domingo, julho 12, 2009

É possível alterar a situação

Ele há assuntos, ele há questões, em relação às quais parece nunca ser de mais insistir. Repetir chamadas de atenção. É o caso dos acidentes de viação. Do número, assustadoramente, crescente de acidentes de viação. Com correspondente e aumentado número de vítimas humanas. Homens e mulheres. Velhos, jovens, crianças. Em muitos casos, perdas irreparáveis num país que tanto investe na Formação, na Saúde, na Educação. Num país em que o combate á pobreza não pode – como o não pode em nenhum -, ser feito com mortos. Ora, em parte significativa, estes acidentes que tantas pessoas separam do nosso convívio diário, são provocados pelos chamados “chapas”. Em Moçambique, parece, morrer na estrada está a tornar-se banal. Não uma fatalidade. Mas, uma banalidade. Dados tornados públicos pela Polícia, só numa semana, até à passada quarta-feira. 63 pessoas haviam perdido a vida na estrada. Além dos mortos, foram registados 120 feridos num total de 110 acidentes rodoviários (“Notícias”, 08.07.09). Trata-se de dados oficiais. De dados divulgados pela Polícia. As causas, como quase sempre, são vagas e difusas. São apontadas de forma generalizada. Fala-se de desrespeito pelas regras de trânsito, de excesso de velocidade, de corte de prioridade, de condução em estado de embriaguez, de excesso de lotação, de ultrapassagens irregulares, de deficiência mecânica das viaturas. E, por aí em diante. O menu é vasto. Parece ter sido elaborado para servir a todos os gostos. Mas, não convence, não passa de conversa fiada, de lengalenga.


O último acidente rodoviário grave, aconteceu na madrugada da última terça-feira. Na EN-4. Causou oito mortos e 16 feridos. A viatura levava 25 pessoas. Mas, tinha capacidade legal para apenas 16. Mais uma vez, e como sempre, ninguém fala, ninguém falou, em responsabilidade criminal. Habitualmente, neste género de acidentes rodoviários, não é atribuída responsabilidade criminal. A ninguém. Não são feitos inquéritos, nem peritagens às viaturas. Quem morreu, morreu. E, se acaso não aparecem familiares a reconhecer os corpos das vítimas, sempre há uma solução. E, a solução é a vala comum. Instituto Nacional de Viação, Polícias, Governos provinciais, Conselhos Municipais e Ministério do Interior, que têm a obrigação legal de controlar os agentes sob seu comando, não estão isentos de responsabilidade. Da responsabilidade moral pelo que se passa nas nossas estradas. Algo está a impedir que condutores sem licença continuem a conduzir. E que viaturas sem registo continuem a circular. E a matar. Inocentes. É preciso agir. É preciso agir e é preciso responsabilizar, quem está a provocar tão elevado número de perda de vidas humanas. Ao que assistimos, algo está a impedir, algo está a manietar, quem tem por função agir. Agir em função do cumprimento da Lei. E, enquanto este mistério não seja desvendado, enquanto permanecer esta pacividade, iremos ter muitos mais mortos nas estradas. E morrer nas estradas não pode, nem deve, ser encarado como uma fatalidade. É possível alterar a situação.