domingo, janeiro 26, 2014

Amanhã poderá ser tarde

De tempos a tempos mas com bastante frequência surgem notícias sobre conflitos de terras. Um pouco por todo o país mas especialmente na província de Tete. Entre camponeses e empresas estrangeiras, multinacionais. Especialmente mineiras. Muitos dos quais em Moatize. Onde acaba de surgir mais um. Semana que passou, quinta-feira, o “Notícias” (página 4) titulava: Governo e mineradora em concertação. E. logo a seguir escrevia que O Governo Distrital de Moatize vai, dentro dos próximos dias, manter um encontro formal com a direcção da mineradora Vale para analisar e encontrar soluções tendentes a satisfazer uma série de reclamações levantadas pelas comunidades reassentadas no bairro 25 de Setembro, no Município da Vila de Moatize depois da sua retirada das áreas operacionais daquela mineradora. Acrescenta a local que Desta vez, os reassentados estão a reclamar junto do Governo o acesso às suas áreas de produção agrícola localizadas no interior da concessão da Vale, cujo impedimento os leva a não conseguir produzir culturas alimentares para a sua sobrevivência. Mais se pode ler que A Administradora do Distrito de Moatize, Elsa da Barca, disse recentemente que todos os casos relacionados com os reassentados, quer pela Vale quer pela Rio Tinto, são tratados em fóruns apropriados, tendo acrescentado que as reivindicações são analisadas e atendidas dentro dos memorandos de entendimento entre o Governo, as comunidades e as direcções das mineradoras. Como é lógico, a Vale defende-se das acusações que lhe são feitas e através da sua Gerência de Comunicação, refuta as alegações dos reassentados, tendo afirmado que as machambas pertencentes à comunidade do bairro urbano 25 de Setembro não estão localizadas na área operacional da mineradora, mas sim em áreas que ainda não estão s ser utilizadas pela empresa dentro da sua concessão mineira. E mais: O documento indica que o acesso a estas machambas é livre e garantido pela Vale, podendo ser usado pela comunidade do bairro urbano 25 de Setembro, conforme acordado no Plano de Acção do Reassentamento. Para além da falta de entendimento, parece haver alguma, se não muita, falta de informação. Às comunidades. Pelos contornos de todos estes conflitos de terras, estes conflitos de interesses, parece ser tempo de o Governo fazer proteger os interesses de todas as partes envolvidas. Especialmente dos camponeses, dos deserdados da sorte ou da fortuna. Moçambique não pode virar num Brasil dos “sem terra”. Seria mau de mais se isso estivesse a começar a acontecer. O Governo já tem conhecimentos e capacidade para evitar que estes conflitos de terras localizados se alastrem e se propaguem. Como queimada descontrolada. Aí não haverá bombeiro que nos salve. Até aqui, só temos visto bombeiros que apagam fogo aqui e fogo acolá. A ir atrás do fogo. O bom sendo aconselha a mudar de estratégia. Amanhã poderá ser tarde.