domingo, janeiro 26, 2014

Amanhã poderá ser tarde

De tempos a tempos mas com bastante frequência surgem notícias sobre conflitos de terras. Um pouco por todo o país mas especialmente na província de Tete. Entre camponeses e empresas estrangeiras, multinacionais. Especialmente mineiras. Muitos dos quais em Moatize. Onde acaba de surgir mais um. Semana que passou, quinta-feira, o “Notícias” (página 4) titulava: Governo e mineradora em concertação. E. logo a seguir escrevia que O Governo Distrital de Moatize vai, dentro dos próximos dias, manter um encontro formal com a direcção da mineradora Vale para analisar e encontrar soluções tendentes a satisfazer uma série de reclamações levantadas pelas comunidades reassentadas no bairro 25 de Setembro, no Município da Vila de Moatize depois da sua retirada das áreas operacionais daquela mineradora. Acrescenta a local que Desta vez, os reassentados estão a reclamar junto do Governo o acesso às suas áreas de produção agrícola localizadas no interior da concessão da Vale, cujo impedimento os leva a não conseguir produzir culturas alimentares para a sua sobrevivência. Mais se pode ler que A Administradora do Distrito de Moatize, Elsa da Barca, disse recentemente que todos os casos relacionados com os reassentados, quer pela Vale quer pela Rio Tinto, são tratados em fóruns apropriados, tendo acrescentado que as reivindicações são analisadas e atendidas dentro dos memorandos de entendimento entre o Governo, as comunidades e as direcções das mineradoras. Como é lógico, a Vale defende-se das acusações que lhe são feitas e através da sua Gerência de Comunicação, refuta as alegações dos reassentados, tendo afirmado que as machambas pertencentes à comunidade do bairro urbano 25 de Setembro não estão localizadas na área operacional da mineradora, mas sim em áreas que ainda não estão s ser utilizadas pela empresa dentro da sua concessão mineira. E mais: O documento indica que o acesso a estas machambas é livre e garantido pela Vale, podendo ser usado pela comunidade do bairro urbano 25 de Setembro, conforme acordado no Plano de Acção do Reassentamento. Para além da falta de entendimento, parece haver alguma, se não muita, falta de informação. Às comunidades. Pelos contornos de todos estes conflitos de terras, estes conflitos de interesses, parece ser tempo de o Governo fazer proteger os interesses de todas as partes envolvidas. Especialmente dos camponeses, dos deserdados da sorte ou da fortuna. Moçambique não pode virar num Brasil dos “sem terra”. Seria mau de mais se isso estivesse a começar a acontecer. O Governo já tem conhecimentos e capacidade para evitar que estes conflitos de terras localizados se alastrem e se propaguem. Como queimada descontrolada. Aí não haverá bombeiro que nos salve. Até aqui, só temos visto bombeiros que apagam fogo aqui e fogo acolá. A ir atrás do fogo. O bom sendo aconselha a mudar de estratégia. Amanhã poderá ser tarde.

domingo, janeiro 19, 2014

A esperança é a última coisa a morrer

A quadra festiva porque acabámos de passar terá sido das mais tranquilas dos últimos muitos anos. Apesar de alguns incidentes e acidentes. Um pouco por várias cidades do país. Já nas vésperas da entrada em 2014, fortes chuvas provocaram danos assinaláveis nas cidades da Matola e de Maputo. Tanto na chamada zona de cimento como na suburbana. O jornal “Notícias” (edição de 31 de Dezembro, página 2), titulava que Chuvas relembram problemas de Maputo. Logo a seguir, o matutino escrevia que Crateras abertas em diferentes avenidas, ruas quase que intransitáveis, casas submersas, são alguns dos cenários que eram visíveis ontem em diferentes bairros das idades de Maputo e Matola. Mais nos informa o matutino que Esta situação é resultante da chuva que tem vindo a cair na cidade e província de Maputo desde a madrugada desta sexta-feira, que já está a alterar o curso normal da vida de muitas famílias, sobretudo dos bairros propensos a inundações. Mais somos informados que A fúria das águas das chuvas, por exemplo, abriu grandes crateras nas avenidas da OUA e Julius Nyerere, que ameaçam cortar a estrada e deste modo condicionar a circulação normal das viaturas. Mais adiante pode ler-se que Os problemáticos bairros do Chamanculo, Mafalala, Inhagóia, Laulane, Hulene, Mavalane Mahlazine, na cidade de Maputo, Matola 700, Liberdade e Machava-sede, no município da Matola, voltaram a ficar quase que completamente alagados, dificultando a circulação de pessoas e viaturas. E, a terminar com as transcrições, aqui fica a última: Já no centro da cidade de Maputo a chuva reeditou o crónico problema do deficiente escoamento das águas pluviais, facto agravado pela falta de limpeza das sarjetas e valas de drenagem. As fotos que acompanham o texto não podiam ser mais elucidativas. Dão a imagem a imagem da realidade. Das situações relatadas, importa não deixar sem reparo duas questões. A primeira é de que as sarjetas de muitas das artérias são limpas com certa regularidade. Só que a terra e o lixo, retirados lá dos fundos, são deixados nas proximidades. E, invariavelmente, não são retirados. Logo, acabam por voltar aos locais donde foram retirados. O mesmo é dizer que estamos perante um trabalho incompleto. Não completamente realizado. Outra situação que não se compreende, é a da cratera aberta pela chuva no prolongamento da Avenida Julius Nyerere. Ainda em reabilitação. Uma reabilitação que parece eterna. Que já demora uma eternidade. De resto, fazer bem e mais depressa até nem custa dinheiro. Não é uma questão de custos financeiros. Oxalá ainda seja vivo quando for possível circular em toda a extensão da emblemática avenida. Cá por mim, acredito que a esperança é a última coisa a morrer.

domingo, janeiro 12, 2014

As LAM podem ser soberanas no ar mas não o são em terra

Menos de um mês depois da queda do avião das LAM que fazia a ligação Maputo – Luanda, foram conhecidos os resultados do relatório preliminar. Na sua edição do passado dia 23 (primeira página), o “Notícias” titulava haver Evidências de intenção humana. E, logo a seguir, escrevia que O relatório preliminar, quase concluído, mostra ter havido intenção humana na queda do avião das Linhas Aéreas de Moçambique, que vitimou 33 pessoas (27 passageiros e seis membros da tripulação). Mais adiante, o matutino de Maputo detalha: O presidente do Conselho de Administração (PCA) do INAM, João Abreu, que falava em conferência de imprensa na tarde de sábado, em Maputo, disse que o relatório preliminar, quase concluído, mostra ter havido o que chamou de clara intenção, sem no entanto explicar a essência da conclusão. A local mais nos diz. Diz que A comissão de investigação concluiu que todas as acções observadas nas gravações requerem um conhecimento dos sistemas automáticos do avião, uma vez que toda a descida foi executada em piloto automático ligado. Isto denota uma clara intenção. A razão para todas estas acções é desconhecida e a investigação prossegue, disse Abreu. Quem parece não ter gostado muito destes resultados preliminares foi a própria LAM. Que, de imediato reagiu. Demonstrando uma clara falta de respeito pelos mortos. Pela forma como o fez, parece querer situar-se acima da verdade dos factos. Na sua edição do dia seguinte, o mesmo jornal (página 5) titula que Tese de suicídio lesa LAM. Logo a seguir pode ler-se que A companhia nacional de bandeira, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), manifesta a sua profunda preocupação e choque com o conteúdo da declaração divulgada pelas autoridades de investigação em relação ao inquérito em curso sobre o acidente aéreo do voo TM 470, ocorrido a 29 de Setembro de 2013. Ao que parece, as LAM não aceitam, nem respeitam, nem reconhecem aquilo que se apresenta como claro para nós todos. E que é que o avião caiu porque o comandante assim quis que acontecesse. Tenham quais tenham sido os motivos. Mas, como o comandante era comandante de um avião das LAM, a queda do avião é da inteira responsabilidade das LAM. Quer as LAM queiram quer não, tem que assumir essa responsabilidade. Independentemente dos prejuízos financeiros que daí possam resultar para si. Mesmo e quando as LAM venham a ser, judicialmente, obrigadas a indemnizar as vítimas mortais do acidente com o seu avião. O problema da queda deste avião vai muito para além de um simples problema de cueca. Que até pode existir. E que se calhar até existe. A questão final é que a responsabilidade pelos danos morais, materiais e financeiros resultantes da queda do seu avião, são seus. As LAM podem ser soberanas no ar mas não o são em terra.

domingo, janeiro 05, 2014

Um diálogo de surdos

Mais um ano está prestes a chegar ao fim. Em termos de balanço, será difícil dizer se foi um ano bom ou um ano mau. Se teve mais coisas boas ou mais coisas más. Trata-se de uma questão de perspectiva. É uma questão subjectiva. Depende de que observa, de quem analisa. A nível da capital do país, houve coisas boas e coisas más. E, entre estas últimas, vejamos apenas duas. Uma, é o atraso que se verifica na reparação do prolongamento da avenida Nyerere. Que parece nunca mais ser concluída. Para além do facto de o troço recentemente aberto à circulação apresentar graves deficiências. Buracos aqui e além. Devido a um mau trabalho do empreiteiro ou à fraca qualidade do material empregue, é uma questão que deve ser esclarecida por quem sabe e pode. Trata-se de uma questão demasiado grave para ficar por esclarecer publicamente. Afinal, ainda temos o direito de saber como é empregue o dinheiro dos nossos impostos e das nossas contribuições. Ainda no campo das coisas más, o problema dos transportes públicos urbanos parece longe de ser resolvido. Apesar de muitas e repetidas afirmações que os “chapas” de caixa aberta deixariam de funcionar até final do ano, eles aí continuam. Agora com um inestético toldo de lona, suspensa por quatro madeiros. Mas sem as mesmas mínimas condições de segurança e de conforto para transportar seres humanos. Uma vergonha! Sobre esta última matéria, o jornal “Notícias” na sua edição da passada quinta-feira (pagina 3) titulava Solução integrada para transportes. E, logo a seguir escrevia A solução para a crise dos transportes que afecta as cidades de Maputo e Matola, em particular, e o país em geral, passa pela coordenação de acções entre o Governo, os municípios, as associações de transportadores e os operadores privados. Afinal, ideias e propostas de solução para resolver a crise, existem. O que parece não existir é quem as queira ouvir. Mais escreve o referido matutino, que Esta posição foi apresentada esta semana, em Maputo pelos participantes de um debate público sobre “O futuro dos chapas na área metropolitana de Maputo”, sob moderação do investigador da Universidade (UEM), António Matos. Na mesma ocasião, o moderador do referido debate explicou que o país tem condições para solucionar a crise, mas, para tal, é preciso assumir que isso para pela inclusão de todas as partes envolvidas na instalação, gestão e operação do sistema de transporte. A terminar, a local diz que Os cidadãos presentes no debate apresentaram várias questões que continuam a preocupar os passageiros, com destaque para o encurtamento das rotas, o horário praticado pelos transportadores privados e ainda a circulação de “chapas” sem a necessária comodidade, entre outras. Como se pode verificar, ideias e sugestões para alterar a actual realidade existem. O que não existem são dirigentes para as escutar. Ainda na mesma edição (página 33), o “Notícias” faz publicar uma extensa carta de um leitor que, a determinada altura escreve que Contudo, transportar pessoas exige responsabilidade e segurança, acima de tudo. Algumas carrinhas de caixa aberta não oferecem o mínimo de segurança, não têm corrimão e os passageiros ficam expostos ao risco de cair devido a uma travagem, curva, enfim, algumas condições devem ser ciadas. Como se pode verificar, sugestões e alertas não faltam. Até são servidas em doses duplas diárias. E no mesmo jornal. O que falta é vontade e capacidade de as escutar. O que significa ter de dizer que estamos perante um diálogo de surdos.

O princípio da desbunda

O número de vítimas mortais em acidentes de viação continua a aumentar. Ainda recentemente, na província da Zambézia, mais cinco pessoas, que se faziam transportar num autocarro de uma empresa privada, perderam a vida. Muitas mais ficaram feridas. Sobre o assunto, o “Notícias, na sua edição do passado dia 17 (página 5), titulava Maning Nice chamada à razão. E logo a seguir escrevia que A Polícia da República de Moçambique, na província da Zambézia, diz que chegou o momento de fazer um trabalho mais profundo com a transportadora Maning Nice com vista a apurar as razões de consecutivos acidentes de viação. Segundo a corporação, a maior parte dos acidentes envolvendo aquela transportadora tem como causa o rebentamento de pneus, facto que constitui uma preocupação. Acrescenta a local que A Porta-voz da PRM na Zambézia, Elsídia Filipe disse, ontem, aos media que olhando para o histórico dos acidentes encontram-se, invariavelmente, o arrebentamento de pneus como a causa principal, o que justifica um trabalho com a empresa para não expor vidas humanas ao perigo. Ainda segundo a mesma mensageira, nos onze meses deste ano, quase todos os acidentes que envolvem autocarros da Companhia Maning Nice estão associados ao estoiro de pneus e consequente despiste das viaturas. De acordo com a mesma, o trabalho a realizar Será um trabalho dirigido especificamente à empresa para se apurar o que está a acontecer, disse Elsídia Filipe para quem das cento e cinquenta e seis vítimas mortais registadas nos onze meses deste ano, em acidentes de viação, aquela companhia tem uma significativa contribuição. De acordo com o que lemos, vem da Zambézia uma atitude diferente sobre as causas doa acidentes de viação. Pode parecer uma pedrada no charco. Mas ainda bem que há a percepção de que as empresas proprietárias das viaturas de transporte podem ter responsabilidades pelas causas de muitos dos acidentes de viação. A pergunta , óbvia, que deve ser feita perante esta realidade é se as viaturas da referida empresa têm ou não sido submetidas a inspecções periódicas. Ao que parece e segundo a realidade dos factos, não. Sendo assim e se assim é, o que permite ou quem autoriza esta impunidade. Esta violação da lei. Temos para nós que as referidas inspecções não se destinam, não devem abranger apenas viaturas privadas, particulares. Individuais. Será, por exemplo, que os chamados chapas e chapas de caixa aberta que circulam no sul do país estão isentos de ser inspeccionados? Quase e certeza que não que não. O que pode não existir é vontade ou força para os fazer cumprir a lei. O que parece haver é medo. De uns tantos frouxos que até se não ao direito de terem batedores a fazerem mandar parar o trânsito. À sua passagem. Ridículo. Absolutamente ridículo. Se este tipo de comportamento pode ser aceitável e justificável no sobado ou no regulado, já não o parece ser para quem governa a capital do país. Podemos estar a entrar no campo da impunidade. Como podemos estar a entrar numa situação em que manda quem pode e obedece quem quer. A realidade é que quem manda parece mandar pouco. E quem devia obedecer já não parece ou não quer obedecer. O que pode significar o principio da desbunda.