domingo, maio 29, 2011

Exercer um direito de soberania

A notícia é, no mínimo, insólita. Talvez não propriamente a notícia. Mas o facto que lhe dá origem. O facto da notícia. A história vem publicada, com o máximo de detalhe, na edição do “Notícias” do passado dia 26 do corrente mês (página 5). Sob o título “Militar ruandês indiciado de tentativa de assassinato”, escreve o matutino: “A Polícia de Investigação Criminal (PIC), em Nampula, está no encalço de um cidadão ruandês (...) por sinal militar no activo do Exército daquele país africano, indiciado de imigração ilegal e de tentativa de assassinato a um cidadão burundês (...) estabelecido na capital daquela província e que explora o ramo de transporte público de passageiros.”. A local, é fértil em pormenores. Que, por motivos de espaço não é possível transcrever na íntegra. Passemos, então, a breve resumo. Pode ler-se, mais adiante, que o referido militar no activo terá sido “alegadamente contratado a partir de Ruanda” por uma senhora “também de nacionalidade ruandesa e esposa” do referido proprietário de “chapas” “para supostamente assassinar aquele”. Segundo a mesma fonte, o aludido militar “entrou no território moçambicano, concretamente no centro de requerentes de asilo de Maratane, em Nampula, no mês de Abril findo, onde fazendo-se passar por refugiado oriundo da Região dos Grandes Lagos, permaneceu na casa de um cidadão de nacionalidade congolesa (...).”. Este, “desconfiando de algumas acções e roupas com características militares que se encontravam na pasta do seu ‘inquilino’ decidiu denunciá-lo às autoridades policiais do centro de Maratane.”. Estas, passando à acção “encontraram no interior da pasta” do militar “ uma fotografia dele (em traje militar)” bem como uma foto da esposa do “chapeiro”, “em posse de abraço intimo com vizinho dele. Na referida pasta, terão sido, também encontrados, entre outros, números de telefone da “suposta mandante do crime”. Tanto quanto se pode adiante, tanto esta senhora como o seu contratado para assassinar o marido, “estão a ser procurados pela Polícia encontrando-se em parte incerta (...” não podendo explicar algumas questões menos claras. O ainda estar vivo, terá valido ao “chapeiro” burundês, a que alguns nacionais, talvez eufemisticamente, classifiquem como “empresário de sucesso”, o alerta que lhe foi dado por um filho. Este, “teria lhe assegurado que a mãe estava a tramar o seu assassinato para se apoderar do património familiar (constituído por uma frota de machimbombos que se dedicam ao transporte de passageiros de Nampula a Quelimane (...).” Mais do que parece e para além do que alguns possam afirmar, ainda é fácil viver em Moçambique. E, matar também. Mesmo quando o crime não passe de assassinato frustrado.



O caso acima resumido parece ser exemplar. Mas, provavelmente, quase de certeza, não será único. Nele estão envolvidos e identificados cidadãos de três países. Ligados ou coligados na prática do crime organizado. Para levarem à prática crime de morte. Por motivos passionais. Ou de apropriação de bens de fortuna. E de nada vale essas tentativas, repetidas, para nos tentar fazer acreditar que não temos legislação para punir criminosos estrangeiros. Sabe-se que o centro de requerentes de asilo e de refugiados de guerra de Maratane alberga hoje mais de 12 mil pessoas. Provenientes de muitos países africanos. Uns, talvez a maioria, serão merecedores de acolhimento solidário. Outros, talvez muitos, a realidade está a mostrar que não. Saibamos fazer a necessária triagem. Saibamos separar o trigo do joio. Trata-se, afinal, de exercer um direito de soberania.

domingo, maio 22, 2011

Os mistérios de um conflito irracional

Um novo termo, uma nova expressão, parece ter entrado, definitivamente, no léxico moçambicano. E, à custa de tantas vezes ser repetido, por tudo quanto é jornal, rádio e televisão, até já terá ganho o direito de cidadania. Trata-se da expressão a que alguns convencionaram chamar de “conflito homem - animal”. Em que consiste, exactamente, este conflito, ainda ninguém terá explicado. Claramente. Quando falamos de conflito armado, todos sabemos sobre o que estamos a falar. Quando falamos sobre conflito de terras, todos sabemos sobre do que estamos a falar. Já não é, já não surge tão claro quando nos falam do “conflito homem – animal”. Para nós, aqui, trata-se de um neologismo. Talvez, de uma expressão ou de um conceito imposto de fora. Logo, que não resulta de adaptação, por necessidade de comunicação, de termo estrangeiro. Mas que pode, muito bem, resultar da chamada globalização. E, também, nesta área sabemos como é apetecível aos globalizadores imporem normas e formas do seu viver. Formas e normas do seu escreverem. Não é segredo de Estado que há por aí funcionários der certos organismos das Nações Unidas que “aconselham” editores de órgãos de informação nacionais sobre os termos que devem utilizar em determinadas situações. Como é o caso de cheias, inundações, ciclones, vendavais e por aí em diante, E que, alguns dos nossos compatriotas aceitam, “peregrinamente”, estes “conselhos”. Convictos de estarem a prestar um bem serviço, de estarem a ser patriotas. Mas, pode não ser bem assim. Pode tal comportamento não passar de uma atitude de servilismo. De moleque saloio.


No seu noticiário das 9 horas da passada quinta-feira, a TVM dava conta que, durante o ano de 2010, 41 pessoas haviam morrido na província de Sofala em resultado do conflito “homem fauna bravia”. Neste caso, e para o jornalista, fauna bravia são crocodilos, elefantes, hipopótamos. Faunos que existem, em maior ou menor número, um pouco por todo o país. Se assim, se aceitarmos que assim pode ser, algumas centenas de moçambicanos terão sido vítimas mortais de ataques de animais. Em todo o país e no referido espaço de tempo. O que ninguém explica, o que nunca alguém terá explicado, claramente, é o motivo pelo qual este tipo de animais ataca tantas vezes os homens. E, se esta é uma situação nova ou antiga e que antes não era reportada como o é hoje. Sendo claro que todos conhecemos as causas e as origens do conflito armado e dos muitos conflitos pela posse da terra, algo parece estar a impedir a divulgação das verdadeiras causas do chamado, eufemisticamente, “conflito homem – animal”. Se tal não acontece, algum motivo haverá. Técnicos e cientistas conhecedores da matéria, temos. Em número, provavelmente, mais do que suficientes. Conhecedores do terreno e habilitados para a investigação. Não menos estranho, não menos irracional, parece ser o facto de a vida dos homens continuar à mercê da vontade e do instinto dos animais. E, não o inverso. Que interesses se interpõem entre o direito à vida dos homens e o direito à vida das animais. Dito o mesmo por outras palavras. O que impede a criação de grupos de caçadores locais, devidamente organizados, armados e controlados, com a missão de abater os animais. Antes que estes continuem a fazer crescer o número das suas vítimas humanas. Tudo isto, todas estas questões constituem, até hoje, um mistério. Melhor, os mistérios de um conflito irracional.

domingo, maio 15, 2011

As nossas crianças merecem melhor

Há assuntos que nunca terei abordado neste espaço. Pelo menos, tanto quanto a memória mo permita recordar, com a clareza, o conhecimento de causa e a objectividade com que outros o fazem. Ou fizeram. Em espaços e em ocasiões diferentes. E, isso, essa abordagem em espaços outros e vários é motivo de satisfação e de identificação com a causa justa. É motivo e razão, como costuma dizer-se em gíria, para “assinar por baixo”. No caso concreto, no caso de textos escritos por outros, refiro-me a uma crónica assinada por Mubêdjo Wilson (“Notícias de 9 do corrente, página 29). Sob o título “Esse negócio do balão!”, o autor dá assim início à sua prosa: “Tornou-se num dos negócios mais estranhos que já vimos. Aos fins-de-semana, equipas da Polícia e do INAV escolhem determinados pontos da cidade para efectuar o controlo de álcool aos automobilistas.”. Acrescento eu, por minha conta e risco, com conhecimento de causa, que tal tipo de comportamento também pode ser verificado em diferentes pontos da EN1. Acrescenta o cronista que “Quando falamos em negócio, referimo-nos ao facto de que tem sido processadas as operações, onde mais parece que os agentes se preocupam em ‘negociar’ do que propriamente levar as coisas a sério.”. Antes de fazer várias outras considerações, escreve: “Ora bem, se estamos a falar de uma operação para a qual o Estado gasta dinheiro então devemos estar perante uma situação em que só se gasta e não consegue ter o retorno resultante das penalizações. Parece-nos que só quem tem azar mesmo é que cai na ‘malha’ ...”. Ponto fulcral e que parece ser importante reter, está quase no final do texto: “Pela forma como as coisas têm ocorrido, estamos em crer que se está a caminhar para a banalização de uma operação de uma operação que poderia ser mais séria do que está a parecer. Parece um negócio bom, diriam alguns.”. Não somente alguns. Nós todos. Estamos, sem margem para dúvidas, perante uma acção que só não vê quem não quer ver. Por outras palavras, o pior cego não é aquele que não vê. É aquele que não quer ver.


Neste campo de um pretenso combate ao consumo excessivo de álcool, parece haver, e há, algumas contradições. Algumas incongruências. Mas e sobretudo muita falácia. Talvez, até, só falácia. Nós, que estamos do lado de cá, estaremos, muito provavelmente, em melhores condições para ver muitas destas anomalias. E para questionar sobre como é possível que, a nível de um mesmo Governo, estas coisas acontecem. Como é possível que enquanto uns se afirmam acérrimos combatentes do alcoolismo, outros permitem que seja feita publicidade a bebidas alcoólicas. Sobretudo dirigida aos jovens. Algo está a escapar à observação do cidadão comum. Vejamos. A partir de determinado tempo, começou a ser frequente, normal, assídua e diária a publicidade a bebidas alcoólicas. Bebidas das chamadas secas ou cerveja. Começámos a ser encharcados e agredidos por anúncios fixos, seja painéis. Seja anúncios na Imprensa escritas ou nas televisões. Pagos, naturalmente, pagos. Pagos, como costuma dizer-se, a peso de ouro. O que, até melhor entender, até prova em contrário, foi e continua proibido por lei. Pior, mais grave, mais gravoso, é que em programas apresentados por crianças e destinados a crianças seja promovida determinada marca de cerveja. De forma camuflada. Quando, só por si, esta forma de publicidade não é permitida. Essa forma de pretenso humor, essas piadas chulas, deslocalizadas no tempo e no espaço, devem ser banidas. Principalmente da televisão pública. E, quando se faz questão de informar que tal programa não tem patrocínio desde 2009, é preciso questionar por qual motivo, então exibe publicidade encoberta. Quem recebe e para onde vai o valor pago por essa publicidade. Que viola a legislação e atenta contra os direitos das crianças. Hoje, também neste campo, estamos perante um grande défice democrático. É que uma coisa consiste em fazer programas para as crianças. Em seu nome. Outra coisa, completamente diferente, é os programas das crianças serem concebidos, idealizados e feitos por crianças. Na selva em que vivemos, é possível concluir que as nossas crianças merecem melhor.

domingo, maio 08, 2011

Belzebu está a rir-se

A circulação automóvel na cidade de Maputo, começa a ser caótica. Já vai muito para além de difícil e de complicada. Principalmente nas chamadas “horas de ponta”. Não só no interior ou no centro da capital. Mas, também, em todas a zona territorial e nas vias que lhe dão acesso. De tal forma, de tal maneira, que promete deixar muitos condutores à beira de um ataque de nervos. A principal causa da situação actual, parece ter como origem o rápido aumento do número de viaturas em circulação. Mas, não será a única. Haverá outras. De origem humana. Resultantes de comportamentos humanos errados e em clara violação de leis e de regulamentos. E, perante estas, são inglórias e condenadas ao fracasso todas as medidas tomadas e postas em prática pelas autoridades municipais. Muito embora, algumas delas possam ser consideradas de duvidosa eficácia. Entre as quais estão as da circulação em sentido único em diversas artérias. Ora, atenhamo-nos no que respeita a comportamentos humanos errados. Que acontecem muitas vezes. Todos os dias. E, o que acontece todos os dias é, em artérias com espaço para circulação de uma viatura em cada sentido, haver quem tente uma terceira via. Logo, encrava a circulação nos dois sentidos possíveis. Frequente é, também, que em frente de escolinhas ou de creches a circulação fique interrompida por largos minutos. Quando e sempre que qualquer pai ou mãe decide parar para deixar sair a sua criança. Frequente, também, demasiado frequente, são as situações que se podem verificar em frente de estabelecimentos hoteleiros, padarias, pastelarias, cafés. Sempre que qualquer senhor ou senhora decida comprar pão, bolos ou tomar café. Na falta de local próximo para estacionar, ou por simples preguiça para o procurar mais além, opta por abandonar a viatura mesmo em frente à porta do estabelecimento em que pretende ir. O resultado é uma das vias ficar fechada. E obrigar todos os condutores que por ali circulam, no mesmo sentido, a desnecessárias manobras para evitarem o obstáculo artificial. Criado artificialmente por comportamento humano errado. Como se o facto de a viatura ter os chamados “amarelos” concedesse direito a tamanha arrogância.


A actuação das Polícias de Trânsito e Municipal, em situações como as descritas, são pouco visíveis. Não são visíveis. Menos ainda, o serão eficazes. Nem uma nem outra colocam seus agentes para regular o trânsito em horas e em locais de congestionamento. A menos que esteja programada a passagem de um dirigente. Então, sim. Aí, os agentes de trânsito surgem como cogumelos. Em tempo de chuva. Despejados por diferentes viaturas. Em determinado momento, colocam-se no centro de um cruzamento. Vai daí, actuam como donos e senhores do mundo. Seja, da cidade. Apitam, apitam, apitam, até se lhes acabar o fôlego. Ou, por hipótese, o apito ficar silenciado por excessiva quantidade de saliva do seu interior. Também e talvez por cansaço de quem foi confiada a nobre missão de apitar. À aproximação e à passagem de. Quanto aos outros, quanto à rapaziada e à mulherada dos municipais, a sua actuação parece ter mudado de estratégia. Os seus alvos preferidos passaram a ser outros. Deixaram de ser as mamãs que vendem fruta e legumes em passeios. A quem apreendiam todos os produtos em proveito próprio. Deixaram de ser também os “chapeiros”. Grande parte dos quais, como todos sabemos, são ilegais. Não possuem documentos legais de posse das viaturas que conduzem. Nem documentos que os habilitem a conduzirem. E que, por isso mesmo, ficam sujeitos ao pagamento do “dízimo”. Ora, esgotadas todas estas formas de complementar o salário legal, os e as municipais, sempre engenhosos, sempre criativos, sempre inventivos, mais descobriram. E, o que descobriram foi, exactamente, aquilo a que os brasileiros, em tempos modernos, definiram como achamento. Em substituição de descobrimento. Acharam, eles e elas, os ditos cujos municipais, que havia acabado o tempo e o espaço dos vendedores de jornais nas esquinas na capital do país. Dos ardinas. Profissão nobre, respeitada e temida durante o fascismo. Controlada. Nem Hitler, nem Mussolini, nem Estaline, nem Salazar ousaram ir tão longe. Para controlar a divulgação e a circulação de informação. Com este achamento como forma de reprimir a circulação de informação, uma coisa parece certa. Belzebu está a rir-se.

domingo, maio 01, 2011

Protejam os vossos filhos


Há muitos acidentes de viação que bem poderiam ser evitados. Que são evitáveis. Bastava, para tanto, que os condutores respeitassem as mais elementares regras de condução. Fixadas por lei. E devidamente assinaladas. Por exemplo, na capital do país, a sinalização luminosa parece pouco dizer a muitos condutores. A quem o vermelho se apresenta como igual ao verde. Para quem o que é preciso é avançar. Seguir em frente. Atitude e comportamento que já não são exclusivas de “chapeiros”. Experimente o leitor, em hora de menor movimento, parar num qualquer sinal vermelho. E quando não haja trânsito em sentido cruzado. Logo haverá de aparecer quem, atrás de si, faça sentir a sua presença. Através de prolongada e insistente buzinadela. Como chamada de atenção por respeito ao sinalizado. Ou a chamar-lhe de “burro”. É que, afinal, nem está ninguém a ver, nem está ninguém para testemunhar a violação. Já na EN1 são muitos os condutores que respeitam os limites de velocidade. Mesmo quando devidamente assinalados através de sinalização vertical. Aqui, os motoristas de “chapas”parecem ser os principais violadores. Mas não os únicos. Têm como companheiros solidários outros motoristas. Também de colectivos de passageiros. Assim como de mercadorias. De pesados de grande tonelagem. Naturalmente, em muitas destas situações, os agentes da Polícia de Trânsito, em postos fixos ou móveis, fazem o que podem. Ou o que querem. Quem sempre o necessário. Nem sempre de forma clara e transparente. Nem sempre com a necessária visibilidade.


Não tenhamos dúvidas. Os pais desejam o melhor para os seus filhos. E, por isso, se preocupam em dar-lhe o melhor que lhes pode dar. Em proporcionar-lhes tudo quanto esteja ao seu alcance. Dentro das suas possibilidades económicas. Será, naturalmente, que assim agindo, muitos pais e encarregados de educação confiaram o transporte das suas crianças a transportadores colectivos. Entre as suas residências e os estabelecimentos de ensino. De certeza, o que não sabem, o que muitos poderão não saber, é que estes motoristas já estão a competir com os “chapeiros”. Pela negativa. Em matéria de violação das regras de trânsito. Que circulam, também, a alta velocidade e sem respeito pela sinalização luminosa. Um exemplo de todos os dias. De todos os dias de aulas. Cerca das seis horas da manhã, algumas viaturas de transporte de crianças descem a avenida Lenine a alta velocidade. A uma velocidade que se pode chamar, com propriedade, vertiginosa. Recolhem mais crianças junto ao prédio chamado “33 andares”. Depois, arrancam a alta velocidade. E fazem-se à avenida 25 de Setembro. A que acedem, pelo lado direito que de quem esteja parado por força do sinal vermelho. Depois é vê-los. É ver estes destemidos e heróicos motoristas de transportes de crianças. A ganharem velocidade em direcção à Costa do Sol. Uma velocidade muito superior à permitida em centros urbanos. E assim, assim a essa alta velocidade passarem por quantos sinais vermelhos encontrem pela frente. Não sei, nem me pode ser exigido que deva saber, o que sentam todas estas crianças quando assim transportadas. Por motoristas inconscientes. Para não dizer tresloucados. E cujo comportamento parece exigir exame de sanidade mental. Em defesa e para protecção do interesse público. Que ultrapassa, que vai para além dos direitos dos transportados. Em última análise, compete aos pais e encarregados de educação tomarem as medidas que acharem por mais adequadas para protegerem estas crianças. Nenhum seguro, nenhum valor monetário, paga a vida ou a mutilação de um ser humano. Menos de uma criança. Protejam os vossos filhos.