domingo, fevereiro 07, 2010

O regresso das caravelas

Até tempos recentes, cultivámos uma ilusão. Cultivámos a ilusão de que tudo o que era gestão ou serviço prestado pelo Estado era mau. Pela inversa, tudo o que fosse gestão ou serviço prestado por privados seria bom. A realidade e o tempo estão a encarregar-se de demonstrar não ser tanto assim. Estão a se encarregar de desmistificar o mito. ‘E, hoje, conhecido e público o esforço desenvolvido pelo Estado no sentido de melhorar a qualidade dos serviços que presta aos cidadão. Como é conhecido e público que, em certas áreas, onde o Estado decidiu contratar terceiros, o serviço prestado aos cidadãos caiu. E caiu na vertical. Isto, em certas áreas onde o Estado reconheceu não ter capacidade ou não ter competência para servir bem. Acontece que esses acordos têm contornos pouco claros. É que do seu conteúdo, pouco se conhece. Para além do tempo de duração. Por alguma razão, por algum motivo deverá ser assim. O que nada abona em termos da transparência da governação.



Na semana que passou, vieram a público duas notícias de cariz diferente. Digamos, na perspectiva do cidadão comum, uma boa e outra má. A primeira refere que Novo operador vai gerir sistema de água no Grande Maputo (Notícias de 5 de Fevereiro). A título de comentário, digamos, apenas, que não era sem tempo. Mas, a questão é que ainda vamos ter de esperar até 2014 para que tal aconteça. Finalmente. De qualquer forma, saudar desde já quem tomou a sábia decisão. A segunda, a segunda notícia, tem como título Bagunça na inspecção de veículos (Notícias de 4 de Fevereiro). A local informa que É assim que se pode caracterizar o ambiente vivido na última segunda-feira, segundo dia de funcionamento do Centro de Inspecção periódica e Obrigatória de Veículos Automóveis e Reboques, instalado no Bairro de Malhamplsene, Município da Matola, Província de Maputo. O projecto tem tudo para dar certo mas, de forma inexplicável, as entidades responsáveis não de prepararam para a organização da bicha das viaturas. Resultado: os automobilistas envolveram-se numa tremenda confusão com troca de palavras que em alguns casos descambaram mesmo em vias de facto. Mais se pode ler, que cada inspecção custa 600 meticais, mais 17 por cento de IVA, que a inauguração deste Centro foi orientada pelo Ministro dos Transportes e Comunicações e que as inspecções de viaturas foi concessionada por 25 anos, cabendo ao INAV fiscalizar e garantir o serviço público aos moçambicanos. Convenhamos que uma concessão por 25 anos é pouco menos tempo que o tempo concedido pelos portugueses às companhias majestáticas. Para explorarem e governarem vastas áreas do território moçambicano. Há quem admita, hoje, com alguma lógica de pensamento, que com este tipo de concessões, poderemos estar a regredir no tempo. Que poderemos estar o perante o regresso das caravelas.