Uma estratégia eleitoral perigosa

Estamos perante uma guerra que dura há muitos anos. Que dura há longos anos. Uma guerra entre o Conselho Municipal da Cidade de Maputo e os vendedores informais. Que ocupam largos e longos espaços nos passeios de diferentes artérias da cidade. De quando em quando. Uma das partes parece deixar perceber vitória num combate. Apenas num combate e por curto espaço de tempo. Não, nunca, vitória na guerra. Uma vitória total. Que, provavelmente, nunca virá a acontecer. Para nenhuma das partes. Por muitos e longos anos que venha a ser alimentada. Talvez por isso, talvez por se terem apercebido desta realidade, decidiram as partes em litígio sentar-se à mesa das negociações. E dialogar. Um diálogo que se espera e deseja não venha a ser “diálogo de surdos”. Do que tem sido público desse diálogo, uma questão tem vindo ao debate. Repetidamente. Trata-se da má actuação da Polícia Municipal (PM), na óptica dos vendedores. E a sua defesa por parte da entidade patronal. De concreto, para o observador atendo e neutro, a actuação da PM está longe de constituir a solução do problema, do diferendo. Será, antes, a sua causa. Pelo menos, parte da causa do problema. De resto, já muito foi dito e escrito, já foram apresentados numerosos exemplos de desvios comportamentais destes homens fardados. Que, obrigatoriamente, deviam ser controlados pelo CMCM e a este prestar contas. Ainda está fresca na nossa memória a sua decisão unilateral de autorizar, à revelia da legislação em vigor, a circulação de viaturas ilegais de caixa aberta no transporte de passageiros. Situação que permanece até hoje. Afinal, perguntemos, no CMCM quem manda em quem. Por outras palavras, onde está o poder? Ao que tudo indicia e para o que tudo aponta, está na rua. Reportando sobre um encontro entre as duas partes, o jornal “Notícias” da passada quinta – feira (página 3), titulava: “Informais e CMCM aproximam posições”. Logo a seguir, escrevia: “O Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) e os vendedores informais redefiniram ontem as regras com vista a este tipo de comércio sem perturbar a ordem pública na capital”. Conclui a local que “Deste modo, terá sido encontrado um meio-termo entre o município, que tem agido contra o exercício, de forma desorganizada, do comércio informal, e os vendedores, que se queixam da perseguição movida pela Polícia Municipal.”. Segundo a notícia, ficou claro os locais onde os vendedores informais podem exercer a sua actividade e onde não podem. E estes, segundo dados divulgados pelo presidente do Município que “não está contra o comércio informal”, são mais de 80 mil. Quer dizer, mais de 80 mil potenciais votantes. Os vendedores informais terão, também, confrontado o presidente Municipal com acusações à Polícia Municipal “de se ter apoderado dos seus produtos, principalmente bebidas alcoólicas, na noite do passado dia 4 de Fevereiro.”. Reagindo a este a outros casos do género, David Simango “disse que os mercados da capital têm horas de funcionamento e os vendedores que forem encontrados a trabalhar para além da hora estabelecida são penalizados. Naquele caso já passava das 21 horas, período até ao qual a actividade pode ser realizada.”. Ficou por dizer qual a penalização a ser aplicada a estes transgressores. E se a famigerada Polícia Municipal tem poderes para apreender os produtos à venda. Sem emitir qualquer documento escrito sobre o que apreendeu. Ou se não tem. E parece não ter. Se assim, deve limitar-se a mandar encerrar o estabelecimento por actividade para além do período normal autorizado. E passar a respectiva multa ao faltoso. Tudo o que possa ir para além disto, aceitar o que possa ir para além disto, são desculpas esfarrapadas. Com mais do que prováveis reflexos no comportamento desses mais de 80 mil potenciais votantes. O que se apresenta como uma estratégia eleitoral perigosa.