domingo, outubro 16, 2011

Faça fazer justiça

Anualmente, os salários dos trabalhadores do Estado são actualizados. O mesmo acontece com os trabalhadores das empresas públicas. Critério idêntico é seguido em relação aos reformados do maior empregador nacional. O Estado. Embora em percentagens diferentes. O que parece significar, o que pode ser interpretado como um critério justo e racional. Como o desejo e a intensão de manter o poder de compra dos reformados. De permitir que estes possam fazer face ao constante e permanente aumento do custo de vida. Que a todos atinge de maneira igual. Quer se trate de trabalhadores no activo ou em situação de reforma. Já critério semelhante ou igual não é seguido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Aqui, os reformados há vários anos que não sabem o que é actualização das suas reformas. Nem, sequer, em um metical. Isto, depois de várias décadas de descontos. Depois de terem visto descontados nos seus salários muitos milhares de contos. Dinheiro que, a ter sido aforrado ou colocado em depósito bancário, teria hoje uma muito mais justa retribuição. Sem qualquer hipótese de desmentido. O motivo pelo qual as reformas pagas pelo INSS não são actualizadas, ninguém conhece. Nesta área, neste campo, tudo parece secreto. Ninguém sabe, ninguém conhece, como é gerido e aplicado o dinheiro dos reformados. Por forma a poder gerar mais dinheiro. E, assim, permitir a actualização das reformas. Uma coisa parece certa. No INSS já deixou de haver um mínimo de respeito pelos reformados. Pelos direitos adquiridos dos reformados. Através ou por motivo dos descontos que lhes fizeram ao longos de muitas décadas de trabalho. Com base em legislação que uns foram obrigados a cumprir e outros violam. Impunemente. Neste campo, para além dos aspectos legais seguir, sobre o que é público, parece haver outros não menos pertinentes. Mas que já entram na competência do Conselho de Ministros. E, em última instância, como soberano, do Presidente da República.



Desde há muito, desde sempre, que é questionada a forma como é gerido o INSS. Como são geridos os dinheiros do INSS. O mesmo é dizer como são geridos dos dinheiros descontados por milhares de trabalhadores moçambicanos. Ao longo de décadas. Com direito a voto. Para poderem ter, na velhice, uma reforma digna. E condigna. Ao sabor dos ventos e dos equilíbrios dos poderes do momento, foram sendo mudados gestores do INSS. O que permite concluir, à luz da realidade de hoje, que mudaram as moscas mas que não mudou a merda. Gostemos ou não, possa ou não parecer radicalismo, o INSS há muito que deveria ter sido extinto. Processados os seus gestores de então, Caso houvesse matéria para tanto. E substituído por uma instituição independente. Com suficiente autonomia. Em todos os campos. Não deixa de ser estranho que, perante sucessivas denúncias públicas, sobre o que se passa no INSS, nada mude. Tudo continue como dantes. Poderá tratar-se apenas de uma questão de lentidão da nossa Justiça. Mas, poderá ser que não apenas. Ainda na sua última edição, o jornal “Zambeze” titulava que, em resultado de auditoria externa, “PGR investiga escândalo financeiro no INSS”. E acrescentava que “Dinheiro da instituição escangalhado na aquisição de luxuosa viatura e imóvel para o PCA”. Na mesma local, são citadas algumas declarações do PGR sobre o assunto. Entre as quais que “Preocupam-nos bastante as informações desabonatórias quanto à gestão dom INSS, sobretudo quando temos plena consciência de tratar-se dos dinheiros dos pensionistas”. É isso mesmo senhor PGR. De dinheiro descontado por nós, velhos. De resto, o lugar de ladrões e de corruptos é na cadeia. Como está a acontecer com outros que eram considerados intocáveis. Se, mais uma vez se se trata ou não de um acto de coragem, fica a questão. Como fica o pedido de faça fazer justiça.