domingo, outubro 31, 2010

Assim haja vontade

Desde há muitos anos que o sector da agricultura se vem mostrando como dos mais problemáticos. Dos ineficientes, ineficazes. Porquê, é a questão que pode e deve ser colocada. Recorde-se que, ainda recentemente, o primeiro-ministro visitou regadios. Existentes um pouco por todo o país. Onde, localmente, de forma geral, ao que foi noticiado, terá verificado o seu fraco aproveitamento. O mesmo será dizer que se nesses locais não se produz ou produz pouco, o motivo não está na falta de água. Estará, sim, na sua não utilização, no seu não aproveitamento conveniente e potencial. Na falta de capacidade, de vontade ou de conhecimentos para a transformar em elemento determinante na produção agrária. Já mais recentemente (25 do corrente), o jornal “Notícias” divulgou o resultado de uma auditoria realizada ao sector agrário. E, titulava, em primeira página, com grande destaque, “Falta estratégia para a irrigação”. E acrescentava que a referida auditoria, encomendada pela Inspecção-Geral das Finanças, “sugere acção integrada e sustentável”. Segundo a local, O sector de irrigação no país precisa urgentemente de uma Política e Estratégia Nacional por forma a orientar as iniciativas visando o aumento da produção e produtividade (...). Pode ler-se, logo a seguir, que Segundo constatação da auditoria, a planificação do subsector de irrigação no país é feita de forma desanexada do objectivo final, que é o aumento da produção e da produtividade. De igual modo, não existem no sector pacotes tecnológicos específicos e disponíveis localmente para o fácil acesso dos beneficiários. E, por aí em diante, muito mais se diz.


Logo no dia seguinte, o mesmo diário reportava sobre o lançamento da próxima campanha agrícola. Que teve lugar na província do Inhambane, com a presença do Chefe do Estado. E titulava “Muita comida nas mãos dos camponeses em I’bane”. Como que a justificar o título, podia ler-se logo a seguir que O Presidente da República disse que a mandioca de Inharrime, tão boa e saborosa para o pequeno-almoço, o maheu feito a partir da casca de banana, bem como o sumo de caju, entre outros derivados de recursos produzidos em Inhambane, tudo começa e termina com os camponeses. É por isso que alguns pensam que o nosso país continua muito pobre, porque o que se faz não sai ao mercado, não é encontrado nos centros comerciais. A ideia, o conceito, a filosofia, parecem claras como água. De verdade, alguns desses produtos, ou similares, poderão estar a ser vendidos nas bermas nas estradas. Não só da província de Inhambane. Também em outras. Agora, a questão de fundo, a questão que fica por saber é porque não conseguem ultrapassar as portas de centros comerciais e de mercearias. Cujas prateleiras estão carregadas de produtos importados. Iguais. Muitas das vezes fora de prazo e embalados em latas já dominadas pela ferrugem ou opadas. De verdade, temos institutos, vários, com reconhecido mérito internacional. Em todas estas diferentes áreas. Cuja actuação coordenada parece pouco visível no terreno, na prática, para alcançar de um objectivo comum. O que será possível. Tudo é possível. Assim haja vontade.

domingo, outubro 24, 2010

Criar condições para conservar e comerciar

Um pouco de diferentes pontos do país, chegam boas notícias. Referentes à produção de comida. À produção agrícola. Oxalá as previsões se confirmem, se materializem. Oxalá que se esteja a caminhar no sentido de uma total satisfação das necessidades internas. E, logo, da redução do recurso à importação. Com a correspondente poupança de divisas. Até porque parece fazer pouco sentido ver muito do que podemos ver em estabelecimentos comerciais. Seja, ver produtos importados, alguns de países europeus, de países bem distantes, iguais aos que também sabemos produzir. E, talvez, com melhor qualidade. E mais vantagens, em termos de preços, para o consumidor. Não se trata, aqui, de impedir importações, de alterar hábitos e costumes alimentares outros. Trata-se, sim, de conseguir valorizar mais e melhor o que produzimos com igual qualidade. Em última análise, de conseguir fazer chegar ao mercado, ao consumidor, em tempo útil, a produção do camponês, do agrário. O que pode exigir uma planificação mais cuidada, mais ajustada às diferentes realidades nacionais. Digamos, em última análise, a definição de políticas integradas. Que definam, claramente, todas as etapas e todos os intervenientes no processo.



Em termos de produção agrícola, a par das boas notícias também há as más. Ainda há poucos dias, uma televisão nacional nos fez chegar os lamentos de um agricultor. Por a sua produção de batata reno estar a começar a apodrecer. Por falta de escoamento, seja, de comprador. E, também, por outro lado, por falta de meios adequados de conservação. De meios de frio. Como todos sabemos, a batata reno é um produto facilmente perecível. Que não suporta um longo período de tempo fora da terra. Antes de ser consumida. Logo, terá sido um erro estratégico, grave, ter incentivado a sua produção um pouco por todo o país. Onde não há hábitos para o seu consumo, poder de compra para a sua aquisição localmente, meios de conservação e de transporte para a fazer aos centros urbanos. Em tempo útil e sem possibilidades de apodrecer. E, sempre foi assim. Basta recordar que, antes da independência, uma parte da batata produzida em Moçambique, na região ao Sul do Save, era consumida internamente. Por falta de meios de conservação, outra parte, talvez a maior, era enviada, por caminho-de-ferro, para a África do Sul. Onde era conservada em frigoríficos. Durante meses. E de onde regressava à medida das necessidades do consumo. O exemplo acima pode ser, e com toda a certeza é, válido para outros produtos agrícolas. É aconselhável meditar. E ter presente que não é suficiente produzir. Que é preciso criar condições para conservar e comerciar.

domingo, outubro 17, 2010

Dois governos

Atenhamo-nos em algumas questões que podem parecer menores. Menores no sentido de sem importância. De sem ou de menor importância. Mas que o não são tanto assim. Por fazerem parte da nossa vida, do nosso quotidiano. Por nos condicionarem, por afectarem o nosso bolso ou o nosso estômago. Então, a primeira dessas questões é referente ao fabrico do pão. Que, ao que tudo indica, pode vir a ser cozido com combustíveis alternativos. Mais baratos do que os utilizados actualmente, mais económicos. Bastou promover o diálogo e reunir vontades para provar que o cenário que se apresentava não era tão negro como alguns pretendiam. Depois, temos a questão do peso do mesmo pão. Que, tal como tem vindo a ser colocada, não passa de mera questão académica. E que tende em transformar-se num diálogo de surdos. Parece pacífico e lógico que o deve e pode ser controlado é o peso da massa à entrada do forno. Nunca o peso do produto final. Logo, teimar neste posicionamento não passa de atitude demagógica e populista. Como o é, como foi, ter-se visto um ministro, um já ex-ministro, a desempenhar a missão de fiscal. Digamos, para abreviar a prosa, que ministro é ministro e fiscal é fiscal. Ou seja, como diz o ditado, cada macaco no seu galho. Ainda sobre pesos e balanças, a TVM apresentou, no passado dia 13, cerca das 10 horas, um programa ou uma rubrica a que chamou “Tribuna do Consumidor”. Oportuno o tema do roubo na pesagem dos mais diversos produtos, o assunto deveria ter sido aprofundado. Salvo melhor entendimento, deveria ter ser explicado ao consumidor como pode verificar se uma dessas balanças redondas está ou não viciada. Intencionalmente. O que é tão simples como verificar quanto marca a balança antes de ser carregada. E se possui ou não o parafuso regulador. Na maioria dos casos não tem. Se queremos trabalho e informação útil, há que começar por dar ao consumidor as adequadas e necessárias ferramentas para se proteger. Contra os que querem enriquecer através do roubo.


Continuemos a dissecar sobre questões que, parecendo menores, nos afectam o bolso e o estômago. Algumas das quais se assemelham a barbaridades. Ou resultantes de oportunismo primário. Talvez da convicção, errada, que todos os governados passam, dia e noite, a dormir. De que quem governa sabe tudo e de quem é governado sabe nada. Esquecendo, ou tentando fazer esquecer, que os governantes mudam e podem ser mudados. Mesmo contra a sua vontade. Já o povo não. A vontade do povo pode mudar. Mas, convenhamos, o povo não pode ser mudado. Isto, estas breves linhas, para adiantar coisa simples. Para dizer que, o governo, para atender à vontade e ao manifesto popular, suspendeu o aumento do custo de alguns bens e serviços. Não de todos. Como se pode verificar. É o caso, por exemplo da chamada taxa de limpeza. Que passou de 55 para 80 meticais por mês. Em termos monetários, pode parecer um aumento insignificante. Em termos percentuais é duma magnitude sem qualificativo. Com uma agravante. É que o cliente da EDM não pode nem tem meios para reclamar sobre o tal aumento. E, caso não pague a absurda e ilegitima taxa de limpeza, fica sem energia eléctrica. Seja, cortam-lhe a energia eléctrica. Sem qualquer possibilidade de contestação ou de defesa. O que pode levar a ter de concluir que estamos perante uma situação, no mínimo, macabra. Que pode estar a apontar, que pode querer sugerir que estamos perante dois governos.

domingo, outubro 10, 2010

Haverá formas outras de combater a pobreza

Ainda estamos todos recordados. Aconteceu passam poucos meses. Estamos a falar das longas filas de veículos que se formaram junto aos centros de inspecção. Com todos os inconvenientes e prejuízos daí resultantes. Para os respectivos proprietários. Depois, foi a alteração, o aumento do tempo limite para serem realizadas as inspecções. Foi o dar o dito por não dito. Foi todo um jogo de palavras nada abonatório, nada elegante. Para quem teve que recuar. Para quem teve que ceder à realidade dos factos, à pressão pública, aos protestos. Agora, no momento presente, o cidadão comum está confrontado com situação idêntica. Digamos, o cidadão mais pobre. O motivo é a obrigatoriedade de ter de registar o seu telefone pré-pago. Num espaço de tempo demasiado curto. Comprovadamente incompatível com o volume de registos a realizar por cada uma das operadoras. E, com os meios técnicos disponíveis. Ou possíveis de reunir no prazo concedido para o início do processo. Aí temos, de novo, nervosismo, protestos, agitação. Mas, mais. E, este é um aspecto importante a registar. Temos, também, muitos milhares de horas de trabalho perdidas. De faltas às aulas por parte de estudantes. Que se juntam, amontoam, fazem fila junto aos poucos locais possíveis de registo. É que, sobre eles, sobre todos eles, pesa a ameaça e a coacção de que se não efectuarem o registo no prazo determinado serão punidos. Serão castigados com o bloqueamento dos seus aparelhos. Sem qualquer outro comentário, sem qualquer consideração de ordem subjectiva, salientemos um facto. O de num espaço de tempo reduzido o ministério dos Transportes e Comunicações, ou organismos por si tutelados, ter desorganizado, completamente, a vida do cidadão comum. Ou, se assim de preferir, de ter organizado a desorganização. Convenhamos que esta não é a forma mais correcta de combate à pobreza.


Alguns, poucos, argumentos foram tornados públicos para justificar a exigência do registo dos telefones pré-pagos. Na maioria, falaciosos. Na maioria que não suportam qualquer contestação. Quem tem telefone móvel, o que nem é o meu caso, podia saber, pode ter acesso às mensagens sobre o que estava a ser preparado para acontecer a 1 e 2 do mês passado. Ao que sei, as referidas mensagens não eram secretas nem codificadas. Foram emitidas e recebidas livremente. Logo, se ninguém agiu para evitar o que aconteceu, não terá sido por falta de conhecimento do que estava a ser preparado. Terá sido por um outro qualquer motivo. Que não vem ao caso saber. De resto, circularam as mensagens sem registo do pré-pago como irão circular depois de o mesmo ser concluído. Não é o registo que, em momento algum, irá travar a sua circulação. Saber de que número de telefone partiu a primeira mensagem e ficar a conhecer o seu autor, pouco irá revolver. Se o objectivo dessa mensagem já tiver sido atingido. Quer-se dizer, saber-se quem incitou a quê ou quem provocou o quê, passa a ser objectivamente inútil. Não mais do que um mero exercício de caça às bruxas. Por certo, haverá formas outras de combater a pobreza.

domingo, outubro 03, 2010

Adiar a abordagem de mais coisas sérias

Hoje, falemos de coisas sérias. É que o que há de mais neste país são coisas sérias. Para falar. Para escrever. A primeira quer-se a última coisa séria de que há notícia é sobre o conflito homem – animal. Pela lógica, pela sequência dos termos, parece quer o homem está em conflito com o animal. Mas, nem sempre o que parece é. Assim, poderá ser, será, que aconteça o inverso. Que seja o animal que está em conflito com o homem. Principalmente elefantes. Por o homem lhe ter ocupado espaços vitais, cortadas rotas, impedido acesso a água. Vai daí, em legítima defesa dos seus direitos ancestrais, ataca o homem. Armado, este, apenas com a sua inteligência, não se vê capaz de enfrentar a força e a fúria dos paquidermes. Assim, perde culturas, é confrontado com fomes. Quantas vezes, perde a própria vida. Segundo os mais diversos noticiários. Outro assunto sério é, também, nos tempos que correm, o da violência doméstica. Agora, graças a denúncia, queixas, inquéritos, dados estatísticos, todos nós estamos a saber quantos homens agridem mulheres. Mas, também o inverso. Seja, quantas mulheres agridem homens. E o motivo que as motiva a assim proceder. Que tanto podem ser vistas como questões de género como de empoderamento. Afinal, falando de coisas sérias, a escolha dos termos nem cabe a nós. Cabe a quem paga para ser o que somos. Mesmo quando não queremos ser o que somos. Estas são, apenas, duas questões sérias. Entre muitas outras que ficam por citar.


Vale a pena. Citando o poeta, de quem muitos falam e poucos conhecem, vale sempre a pena quando a alma não é pequena. Vale, pois, a pena continuar a falar de coisas sérias. Pela simples razão de que não apenas hoje, mas, sempre deveríamos falar de coisas sérias. E, coisa séria, salvo opinião em contrário, é esta de obrigar ao registo de telefones pré-pagos. O que só poderá ser feito por maiores de 14 anos. Aqui, já não estamos no campo da verdade. Estamos, sim, no campo da dúvida. E, a dúvida é sobre a questão da idade. Sobre os critérios, os objectivos e os interesses a que obedeceu a definição da idade. Para o acesso a um determinado serviço. Que, anteriormente, não estava sujeito a qualquer limitação. Limitação que, agora, parece ter efeitos retroactivos. Logo, e se assim, estar a violar a Constituição da República. Por fim, dizer, que tanto a idade como o prazo concedido para o registo dos pré-pagos, não tem qualquer base lógica. Muito menos rigor científico. Sequer cobertura legal. Mesmo quando um qualquer ministro possa vir a público dizer que sim. Tentar provar que sim. A palavra de um ministro, aqui, como em qualquer outra parte do mundo, não constitui sinónimo de verdade. Sequer de seriedade. Por interesses outro, nada custa adiar a abordagem de mais coisas sérias.