domingo, maio 03, 2009

O combate ao crime exige reformas estruturais

Muito e repetidas vezes tem sido escrito sobre comportamentos e métodos de actuação de agentes da Polícia. Das várias polícias. Repetidas vezes, também, quando são apontados erros e desvios de comportamento regista-se uma tendência de fuga para a frente. De negação dos factos. Por parte dos comandos policiais. Hoje, parece estar a acontecer algo diferente. Parece que estamos a assistir ao alterar, profundo, da situação. É que as palavras e as afirmações valem o que valem. Mas valem, também e fundamentalmente, segundo quem as pronuncia e quem as faz. E, quando são afirmações do Comandante - Geral da Polícia da República de Moçambique, há que prestar a devida atenção. Entre muitas outras coisas, o que ele diz, o que ele reconhece (última edição do “Magazine”), é que temos bandidos internos, maioritariamente constituídos por agentes do nível de base, sobretudo os que vieram dos últimos cursos de formação policial, os quais colaboram com os bandidos extorquindo-lhes dinheiro para os protegerem. Esses são conhecidos e alguns deles já estão a enfrentar processos - crime. Tranquiliza-nos que assim seja. Outra forma de actuação não seria de esperar. Mas, por outro lado, preocupa-nos, profundamente, poder comprovar o que muitos de nós tinha percepção. Ou sabia por experiência própria. De facto, enquanto cidadão, se se é assaltado na via pública ou lhe é roubada a viatura com recurso à ameaça de arma de fogo, começa um dilema. Mais do que um dilema, um enigma. È que como foi reconhecido da referida entrevista, torna-se saber quem é o agente da polícia e quem é o ladrão.


Perante esta nossa realidade, na presença desta realidade que não nos está a ser escondida mas, isso sim, que nos está a ser colocada de forma frontal, parece justo colocar algumas preocupações. A primeira, é para compreender quais os critérios de selecção para se ser agente da Polícia. Depois, depois, quando acontece que o agente da Polícia tem mais vocação para ser ladrão ou protector de ladrões do que agente policial, o que lhe acontece. É, simplesmente, expulso ou é alvo de processo criminal. Por fim, e talvez questão mais importante, está em saber quanto custa formar um agente da polícia. E, depois, pouco tempo depois, da sua formação, ter de confirmar, publicamente, que se trata de um colaborador de bandidos. Para se não ter de dizer que foi um bandido, um ladrão, um potencial ladrão, a quem o Estado proporcionou formação técnica e a quem confiou uma arma de fogo. O combate à criminalidade e ao crime organizado exige mais do que aquilo que está a ser feito. O combate ao crime exige reformas estruturais.