domingo, janeiro 13, 2008

uma questão de agenda nacional

A maioria dos países do mundo, tem vindo a aprovar legislação sobre o consumo do tabaco. Para além de aprovação de legislação sobre os locais onde se pode ou não se pode fumar, fica a forma como a lei é interpretada e aplicada. É assim que, em alguns dos estados dos Estados Unidos fumar na própria residência pode ser objecto de punição. Enquanto na Irlanda a legislação em vigor parece deixar nenhuma margem de fuga ao seu cumprimento. No extremo oposto, parece situar-se a Espanha. Que tendo, também, legislação muito semelhante a outros países, será mais pragmática na sua aplicação. Sendo que no que respeita à indústria hoteleira, a deixa ao critério dos proprietários dos estabelecimentos. Isto é, quem entende dever proibir fumar, proíbe. Quem não, não proíbe. Trata-se de uma posição que tem lógica. Que a ninguém prejudica e que outros terão seguido. Tenhamos presente, que o radicalismo nunca foi bom conselheiro em termos de governação. Diria cidadão brasileiro, em ocasião própria e por motivo diverso, sobre legislação do seu país: Deixa legislar que a gente abandalha.


Também Moçambique aprovou recentemente, legislação sobre a proibição do consumo de tabaco em locais públicos. Logo, e logicamente, em defesa da saúde pública. Em boa lógica, aceitamos, como vem inscrito nos maços de cigarros, que Fumar prejudica a saúde. Podemos até ir mais longe e dizer que fumar é um vício. Como vício é beber coca-cola, café ou chá. Sendo que o chá é mais prejudicial à saúde do que o café. Por conter uma mais elevada percentagem de cafeína. Obviamente, nada que se afirma assenta em base científica. São simples hipóteses e, no melhor dos casos, convenções. De ciência certa, isso sim, sabemos apenas que a água natural não vicia. Por ser indispensável à vida e condição da vida no planeta em que vivemos. Mas, repita-se, a água natural. E só essa. A água em estado natural. Ora, num país com vinte milhões de habitantes, como Moçambique, fica por saber quantas pessoas podem frequentar locais fechados onde passou a ser proibido fumar. Falamos de pavilhões, restaurantes, repartições públicas. Podemos falar de dois milhões, talvez um milhão ou, no máximo, duzentos mil. Como mera hipótese. Depois, sendo ponto aceite que Fumar prejudica a saúde, proibir fumar em determinados locais, na realidade nacional, pode não ter significar pouco em termos de economia de gastos com a protecção da saúde pública. Possivelmente, até, nada. E, se nada apresenta-se como mais urgente, como mais prioritário, concentrar atenções no combate à malária, à cólera, à tuberculose pulmonar. Em última análise, poderá tratar-se de uma questão de agenda nacional.