domingo, março 23, 2014

É tempo de se acabar de brincar ao rato e ao gato

No Moçambique de hoje, já se pode ser criminoso. No caso concreto, raptor. E continuar a permanecer em liberdade. O mesmo é dizer que a Polícia prende, o criminoso confessa o crime de que é acusado e o Tribunal concede-lhe a liberdade. O mesmo é dizer que a Polícia investiga e prende. Depois o Tribunal caminha em sentido inverso e solta. Parece ser, é, o caso que o “Notícias” do passado dia 19 (página 3) nos apresenta. Sob o título Polícias raptores libertos sob fiança, escreve que Três agentes da Polícia que confessaram o seu envolvimento com quadrilhas de criminosos que se dedicavam aos raptos nas cidades de Maputo e Matola foram restituídos à liberdade pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. E mais: Tidos como agentes de elevada perigosidade por estarem associados aos principais grupos de sequestradores nas duas cidades, os três agentes da lei e ordem terão sido postos em liberdade mediante o pagamento de caução, num processo, segundo fontes da administração da Justiça, apresenta sombras de penumbra. Ainda segundo o matutino de Maputo, Esta situação está a cear um desconforto nos diferentes segmentos do aparelho da Justiça moçambicana, uma vez que para além de confessos, os agentes em causa detalharam como os sequestros eram protagonizados, até o seu envolvimento no fornecimento de armas para além de terem colaborado com os investigadores na descoberta de outros casos de sequestro. Pode ler-se, a seguir, que Outro facto questionável e que está a mexer com o sistema judicial é o de nunca, desde que a onda de raptos eclodiu no país, nenhum indiciado, sobretudo os confessos, ter-se beneficiado de liberdade condicional. Todos eles, segundo indicações em nossa posse, respondem os processos na condição de detidos. Vale a pena transcrever mais umas tantas linhas, para que melhor se entenda os contornos do caso: Embora se respeite a independência dos juízes, neste caso há muita coisa que não está esclarecida. Das mais de quatro dezenas de raptores, a maioria confesso, nenhum ousou beneficiar de liberdade mediante pagamento de caução. Por esta razão, diligências estão sendo tomadas pelo Ministério Público para que os mesmos recolham à cadeia. (...) Portando é simplesmente surpreendente esta decisão do tribunal, quando tudo joga a favor da manutenção dos mesmos na cadeia. Este, ao que tudo indica, parece ser um caso de antologia. E digno de funcionar nos manuais como aquilo que não deve ser decidido por um juiz. Confiemos na intervenção no Ministério Público no sentido de ser feita ou reposta a Justiça. Para o efeito não falta matéria. Esperemos, também, e definitivamente, que se acabe com esta história do eu prendo e tu soltas. Já é tempo de se acabar de brincar ao rato e ao gato.