Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de 9 de Janeiro, 2005

antes e depois

Luís David


o devir tem de ser assumido hoje


Pela terceira vez, a RENAMO-União Eleitoral contesta o resultado das eleições. É um direito que lhe assiste, por Lei. É um direito que assiste a todos os partidos que julguem ter sido prejudicados. Há, porém, neste protesto, nesta reclamação, uma forma nova e inovadora de protestar e de reclamar. Uma forma nova e inovadora para exigir o que se reclama como direito. Diz, então, ameaça a RENAMO-União Eleitoral, que nenhum dos deputados eleitos pelas suas listas irá sentar-se no Parlamento acaso a sua pretensão venha a não ser atendida. Como diz que o seu presidente recusa tomar posse como membro do Conselho de Estado. Por isto, por tudo e pelo mais que, muito certamente, escapa à nossa compreensão, um dirigente de um partido integrante da União Eleitoral veio a público falar de crise política. Mais. Foi mais longe. Mesmo sem revelar, mesmo sem dizer quais os contornos dessa crise política, veio oferecer-se para mediador do que entende por crise. Para salvar a estabilidade nacional. Que nunca esteve, sequer está, em causa. Ora, para além de poder parecer, e de ser, uma maneira desajeitada de apanhar a última carruagem com o combóio em andamento, afigura-se, também, como maneira desastrosa e desastrada de tentar criar um facto político. Só que, os factos político são criados, para poderem ter resultados, de forma bem mais sofisticada. Não é assim que o poder instituído cai, não por estes processos canhestros que se consegue protagonismo. Muito menos conquista o poder.


Vamos admitir, por hipótese, que sim. Vamos admitir que os deputados, eleitos por voto secreto, nas listas da RENAMO-União Eleitoral recusam, em bloco, tomar os seus lugares no Parlamento. Vamos admitir que o presidente da RENAMO recusa tomar o lugar que lhe está reservado no Conselho de Estado. No campo das hipótese, se tal vier a acontecer, o que sucede em termos de estabilidade política nacional é, muito simplesmente, igual a nada. Muito embora, convenhamos, as regras da alternância democrática possam estar definitivamente feridas. E, feridas de morte. Porque, claramente, aquilo que se procura apresentar como crise política nacional, não passa de uma crise, desejamos que passageira, no interior do maior partido da oposição. Do segundo partido mais votado. E que ao pretender abdicar do mandato que lhe foi conferido pelos eleitores, está, muito simplesmente, a trair a democracia e os valores democráticos já conquistados. Definitivamente, caso a RENAMO-União Eleitoral não consiga resolver as suas crises intestinais, a FRELIMO poderá ter de governar, nos próximos cinco anos, sem opositor, sem oposição no Parlamento. O que a acontecer, e poderá, no campo das hipóteses, vir a acontecer, será uma perda para a democracia. Será uma perda democrática. E, se tal acontecer, se tal vier a acontecer, por hipótese, porque pode acontecer, que ninguém venha a apresentar queixa, que ninguém venha lamentar-se. O futuro, o devir tem de ser assumido hoje.