Estamos a tempo de evitar um país de clones

O tão badalado Acordo Ortográfico (AO) continua a ser notícia. Desta vez a partir de Luanda. Ali reunidos recentemente, os ministros da Educação da CPLP debruçaram-se sobre o assunto. E, segundo o jornal “Notícias”, edição do passado dia 4 (página 31), “(...) manifestam empenho na adopção”. Segundo o matutino de Maputo, “No final dos trabalhos, em declarações à Lusa, o ministro Nuno Crato, que representou Portugal no encontro, destacou o facto de os oito estados membros terem declarado ‘o empenho em levar para a frente o processo do acordo ortográfico’.” . O que bem pode, muito simplesmente, não passar de um desejo. De uma simples declaração de intenções. Se outros valores mais altos, se outros interesses não vierem a ser colocados. É que o tempo passa e não há qualquer hipótese de poder vir a ser recuperado. Recordemos que o AO foi aprovado em 1990 e entrou em vigor no início de 2009, no Brasil, e em 13 de Maio de 2009 em Portugal. Em ambos os dois países, terá sido estabelecido um período de transição em que tanto as normas anteriormente em vigor como as introduzidas por esta nova reforma são válidas: esse período é de três anos no Brasil e de seis anos em Portugal. Até aqui parece que está tudo bem. Que tudo é pacífico e cordato. Que todos os oito estão cordatos e que navegam em águas calmas. De diferentes mares, de diferentes oceanos. Mas, como não há regra sem excepção, surgiu a excepção. E, segundo a notícia citada, “À excepção de Angola e de Moçambique, todos os restantes países da CPLP já ratificaram todos os documentos conducentes à aplicação desta reforma.”. No referido encontro, Angola terá fundamentado a sua posição em dificuldades baseadas em estudos por si realizados. Perante o que parece ser um impasse, mas que também pode ser discordância ou desacordo, ficámos a saber ter sido recomendado “(...) a constituição de um grupo técnico, que integrará académicos, que vão fazer estudos adicionais e identificar, de acordo com o governante angolano, ‘os obstáculos que podem dificultar a aplicação do AO’. “. De facto, nada custa parar para pensar. Para pensar melhor. E para reflectir melhor sobre a realidade de cada um dos espaços geográficos em que alguém um dia decidiu dever ser aplicado o AO. Para além do Brasil. A aplicação do AO em cada uma das antigas colónias portuguesas, não é, meramente, simples questão de lei. De se dizer, a partir do dia tantos, do mês tal, do ano de, passamos todos a escrever desta ou daquela forma. Passamos todos a escrever igual. Ou seja, em termos de lógica, passamos a ser todos iguais. O que não passa de uma mentira, em primária apreciação. Em secundária avaliação, a luta do ser humano não é para ser igual. É para ser diferente. O direito à diferença é fundamental e o fundamento para o progresso. Em todos os campos da vida humana. Noutro contexto, coloquemos questão simples. A de saber quanto custa, em termos financeiros, levar à prática o AO. E o que é que tem a ver a sua aplicação com a maioria do povo moçambicano. Em grande percentagem camponesa e analfabeta. Ou semi. Ou seja, o que é que isso, o que é que o AO contribui ou pode vir a contribuir para a melhoria das condições de vida do rural. Respondamos sem receio de desmentido: Em nada, em lugar nenhum e em momento algum. Mas, como todos sabemos, será esse camponês, esse rural, que irá de ter de suportar, em grande percentagem, a aplicação de uma decisão governamental. Através do pagamento dos seus impostos. Para além destes e de outros aspectos, parece ser aconselhado, parece ser ajuizado ponderar sobre o que têm vindo a dizer e a escrever intelectuais e constitucionalistas portugueses. Muitos e bem identificados. E reconhecer, se assim for o caso, que sabemos reconhecer e corrigir o nosso erro. Caso não, corremos o risco de deixar que nos transformem num país de clones. Estamos a tempo de evitar um país de clones.