Com demasiada frequência, a sociedade moçambicana é abalada pelo revelar de contradições entre diferentes esferas da administração pública. De que resulta, em última instância, o desabono de algumas delas. E, disso, desse desabono ou com esse desabono, ninguém ganha nada. Pelo contrário. Todos perdemos. Vejamos um exemplo. O mais recente mas, certamente, não o único. Se estamos recordados, quando assumiu a pasta do Interior, o actual Ministro mandou fazer uma auditoria às contas de período anterior. Os resultados foram, por si próprio, entregues à Procuradoria Geral da República. Ao que se pode concluir, foi na sequência desse trabalho que o anterior Ministro e alguns dos seus colaboradores viriam ser detidos. Acusados de algumas dezenas de crimes por desvio de fundos públicos. Do desvio de avultadas somas em dinheiro do Estado. Depois, foi dito que não. Que não eram tantos os crimes nem tanto o dinheiro desviado. Sabe-se, agora, conforme o despacho de pronúncia, que o grupo de detidos terá desviado apenas 500 mil meticais. E que terá praticado apenas e um único crime. Mas, pode não ser exactamente assim. E, quem não concorda que seja assim é o Ministério Público. Como é óbvio, o Ministério Público não gostou desta aparente brincadeira. Não terá gostado desta aparente tentativa de atestado de incompetência que lhe estavam a tentar passar. Vai daí, ferido nos seus pergaminhos, fez o que lhe competia. Ou seja, recorreu para instância competente sobre o dito despacho de pronúncia. O assunto pode vir a transformar-se em filme. Talvez em novela. Então, esperamos pelas próximas semanas. Não sem deixarmos de comentar que, à luz dos factos tornados públicos, o despacho de pronúncia parece ter enfermado de alguma ligeireza. Ou que forte motivo, não conhecido publicamente, terá justificado a redução de cerca de cinco dezenas de acusações a uma única. Aguardemos para ver o que virá em seguida.
É frequente ouvir-se falar sobre crime organizado, sobre tráficos de armas, de drogas, e de influências, sobre lavagem de dinheiro, sobre enriquecimento ilícito. Há falta de provas, estaremos perante boatos ou de tentativas de agitação. Estaremos perante acusações não fundamentadas. De acusações que carecem de prova. Mas, também pode não ser exactamente assim. Um sinal positivo, surgiu há poucos dias. Por ocasião da abertura do Ano Judicial. Segundo a Imprensa local, o Procurador Geral da República terá dito estar preocupado com o enriquecimento ilícito. Resultante da prática de várias actividades ilegais. Entre as quais o desvio de fundos públicos. Ora, da leitura do presente texto, parece resultar haver diferentes interpretações sobre a matéria. Sobre o que se deve entender como desvio de fundos públicos. E, a não existir um pensamento comum sobre o assunto vamos continuar na mesma. Ou seja, uns a investigar, a apresentar provas e a incriminar, outros a tentar discriminar. Talvez, como sugestão, realizar, à luz da legislação em vigor na República, mais um seminário. Um seminário para que todos possamos ficar claros sobre o significado de desvio de fundos públicos.
