domingo, janeiro 10, 2010

Sempre foram os pobres a pagar todas as crises

Muitas são as histórias que surgem a público sobre a construção de obras públicas. Umas por serem mal feitas. Outras por os construtores receberem parte do dinheiro e não realizarem trabalho de acordo com o contratado. Em diferentes ocasiões, ministros e governadores vieram a público exigir qualidade e responsabilidades. Principalmente em relação à edificação de escolas e de centros de saúde. Corre, também, que a adjudicação de obras por concurso público nem sempre são processos claros e transparentes. Que, por vezes, as obras públicas, ou não, adjudicadas a quem apresenta o valor mais baixo sofrem, depois, já em fase de execução acréscimos substanciais. Devido aos mais variados e diversos motivos. Sejam ou não justificáveis. Salvo melhor opinião, o factor custo não deveria ser o único em termos de adjudicação de uma obra. Deveriam ser tidos em conta outros. Como a solidez financeira da empresa e o tipo e a qualidade das obras já realizadas. Assim como uma análise técnica e financeira da proposta apresentada. Para avaliar se o valor da proposta corresponde ao volume do trabalho a realizar. Ou se, pelo contrário, constitui apenas uma maneira de ganhar o concurso. Para depois, por processos outros, vir solicitar pagamentos adicionais. Invocando as mais diversas causas.


Ao noticiar a visita que o Presidente da República efectuou às obras de modernização do Aeroporto de Maputo, o jornal “Notícias” (edição de 22 de Dezembro passado), titulou Crise mundial dita revisão dos custos. Inicia a local escrevendo que o Empreiteiro das obras de modernização e ampliação do Aeroporto Internacional do Maputo solicitou a revisão dos custos de execução daquele empreendimento, avaliado em 75 milhões de dólares norte-americanos. Tal pedido resulta de o valor inicialmente estimado ter sido corroído em consequência da crise financeira mundial. Acrescenta o matutino que No quadro da solicitação feita pela empresa construtora chinesa (...) estima-se que venham a ser necessários entre 40 a 50 milhões de dólares, valor de incremento ao investimento inicial de todo o projecto. Em termos práticos e reais, em linguagem sem artifícios, o que foi dito ao Chefe do Estado foi que Moçambique já não irá pagar 75 milhões de dólares pelas obras que estão a ser realizadas no seu principal aeroporto. Mas que terá de pagar entre 115 e 125 milhões de dólares. Devido, única e exclusivamente, à crise. Convenhamos que se trata de um acréscimo demasiado alto. E que carece de melhor justificação. De outro modo, ou a empresa construtora terá errado nos valores da proposta inicial ou está utilizar um falso argumento. Mesmo quando possa ser claro, para todos nós, que são sempre os pobres que pagam a crise. Que sempre foram os pobres a pagar todas as crises.