Saber
Parece estar a tornar-se normal. Parece estar a tornar-se prática de governação. O que a ser assim, a confirmar-se ser assim, a confirmar-se que é assim, trata-se de transformar o anormal em normal. Daí que, o vir a ser assim, poderá colocar-nos perante uma aberração. Que em nada abona a favor de quem tem por dever e por missão governar. O que não sendo tarefa fácil, nos tempos que correm, ou por isso mesmo, exige mais ponderação. Estudo aprofundado e análise dos efeitos ou consequências das medidas tomadas. Antes de serem anunciadas, divulgadas publicamente. Caso contrário, acontecerá o que está a acontecer nos últimos e tempos mais recente. Ou seja, hoje é divulgada uma medida, uma decisão. Como certa ou acertada e definitiva. Amanhã, uma semana depois, são anunciadas alteração ou correcções a essa medida ou decisão. Em consequência de reacções populares ou empresariais. Que conduzem a uma avaliação mais aprofundada, a novos estudos mais realistas. Mais de acordo com as realidades nacionais e as capacidades internas de execução. Exemplos não têm faltado em tempos recentes.
Foi grande, foi enorme, como todos estamos recordados, a confusão lançada em torno de quanto são transportes e comunicações. Desde a inspecção obrigatória de viaturas à troca de cartas de condução, passando pela aquisição de barcos destinados ao transporte público na Baía de Maputo. Que continuam a não navegar por falta de dinheiro dos potenciais utilizadores. Mesmo depois de a tarifa inicial ter sido reduzida para metade. O tempo, que parece ser, ainda, o melhor conselheiro do homem, veio demonstrar que as duas primeiras não eram exequíveis. No tempo definido e no espaço em que deviam ter efeito. Por fim, sucedeu o caso do registo obrigatório dos telefones do pré-pago. Decretado em Setembro de 2010 e prorrogado por duas vezes. Acompanhado da ameaça de bloqueamento caso não fosse cumprida a decisão governamental. O certo, é que parece que não foi. Tão pouco o será. A avaliar pelas palavras pelas palavras do director executivo da Vodacom. Que, recentemente (última edição do “Magazine”), terá afirmado que a “Vodacom não vai bloquear nenhum número que não tenha sido registado porque até agora ainda não estão criadas as condições para que tal decisão possa ser efectivada”. Trata-se, ao que parece, de dar um passo em frente e dois passos para trás. Ou talvez, ainda, pior. Em sentido idêntico, parece terem caminhado algumas medidas recentes do Conselho de Ministros. Que, depois de críticas de vários sectores da sociedade, começaram a sofrer correcções. Sobre o que foi deliberado na última sessão do Conselho de Ministros, titula o jornal “Notícias”, (edição de 13 do corrente) que foram “Alterados critérios para cesta básica”. Em seguida, o matutino informa que “Os cidadãos cujos rendimentos mensais sejam iguais ou inferiores a 2500 meticais são agora elegíveis à cesta básica recentemente introduzida pelo Governo, com o objectivo de apoiar pessoas de baixa renda”. Segundo a explicação que se segue, “a mudança resulta da alteração de critérios de elegibilidade inicialmente estabelecidos (...”. Para o porta-voz da sessão do Conselho de Ministros, “a alteração dos critérios fora prevista aquando do lançamento do programa, altura em que o Governo prometeu aperfeiçoar os mecanismos antes da entrada em vigor da medida (...). Seja. De qualquer forma, no caso de medidas do género, de profundo impacto social, parece aconselhável mais prudência. Mais ponderação. O que não impede que se possa firmar que é digno saber recuar quando não há espaço para avançar.
