domingo, maio 30, 2010

Por morrer uma andorinha, não se acaba a Primavera

A morte, ou, talvez melhor, as circunstâncias e o local da morte de Agostinho Chaúque, classificado como perigosos cadastrado, promete polémica. Aliás, já iniciada. Neste momento, várias são as versões vindas a público. Muitas as dúvidas levantadas. A que se podem vir a juntar muitas outras mais. Ao certo, de concreto, parece não levantar dúvidas três questões. Apenas três questões. Ou, três factos. O primeiro, de que foi morto a tiro. O segundo, que o seu corpo foi encontrado, sem vida, algures na cidade da Matola, no interior de uma viatura abandonada. O terceiro, que os seus restos mortais foram a enterrar no Cemitério de Lhanguene. Mas, e esta parece ser questão de fundo, até se chegar aqui fica muito por esclarecer. Há muitos vazios. Há muito espaço vazio, não preenchido. Por nada nem por coisa nenhuma. Trata-se, contudo, de um espaço e de um tempo onde, inevitavelmente, algo aconteceu. Ou, muito aconteceu. A avaliar pelo que tem vindo a ser dito e escrito. Também questionado. E, convenhamos, com toda a lógica. É que enquanto não se esclarecer, de forma convincente, o que sucedeu no espaço de tempo que existiu entre uma cena de tiros, na zona do Jardim dos Professores, e o encontrar do corpo, sem vida, fica um mistério. E, muito por hipótese, o decifrar de um enigma. Até aqui, nada permite compreender como agentes policiais, que disparam sobre membros de uma quadrilha de assaltantes de viaturas, permitam a sua fuga. E que tenham tempo de fazer transportar consigo um dos alvejados. Cabe aos criminologistas esclarecer.


A morte de Agostinho Chaúque, mereceu destaque de primeira página no jornal “Notícias” (edição de 25 do corrente). Titula o matutino, Agostinho Chaúque encontrado morto. E, inicia o texto escrevendo que o Considerado perigoso cadastrado Agostinho Chaúque foi na noite do último domingo encontrado morto no interior de uma viatura, abandonada na cidade da Matola. E, depois de descrever as circunstâncias e o local onde terá sido baleado, acrescenta a versão policial. Para o jornal “Zambeze”, a morte do cadastrado terá sido um golpe de sorte e não o resultado de uma “Operação Planificada” da Polícia. Já, por si, o “Magazine Independente” interroga se a Morte de Agostinho Chaúque significa fim do crime violento ou alívio para polícia?. A resposta à questão colocada por este semanário, não pode ser uma resposta acabada. Melhor dizendo, não existe. Faz parte do devir e virá com o tempo. Virá depois de esclarecidas, em primeiro lugar, as circunstâncias do tiroteio e do transporte do baleado até à cidade da Matola. E, depois, se o tal perigoso cadastrado era, de facto, o celebro de uma quadrilha, ou não. Por hipótese de investigação, poderia ser apenas um simples executante. A mão ou o braço comandado por um outro cérebro. Seja qual venha a ser a resposta, parece oportuno recordar o que disse o poeta: Por morrer uma andorinha, não se acaba a Primavera.

domingo, maio 23, 2010

Presença e visibilidade da Polícia nas estradas

Como todos sabemos, os números são assustadores. Referimo-nos aos números de acidentes de viação e de mortos nas nossas estradas. Segundo o jornal “Notícias” (edição de 20 do mês corrente), mais de 1800 pessoas perderam a vida, durante ao ano de 2009, em acidentes rodoviários. Escreve o matutino que Moçambique perde anualmente cerca de 80 milhões de dólares norte-americanos, em consequência de acidentes de viação, valor que no mesmo período serviria para a compra de medicamentos, vacinas, reagentes e testes para análises laboratoriais, radiografias, consumíveis como seringas, agulhas, cateteres, sondas nasogástricas, entre outros. Estes dados foram revelados na véspera (dia 19), pelo Primeiro-Ministro. No Parlamento e em resposta a questões colocadas pelos deputados. Mais terá dito o governante, que em 2008 morreram morrerem nas estradas 1529 pessoas. Logo, terá havido, entre 2008 e 2009, um agravamento de cerca de 20 por cento. Os deputados foram, também, informados que, para minimizar a situação, o Governo adoptou dois planos, sendo o primeiro denominado “viaje seguro”, que foi implementado de Maio de 2009 a Maio deste ano, cujo objectivo principal era sensibilizar os utentes das vias públicas para a obediência das regras de trânsito a acções enérgicas contra os prevaricadores. O segundo plano, com o nome de “Plano Velocidade”, a vigorar desde 16 do corrente mês a 16 de Agosto de 2010, tem como objectivo a fiscalização do trânsito rodoviário com enfoque na velocidade e o teste de álcool nos condutores. Parece importante dizer, desde já, que em termos de planos nada poderá haver mais perfeito. Mas, também e assim, que importa confrontar os planos com a realidade.


Com todo o respeito pelas palavras e pela opinião do Primeiro-Ministro, importa deixar claro que o país não pode viver e ser governado com base em planos. Planos que, conforme a constatação feita perante os deputados, em nada contribuíram para atenuar ou resolver o problema. Pelo contrário. Pelo contrário. Registaram-se mais mortes nas estradas em consequência de maior número de acidentes de viação. Logo, conclusão lógica, ou os planos foram mal elaborados ou não foram devidamente executados. Talvez ambas as coisas. Aos agentes da Polícia e à Polícia como corporação, não se pedem campanhas. Exige-se uma presença e uma acção permanentes. A falta de meios para actuar volta a ser um falso problema. Uma simples desculpa. Talvez seja necessário enfrentar o problema da sinistralidade nas estradas com novas e diferentes perspectivas. A começar pela reciclagem e moralização dos agentes de trânsito. Passando pela eliminação dos chamados “cinzentinhos” do controlo da circulação automóvel. Acabando, definitivamente, com a prática, usual e corriqueira, de agentes que fazem emboscadas escondidos debaixo de árvores. E que se fazem transportar em viaturas com matrícula civil. Ou, em muitos casos, sem chapa de matrícula. Os agentes da polícia, no cumprimento da sua missão, devem ter visibilidade. Devem assumir que estão a cumprir um dever. O seu dever. É facto que, sobre acidentes rodoviários, muito mais é possível acrescentar. Desde a desastrada e desastrosa sinalização vertical na EN1, até aos buracos e às crateras já existentes nesta via, recentemente reabilitada. Fruto de desleixo, de deficiente fiscalização do dono da obra. Por hipótese, a não excluir, de corrupção. Inverter a actual situação da sinistralidade automóvel, não se resolve com planos de gabinete. Que ninguém conhece. Exige presença e visibilidade da Polícia nas estradas.

domingo, maio 16, 2010

Talvez uma tempestade num copo de água

Há notícias que não podem deixar de motivar alguma reflexão. Em relação às quais devem ser colocadas dúvidas. Sobre a sua veracidade, sobre a sua autenticidade. Bastas vezes acontece, uma declaração de um qualquer responsável ser divulgada como verdade absoluta. Única e definitiva. Por isso, por esse motivo, sem necessidade de investigação. Ao que parece, uma prática que tende a tornar-se comum. Da mesma forma que tende a generalizar-se o fazedor da notícia esconder a sua opinião. Camuflar a sua opinião por detrás de frases como segundo fonte anónima, fonte autorizada, fonte bem colocada. E outras do género mais ou menos de belo efeito. Como, por exemplo, cognominar assassinos, ladrões, traficantes, causadores de acidentes de viação, como supostos. Expressões, ao que parece, a todos conforta, todos aceitam. Mesmo quando haja testemunhas oculares dos factos, do crime, da violação da lei. Mas, nesta questão dos supostos, haverá excepções caso se trate de linchamentos ou de agente da autoridade. Agindo em defesa própria ou para impedir a violação da lei.

Foram, de algum modo, espalhafatosas e controversas as notícias sobre a doca flutuante encontrada à deriva na zona costeira de Inhambane. Digamos, mesmo especulativas. Sobre o conteúdo dos treze contentores que se encontravam a bordo. Como se, contivessem eles matéria radioactiva, fosse difícil afundá-los no Canal de Moçambique. Sem deixar pistas, sem testemunhas oculares, sem qualquer espécie de pista. Mais célere do que as autoridades competentes terá andado a população local. Que, por sua conta e risco, terá violado dois dos contentores. Onde terá encontrado, ao que foi noticiado, material de construção. Entretanto, foi noticiada a prisão de dois sul-africanos, que tentavam aproximar-se da plataforma e do seu sobrevoo por hélios. Agora (“Notícias” de 13 do corrente), ficámos a saber que Um grupo de empresários estrangeiros, cuja proveniência não nos foi revelada, está desde a última segunda-feira a negociar com o Instituto Nacional da Marinha a libertação da doca flutuante que se encontra à guarda das autoridades moçambicanas à cerca de uma semana (...). Sem identificar a nacionalidade dos empresários, que se dizem proprietários da plataforma, a local informa que o navio que a rebocava teria largado da China com destino à Guiné-Conacry, tendo feito a última escala em Singapura antes de se desligar da doca. Esperemos pelo fim da história e pelo resultado das investigações em curso. Até ao momento tudo não terá passado de um falso alarme. Talvez uma tempestade num copo de água.

domingo, maio 09, 2010

O crime organizado de quando em vez dá passos em falso

Abril foi, mais uma vez, mês de aumentos salariais. Trata-se de uma prática que já se transformou em rito. Agora resultante de moldes negociais diferentes e que conduzem a aumentos percentuais diferenciados. Por sectores de actividade. Naturalmente, como trabalhadores, uns terão ficado mais satisfeitos. Outros menos. Com a percentagem com que foram contemplados. De estranho, o facto de, uma vez mais, terem ficado de fora os reformados da Segurança Social. Segundo se entende e se pode depreender do que foi escrito no jornal “Notícias” (primeira página, edição de 28 do corrente). Onde se pode ler que A maior percentagem do aumento salarial, 26,9 por cento, coube ao sector de actividades financeiras, tutelado pelo Ministério das Finanças, e que compreende a criação, obtenção e redistribuição de meios financeiros, seguros e fundos de pensões, excluindo a componente de segurança social. Ora, muitos dos reformados deste país, são cidadãos como todos os outros reformados. Grande parte deles, descontou, ao longo de algumas décadas, centenas, mesmo milhares de contos. Cumprindo a legislação em vigor e, assim, ficarem habilitados a usufruírem de uma reforma em função dos valores das suas contribuições. E, actualizada em termos percentuais. O que não está a acontecer. Desde há vários anos. Perante a situação, perante a realidade, parece ser da mais elementar justiça social que o INSS reveja os seus critérios de actualização das reformas. Para que cada um possa receber, efectivamente, em função dos descontos que efectuou. De igual forma, parece ser, também, urgente a elaboração de um plano social de apoio à chamada terceira a idade. Neste campo, perante tanto vazio, parece haver muito trabalho a realizar, muita estrada a percorrer.

Temos perfeita consciência que não se deve misturar assuntos neste espaço. Não é essa a intenção. Nem o objectivo. Mas o assassinato de um dirigente das Alfândegas, esta semana, justifica a excepção. Numa tentativa de contribuir para que não fiquemos perante mais um crime sem criminosos. Sem rosto dos criminosos. Como esses tantos outros que por aí existem. Assim, parece pertinente que se coloquem todas e as mais variadas hipóteses de investigação. Sem excluir nenhuma das já vindas público. E que remetem, apenas, para causas próximas. Temporalmente, demasiado próximos. E que, podem, até ser simples álibi para um assassinato hábil e metodicamente preparado. Recuar ao tempo e aos métodos do assassinato de Siba Siba Macuácua, pode ser um exercício útil. Talvez, até, necessário. Fazer uma reflexão sobre a forma como o indivíduo detido na posse de 400 mil dólares norte americanos foi tratado, em termos informativos, é exercício mais que necessário. É exercício obrigatório, numa investigação séria e objectiva. Quando não, quando assim não aconteça, o traficante ficará, para história, como um jovem libanês (sublinhado meu) detido em Moçambique. Como foi noticiado ao longo de todo um dia em noticiários de estação televisiva. Coitado do jovem! Sobre os objectivos desta tentativa de manipulação da opinião pública, que investigue quem pode e deve. Pode ser que não, mas o crime organizado de quando em vez dá passos em falso.