domingo, outubro 18, 2009

Em nome da transparência da governação

O número de acidentes de viação continua a subir. A aumentar. Continua a causar mortos, feridos, elevados prejuízos materiais e sociais. Parece ser um problema sem solução. Cuja solução não está à vista. Muito menos próxima. Fala-se sobre planos. Diz-se que estão a ser elaborados. Aperfeiçoados. Concluídos. Sendo que não existem planos perfeitos, acabados, concluídos, aos acidentes sucedem-se acidentes. Sendo que ninguém conhece o conteúdo desses planos, é como se não existissem. E, ao que tudo indica, não existem mesmo. São simples falácia. São mera demagogia. A realidade mostra que, nas estradas como nos centros urbanos, a morte permanece realidade de todos os dias. Pelos mais diversos motivos. Há dias, perante as câmaras da TVM, um motorista de longo curso disse, honestamente, que tinha adormecido ao volante. Por instantes. Mas, o tempo suficiente para perder o controlo da viatura. Que capotou. Perdendo-se toda a carga. A Avenida 25 de Setembro, em Maputo, continua a ser local preferido para brincadeiras perigosas. As marcas deixadas no pavimento são disso prova. Num dos últimos fins-de-semana, num raio de menos de cem metros, na zona da Praça Robert Mugabe, foram derrubados três postes de iluminação. A Avenida Mao Tsé Tung, entre outras, regista o mesmo tipo de marcas no piso. E já foi transformada em pista de corridas. Onde se circula a alta velocidade. Para ver quem passa maior número de sinais luminosos com o vermelho. Do barulho, nem merece a pena falar. Mas, enfim enquanto polícias e agentes do INAV dormem o sono dos justos, os moradores não. Continuem a dormir.



Na sua edição de 3 do corrente mês, o jornal “Notícias” titulava a toda a largura da primeira página que, a partir de Dezembro próximo, Usar coletes e triângulos passa a ser obrigatório. Segundo o matutino, os termos do regulamento, propostos pelo INAV, já foram aprovados pelo Conselho de Ministros. A local diz, a determinado passo, que o regulamento estabelece ainda que os automobilistas obrigam-se a utilizar dois triângulos em caso de avaria do seu veículo na via pública. Quando aos coletes, ficamos informados de ser o ser o seu uso forçoso sempre que (os condutores) estiverem a reparar tais viaturas nas faixas de rodagem, ou quando estejam envolvidos numa operação de carga, descarga ou remoção de alguma carga que tenha caído no pavimento. Alonga-se a notícia em questões técnicas sobre normas e características de coletes e triângulos. Isto depois de o mercado informal ter sido inundado por uns e por outros. Não por acaso, certamente. Claramente. Mas por ter havido “fuga” de informação sobre a lei que iria ser aprovada. E que foi. Assim, terá sido, continua a ser um negócio chorudo. Para alguns. Aspecto não menos importante, aspecto que o INAV tem o dever de clarificar, é se é obrigatório usar colete e triângulos apenas em determinadas circunstâncias consideradas de risco. Ou se é obrigatória a sua apresentação sempre e quando o automobilista seja mandado parar. Em modesta opinião, para tirar campo de manobra a agentes da polícia menos sérios, menos honestos, seria necessário fazer uma campanha pública sobre a matéria. Há tempo suficiente para tanto. Que assim haja vontade de se fazer. Em nome da transparência da governação.