domingo, novembro 05, 2006

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Novembro 5, 2006

antes e depois

Luís David

uma realidade que não pode ser escamoteada

O fenómeno dos linchamentos, principalmente em Maputo, está a gerar vários movimentos. Por um lado, de condenação. Como era de esperar e é de desejar. Por outro lado, de análise e de tentativa de interpretação e de compreensão das suas causas mais profundas. Que, muito provavelmente, serão várias e diversas. E, aqui, parece redundante afirmar ser importante escutar e ler o que especialistas na matéria dizem e escrevem. Mesmo quando não se concorde com as suas opiniões. Mas, é importante saber, conhecer, que medidas apontam para combater as causas do fenómeno. E ter presente, sobretudo, que não bastam, apenas, medidas punitivas contra os linchadores. Estas, em última instância, tem apenas efeitos sobre casos já passados, já ocorridos. E, parece necessário ir mais além. Para prevenir e evitar.
De Francis Fukuyama, lemos, recentemente, “A Terceira Vaga” e “O Fim da História”. Agora chega-nos “A Construção de Estados – Governação e Ordem Mundial no Século XX!”. Desta última obra se diz que o autor sistematiza o que sabemos – e, sobretudo, o que não sabemos – sobre como criar instituições públicas bem-sucedidas em países em vias de desenvolvimento, de forma que estas beneficiem os seus cidadãos. Logo no início do livro (pag. 16), Fukuyama afirma que Os Estados modernos (...) são tudo menos universais. Não existiram de todo em vastas regiões do mundo, como é o caso da África subsariana antes do colonialismo europeu. Após a Segunda Guerra Mundial a descolonização conduziu a um frenesim de construção de Estados por todo o mundo em vias de desenvolvimento, que foi bem sucedida em países como a Índia e a China, mas que apenas teve lugar no plano formal em muitas outras partes da África, Ásia e Médio Oriente. Mais adiante (pag19), questiona se os Estados Unidos têm um Estado forte ou fraco. E, depois de explicar o processo de construção do Estado norte-americano, escreve: Por outro lado, o Estado americano pode ser considerado muito forte noutro sentido. Max Weber (1946) definiu o Estado como “uma comunidade humana que (com êxito) reclama o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território”. A essência do Estado é, por outras palavras, a coacção: A capacidade fundamental de colocar alguém no terreno com um uniforme e uma arma para forçar as pessoas a cumprir as leis do Estado. Neste aspecto, o Estado americano é extraordinariamente forte: possui uma enorme variedade de meios de coacção a nível federal, estadual e local, para fazer cumprir tudo, desde regras de trânsito ao direito comercial, ou para evitar as violações fundamentais dos direitos dos cidadãos. (...) Voltando à questão inicial dos linchamentos, talvez se possa concluir que constituem um exemplo de Estado fraco. Não o único, infelizmente. Mas que constitui uma realidade que deve ser tida em conta na análise global do fenómeno. Que é uma realidade que não pode ser escamoteada.