quarta-feira, março 28, 2007

devemos suspender a repressão policial sobre os vendedores informais

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Fevereiro 18, 2007

antes e depois

Luís David

Quando Lourenço Marques passou a chamar-se Maputo, não foi só o nome da cidade que mudou. Entre Lourenço Marques, capital da ex-colónia portuguesa de Moçambique, e Maputo, capital do Estado de Moçambique, não foi o nome que mudou. Progressivamente, ao longo de mais de trinta anos tudo, quase tudo, mudou. Mudaram as pessoas, e com elas os hábitos, os costumes, as tradições. A maneira de estar e de viver. A cidade foi crescendo e continua a crescer, em termos de número de habitantes e de espaço territorial. A cidade, a capital do país, alonga-se e prolonga-se. Cresce, aumenta, faz multiplicar necessidades em termos de abastecimento de água e de energia eléctrica, de escolas de hospitais e de centros de saúde. Também em termos de segurança, de meios de transporte e de espaços para estacionamento. O subúrbio do tampo colonial, do tempo de Lourenço Marques, deixou de o ser. Passou a periferia. E, a periferia que só o é, que só existe por existir centro, quer e sente o direito de ter os mesmos direitos e benefícios que tem o centro. É assim numa cidade, no interior de um país, entre países. Ora, e ao que parece, o que a periferia de Maputo na realidade quer, é tratamento igual ao que o centro merece. E, quando faz transmitir esta mensagem, o que quer dizer é que se Lourenço Marques desapareceu faz muito tempo, Maputo não pode ser gerira, administrada, governada, como o foi Lourenço Marques. Porque Lourenço Marques foi, a cidade das acácias e dos jacarandás foi. Hoje, existe Maputo.


Os problemas actuais das cidades e dos países africanos têm, na generalidade, muito em comum. Em princípio, têm em comum o serem problemas africanos. Em alguns casos, apresentam a particularidade de, sendo problemas tipicamente africanos – em último caso de países de periferias -, para eles se procurarem soluções africanas. Digamos, para não ferir susceptibilidades, soluções originais, naturais, nativas. Neste contexto, vale a pena conhecer o conteúdo de uma notícia da BBC PARA AFRICA. com, datada de 23 do corrente, que tem como título Micro-créditos para vendedores de rua. Pode ler-se, logo a seguir, que No Ghana, pequenos comerciantes, incluindo vendedores de rua e artesão, vão começar a beneficiar de um programa governamental de micro-créditos. Trata-se, segundo a notícia, de um programa que vai funciona com um total de 50 milhões de dólares. Acrescenta, que Empresas médias e grandes têm as mesmas dificuldades (no acesso ao crédito) mas a situação é, de longe, mais difícil nos pequenos e médios negócios do sector informal. Acrescenta que, lá, como cá, Os vendedores de mercados e de rua, que constituem uma importante proporção da comunidade de negócios do Ghana, praticamente não têm acesso aos bancos, devido às exigências burocráticas impostas. Os vendedores ghanenses entrevistados mostram-se entusiasmados com a iniciativa governamental. Que, e isso pode ter poucos custos, devíamos conhecer com mais profundidade. Até lá, devemos suspender a repressão policial sobre os vendedores informais.