domingo, abril 26, 2009

alguns já estão a saltar fora

O assunto já aqui foi abordado. Mas, merece a pena repetir. Insistir no tema. Refiro-me ao elevado número de pessoas que, todos os anos, perdem a vida em acidentes de viação. Mil, segundo dados divulgados na passada semana pela Polícia. E, convenhamos, mil mortos em acidentes de viação, num ano, é um número assustador. É um número anormalmente elevado. As estatísticas disponíveis não o dizem mas, para além dos mortos, terá havido elevado número de feridos. E, de certeza avultados danos materiais. O número global referido, também não permite saber a idade das vítimas. Nem a sua profissão. Nem o seu nível académico. Nem o tempo de internamento médio dos feridos. Até recuperarem para poderem voltar ao trabalho. E, é pena que todos estes dados não estejam disponíveis. Que ainda não existam. Se as estatísticas fossem mais além, seria possível começar a estimar custos sociais. Os custos materiais desta verdadeira hecatombe que se abate sobre nós. E, assim, começar-se a criar maior sensibilidade para o problema. Não custa prever que estamos perante custos na ordem das centenas de milhar de contos por ano. Adicionando valores investidos na educação e na formação média ou superior das vítimas a custos com assistência médica e hospitalar dos feridos. Com naturais reflexos e custos na redução da produção e em faltas ao trabalho.


O elevado número de acidentes de viação, é assunto que já começou a preocupar diferentes entidades nacionais. Felizmente. Daí o terem estado, recentemente, em Maputo, dois especialistas indianos na matéria. Que, no decorrer de uma palestra, disseram trazer algumas soluções. Dado a Índia ser um país similar a Moçambique. Entre os conselhos deixados, ficaram a condução defensiva, o uso do cinto de segurança, não condução em estado de embriaguez, controlo de velocidade e publicidade para a consciencialização das pessoas. Por minha conta a risco, acrescentaria mais alguns. Por exemplo, verificação do estado técnico das viaturas, verificação da existência de licenças de condução, prisão e apreensão das viaturas ilegais ou conduzidas por menores, maior rigor na fiscalização policial. Naturalmente, não haverá uma solução única nem acabada para o problema. Há que actuar em diversos sentidos e em diversas direcção. E, esta parece ser a estratégia do Instituto Nacional de Viação, ao estabelecer parcerias com diferentes sectores. Até prova em contrário, uma estratégia correcta. Assim os parceiros se mostrem empenhados na execução dessa estratégia. Na solução de um problema que é de todos. Mas, ao que parece, alguns já estão a saltar fora.

domingo, abril 19, 2009

O sedativo elimina a dor mas não elimina a doença

Realizou-se na semana que passou, um Seminário Nacional sobre Saúde Prisional. E, segundo dados tornados públicos, a situação dos detidos é algo que preocupa. Para não dizer que estamos na presença de uma situação alarmante. Os motivos das doenças que registam nas cadeias são vários. E parece estarem, na generalidade, identificados. Como assim, e como forma de inverter a realidade actual, o encontro terá decidido afectar técnicos especializados da área na Saúde nas prisões. Muito bem. O que poderá estar menos claro, o que não terá sido dito, é se os centros prisionais têm ou não pessoal de Saúde. Actualmente. Especializados ou não. A tempo inteiro. Ou, no mínimo, a tempo parcial. Mas por forma a garantirem a mais elementar assistência sanitária aos reclusos. Se não, se esse pessoal não existe, estamos perante uma situação grave. Digamos mesmo que, a ser assim, a situação nas nossas cadeias poderá ser bem pior daquilo que se imagina.


Está na memória de todos nós o que se passou recentemente em algumas cadeias do norte do país. E, não se trata, aqui, de avaliar da justiça ou não das detenções. O que deve e tem de ser colocado é as condições em que viviam os detidos. Ou a falta de condições. O que terá motivado significativo número de mortes. Inglórias e injustificadas. O que, por si só, deverá levar a uma reflexão profunda sobre a realidade das cadeias. E de todo o sistema prisional. Se colocar técnicos especializados de saúde nos centros de reclusão merece concordância, havemos de concordar, também, que pode resolver, apenas, uma parte do problema. Que se trata de paliativo. Mas que, não resolve o problema. Na sua globalidade. O problema das nossas prisões, não é só de saúde ou de assistência sanitária aos reclusos. É um problema do próprio sistema prisional. É, sobretudo e em primeiro lugar, um problema de superlotação. Então começa por ser necessário encontrar formas de reduzir o número de reclusos nas cadeias existentes. Seja construindo novas prisões. Seja utilizando diferentes sistemas prisionais. Seja através do recurso ao acelerar dos julgamentos. Seja por outros mecanismos. Como a redução de penas dos presos bem comportados. Ou, simplesmente de amnistias. Um figura que parece ser menos querida à Justiça nacional. Tanto assim, que a memória não regista caso algum de preso amnistiado. Desde que somos Moçambique. Do que parece não restar dúvidas, é que o nosso sistema prisional está demasiado doente. E essa aspirina que lhe deram, se pode atenuar a dor não cura a doença. O sedativo elimina a dor mas não elimina a doença.

domingo, abril 12, 2009

uma outra forma de ajudar

Diz a notícia que uma pesquisa do Ministério da Mulher e da Acção Social confirma que está a aumentar o número de crianças que abandonam o convívio familiar para viver na rua. E, a TVM, no seu principal noticiário do passado dia 7, acrescentava: Os menores não perdem tempo. Aproveitam o momento. Dirigem-se aos ocupantes (das viaturas) para pedir algumas moedas. A agressividade é de tal ordem que não raras vezes eles determinam quanto querem de esmola. A esquina da Avenida 25 de Setembro e a Rua Belmiro Obadias Muianga é um dos lugares mais disputados pelas crianças. Mas, para além do cruzamento citado pela TVM, em muitos outros parece aumentar o número de mendigos. E não só de crianças. Há, também, idosos e idosas. Há deficientes físicos e invisuais.


Independentemente dos dados tornados públicos, parece haver questões que importa levantar. Para se conhecer a verdadeira dimensão da realidade. Em alguns casos, há crianças que só se que se entregam à mendicidade aos sábados, domingos e feriados. Como acontece nos cruzamentos da Avenida Mao Tse Tung com a Kim Il Sung e a Julius Nyerere. Por vezes, em número que atinge uma dezena. Pergunte-se o que fazem estas crianças durante a semana. Muito provavelmente vivem com familiares e estudam. Pode acontecer que sejam mandadas pedir por familiares. Como forma para tentar minorar carências domésticas. Como podem estar a ser instrumentadas. Poderá haver quem esteja a aproveitar a pobreza. A fazer a exploração da pobreza. A fazer aumentar números e viciar estatísticas. Para influenciar a indústria da ajuda. Pode acontecer que assim não seja. Mas, também pode acontecer que assim seja. Sabemos, por declarações de responsáveis do referido Ministério, que há preocupação em relação ao fenómeno. E trabalho no sentido procurar estratégias que permitam alterar a situação. De resto, parece claro e pacífico que dar esmola não resolve problema nenhum. Muito pelo contrário. Pode, até, estar a contribuir para o aumento do número de mendigos nos cruzamentos. Daí, a necessidade de sensibilizar, também, quem dá. De se estudar uma outra forma de dar. De estudar uma outra forma de ajudar.

domingo, abril 05, 2009

milícias fascistas privadas

Estamos perante novas surpresas. Surpresas pela negativa. Diga-se. Ou, pode ser que não. Pode ser que se trate, apenas, de uma repetição de habituais diatribes. Como pode não. Ora, o que aconteceu foi que logo após a validação e a proclamação dos resultados das eleições em Nacala-Porto, os vencidos vieram a público dizer que não estavam de acordo. E que, pelo facto de não estarem de acordo com o decidido pelo Conselho Constitucional, não entregavam o Município aos vencedores. Para além desta afirmação, desta recusa, há outros factos que são não de menos preocupação. Um, é o da possível existência de 300 homens armados da RENAMO na província de Nampula. Ao que foi divulgado, orientados no sentido de se confrontarem com as forças legais. Com as forças do Governo legal. Outro, divulgado anteriormente, é o de o presidente da referida formação política ter dito pretender fixar residência em Nampula. Estes factos, estes posicionamentos públicos, não podem deixar de causar alguma preocupação. No mínimo, devem merecer alguma atenção. Não devem ser banalizados. Sendo necessário dizer, desde já, que quem está a aconselhar neste sentido, neste tipo de atitudes e de comportamentos está a aconselhar mal. Está a aconselhar errado. Mais grave, está a aconselhar no sentido contrário aos interesses nacionais. Poderá, inclusive, estar a aconselhar no sentido da traição.


Desejamos, queremos e temos o direito de ter umas Forças Armadas coesas. Eficientes e eficazes. O Estado uno e soberanos também passa por aí. A confirmar-se a existência de 300 homens armados na província de Nampula, podemos estar perante uma afronta ao Estado que somos. Uma afronta ao Exército que tem o dever de nos defender. A ser verdadeira a existência deste numeroso grupo de homens armados, em Nampula, a questão parece bem mais complexa do que simples caso de polícia. E é. Porque, factor a não perder de vista, é o de o presidente da RENAMO já ter manifestado, publicamente, a intenção de passar a residir em Nampula. Se concretizar esta sua intenção, se estes homens armados com armas de guerra existirem, estaremos perante um novo facto. Que é o da existência de uma milícia privada comandada pelo dirigente do maior partido da oposição. E que, como tal ou por inerência, tem assento no Conselho de Estado. Muito embora, deva dizer-se, em abono da verdade, raras serem as vezes em que assume postura de Estado. De resto, milícias privadas não são novidade em Moçambique. Existiram no tempo colonial. Estavam sediadas no Dondo e eram comandadas por Jorge Jardim. Acólito de Salazar. Mas, Salazar morreu na sequência da queda de uma cadeira de existência duvidosa. Nos finais dos anos 60. Jorge Jardim, quando já não tinha lugar para dormir descansado em terras de Portugal, migrou para o Gabão. Na companhia de uma antiga misse Moçambique. Onde se finou. Passado que é cerca de meio século sobre o desaparecimento físico de Salazar, parece que estamos a ser confrontados com a sua herança. A herança de milícias fascistas privadas.