domingo, novembro 17, 2013

Vale mais prevenir que remediar

Parece que estamos a caminhar para o fim dos empreiteiros desonestos. Têm sido muitas as notícias sobre obras do estado realizadas com má qualidade. De obras pagas e não concluídas. Quer dizer, o Estado abre concurso público, adjudica a obra, paga, e depois o construtor foge, desaparece com o dinheiro sem realizar o trabalho. Noutras ocasiões, ventos fortes, temporais, deixam escolas, enfermarias e outras infra-estruturas sem telhados, sem portas, sem janelas. O Governo, através do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH) está empenhado em modificar a situação. Para o efeito, estão a ser levadas à prática novas medidas. Que se pretendem adequadas a alterar a situação. Na sua edição do passado dia 16 (página 5), o jornal “Notícias” titula: Supervisão é basilar nas obras públicas. A abrir a local, pode ler-se que O vice-ministro das Obras públicas e Habitação, Francisco Pereira, disse a jornalistas recentemente em Nampula, que o fim da desonestidade de alguns empreiteiros, caracterizada pela execução sem qualidade ou abandono de algumas obras de construção de várias infra-estruturas do Estado que lhes são adjudicadas, passa por o próprio dono das mesmas ter capacidade de fazer supervisão, pois está provado que não basta ter o empreiteiro e um fiscal na obra. Acrescenta o matutino que, Um pouco por todo o país, têm sido reportados há bastante tempo casos de burlas ou execução sem qualidade em conivência com os fiscais de obras de construção de importantes infra-estruturas como escolas, unidades sanitárias, estradas, e outras por parte de alguns empreiteiros desonestos, lesando assim o Estado em milhares de contos. Segundo a local que estamos a citar, É uma situação que, pelos prejuízos que causa ao Estado, já deveria ter sido ultrapassada há muito tempo, mas Francisco Pereira diz que agora o Executivo está mais do que nunca apostado em combater essas atitudes, com aprovação recentemente de um novo regulamento para o exercício da actividade de empreiteiros e consultoria, tanto é que o abandono das obras ou má qualidade na sua execução por parte dos empreiteiros agora não parece ser um problema generalizado no país. Pode ler-se, a seguir, que Segundo Pereira, a partir de agora, a consultoria é uma actividade que o seu ministério vai controlar e aplicar as penalizações no caso de a empresa não fazer devidamente o seu trabalho. Um outro aspecto que considerou de extremamente importante é o facto de as fiscalizações serem obrigadas a apresentar, pela primeira vez, um seguro de qualidade por cada obra que executa. Mais adiante pode ler-se que Do que se sabe, os maiores casos de burla ao Estado, em Nampula, por parte de empreiteiros desonestos, começaram a ser detectados em 1996, ano em que pelo menos 702 milhões de meticais foram dados como tendo sido mal aplicados, foi um problema que deu muito que falar. Podemos resumir, a partir do exposto, que há por aí muito quem esteja a enriquecer à custa do Estado. Por outras palavras, do roubo ao Estado. O mesmo é dizer, do dinheiro dos nossos impostos. Estamos convictos, queremos acreditar, que este é o primeiro passo no sentido de moralizar a situação. E, esperamos que seja um passo certo. E um passo decisivo. O tempo o dirá. A questão que se afigura importante colocar é se não seria útil, prevenir, antecipar a intervenção do Estado nestes processos. Verificar quem são os adjudicatários de obras públicas. A sua capacidade técnica e financeira para a realização de cada uma as obras. O seu cadastro. Se houve, se há ou não, ao longo de todo o processo conflito de interesses. Até pode haver. Convenhamos que descentralizar é bom. Muitas vezes, nem tão bom como possa parecer. Logo, vale mais prevenir que remediar.