domingo, outubro 12, 2008

Assim haja vontade

A corrupção não é fenómeno típico nacional. Moçambicano. Existe por aí. Existe pelo mundo fora. Embora revestido ou vestido com as mais diversas e diferentes roupagens. As mais diversas formas de camuflagem. A corrupção, pode ser comparada a uma hidra. Está e vive onde há dinheiro. Começa onde há dinheiro. Acaba quando acaba o dinheiro. Mas, como dinheiro nunca acaba, apenas muda de mãos ou de local, ensaia transformação. O que se passa no sector das estradas, pode ser apenas um caso. Talvez exemplar. Como parece ter confirmado a 7ª Reunião Anual da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas em África. Esta semana realizada em Maputo. E, no decorrer da qual terá havido consenso entre os participantes que a corrupção nos concursos públicos para obras de manutenção de estradas constitui uma séria ameaça para as economias de muitos países africanos por conduzir ao descaminhos de elevadas somas do erário público. (Notícias de 8 do corrente). E, a local adianta que uma das propostas apresentadas vai no sentido de os países africanos simplificarem os procedimentos que regem a gestão dos concursos públicos, o que pode ser alcançado através da redução do número de pessoas envolvidas tanto na negociação como na celebração dos contratos. Acreditamos e aceitamos que a proposta tenha sido elaborada por sábios. Só que os tais procedimentos, muitas das vezes, são impostos pelos doadores. E, havemos, também, de reflectir que entre os doadores não há sempre nem só homens puros, Honestos, Também os há com as suas fraquezas. Com os seus fracos pelo dinheiro. Quer dizer, menos sérios, menos honestos. Talvez, até e em última análise, desonestos. Corruptos.


Em termos de corrupção e de desvios de dinheiro do Estado, continuamos sem motivos para alegria nenhuma. Muito pelo contrário. Primeiro, foram as detenções relacionadas com o chamado “Caso dos 220 milhões do MINT”. Até ao presente sem grande evolução. Depois, agora, muito se escreve sobre a forma de gestão da empresa Aeroportos de Moçambique. A serem verdadeiros os dados e os números divulgados, estamos perante um escândalo. Mais um. Envolvendo, neste caso, figuras que se consideravam de reputadas. Acima de qualquer suspeita. Figuras a que alguns chamam de colunáveis. Possa acontecer, por hipótese, que paguem para o ser. Ou o parecer ser. Mas, isso, até pouco importa. Serão questões menores. A questão de fundo, é muito outra. É a de saber o destino a ser dado aos bens que possam ter adquirido com o dinheiro que constitui motivo de detenção. É a questão de saber se, acaso condenados e depois de cumprida a pena, continuam na posse e beneficiar dos bens adquiridos com dinheiro obtido de forma ilegal. Ou se, pelo contrário, quando comprovado o desvio de fundos, esses bens revertem para o Estado. De resto, já é tempo de se investigarem muitos sinais exteriores de riqueza. Capacidade para tanto parece existir. Assim haja vontade.