domingo, novembro 24, 2013

Os reformados agradecem

A boa notícia chegou. Finalmente. Segundo o jornal “Notícias” (edição da passada quinta-feira, página 5) o INSS reajusta pensões. E começa [por escrever que O Conselho de Administração do INSS decidiu fixar, com efeitos a partir do presente mês de Outubro, uma nova pensão mínima no valor de 3000 meticais e um acréscimo de 930 meticais nas de valor superior àquele. Acrescenta o matutino que Segundo deu a conhecer o respectivo presidente do Conselho de Administração, Francisco Mazoio, os 930 meticais indexados às pensões superiores a 3000 meticais corresponde à diferença entre a pensão mínima actual e a que figurou até Setembro. Acrescentou o antigo dirigente sindical, falando à margem do XXV Conselho Coordenador do Ministério do Trabalho, que Tínhamos uma pensão mínima de 2070 meticais e a diferença será acrescida a todas as pensões que o INSS atribui. Esta decisão corresponde ao compromisso desta instituição no sentido de melhorar continuamente as condições de vida dos pensionistas e de todos os que recebem prestações do INSS. Segundo terá dito o PCA do INSS, esta nova pensão mínima e os acréscimos feitos estão dentro dos limites prudenciais e o seu impacto financeiro não vai implicar qualquer mexida nos limites de contribuição das empresas e dos trabalhadores. Por outro lado, segundo indicou, o estudo autuarial apresentado recentemente por uma equipa técnica demonstra que o INSS tem capacidade para suportar a despesa sem constrangimentos em termos financeiros. Mais disse o informador do jornal “Notícias” que Pretendemos que aqueles trabalhadores que deram toda uma vida a trabalhar na reconstrução e desenvolvimento do país e que ao reformarem tenham uma vida condigna por isso resolvemos rever a pensão mínima. Se bem entendemos o que o jornal escreve, ou o que quer dizer com o que escreve, o problema do INSS não é de falta de dinheiro. Nem de falta de capacidade financeira. Terá sido, nos últimos muitos anos, de má gestão. Talvez até de corrupção e de muita vigarice. Daí a sugestão de uma auditoria forense para se saber quem foi quem que se sentou no cadeirão de PCA do INSS. E o que fez ou não fez com o dinheiro que os trabalhadores deste país descontaram durante décadas. Convenhamos que a decisão do INSS é de todo em todo justa. Pode dizer-se que peca por tardia. Mas como diz o povo, vale mais tarde do que nunca. Recordemos que desde há muitos anos foi agora a primeira vez que os reformados tiveram um aumento visível. Embora não tão significativo como gostariam e como julgam merecer. Contudo, esperemos que seja o início de uma nova era na gestão do INSS. E que estes aumentos se repitam anualmente. Desde já, os reformados agradecem.

domingo, novembro 17, 2013

Vale mais prevenir que remediar

Parece que estamos a caminhar para o fim dos empreiteiros desonestos. Têm sido muitas as notícias sobre obras do estado realizadas com má qualidade. De obras pagas e não concluídas. Quer dizer, o Estado abre concurso público, adjudica a obra, paga, e depois o construtor foge, desaparece com o dinheiro sem realizar o trabalho. Noutras ocasiões, ventos fortes, temporais, deixam escolas, enfermarias e outras infra-estruturas sem telhados, sem portas, sem janelas. O Governo, através do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH) está empenhado em modificar a situação. Para o efeito, estão a ser levadas à prática novas medidas. Que se pretendem adequadas a alterar a situação. Na sua edição do passado dia 16 (página 5), o jornal “Notícias” titula: Supervisão é basilar nas obras públicas. A abrir a local, pode ler-se que O vice-ministro das Obras públicas e Habitação, Francisco Pereira, disse a jornalistas recentemente em Nampula, que o fim da desonestidade de alguns empreiteiros, caracterizada pela execução sem qualidade ou abandono de algumas obras de construção de várias infra-estruturas do Estado que lhes são adjudicadas, passa por o próprio dono das mesmas ter capacidade de fazer supervisão, pois está provado que não basta ter o empreiteiro e um fiscal na obra. Acrescenta o matutino que, Um pouco por todo o país, têm sido reportados há bastante tempo casos de burlas ou execução sem qualidade em conivência com os fiscais de obras de construção de importantes infra-estruturas como escolas, unidades sanitárias, estradas, e outras por parte de alguns empreiteiros desonestos, lesando assim o Estado em milhares de contos. Segundo a local que estamos a citar, É uma situação que, pelos prejuízos que causa ao Estado, já deveria ter sido ultrapassada há muito tempo, mas Francisco Pereira diz que agora o Executivo está mais do que nunca apostado em combater essas atitudes, com aprovação recentemente de um novo regulamento para o exercício da actividade de empreiteiros e consultoria, tanto é que o abandono das obras ou má qualidade na sua execução por parte dos empreiteiros agora não parece ser um problema generalizado no país. Pode ler-se, a seguir, que Segundo Pereira, a partir de agora, a consultoria é uma actividade que o seu ministério vai controlar e aplicar as penalizações no caso de a empresa não fazer devidamente o seu trabalho. Um outro aspecto que considerou de extremamente importante é o facto de as fiscalizações serem obrigadas a apresentar, pela primeira vez, um seguro de qualidade por cada obra que executa. Mais adiante pode ler-se que Do que se sabe, os maiores casos de burla ao Estado, em Nampula, por parte de empreiteiros desonestos, começaram a ser detectados em 1996, ano em que pelo menos 702 milhões de meticais foram dados como tendo sido mal aplicados, foi um problema que deu muito que falar. Podemos resumir, a partir do exposto, que há por aí muito quem esteja a enriquecer à custa do Estado. Por outras palavras, do roubo ao Estado. O mesmo é dizer, do dinheiro dos nossos impostos. Estamos convictos, queremos acreditar, que este é o primeiro passo no sentido de moralizar a situação. E, esperamos que seja um passo certo. E um passo decisivo. O tempo o dirá. A questão que se afigura importante colocar é se não seria útil, prevenir, antecipar a intervenção do Estado nestes processos. Verificar quem são os adjudicatários de obras públicas. A sua capacidade técnica e financeira para a realização de cada uma as obras. O seu cadastro. Se houve, se há ou não, ao longo de todo o processo conflito de interesses. Até pode haver. Convenhamos que descentralizar é bom. Muitas vezes, nem tão bom como possa parecer. Logo, vale mais prevenir que remediar.

domingo, novembro 10, 2013

Já é tempo de resolverem a crise dos transportes

A crise nos transportes públicos municipais nas cidades de Maputo e da Matola parece cada vez mais longe do fim. Agora, há poucos dias, foi descoberta uma nova dificuldade. A do congestionamento do trânsito. Em tudo e em nada, há sempre quem mostre uma capacidade nata para descobrir dificuldades. Muitas. Soluções, nenhumas. Quem nos dá a má nova é o jornal “Notícias” (edição de 7 do corrente, página 3). Sob o título Reduz receita da EMTPM, o matutino escreve que A empresa Municipal dos Transportes Rodoviários de Maputo viu reduzida para quase metade a sua receita devido ao intenso congestionamento que se regista nos últimos tempos nas cidades de Maputo e da Matola. Elucida o matutino que Presentemente, o prejuízo financeiro á avaliado em 40 por cento do total das receitas produzidas, o que faz com que aquela companhia não cumpra na íntegra muitas das suas obrigações. Mais se pode ler que Esta informação foi revelada ao “Notícias” por João Mathombe, vereador dos Transportes e Trânsito do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, que referiu, por exemplo, que na rota Museu/Zimpeto o número diário de viagens feitas por cada autocarro reduziu de 16 para nove. Ainda segundo o mesmo vereador (...), por essa via diminuiu a capacidade da empresa em relação ao número de passageiros que devia transportar, mantendo-se, no entanto os gastos em recursos humanos (equipas de trabalho) e em combustíveis, pois as viaturas funcionam todo o dia. Mais reconhece o referido vereador que a EMTPM reduziu a capacidade de cobertura, tendo em conta que em 2012 a companhia tinha 150 autocarros e hoje tem apenas 80. A cobertura no passado era muito maior a nível das cidades e Maputo e Matola e dos distritos de Boane a Marracuene. Para que não fiquem dúvidas sobre a boa vontade para resolver este problema que afecta muitos milhares de citadinos das duas cidades, o “Notícias” acrescenta que Entretanto, ele afirmou que a EMTPM está a trabalhar no sentido de recuperar os autocarros avariados até final do ano, o que poderá permitir a retomada daquela que foi sempre a sua capacidade de cobertura. Esperamos todos que isso seja rápido e aconteça depressa. É assim que os citadinos de Maputo e da Matola gostavam de ver acontecer. Se é que me é permitido falar em seu nome. Se me reconhecem legitimidade para tanto. Espero que sim. O número actual de viaturas em circulação, deve ser o menor de sempre na história dos ex – TPM. Desde a sua criação. Mais. Nos últimos do período colonial havia mais autocarros em circulação dos que existem actualmente. Sendo verdade que as rotas de então eram muito mais curtas do que as actuais. E que o número de pessoas a transportar diariamente era bem inferior ao actual. Logo, em termos de melhorias temos nada. Podemos até, dizer, que, em termos de melhoria temos nada. Que estamos bem pior do que estávamos há duas ou três décadas atrás. Vejamos um exemplo simples. Desde quando é que não se viam a circular essas carrinhas de caixa aberta. Em número crescente. E que transportam pessoas nas mesmas ou em piores condições em que são transportados animais. Ao que se sabe, transportadores ilegais. Mas um negócio por demais lucrativo. Que importaria saber a quem beneficia. A alguém será. Em relação aos autocarros, uma questão que pode ser colocada, entre muitas outras possíveis é se estamos, de facto, perante um problema técnico. De manutenção e de reparação de viaturas. Ou se é também de uma questão de capacidade de gestão da frota. Provavelmente sim. Mas esta capacidade pode ser comprada. Pode ser contratado quem o sabe fazer. Bem feito. Melhor do que nós sabemos fazer. Até porque nós, ninguém entre nós, sabe fazer tudo o que é preciso fazer. Muito menos bem feito. Uma coisa parece certa e indesmentível. É que já é tempo de resolverem a crise dos transportes.

domingo, novembro 03, 2013

Parem para pensar

Uma boa notícia para os reformados. Do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Mas, ao que parece, só para alguns. Não será para todos. Vejamos o que diz o jornal “Notícias”. Na sua edição do passado dia 25 (página 5), o matutino titula: INSS vai melhorar valor da pensão mínima. E, logo a seguir escreve que Nova pensão mínima será divulgada nos próximos dias pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), segundo avançou Francisco Mazoio, PCA do INSS, na cidade de Maputo, por ocasião da passagem dos 24 anos de existência daquela instituição. Acrescenta a local que Mazoio disse que a melhoria da pensão mínima visa dar mais dignidade aos trabalhadores que durante anos contribuíram para o desenvolvimento do país e que tendo se aposentado merecem mais consideração, e que a actual pensão mínima de 2.070 meticais está ainda muito longe o desejável. Ainda Segundo o PCA, volvidos 24 anos o INSS é hoje uma instituição sólida e activa na sociedade (...). Ainda segundo a local, um dos grandes desafios que o INSS ainda tem pela frente é o aprimoramento da gestão e a eliminação das fraquezas e desvios de fundos bem coma melhoria do atendimento, concluiu Mazoio, que não avançou o valor da nova pensão mínima a entrar em vigor brevemente. Dizer que a decisão, que a medida, é inteiramente justa. Para os abrangidos. Para os filhos. Para os enteados já não. E, o INSS parece ter filhos e enteados. Que são todos aqueles que recebem acima da pensão mínima. Mas que trabalharam décadas. Muitas. Dando o melhor dos seus conhecimentos e do seu saber. Em prol da economia e do desenvolvimento do país. E muito mais, muito para além disto. Que não importa aqui e agora divulgar. Dizer, apenas, ser estranho que o INSS que tem dinheiro para comprar palácios e fazer reparações milionárias nas residências dos seus mais altos dirigentes não tenha dinheiro para pagar pensões a quem são devidas. E, assim, donde vem o dinheiro para construir e apetrechar todos esses seus edifícios que está a construir um pouco por todo o país. Vem, sem margem para erro, das nossas contribuições. Durante décadas. Será que, afinal, só há dinheiro para tudo menos para nos aumentarem as reformas? É tempo de pensarem. De pensarem melhor. Parem para pensar.