domingo, dezembro 26, 2010

Façam o favor de ler

Em boa hora, decidiu o IESE (Instituto de Estudos Sociais e Económicos) editar os trabalhos apresentados, por diferentes autores, na sua II Conferência Científica. Realizada a 22 e 23 de Abril de 2009. E, subordinada à temática genérica “Padrões de Acumulação Económica e Dinâmica da Pobreza em Moçambique”. Os textos, agrupados por temas, estão reunidos em três volumes com um total de mais de 600 páginas. Um dos livros tem como título “Economia Extractiva e Desafios de Industrialização em Moçambique”. Contem sete artigos e analisa os padrões de industrialização como proxy para a compreensão mais geral dos padrões de acumulação económica em Moçambique e discute como é que estes padrões são estruturados pela natureza extractiva da economia. Um outro dos três livros, contem oito artigos e tem como título “Protecção Social: Abordagens e Experiências para Moçambique”. (...) equaciona diferentes abordagens e debates sobre protecção social no contexto dos padrões de acumulação em Moçambique. O terceiro livro, que contém sete artigos, tem como título “Pobreza, Desigualdade e Vulnerabilidade em Moçambique”. Na contra capa da publicação, pode ler-se que Em dois destes artigos, discute-se o discurso político oficial sobre pobreza com base na análise de discursos do Chefe do Estado moçambicano. Acrescenta o mesmo texto que, Desta análise ressaltam dois aspectos fundamentais, a saber: que o discurso político não define bem problematiza “pobreza” (...) e que o discurso político enfatiza a mentalidade miserabilista (cultura ou mentalidade dos pobres) como causa central da pobreza, ao mesmo tempo em que promove a ideia do enriquecimento pessoal.



Seria completamente impossível, em tão reduzido espaço, tentar fazer qualquer tipo de crítica. Se é que, em si mesmo, não seria ousadia. Contudo, não resisto à transcrição de umas tantas linhas, do livro sobre “Protecção Social”. Muito concretamente, do texto assinado por Alberto Farré sobre “Formas de investimento das poupanças no local de origem dos emigrantes do Sul de Moçambique. O caso do distrito de Massinga (Inhambane)”. Na conclusão na sua investigação, o autor escreve que o discurso de desenvolvimento, promovido de cima para baixo, sobrepõe-se às realidades locais simplificando a sua pluralidade e inviabilizando as suas escolhas, as suas preocupações e os seus conflitos. (...) Portanto há coisas que, para o bem de todos, devem mudar. E, por fim, mesmo a concluir, pode ler-se que O desafio não é fácil mas uma primeira fase é aceitar que não é com discursos e projectos que inviabilizam os projectos dos próprios cidadãos que se vai conseguir um desenvolvimento enraizado e sustentável. As pessoas são a razão de ser dos Estados e do desenvolvimento e é preciso que os dois trabalhem para elas, e não o contrário. Aqui chegados, resta dizer que vale a pena ler. Vale a pena ler mais. Então, façam o favor de ler.

domingo, dezembro 19, 2010

Para que jamais venha a ser assim

Casos de desvio de fundos do Estado, estão a dar trabalho aos tribunais. Mais do que muito. Para só referir os mais recentes. Talvez os mais mediatizados pelos órgãos de Informação. Estamos a falar dos chamados “caso” Aeroportos e CPD. Também do desvio de fundos na província de Maputo. Através de complexa engrenagem dirigida por funcionário do Ministério das Finanças. Em todos os referidos casos, os acusados foram condenados a pesadas penas de prisão. Por haver sido provado terem-se beneficiado de dinheiro do Estado. Ou de empresas do Estado. Em tribunal, está a decorrer, agora, o chamado “caso MINT”. Já em fase final. E com a leitura da sentença marcada para 22 de Março do próximo ano. Ao que parece, todos estes processos têm um denominador comum. A apropriação de dinheiros alheios em proveito próprio. Ou de familiares. Ou de próximos. O último caso referido, no chamado “caso MINT, parece apresentar contornos novos. Diferentes. Inovadores. Em relação aos quais parece oportuno tecer algumas considerações. No mínimo, fazer uma breve reflexão. Uma breve análise. A partir do que tem sido público. Por publicado.


Na sua edição do passado dia 15 do corrente, o semanário “Magazine Independente” titula à largura de duas páginas (2 e 3), que “Em nome da defesa de interesses nacionais”, Manhenje esquiva-se a dizer as verdades. Na longa introdução ao longo texto, pode ler-se que “Manhenje afirmou que há determinadas verdades que não podem ser reveladas em nome do interesse nacional”. “A paz e a reconciliação nacional têm o seu preço”. Acrescenta o semanário que vincou Manhenje perante o espanto e a incredulidade dos presentes. Não tendo, eu, estado presente, logo, não me espantei. Fiquei, isso sim, incrédulo, com o relato do dito em sala de tribunal. Em que abundam frases como “interesse do Estado e da segurança nacional”, “a paz e a segurança que hoje os moçambicanos vivem tem o seu preço” e por aí em diante. E, repito, fiquei incrédulo, por questões muito simples. A primeira, é por não saber quem define o quê. Ou seja, quem define o que são interesses nacionais. Outra, é que a paz e reconciliação nacional dependem, ou dependeram da vontade de um ministro. Da sua boa ou má vontade. Do seu critério na atribuição de fundos do Estado. Em termos de lógica, amanhã, um outro dia qualquer, um outro ministro, que venha a decidir aplicação diferente dos dinheiros do Estado, estará a atentar contra a paz e a reconciliação. Seria bom que as coisas fossem tão simples. E que cada ministro pudesse gerir à sua maneira e segundo as suas convicções e os seus interesses, pessoais, os dinheiros do Estado. Ainda não é assim. Façamos todos votos para que nunca venha a ser assim. Estamos em tempo de recuar. Para que jamais venha a ser assim.

domingo, dezembro 12, 2010

A culpa não será exclusiva dos estudantes

O governo tem vindo e fazer elevados investimentos em diferentes áreas. Com destaque para as da Educação e da Saúde. Áreas que não proporcionam qualquer retorno. Melhor, em que o retorno deve ser avaliado em termos não materiais, não monetários ou financeiros. Se assim, o que se espera, o que se exige do sector da Saúde é que, progressivamente, possa abranger um cada vez maior número de cidadãos. E que, em paralelo, possa melhorar a qualidade dos serviços já prestados. O mesmo, ou quase igual, se pode esperar da Educação. Digamos, a Educação deve, cada ano, conseguir que um maior número de crianças e de jovens tenham acesso à escola. E que a qualidade do Ensino seja melhorada. Só assim conseguiremos organizar um exército de jovens, homens e mulheres, capacitados para retirar o país da pobreza. China e Índia podem ser apontados como países de sucesso neste campo. Como resultado da definição de estratégias claras e de políticas de médio e de longo prazo. Hoje, apresentam resultados visíveis. Talvez, mesmo, assustadores e ameaçadores para alguns.


Já, neste espaço, em algumas ocasiões, defendemos que as estatísticas valem o que valem. Quanto a números, a leitura, a apreciação, parece ser diferente. Como pode ser o caso do alarmante número de alunos reprovados nos exames do Ensino Secundário Geral. Na sua última edição, este semanário titulava (página 11) que “Reprovações em massa marcam a primeira época”. E, logo a abrir a notícia, escrevia: “Os exames da primeira época que decorrerem em todo o país foram marcados por reprovações nas disciplinas de História, Matemática, Química e Física. A título de exemplo, na cidade de Maputo, na décima classe, foram a exame cerca de 23 mil alunos e destes somente 385 passaram de classe. Acrescenta a local que Dos 13 mil alunos submetidos ao exame final da décima segunda classe na cidade de Maputo apenas pouco mais de dois mil conseguiram transitar de classe, o que corresponde a cerca de 20 por cento de aprovações. Sobre o assunto, director de Educação da Cidade de Maputo, contactado pelo “Domingo”, disse que É difícil dizer o que está a acontecer. Primeiro temos que descobrir o que está a correr mal, embora se saiba que muitas vezes o que acontece é que os alunos em situação negativa não se mostram preocupados. Em nosso modesto entender, este descalabro, este caos, deve merecer, de facto, uma investigação séria. Para poderem ser tomadas urgentes medidas correctivas. Para ser aplicada uma terapia adequada. A culpa, se é que existe, também pode ser dos alunos. Mas pode, muito bem, não ser só dos alunos. Ou ir para além dos alunos. O Estado, e o Estado, neste contexto, somo todos nós, não podem, em definitivo, investir num Ensino que não apresente resultados. Positivos. O mesmo é dizer na formação de jovens estudantes que se diz que não estudam. Ou que não querem estudar. Em definitivo, a culpa não será exclusiva dos estudantes.

domingo, dezembro 05, 2010

Os pobres agradecem

Entrámos já no chamado mês das festas. Festas do Dia da Família para uns, do Natal, para outros. Também da entrada no Novo Ano. Festas ou festejar, tem aqui o significado de comer e beber. Diferente. Mais e melhor do que o habitual. Do que é habitual durante a maioria dos dias de todos os meses do ano. Logo, tal implica gastos e despesas acrescidas. Quase sempre e em muitos casos com reflexos no consumo de Janeiro. Um mês que, por motivo das festas, sempre parece mais longo. Mais comprido e com mais dias do que todos os outros. Anteriores e seguintes. Dezembro é, também, tradicionalmente, o mês em que quase todos os produtos sobem de preço. Em que, tradicionalmente, custam mais caro. Ano a seguir a ano, fica sempre uma dúvida, uma incógnita. Que deixa a resposta em aberto. Para saber se tal aumento, se o aumentos dos preços ao consumidor é devido ao aumento dos preços na origem. Ou, simplesmente, ao oportunismo dos vendedores e dos especulares internos. Talvez, por mera hipótese de trabalho, a verdade possa estar no meio. E a justificação para os aumentos dos preços possa estar no meio. As culpas possam ser divididas. Quase ao certo, lá para os meios do próximo Janeiro, os preços irão baixar. Só que, nesse futuro próximo, poucos seremos os que iremos ter dinheiro. Para comprar, mesmo pouco e a preços mais baixos.



Cabe neste espaço e neste tempo, reconhecer o mérito de duas iniciativas governamentais. Uma a nível da cidade de Maputo, outra a nível do país. Na sua edição do passado dia 2, titula o jornal “Notícias” (página 3), “Não meter a mão” no bolso do cidadão. O título encima uma local que reporta uma reunião dirigida pela governadora da cidade de Maputo. Com todos ou a maioria daqueles que têm por dever proporcionar uma quadra festiva tranquila. No sentido de proporcionarem um ambiente favorável às festas do Natal e do final do ano, evitando a especulação dos preços e a colocação de produtos fora de prazo. Na primeira página da edição do mesmo dia, o “Notícias” afirma estarem “Assegurados stocks para a quadra festiva”. A notícia, a todos os títulos tranquilizadora, como se tornou habitual, cita o director nacional de comércio a dizer que quem praticar especulação poderá perder os seus produtos. E, acrescenta, que “Aos especuladores, haverá apreensão dos produtos pelos inspectores e depois serão revendidos a preços reais e os valores irão reverter a favor do Estado”. É nesta questão, em relação a este processo, que queremos manifestar a nossa discordância. Por ser um processo nada claro. E por poder vir a ser semelhante às apreensões efectuadas por agentes corruptos da chamada Polícia Municipal. De resto, algumas centenas ou uns tantos milhares de meticais resultantes da venda de produtos apreendidos em nada irá contribuir para o Orçamento do Estado. Mas, isso sim, pode contribuir para melhorar, durante algum tempo, as refeições de idosos e de crianças. Em definitivo, os produtos que possam vir a ser apreendidos devem ter como destinos centros de acolhimento de idosos e de crianças. O Estado não necessita destas migalhas. Os pobres agradecem.

Os pobres agradecem

Entrámos já no chamado mês das festas. Festas do Dia da Família para uns, do Natal, para outros. Também da entrada no Novo Ano. Festas ou festejar, tem aqui o significado de comer e beber. Diferente. Mais e melhor do que o habitual. Do que é habitual durante a maioria dos dias de todos os meses do ano. Logo, tal implica gastos e despesas acrescidas. Quase sempre e em muitos casos com reflexos no consumo de Janeiro. Um mês que, por motivo das festas, sempre parece mais longo. Mais comprido e com mais dias do que todos os outros. Anteriores e seguintes. Dezembro é, também, tradicionalmente, o mês em que quase todos os produtos sobem de preço. Em que, tradicionalmente, custam mais caro. Ano a seguir a ano, fica sempre uma dúvida, uma incógnita. Que deixa a resposta em aberto. Para saber se tal aumento, se o aumentos dos preços ao consumidor é devido ao aumento dos preços na origem. Ou, simplesmente, ao oportunismo dos vendedores e dos especulares internos. Talvez, por mera hipótese de trabalho, a verdade possa estar no meio. E a justificação para os aumentos dos preços possa estar no meio. As culpas possam ser divididas. Quase ao certo, lá para os meios do próximo Janeiro, os preços irão baixar. Só que, nesse futuro próximo, poucos seremos os que iremos ter dinheiro. Para comprar, mesmo pouco e a preços mais baixos.



Cabe neste espaço e neste tempo, reconhecer o mérito de duas iniciativas governamentais. Uma a nível da cidade de Maputo, outra a nível do país. Na sua edição do passado dia 2, titula o jornal “Notícias” (página 3), “Não meter a mão” no bolso do cidadão. O título encima uma local que reporta uma reunião dirigida pela governadora da cidade de Maputo. Com todos ou a maioria daqueles que têm por dever proporcionar uma quadra festiva tranquila. No sentido de proporcionarem um ambiente favorável às festas do Natal e do final do ano, evitando a especulação dos preços e a colocação de produtos fora de prazo. Na primeira página da edição do mesmo dia, o “Notícias” afirma estarem “Assegurados stocks para a quadra festiva”. A notícia, a todos os títulos tranquilizadora, como se tornou habitual, cita o director nacional de comércio a dizer que quem praticar especulação poderá perder os seus produtos. E, acrescenta, que “Aos especuladores, haverá apreensão dos produtos pelos inspectores e depois serão revendidos a preços reais e os valores irão reverter a favor do Estado”. É nesta questão, em relação a este processo, que queremos manifestar a nossa discordância. Por ser um processo nada claro. E por poder vir a ser semelhante às apreensões efectuadas por agentes corruptos da chamada Polícia Municipal. De resto, algumas centenas ou uns tantos milhares de meticais resultantes da venda de produtos apreendidos em nada irá contribuir para o Orçamento do Estado. Mas, isso sim, pode contribuir para melhorar, durante algum tempo, as refeições de idosos e de crianças. Em definitivo, os produtos que possam vir a ser apreendidos devem ter como destinos centros de acolhimento de idosos e de crianças. O Estado não necessita destas migalhas. Os pobres agradecem.