Desde que foi divulgada, a situação interna no Instituto Nacional de Segurança Social já fez correr muita tinta. Em tudo quanto é órgão de Informação escrita. E muita mais tinta poderá e deverá fazer correr. Só assim irá saber-se quem é quem em todo o processo. Quem desviou dinheiro. Quanto dinheiro, exactamente, foi desviado. E, como e quem irá responsabilizar-se por repor o dinheiro desviado. Dinheiro que, diga-se, é produto da contribuição de muitos milhares de trabalhadores. E, das respectivas empresas empregadoras. Terá feito bem, terá procedido correctamente a Primeira Ministra quando, há dias, veio a público com um discurso que pretende tranquilizador. Ao anunciar a realização de uma nova auditoria ao INSS. Auditoria essa, incumbida a departamentos especializados do Ministério das Finanças. E que, em nosso modesto entender, deverá ocupar-se não apenas em conhecer sobre métodos e processo de investimentos. Deverá, ir mais ao fundo das questões. Deverá averiguar quais os métodos e processos utilizados no cálculo das pensões. E da sua actualização. Mais ainda, se uma direcção ou um conselho de administração do INSS tem competência legal para fixar pensões. Ou, se assim não estamos perante um competência usurpada ao Governo, representado pelo Ministério do Trabalho.
A gestão corrente, de curto e de médio prazos, pouco importa aos contribuintes do INSS como é feita. Interessa-lhes outras e mais profundas questões. Interessa-lhes saber que o dinheiro por si descontado está a ser bem rentabilizado. Que foi aplicado em operações financeiras sérias, honestas e seguras. Que está a receber o juro mais elevado praticado no país. Como lhes interessa ter a garantia que sempre que o Governo decrete ajustamento salarial e de pensões, a decisão é cumprida. Isto porque, ao que se pode provar, a partir de certo momento o INSS deixou de actualizar as pensões. Deixou de actualizar as pensões acima do valor da pensão mínima. Simplificando, o INSS está a actualizar todas as pensões apenas no valor correspondente à pensão mínima. A justificação, quando solicitada, é verbal. E, o argumento é de que o INSS não possui fundos para actualizar pensões mais altas do que a pensão mínima. Verdade ou mentira, cabe à nova auditoria esclarecer. E, também, saber quem deu à Primeira-Ministra a informação falsa, segundo a qual as pensões quando são pagas anualmente elas são actualizadas. Não é verdade que assim esteja a acontecer. Alguém mentiu à Primeira – Ministra. Qual a intenção da mentira, o que se pretende encobrir com a mentira, são questões que podem ser averiguadas. E, devem. Mas, e em última análise, mentir e fazer mentir é feio.
