Publicado em Maputo, Moçambique, no Jornal Domingo de Junho 18, 2006

antes e depois

Luís David


assim haja vontade

Foi há um tempo que a memória não sabe precisar. Passam meses. Muitos. Seguramente algumas dezenas. Aconteceu em Maputo, como muitos de nós estão recordados. Aconteceu na zona central da cidade. Aconteceu que um prédio, com vários andares, destinados a habitação, ruiu. Enquanto estava a ser construído. Melhor dizendo, auto-cosntruído. O que, como foi dito na ocasião, é ilegal. Para averiguar as causas da derrocada, foi aberto um inquérito. Cujos resultados, ao que parece, ainda não foram divulgados. Ou, caso sim, passarem desapercebidos. Embora, no caso vertente, inquérito tenha sido um exercício inútil. Por desnecessário. Saltava à vista de quem quis ver, que a construção não reunia um mínimo de condições para se manter de pé. De resto, idêntica ou igual forma de construir parece estar enraizada um pouco por todo o Moçambique. Raro é passar uma semana em que não aparece notícia sobre escola ou posto de saúde. Nesta ou naquela província. Pior em épocas de chuva intensa, de temporal, de vendaval. Mas, a par desta “calamidade nacional”, podemos observar, somos, muitas das vezes, informados de outra. A de obras públicas por concluir. A de obras públicas por concluir, mas pagas. Como isto acontece, como é possível isto continuar a acontecer, em pleno ano de 2006, nunca alguém se dignou explicar. E, aqui, não é uma questão de não saber. É uma questão de não querer. É uma questão de não ser abrigado a. Logo e em resumo, é uma questão de poder.


Foi noticiado esta semana. No ano de 2000, o Fundo de Fomento da Habitação mandou construir 100 casas nos arredores de Maputo. Que, de acordo com o contratado, era suposto estarem concluídas em 2002. Mas, acontece, todos o sabemos, estamos quase a entrar na segunda metade de 2006. E de casas, pelo menos de casas com um mínimo de qualidade, de casas que justifiquem o pagamento, pelo Estado, de 320 mil contos por cada uma, poucas existem. Serão, no máximo, vinte. Quem o verificou no local, terá sido o Ministro das Obras Públicas e Habitação. Em pessoa. E que, logo ali, no local, terá dito que construtores que não respeitem os padrões de qualidade acordados, devem ser excluídos de futuros concursos para obras públicas. Entende-se que o posicionamento é, em tudo, correcto. Em termos de futuro, em termos de acautelar os interesses do Estado nos tempos que hão de vir. Mas, não impede nem evita que tenham de ser colocadas algumas questões quanto ao passado. Ao ontem. Então algumas das muitas questões que podem ser colocadas, aí ficam. Seria importante, pelo menos parece ser importante, saber o motivo pelo qual só quatro anos depois do prazo previsto para a entrega das casas se verificou que a construção não respeita as normas acordadas. Depois, se os construtores irão ser ou não responsabilizados por não terem entregue as casas conforme o estabelecido. A seguir, sem ser necessariamente por fim, o que lhes pode acontecer a eles, construtores, e aos funcionários do Estado que permitiram que tivessem construído com a qualidade que construíram. Este, ao que parece, será um dos muitos casos de conhecimento público que poderá permitir abrir caminho no sentido da moralização dos negócios públicos. Basta que, para tanto, assim haja vontade.