bem pode situar-se no plano de um documento comparativo dos diversos processos de colonização e de descolonização. Mostra-nos, sobretudo, como a Grã-Bretanha e a França descolonizaram, com sucesso aqui, com insucesso além. E, com igual clareza, profundidade e simplicidade de linguagem, explica os motivos que levaram Portugal a seguir por caminho diverso. A teimar por uma via sem qualquer hipótese de sucesso, a seguir, teimosamente, por um caminho que conduziu à queda do regime. Estamos a falar de uma obra que, ao longo de mais de mil páginas, segundo o autor, não pretende apresentar a verdade. Por isso, logo nos adverte, a partir da primeira linha da “Breve explicação” com que inicia Primeiro Volume: Quando, finda a descolonização, foi tempo de balanço dela, e os Portugueses se dividiram em avaliações, identificação de causas e imputação de culpas, e vi muitas vezes deturpada, , e em consequência mal julgada a minha intervenção no processo, prometi ao País que, no tempo oportuno, tornaria pública a minha verdade, (sublinhado meu) sobre esse “sismo” que tanto abalou consciências e vidas. E, sobre a demora na escrita do livro, acrescenta: Porquê tanto tempo? Pela razão elementar de que a história deve ser servir-se sedimentada e fria. [...] E porquê agora? Porque a história da descolonização e dos sentimentos que a sublinharam, já arrefeceu o bastante, e porque fui ficando velho, e era de todo o ponto exigível que eu depusesse sobre ela antes de eu próprio arrefecer.


Recentemente lançada em Moçambique, mais precisamente na cidade da Matola, a obra de António de Almeida Santos, assim o pensamos, irá merecer atenção e reflexão a diversos níveis. Desde académicos, estudantes e estudiosos dos problemas africanos no geral, a protagonistas da história moçambicana das últimas décadas. É que, como o autor cedo adverte, a minha verdade, a verdade do autor ou a percepção ou o conhecimento que o autor teve de determinados factos num determinado momento, possa não ser a verdade. De resto, é preciso situar-nos no plano de que a verdade em absoluto não existe. Assim, ao relatar sobre “A minha acidentada deslocação a Angola e a Moçambique”, António de Almeida Santos, diz de Soares de Melo, último governador-geral, (pag. 258) que Ainda conseguiu imprimir a sua marca pessoal a algumas medidas que tomou, nomeadamente a de defender, e conseguir, que ficasse em Moçambique o ouro dos salários dos moçambicanos que trabalhavam nas minas no Transval, e que durante décadas tinha engrossado as reservas do nosso banco emissor. Sem pretender colocar em questão a verdade do autor do livro nem a honestidade do governador Soares de Melo, manda uma outra verdade – a minha - , escrever que nesse período de governação saiu ouro de Moçambique para Portugal. Poderá ter sido a última remessa de ouro, fruto do trabalho de moçambicanos nas minas da África do Sul, para Portugal. Mas aconteceu. E está reportada nas páginas da Revista “Tempo” da época. Com texto da minha autoria e fotos de Ricardo Rangel. Fotos essas que provam a saída da viatura com o ouro desde a antiga Rua do Banco Nacional Ultramarino até à terminal de carga do Aeroporto Internacional de Maputo. Onde ficou, até à hora do embarque no avião, guardado por elementos da então Brigada da Policia Montada. Recordo que, solicitado a comentar este, mais um, saque a Moçambique no pós-25 de Abril, o Dr. Mário Machungo, então ao serviço do Banco de Fomento, recusou, delicadamente, fazer qualquer comentário. Não é segredo, todos o sabemos, a “verdade” da história tem sido sempre a verdade do vencedores. É necessário que os vendidos escrevem, também, a sua verdade sobre a história. Para que possa haver história.
Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Dezembro 24, 2006

antes e depois

Luís David


agir em defesa do interesse nacional

De Moçambique disseram os primeiros navegadores portugueses aqui chegados, ser “terra da boa gente”. Os chamados descobridores. Aqueles a quem os brasileiros, modernamente, talvez tentando esvaziar a carga política e ideológica ao termo descobridor, chamam de achador. Que se faça, que se proceda de acordo com a vontade destes também achados. Mas, a expressão “terra da boa gente”, ao que parece, inicialmente, aplicada apenas ao gentio, ao indígena de Inhambane, tendeu a generalizar-se. De tal forma, que se a expressão ganhou direito de cidadania. E agora, há pouco tempo, neste ano da graça de 2006, aqui veio o primeiro-ministro de Portugal a nos dizer que, afinal, somos todos “boa gente”. Foi isto, aconteceu isto, aquando da passagem formal do controlo de Cahora Bassa para a autoridade moçambicana. Quer dizer, no dizer do colonizador, o ciclo infernal da colonização terminou exactamente como começou: Com sorrisos e abraços entre descobertos e descobridores, entre achados e achadores, entre dominados e dominadores, entre escravos e senhores. De resto, Portugal sabe-o perfeitamente, possa ou não constar nos seus manuais de história, só quando forçado a cumprir as decisões da Conferência de Berlim se aventurou para além das baías e enseadas, para além da costa oceânica. E neste esforço ou deste esforço, então sim, terá verificado que nem toda a terra era “terra da boa gente”. Mas, está bem, para encerrar, definitivamente, o ciclo colonial e acabar para todo o sempre com a ilusão fantasmagórica do Quinto Império, foi um frase bonita. Embora possa ter parecido canhestra, retardada, retirada das memórias do caixote do lixo da história. Mas, enfim, as pressões para libertar Portugal deste último símbolo colonial do período fascista, deverão ter sido muitas. Deverão ter sido, até, maiores do que o hipotético desejo dos descendentes dos achadores em conhecerem onde fica Tete, onde se situa Songo, o que é isso a que chamam de Barragem de Cahora Bassa. E nesta ignorância, neste possível desconhecimento, valha a verdade dizer não são únicos, sequer estão sós. Salazar também não soube. Por nunca ter visitado África.


Ora, nestes tempos actuais, parece não ser só Portugal a achar ou a descobrir que Moçambique é “terra de boa gente”. Não. Quer dizer, sim. É que há por aí uma filigrana de patuscos arrivistas das mais diversas origens e proveniências. Todos eles, igualmente, aguardando que, um qualquer dia, os venham a chamar de achadores ou de descobridores. Poderá parecer exagero dizer que a história se repete, que a história está a repetir-se. Mas, a verdade, é que estamos perante uma nova vaga de aventureiros e de criminosos, perante a invasão de hordas de pilantras, quais sanguessugas que todos sabemos serem o que são e o que pretendem. A sua origem é diversa e diversificada. Vindos da Europa, das américas, do continente asiático, da própria África, aqui afluem animados por encontrar a chamada “terra da boa gente”. Que já não existe. Ou, que só existe no discurso passista. No discurso saudosista em tempo do desmoronar do último bastião do colonialismo. Em última análise, na cabeça de alguns oportunistas. Do Niassa foram, recentemente, expulsos milhares de garimpeiros ilegais. Outros, tantos outros ilegais, ocupam terras, exploram riquezas que, muitas das vezes, são negadas a nacionais. Em Maputo, pouco dias atrás, grupos rivais de cidadãos chineses resolveram as suas contradições com recurso à violência. No rescaldo do conflito, ficou a saber-se que alguns tinham armas de fogo. Mas, também que não eram reconhecidos pela embaixada da China. Da nossa Polícia, sobre a ocorrência, ficámos a saber pouco mais do que nada. Melhor, nada em absoluto. Não nos deixemos adormecer à sombra da colonialista expressão “terra da boa gente”. Basta de paralisação e de inércia mental. É preciso acordar. É preciso agir em defesa do interesse nacional.
Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Dezembro 17, 2006

antes e depois

Luís David


que cada semana seja quadra festiva

Estamos a chegar a mais uma quadra festiva. Estamos a poucos dias de entrar para um novo ano. Tradicionalmente, é uma época de balanço. Também de perspectiva. Um tempo de análise retrospectiva e, digamos, de antevisão, de previsão. Em último caso, de formular desejos. Mas, entre nós, é, sobretudo, um período do ano em que se verifica grande movimentação de pessoas e de bens. Quer no interior do país, quer de além e para além fronteiras. Aumenta a circulação automóvel, os membros das famílias reencontram-se, não há como contar o número de festas. Um pouco por todo o país. Para prevenir, evitar e controlar os excessos, são tomadas medidas adicionais. É que, manda dizer a realidade, o ambiente festivo da quadra festiva é propício ao aumento do número de desavenças pessoais, de crimes, de acidentes de viação. Neste cenário, ou perante este cenário, parece normal e natural e reforço em pessoal nas fronteiras, nas estradas, no interior dos centros urbanos, nos hospitais.


Entre nós, a tradição parece repetir-se. E, com muita ou pouca vontade, mobilizam-se homens, meios e vontades. Reforçam-se dispositivos e aperfeiçoam-se sistemas de actuação. Tudo em nome do cidadão. Tudo para que o cidadão, todos nós, possa ter tranquilidade e segurança durante os poucos dias da quadra festiva. É bom. É de elogiar que assim aconteça. É de elogiar este esforço de organização. Quer ela parta das Alfândegas, da Polícia ou dos Bombeiros. Também da Electricidade de Moçambique. Que, diga-se, para que conste, para que fique registado, fez divulgar, em comunicado, uma lista com mais de meia centena de números de telefone. De responsáveis seus, a nível das províncias do sul do país. Mas... Ele há sempre um mas, por vezes, incomodativo. Voltando ao global da situação, causa uma certa preocupação este processo, este método de actuação, esta maneira de pensar e de agir. Este redobrar de esforços restringido, ao que parece, a um curto período de tempo. Apenas a alguns dias e uma única vez em cada ano. Ou pouco mais. Havemos de concordar, todos, que o combate ao contrabando e ao crime, o controlo da circulação nas estradas, como forma de evitar sangrentos acidentes, e as condições para a rápida reparação de avarias na rede de distribuição de energia, não são problemas que só existem na quadra festiva. Podem aumentar, em número, pelos factores apontados, nesta época do ano. Mas são, na generalidade, problemas de todos os dias. Dos 365 dias do ano. Ora, o que se pretende dizer, o que se pretende, no concreto, é que os esforços desenvolvidos para possibilitar uma quadra festiva tranquila tenham continuidade. Ou, na impossibilidade, e visto o problema pela inversa, que a partir de Janeiro de 2007 haja mais quadras festivas. Talvez, que cada semana seja quadra festiva.
Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Dezembro 10, 2006


antes e depois

Luís David


está a levar tempo demais

Pelo uma empresa de segurança alertou, na última semana, os seus clientes para o aumento do número de casos de roubos de viaturas. E, igualmente por escrito, indicou-lhes alguns cuidados a ter. A como proceder em determinadas circunstâncias, consideradas anormais. Mas, foi mais além e forneceu-lhes um número de telefone. Para onde podem ligar, se necessário. Agentes de segurança de empresas privadas, que estejam longas horas em serviço no mesmo local, sabem como os criminosos se comportam. Como se movimentam e como rondam viaturas. Também esta semana (“Notícias”, do dia 6), um deputado da Assembleia da República, usando das suas prerrogativas, apelou aos reforço das medidas de segurança durante a quadra festiva que se avizinha. Dois dias depois, o mesmo matutino titulava na primeira página: “PRM procura travar onde de criminalidade”. E, a certa altura, escrevia: Falando na abertura da II Reunião do Conselho da PRM, o Vice - Ministro do Interior, José Mandra, disse que o envolvimento de agentes da corporação em actos criminais deve ter uma maior resposta dos participantes neste encontro, uma vez que a situação fere com a disciplina que se pretende implementar dentro da corporação policial. Terá dito o mesmo responsável governamental que A nível interno preocupa-nos o facto de não serem poucos os companheiros que tendo abraçado esta missão, jurando combater a criminalidade, garantir a ordem, segurança e tranquilidade pública, respeitar a ética e disciplina da PRM, claudicam e desertam moral e fisicamente, traindo a nossa causa e do Governo. Palavras, sem dúvida, corajosas. Mas que não podem deixar de causar preocupação perante a realidade em que vivemos.


Desnecessário é, certamente, elaborar, aqui, sobre as causas do crime. Quer sejam as mais ou menos profundas. O mesmo já não sucede quanto à forma de o prevenir e combater. Ou não combater. Ora, temos de ter presente que reuniões, como a referida, pouco ou nada contribuem para o combate ao crime. Servem, na melhor das hipóteses, para diagnosticar a doença. Podem, até, prescrever a medicação, o tratamento. Mas é pouco, não chega. É que, e todos o sabemos, há doentes que são renitentes. Recusam o tratamento. Então, e é aqui que está, é aqui que parece estar o estranho, o que impede a Polícia de utilizar conhecimentos e competência de empresas de segurança privada. De criar, por exemplo, uma rede de comunicações comum. Mais, o que impede a Polícia, o que faz com a Polícia evite lançar avisos, alertas, recomendações aos cidadãos. Informações simples, através dor jornais, das rádios, das televisões, sobre locais a evitar, como proceder em determinadas circunstâncias, enfim, sobre como e o que fazer. E, sobretudo e principalmente, colocar ao serviço do cidadão algumas linhas telefónicas de emergências. Com a condição de haver, sempre, alguém para atender as chamadas. De resto, e isso parece claro, as reuniões, por si só, não resolvem problema nenhum. É necessário passar à acção. O que, em abono da verdade, está a levar tempo demais.
Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Dezembro 3, 2006



antes e depois

Luís David


Esta é a nossa realidade


O país associou-se e assinalou, na última sexta-feira, o Dia Mundial de Luta contra o SIDA. Para além das cerimónias oficiais, para além daquilo a que se pode chamar de actos públicos, um aspecto merece ser referido. Trata-se do envolvimentos de rádios e de televisões nesta jornada de esclarecimento, de sensibilização e de luta. Na sua mensagem divulgada por ocasião da data, o Presidente da República dedica especial atenção ao estigma e à discriminação. Sem dúvida, dois factores que podem fazer retardar a detecção da doença e, por conseguinte, o início do tratamento. Outro aspecto focado na mensagem, é o de a pandemia constituir um sério obstáculo à implementação da agenda nacional de luta contra a pobreza. Naturalmente, parte significativa do investimento em capital humano corre o risco de ser perder. Quer dizer, o esforço financeiro feito para a formação do professor, do médico, do enfermeiro, do polícia e de técnicos de múltiplas outras áreas corre o risco de ser uma perda. Por não resultar, por não permitir no contributo que se esperava desse esforço, desse investimento. Mas, também podemos ver o problema por prisma inverso. Isto é, a pobreza é, em si própria, em si mesma, um factor limitador do combate eficaz ao SIDA. Primeiro, porque sendo o doente, na maioria dos casos, pobre, só terá acesso aos medicamentos se o Estado suportar o seu custo. Segundo, nos casos em que o Estado suporta o custo dos medicamentos, o doente pode não ter, ainda assim, condições financeiras para custear uma alimentação de qualidade. Condição para que o tratamento tenha o necessário sucesso.


Ao proceder ao lançamento da semana alusiva do Dia Mundial de Luta Contra o Sida, a Primeira - Ministra anunciou que todos os distritos do país estarão capacitados para efectuar o tratamento anti-retroviral até ao primeiro trimestre do próximo ano. Sem dúvida, uma boa notícia. E, uma notícia que comprova o empenho do governo no combate à doença. Mas, mais disse na mesma ocasião. Disse que, até ao momento, 38 mil pessoas estão a beneficiar de tratamento anti-retroviral. Número significativo, sem dúvida, mas longe de beneficiar os 250 mil necessitados de tratamento. Ora, a questão que se pode e deve colocar é se se é viável ou não a instalação de uma fábrica de anti-retrovirais em Moçambique. Ou num outro país da região. E para produzir medicamentos para os países da região. Recordamos, estamos recordados, que o Brasil chegou a admitir a hipótese de instalar uma fábrica para a produção de anti-retrovirais em Moçambique. Depois, o assunto parece ter caído no esquecimento. Terá sido, muito provavelmente, uma promessa de ocasião, uma promessa política. De resto, em termos de economia de mercado, em termos de lógica de mercado, ninguém constrói uma fábrica em terra onde não haja mercado para a sua produção. Isto é, onde não haja dinheiro para comprar os produtos que fabrica. Mesmo quando possamos afirmar que somos todos irmãos. Que somos todos filhos de escravos. Esta é uma realidade. Esta é a nossa realidade.