quarta-feira, março 28, 2007

haveremos de passar a conviver com o insólito

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Março 4, 2007

antes e depois

Luís David

Por vezes, somos banhados pelo insólito. Confrontados com o insólito. Por situação insólita. Para muitas das quais não encontramos explicação possível, aceitável. Digamos que, muitas das vezes, deparamos com situações para as quais não encontramos nenhuma. Menos ainda, explicação lógica. Acontece, como todos sabemos, que os jornais são fonte privilegiada deste tipo de fenómenos. Do ilógico. Ora, entre nós não se passa diferente. É assim que, leitura atenta dos principais periódicos permite concluir também estarmos a caminhar por bom caminho nesta matéria. Daí que, porventura em nome da transparência, nos deparemos, não raro, com anúncios oficiais de tamanho desproporcionado em relação à importância do anunciado. Ou que se assista à publicação de páginas e páginas com nomes de candidatos admitidos ou reprovados em concurso público. Nomes de pessoas que concorreram para vagas no Aparelho do Estado. Ora, manda dizer o bom senso que, nestes como em outros casos semelhantes, um anúncio a informar que a lista dos candidatos aprovados e reprovados num determinado concurso se encontra afixada em determinado local, seria suficiente. E bastante. Para além do mais, a questão da transparência é muito mais profunda e complexa do que o simples, e já banal, recurso ao anúncio em página de jornal. Sendo bem verdade que há casos e há casos, parece poder concluir-se que é bem possível evitar o gasto de muitas dezenas de milhar de contos. Em anúncios. Que, bem vistas as coisas e em certos casos, acabam por cair no insólito.


Apesar de ser de pequena dimensão, fez a Direcção dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde publicar, na última edição do jornal “Savana”, um anúncio que bem merece a classificação de insólito. O primeiro insólito, pode nada tem a ver com o anúncio em si. Ou, muito pelo contrário, até pode. É que foi publicado numa página (pag. 19), que tem data de 23.02.2007, quando o jornal saiu à rua em 02.03.2007. O texto do AVISO, datado de 19 de Fevereiro de 2007, com assinatura ilegível, que constitui matéria do referido anúncio, diz o seguinte: Avisa-se a todos os funcionários do Sector da Saúde que estejam na situação de destacados, gozo de licença ilimitada e registada que contactem o MISAU-DRH, dentro de 24 horas, a fim de resolveram assuntos do seu interesse. Conclui o AVISO, em nossa opinião redigido em termos algo desabridos, que O não cumprimento deste, os serviços não se responsabilizam pelas consequências que possam advir. Ora, vejamos, entremos, então, no campo do insólito. E, o primeiro, o primeiro insólito, é o de, sendo o “Savana” posto à venda cerca das sete horas da manhã de cada sexta-feira, os visados no AVISO disporem de pouco mais de oito horas para poderem cumprir o que lhes é avisado. Isto, admitindo que todos tenham acesso ao jornal logo pela manhã. Nunca, repita-se, nunca de 24 horas. O prazo de 24 horas, apesar de parecer demasiado reduzido, esgota-se para além das 15.30 de sexta-feira. Segundo, segundo insólito, é o de o AVISO estar datado de 19 de Fevereiro, ter saído na edição do “Savana” de 02.03.2007 mas curiosamente numa página – a única do jornal – com data de 23.02.2007. Deixando de lado os insólitos, admitindo a possibilidades de um conjunto de coincidências quer deram lugar ao insólito, poderá haver aspectos jurídicos a investigar. Caso não, haveremos de passar a conviver com o insólito.