domingo, fevereiro 12, 2012

Tudo não passa de fumaça

Assim está bem. Assim está correcto. É bom saber que quem comete erros ou toma medidas menos acertadas, tem capacidade, honestidade e coragem para recuar. Para preceder à sua correcção. De resto, errar é próprio do ser humano. E, como todos sabemos, só não comete erros quem nada faz. É assim que surge como positiva e merece aplauso a decisão tomada pelo Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (ex INAV). Tornada pública através de comunicado. Publicado na edição do passado dia 8 do corrente no jornal “Notícias” (página 21). O referido texto começa por comunicar que “O Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER), a Polícia da República de Moçambique (PRM) e o Município da Cidade de Maputo, suspendem a integração dos activistas da Associação de Condutores de Veículos Motorizados (ACOVEMO) nas acções de sensibilização aos cidadãos em matérias de prevenção e segurança rodoviária.”. Esclarece que “A medida surge em resposta (sic) as reclamações que estas entidades têm recebido, desde 2010, segundo as quais os activistas da ACOVEMO estão a praticar actos ilícitos na via pública, nomeadamente a solicitação e apreensão de Cartas de Condução e Livretes aos condutores, cobranças ilícitas entre outros actos fora da sua alçada.”. Antes de exortar a todos para continuarem a denunciar “(...) junto das autoridades, qualquer acto de perturbação da ordem na via pública”, o texto é claro: “A integração dos activistas da ACOVEMO na via pública foi permitida no contexto da contribuição desta agremiação para minimizar os problemas de circulação, principalmente nas horas de ponta, na componente de auxílio das autoridades nas actividades de regulação do trânsito, estacionamento e educação dos utentes da via, abertura que tem sido aproveitada por alguns activistas da ACOVEMO para práticas ilícitas e lesivas aos condutores.”. Pelas minhas leituras, só posso dizer que já “assisti’ a um filme semelhante. Igual. Não recordo onde era passado. Sei que foi antes do início da Segunda Guerra Mundial. Importa dizer, importa acrescentar que sendo a decisão correcta, acertada e justa, o texto que a divulga não o é. Não é suficientemente claro nem esclarecedor sobre o que se terá passado. Sobre o que ainda parece estar a passar-se. Por exemplo, não se entende bem o motivo pelo qual tendo o comunicado referido data de 23 de Janeiro passado, só foi tornado público a 8 de Fevereiro corrente. Como não se percebe que tendo as reclamações começado em 2010 só em 2012 tenham sido tomadas medidas correctivas. Não menos estranha é a utilização do termo suspendem. Isto, porque tanto pode ser uma suspensão temporária como definitiva. E a segurança na via pública exige que seja definitiva. Os nossos direitos individuais exigem que seja definitiva. Por favor, e não é pedir muito, troquem lá esse suspendem, por cancelam ou, melhor, proíbem. Poder legal, autoridade e legitimidade para o fazer não vos falta. Basta, apenas, querer cumprir a Lei. Que é clara. Interessante e útil seria, também, divulgar, publicamente, que tipo de associação é esta que o comunicado identifica como ACOVEMO. Quais os seus objectivos, qual o seu estatuto, como foi formada e quem a dirige. Até prova em contrário, parece não passar de uma associação de marginais. Já agora e por fim, o que aconteceu, quais as punições aplicadas a esses activistas da AGOVEMO que se dedicaram a “(...) práticas ilícitas e lesivas aos condutores”. Como se pode perceber, o referido comunicado esclarece pouco. Em relação ao que era mister esclarecer. Sendo, talvez, redundante, esclarece nada. O que pode levar a ter de concluir que tudo não passa de fumaça.