domingo, fevereiro 26, 2012

Viver com mais dúvidas que certezas

Afinal, a questão não está encerrada. Parece haver ainda muita história por contar. Por detrás da actividade desses e dessas jovens que eram colocados em diferentes artérias da capital do país. Exigindo documentação das viaturas e dos condutores. Quando não tentando extorquir dinheiro aos automobilistas. Sob o título “ACOVEMO impedida de fiscalizar veículos”, O jornal “Notícias” (edição de 17 do corrente, página 3), escrevia: “A Associação Condutores de Veículos Motorizados (ACOVEMO) acaba de ser suspensa de qualquer actividade de sensibilização dos cidadãos em matéria de prevenção e segurança rodoviária”. Depois, esclarece sobre os motivos da decisão conjunta do INATTER, PRM e Conselho Municipal, à luz de um comunicado emitido anteriormente pelas três instituições. Dando voz ao presidente da referida associação, escreve que “A ACOVEMO já reagiu à medida, considerando-a de manobra dilatória para não honrar com os compromissos assumidos com a agremiação.”. Acrescenta o matutino que “Segundo o presidente da ACOVEMO, Eduardo Cebola, esta decisão deixa os membros da associação indignados e acredita que a medida foi tomada no contexto das querelas entre a ACOVEMO e aquelas instituições.”. A mesma local começa por levantar o véu do mistério sobre os motivos destes jovens tentarem extorquir dinheiro aos automobilistas. Sobre a “maca” que opõe uns aos outros. E diz: “De acordo com Cebola, neste momento, por exemplo, a organização que dirige está de costas voltadas com o Comité Organizador dos Jogos Africanos (COJA) e o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, através da Direcção Municipal de Transportes e Trânsito, que (sic) os acusa de não querer pagar pelos serviços prestados durante a realização dos X Jogos Africanos”.” Mais ficámos a saber, que “ (...) no âmbito da implementação dos sinais de sentido único, em Setembro do ano passado, na cidade de Maputo, o Conselho Municipal solicitou a colaboração destes activistas, que apoiaram durante 28 dias na orientação dos automobilistas para se adaptarem aos novos sinais de trânsito.”. Aqui está, para mim, uma grande novidade. É que nunca vi, em artéria alguma desta cidade, que também é capital do país, um único desses activistas. Talvez, até, a culpa possa ser minha. Por ter o hábito de sair de casa muito cedo. E à hora que saio ter encontrado apenas Polícias de Trânsito. A esses vi. Durante muitos e sucessivos dias. Nas mais diversas artérias. Aos outros, aos chamados activistas, vi nenhum. Muito provavelmente por ser demasiado cedo para começarem a “trabalhar”. É, a todos os títulos, estranha a argumentação desta chamada ACOVEMO. E a sua tentativa de desviar as atenções para o problema real. E, o problema real é o de os seus chamados activistas terem andado a tentar extorquir dinheiro a dezenas, senão centenas, de automobilistas. Ao que parece, como forma de retaliar e de recuperar dinheiros não pagos por serviços prestados a diferentes instituições. Se o COJA e o CMCM devem dinheiro à ACOVEMO, sentem-se à mesma mesa, discutam, joguem ao murro. Façam como melhor e muito bem entenderem. Até aqui, como esta questão está a vir a público, não passa de uma questão de cueca. Que deve ser resolvida em local mais apropriado. Como se pode concluir. De resto, como foi constituída, para que serve, a quem serve, que objectivo persegue, qual o seu estatuto legal, como obtém e como distribui os seus proveitos e os seus lucros, se paga ou não impostos ao Estado, são apenas algumas das muitas dúvidas que ficam por esclarecer. E que seria, de todo em todo, útil que aqueles que se consideram vítimas de “manobra dilatória” viessem esclarecer, publicamente. Como eleitores, temos todo o direito de o saber. Isto como muito mais. Até mesmo de perguntar qual o motivo legal que impede o banimento da própria ACOVEMO. Até lá, continuaremos a viver com mais dúvidas que certezas.

domingo, fevereiro 19, 2012

Esperar para ver

A polémica está instalada. Em Portugal. E em torno do Acordo Ortográfico (AO). Tema que tem vindo a merecer destaque em vários jornais portugueses, nomeadamente”Correio da Manhã”, “Público” e “Expresso” Na semana passada, após ter sido empossado como presidente do Centro Cultural de Belém (CCB), Vasco Graça Moura “ordenou aos serviços internos que não apliquem mais o Acordo Ortográfico”. A notícia, que tem como título “Vasco Graça Moura acaba com Acordo Ortográfico no CCB”, é do semanário referido, na sua edição electrónica diária (3/2). Que está a citar o último dos citados matutinos. Acrescenta que a “medida contou com o apoio da nova administração do CCB, que a aprovou por unanimidade depois de apreciar um extenso documento preparado por Vasco Graça Moura (...) no qual argumenta que ‘o Acordo Ortográfico não está nem pode estar em vigor’.Em causa está o facto de Angola e Moçambique não terem ainda ratificado o acordo”. Daquela antiga colónia portuguesa do Atlântico, também surge voz discordante. Na sua edição do passado dia 11 do corrente (página 11), o “Notícias” titula: “Jornal de Angola” feroz com o Acordo Ortográfico. Logo a seguir, escreve: “O “Jornal de Angola”, principal jornal daquele país, publicou esta semana um editorial dedicado ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, ao qual tece duras críticas, defendendo que “há coisas na vida que não podem ser submetidas aos negócios, por mais respeitáveis que sejam”, pondo em causa futuras negociações. No dia seguinte, este semanário também se referia ao assunto na sua secção “Bula – Bula”, sob o título Acordo Ortográfico em maus lençóis”. Com o título “O desacordo ortográfico português” o jornal “Notícias”, edição da passada quinta-feira, volta ao tema. Publica um extenso artigo, adaptado do jornal português “Público”, no qual começa por destacar “Em Portugal mais uma voz se opõe às novas regras da escrita da sua língua, por serem ‘uma imposição’. “. Logo a seguir, pode ler-se que “Ivo Miguel Barroso, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, considera que utilizar a língua portuguesa segundo as novas normas do Acordo Ortográfico é ‘inconstitucional’ e apresentou queixa na Provedoria de Justiça.”. Para além de apresentar vários outros argumentos em favor da sua tese, Ivo Barroso salientou que “A língua é regulada predominantemente pelo costume. Uma língua não se muda por decreto. Tem de se ter em conta a vontade do povo português e os pareceres técnico-científicos, que são, na sua grande maioria, contrários ao Acordo Ortográfico”. Aqui, importa abrir um breve parêntesis. Para dizer que também se tem de ter em conta a vontade dos povos que foram antigas colónias de Portugal. O antigamente faz parte do passado. Ainda de acordo com o texto que temos vindo a citar, para Barroso, o actual AO é “essencialmente uma imposição, não uma codificação de normas costumeiras (...) ”. Já noutro plano, mas sempre dentro de uma perspectiva critica, Ivo Miguel Cardoso diz que “o Acordo Ortográfico encontra-se mal redigido, com contradições várias (...). E nós, todos nós, o que pensamos sobre esta questão. Ao que parece, até ao momento, publicamente nada. A pós o regresso da primeira delegação moçambicana que se deslocou ao Brasil para discutir e negociar o Acordo Ortográfico, tive oportunidade de conversar com um dos negociadores. E de lhe colocar algumas questões, algumas dúvidas. Que hoje, à distância de muitos anos, se apresentam como lógicas e reais. Realistas. Como o ilustram e provam as vozes dos ilustres portugueses que se começam a fazer-se ouvir. Tanto sobre a legalidade na sua aplicação, lá, como sobre a legitimidade na sua aplicação na globalidade. A todos os países que adoptaram a língua portuguesa como língua oficial. Ou se não. Se esta questão do AO é mais do que um negócio entre brasileiros e portugueses e brasileiros. E não passa de uma aberração. Ou de um nado morto. É necessário ter paciência e esperar para ver.

domingo, fevereiro 12, 2012

Tudo não passa de fumaça

Assim está bem. Assim está correcto. É bom saber que quem comete erros ou toma medidas menos acertadas, tem capacidade, honestidade e coragem para recuar. Para preceder à sua correcção. De resto, errar é próprio do ser humano. E, como todos sabemos, só não comete erros quem nada faz. É assim que surge como positiva e merece aplauso a decisão tomada pelo Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (ex INAV). Tornada pública através de comunicado. Publicado na edição do passado dia 8 do corrente no jornal “Notícias” (página 21). O referido texto começa por comunicar que “O Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER), a Polícia da República de Moçambique (PRM) e o Município da Cidade de Maputo, suspendem a integração dos activistas da Associação de Condutores de Veículos Motorizados (ACOVEMO) nas acções de sensibilização aos cidadãos em matérias de prevenção e segurança rodoviária.”. Esclarece que “A medida surge em resposta (sic) as reclamações que estas entidades têm recebido, desde 2010, segundo as quais os activistas da ACOVEMO estão a praticar actos ilícitos na via pública, nomeadamente a solicitação e apreensão de Cartas de Condução e Livretes aos condutores, cobranças ilícitas entre outros actos fora da sua alçada.”. Antes de exortar a todos para continuarem a denunciar “(...) junto das autoridades, qualquer acto de perturbação da ordem na via pública”, o texto é claro: “A integração dos activistas da ACOVEMO na via pública foi permitida no contexto da contribuição desta agremiação para minimizar os problemas de circulação, principalmente nas horas de ponta, na componente de auxílio das autoridades nas actividades de regulação do trânsito, estacionamento e educação dos utentes da via, abertura que tem sido aproveitada por alguns activistas da ACOVEMO para práticas ilícitas e lesivas aos condutores.”. Pelas minhas leituras, só posso dizer que já “assisti’ a um filme semelhante. Igual. Não recordo onde era passado. Sei que foi antes do início da Segunda Guerra Mundial. Importa dizer, importa acrescentar que sendo a decisão correcta, acertada e justa, o texto que a divulga não o é. Não é suficientemente claro nem esclarecedor sobre o que se terá passado. Sobre o que ainda parece estar a passar-se. Por exemplo, não se entende bem o motivo pelo qual tendo o comunicado referido data de 23 de Janeiro passado, só foi tornado público a 8 de Fevereiro corrente. Como não se percebe que tendo as reclamações começado em 2010 só em 2012 tenham sido tomadas medidas correctivas. Não menos estranha é a utilização do termo suspendem. Isto, porque tanto pode ser uma suspensão temporária como definitiva. E a segurança na via pública exige que seja definitiva. Os nossos direitos individuais exigem que seja definitiva. Por favor, e não é pedir muito, troquem lá esse suspendem, por cancelam ou, melhor, proíbem. Poder legal, autoridade e legitimidade para o fazer não vos falta. Basta, apenas, querer cumprir a Lei. Que é clara. Interessante e útil seria, também, divulgar, publicamente, que tipo de associação é esta que o comunicado identifica como ACOVEMO. Quais os seus objectivos, qual o seu estatuto, como foi formada e quem a dirige. Até prova em contrário, parece não passar de uma associação de marginais. Já agora e por fim, o que aconteceu, quais as punições aplicadas a esses activistas da AGOVEMO que se dedicaram a “(...) práticas ilícitas e lesivas aos condutores”. Como se pode perceber, o referido comunicado esclarece pouco. Em relação ao que era mister esclarecer. Sendo, talvez, redundante, esclarece nada. O que pode levar a ter de concluir que tudo não passa de fumaça.

domingo, fevereiro 05, 2012

Os raptos merecem melhor investigação

Aconteceu no espaço de poucas semanas. Por duas vezes. Estamos a elaborar sobre raptos de empresários. Ou de hipotéticos raptos. A cujos familiares terão sido exigidas elevadas quantias em dinheiro. Como forma de resgate. Como pagamento para serem restituídos à liberdade. Sobre o assunto, sobre o tema de “Raptos na capital”, o jornal “Notícias”, na sua edição do passado dia 2 (página 3), titulava: “Polícia sem pistas pede colaboração”. E, logo a seguir, escrevia: “A Polícia ainda não tem pistas que conduzam à neutralização da quadrilha que na segunda-feira terá sequestrado dois empresários, tio e sobrinho no Cemitério de Lhanguene”. Acrescenta a local que “A corporação indica que sem a cooperação dos familiares das vítimas dificilmente pode avançar nas investigações”. Logo a seguir, pode ler-se que “(...) até ontem as autoridades não tinham nenhuma informação sobre o alegado sequestro dos empresários com interesses na Vidreira de Moçambique, localizada no município da Matola; Hotel Escola Andalucia, na capital; bem como no Hotel Embaixador, na cidade da Beira, onde residem.”. Ainda segundo o porta-voz da PRM na capital do país, “Estamos perante um fenómeno estranho em que as pessoas não cooperam nem tão pouco com a Polícia. Reconhecemos que esses raptos ocorrem sob ameaças de morte, mas as famílias devem buscar auxílio junto das autoridades, não devem avançar sozinhas, apelou.”. Aqui, importa esclarecer a razão e o motivo do apelo. É que, tanto quanto foi tornado público em ambos os casos, os familiares dos raptados não terão apresentado, oficialmente, queixa à Polícia. Esta “onda de sequestros de empresários de origem asiática” está já a causar preocupação na Comunidade Islâmica. Muito provavelmente a situação não será para menos. Sejam quais sejam os reais contornos do fenómeno, o mesmo aparenta ser novo. Também estranho. Em primeiro lugar por os familiares dos raptados, alegadamente, não comunicarem, oficialmente, os raptos à Polícia. Nem a esta prestarem informação útil e necessária à investigação. Em segundo lugar por preferirem dialogar e negociar directamente com os raptores. Aparentemente, até aqui, com sucesso. Convenhamos que o campo da investigação é vasto. Vastíssimo. E que são de explorar todas as hipóteses possíveis e imaginárias. Inclusive a de podermos estar perante casos simulados de raptos. Com fins que não se conformem com a legalidade. É neste sentido e nesta lógica que entendemos e interpretamos as declarações claras e cristalinas do Comandante – Geral da Polícia. Prestadas a “um semanário da praça” e que segundo a referida edição do “Notícias”, “parte dos sequestros com exigências de balúrdios de dinheiro de resgate, reportado na Imprensa, pode ser simulação simplesmente para retirada ilegal de divisas para o estrangeiro.” Esperemos que não. Façamos votos para que assim não esteja a acontecer. Mas, em termos de dúvida metódica, admitamos que assim possa estar a acontecer. E que vá continuar a acontecer. Por muito e longo tempo. Para que tal e tal possa continuar a acontecer, se necessário for continuar a acontecer, todos sabemos que não faltará dinheiro. De resto, somos de um país onde a única coisa que parece não faltar é o dinheiro. A avaliar pelas notícias dos milhões que todos os dias nos dizem estar a ser investidos. Aqui e além. Por hoje e por falta de mais espaço para elaborar, parece não devermos ir além da questão dos raptos. Sem dúvida, os raptos merecem melhor investigação.