Muito e repetidas vezes tem sido escrito sobre comportamentos e métodos de actuação de agentes da Polícia. Das várias polícias. Repetidas vezes, também, quando são apontados erros e desvios de comportamento regista-se uma tendência de fuga para a frente. De negação dos factos. Por parte dos comandos policiais. Hoje, parece estar a acontecer algo diferente. Parece que estamos a assistir ao alterar, profundo, da situação. É que as palavras e as afirmações valem o que valem. Mas valem, também e fundamentalmente, segundo quem as pronuncia e quem as faz. E, quando são afirmações do Comandante - Geral da Polícia da República de Moçambique, há que prestar a devida atenção. Entre muitas outras coisas, o que ele diz, o que ele reconhece (última edição do “Magazine”), é que temos bandidos internos, maioritariamente constituídos por agentes do nível de base, sobretudo os que vieram dos últimos cursos de formação policial, os quais colaboram com os bandidos extorquindo-lhes dinheiro para os protegerem. Esses são conhecidos e alguns deles já estão a enfrentar processos - crime. Tranquiliza-nos que assim seja. Outra forma de actuação não seria de esperar. Mas, por outro lado, preocupa-nos, profundamente, poder comprovar o que muitos de nós tinha percepção. Ou sabia por experiência própria. De facto, enquanto cidadão, se se é assaltado na via pública ou lhe é roubada a viatura com recurso à ameaça de arma de fogo, começa um dilema. Mais do que um dilema, um enigma. È que como foi reconhecido da referida entrevista, torna-se saber quem é o agente da polícia e quem é o ladrão.
Perante esta nossa realidade, na presença desta realidade que não nos está a ser escondida mas, isso sim, que nos está a ser colocada de forma frontal, parece justo colocar algumas preocupações. A primeira, é para compreender quais os critérios de selecção para se ser agente da Polícia. Depois, depois, quando acontece que o agente da Polícia tem mais vocação para ser ladrão ou protector de ladrões do que agente policial, o que lhe acontece. É, simplesmente, expulso ou é alvo de processo criminal. Por fim, e talvez questão mais importante, está em saber quanto custa formar um agente da polícia. E, depois, pouco tempo depois, da sua formação, ter de confirmar, publicamente, que se trata de um colaborador de bandidos. Para se não ter de dizer que foi um bandido, um ladrão, um potencial ladrão, a quem o Estado proporcionou formação técnica e a quem confiou uma arma de fogo. O combate à criminalidade e ao crime organizado exige mais do que aquilo que está a ser feito. O combate ao crime exige reformas estruturais.
domingo, maio 03, 2009
domingo, abril 26, 2009
alguns já estão a saltar fora
O assunto já aqui foi abordado. Mas, merece a pena repetir. Insistir no tema. Refiro-me ao elevado número de pessoas que, todos os anos, perdem a vida em acidentes de viação. Mil, segundo dados divulgados na passada semana pela Polícia. E, convenhamos, mil mortos em acidentes de viação, num ano, é um número assustador. É um número anormalmente elevado. As estatísticas disponíveis não o dizem mas, para além dos mortos, terá havido elevado número de feridos. E, de certeza avultados danos materiais. O número global referido, também não permite saber a idade das vítimas. Nem a sua profissão. Nem o seu nível académico. Nem o tempo de internamento médio dos feridos. Até recuperarem para poderem voltar ao trabalho. E, é pena que todos estes dados não estejam disponíveis. Que ainda não existam. Se as estatísticas fossem mais além, seria possível começar a estimar custos sociais. Os custos materiais desta verdadeira hecatombe que se abate sobre nós. E, assim, começar-se a criar maior sensibilidade para o problema. Não custa prever que estamos perante custos na ordem das centenas de milhar de contos por ano. Adicionando valores investidos na educação e na formação média ou superior das vítimas a custos com assistência médica e hospitalar dos feridos. Com naturais reflexos e custos na redução da produção e em faltas ao trabalho.
O elevado número de acidentes de viação, é assunto que já começou a preocupar diferentes entidades nacionais. Felizmente. Daí o terem estado, recentemente, em Maputo, dois especialistas indianos na matéria. Que, no decorrer de uma palestra, disseram trazer algumas soluções. Dado a Índia ser um país similar a Moçambique. Entre os conselhos deixados, ficaram a condução defensiva, o uso do cinto de segurança, não condução em estado de embriaguez, controlo de velocidade e publicidade para a consciencialização das pessoas. Por minha conta a risco, acrescentaria mais alguns. Por exemplo, verificação do estado técnico das viaturas, verificação da existência de licenças de condução, prisão e apreensão das viaturas ilegais ou conduzidas por menores, maior rigor na fiscalização policial. Naturalmente, não haverá uma solução única nem acabada para o problema. Há que actuar em diversos sentidos e em diversas direcção. E, esta parece ser a estratégia do Instituto Nacional de Viação, ao estabelecer parcerias com diferentes sectores. Até prova em contrário, uma estratégia correcta. Assim os parceiros se mostrem empenhados na execução dessa estratégia. Na solução de um problema que é de todos. Mas, ao que parece, alguns já estão a saltar fora.
O elevado número de acidentes de viação, é assunto que já começou a preocupar diferentes entidades nacionais. Felizmente. Daí o terem estado, recentemente, em Maputo, dois especialistas indianos na matéria. Que, no decorrer de uma palestra, disseram trazer algumas soluções. Dado a Índia ser um país similar a Moçambique. Entre os conselhos deixados, ficaram a condução defensiva, o uso do cinto de segurança, não condução em estado de embriaguez, controlo de velocidade e publicidade para a consciencialização das pessoas. Por minha conta a risco, acrescentaria mais alguns. Por exemplo, verificação do estado técnico das viaturas, verificação da existência de licenças de condução, prisão e apreensão das viaturas ilegais ou conduzidas por menores, maior rigor na fiscalização policial. Naturalmente, não haverá uma solução única nem acabada para o problema. Há que actuar em diversos sentidos e em diversas direcção. E, esta parece ser a estratégia do Instituto Nacional de Viação, ao estabelecer parcerias com diferentes sectores. Até prova em contrário, uma estratégia correcta. Assim os parceiros se mostrem empenhados na execução dessa estratégia. Na solução de um problema que é de todos. Mas, ao que parece, alguns já estão a saltar fora.
domingo, abril 19, 2009
O sedativo elimina a dor mas não elimina a doença
Realizou-se na semana que passou, um Seminário Nacional sobre Saúde Prisional. E, segundo dados tornados públicos, a situação dos detidos é algo que preocupa. Para não dizer que estamos na presença de uma situação alarmante. Os motivos das doenças que registam nas cadeias são vários. E parece estarem, na generalidade, identificados. Como assim, e como forma de inverter a realidade actual, o encontro terá decidido afectar técnicos especializados da área na Saúde nas prisões. Muito bem. O que poderá estar menos claro, o que não terá sido dito, é se os centros prisionais têm ou não pessoal de Saúde. Actualmente. Especializados ou não. A tempo inteiro. Ou, no mínimo, a tempo parcial. Mas por forma a garantirem a mais elementar assistência sanitária aos reclusos. Se não, se esse pessoal não existe, estamos perante uma situação grave. Digamos mesmo que, a ser assim, a situação nas nossas cadeias poderá ser bem pior daquilo que se imagina.
Está na memória de todos nós o que se passou recentemente em algumas cadeias do norte do país. E, não se trata, aqui, de avaliar da justiça ou não das detenções. O que deve e tem de ser colocado é as condições em que viviam os detidos. Ou a falta de condições. O que terá motivado significativo número de mortes. Inglórias e injustificadas. O que, por si só, deverá levar a uma reflexão profunda sobre a realidade das cadeias. E de todo o sistema prisional. Se colocar técnicos especializados de saúde nos centros de reclusão merece concordância, havemos de concordar, também, que pode resolver, apenas, uma parte do problema. Que se trata de paliativo. Mas que, não resolve o problema. Na sua globalidade. O problema das nossas prisões, não é só de saúde ou de assistência sanitária aos reclusos. É um problema do próprio sistema prisional. É, sobretudo e em primeiro lugar, um problema de superlotação. Então começa por ser necessário encontrar formas de reduzir o número de reclusos nas cadeias existentes. Seja construindo novas prisões. Seja utilizando diferentes sistemas prisionais. Seja através do recurso ao acelerar dos julgamentos. Seja por outros mecanismos. Como a redução de penas dos presos bem comportados. Ou, simplesmente de amnistias. Um figura que parece ser menos querida à Justiça nacional. Tanto assim, que a memória não regista caso algum de preso amnistiado. Desde que somos Moçambique. Do que parece não restar dúvidas, é que o nosso sistema prisional está demasiado doente. E essa aspirina que lhe deram, se pode atenuar a dor não cura a doença. O sedativo elimina a dor mas não elimina a doença.
Está na memória de todos nós o que se passou recentemente em algumas cadeias do norte do país. E, não se trata, aqui, de avaliar da justiça ou não das detenções. O que deve e tem de ser colocado é as condições em que viviam os detidos. Ou a falta de condições. O que terá motivado significativo número de mortes. Inglórias e injustificadas. O que, por si só, deverá levar a uma reflexão profunda sobre a realidade das cadeias. E de todo o sistema prisional. Se colocar técnicos especializados de saúde nos centros de reclusão merece concordância, havemos de concordar, também, que pode resolver, apenas, uma parte do problema. Que se trata de paliativo. Mas que, não resolve o problema. Na sua globalidade. O problema das nossas prisões, não é só de saúde ou de assistência sanitária aos reclusos. É um problema do próprio sistema prisional. É, sobretudo e em primeiro lugar, um problema de superlotação. Então começa por ser necessário encontrar formas de reduzir o número de reclusos nas cadeias existentes. Seja construindo novas prisões. Seja utilizando diferentes sistemas prisionais. Seja através do recurso ao acelerar dos julgamentos. Seja por outros mecanismos. Como a redução de penas dos presos bem comportados. Ou, simplesmente de amnistias. Um figura que parece ser menos querida à Justiça nacional. Tanto assim, que a memória não regista caso algum de preso amnistiado. Desde que somos Moçambique. Do que parece não restar dúvidas, é que o nosso sistema prisional está demasiado doente. E essa aspirina que lhe deram, se pode atenuar a dor não cura a doença. O sedativo elimina a dor mas não elimina a doença.
domingo, abril 12, 2009
uma outra forma de ajudar
Diz a notícia que uma pesquisa do Ministério da Mulher e da Acção Social confirma que está a aumentar o número de crianças que abandonam o convívio familiar para viver na rua. E, a TVM, no seu principal noticiário do passado dia 7, acrescentava: Os menores não perdem tempo. Aproveitam o momento. Dirigem-se aos ocupantes (das viaturas) para pedir algumas moedas. A agressividade é de tal ordem que não raras vezes eles determinam quanto querem de esmola. A esquina da Avenida 25 de Setembro e a Rua Belmiro Obadias Muianga é um dos lugares mais disputados pelas crianças. Mas, para além do cruzamento citado pela TVM, em muitos outros parece aumentar o número de mendigos. E não só de crianças. Há, também, idosos e idosas. Há deficientes físicos e invisuais.
Independentemente dos dados tornados públicos, parece haver questões que importa levantar. Para se conhecer a verdadeira dimensão da realidade. Em alguns casos, há crianças que só se que se entregam à mendicidade aos sábados, domingos e feriados. Como acontece nos cruzamentos da Avenida Mao Tse Tung com a Kim Il Sung e a Julius Nyerere. Por vezes, em número que atinge uma dezena. Pergunte-se o que fazem estas crianças durante a semana. Muito provavelmente vivem com familiares e estudam. Pode acontecer que sejam mandadas pedir por familiares. Como forma para tentar minorar carências domésticas. Como podem estar a ser instrumentadas. Poderá haver quem esteja a aproveitar a pobreza. A fazer a exploração da pobreza. A fazer aumentar números e viciar estatísticas. Para influenciar a indústria da ajuda. Pode acontecer que assim não seja. Mas, também pode acontecer que assim seja. Sabemos, por declarações de responsáveis do referido Ministério, que há preocupação em relação ao fenómeno. E trabalho no sentido procurar estratégias que permitam alterar a situação. De resto, parece claro e pacífico que dar esmola não resolve problema nenhum. Muito pelo contrário. Pode, até, estar a contribuir para o aumento do número de mendigos nos cruzamentos. Daí, a necessidade de sensibilizar, também, quem dá. De se estudar uma outra forma de dar. De estudar uma outra forma de ajudar.
Independentemente dos dados tornados públicos, parece haver questões que importa levantar. Para se conhecer a verdadeira dimensão da realidade. Em alguns casos, há crianças que só se que se entregam à mendicidade aos sábados, domingos e feriados. Como acontece nos cruzamentos da Avenida Mao Tse Tung com a Kim Il Sung e a Julius Nyerere. Por vezes, em número que atinge uma dezena. Pergunte-se o que fazem estas crianças durante a semana. Muito provavelmente vivem com familiares e estudam. Pode acontecer que sejam mandadas pedir por familiares. Como forma para tentar minorar carências domésticas. Como podem estar a ser instrumentadas. Poderá haver quem esteja a aproveitar a pobreza. A fazer a exploração da pobreza. A fazer aumentar números e viciar estatísticas. Para influenciar a indústria da ajuda. Pode acontecer que assim não seja. Mas, também pode acontecer que assim seja. Sabemos, por declarações de responsáveis do referido Ministério, que há preocupação em relação ao fenómeno. E trabalho no sentido procurar estratégias que permitam alterar a situação. De resto, parece claro e pacífico que dar esmola não resolve problema nenhum. Muito pelo contrário. Pode, até, estar a contribuir para o aumento do número de mendigos nos cruzamentos. Daí, a necessidade de sensibilizar, também, quem dá. De se estudar uma outra forma de dar. De estudar uma outra forma de ajudar.
domingo, abril 05, 2009
milícias fascistas privadas
Estamos perante novas surpresas. Surpresas pela negativa. Diga-se. Ou, pode ser que não. Pode ser que se trate, apenas, de uma repetição de habituais diatribes. Como pode não. Ora, o que aconteceu foi que logo após a validação e a proclamação dos resultados das eleições em Nacala-Porto, os vencidos vieram a público dizer que não estavam de acordo. E que, pelo facto de não estarem de acordo com o decidido pelo Conselho Constitucional, não entregavam o Município aos vencedores. Para além desta afirmação, desta recusa, há outros factos que são não de menos preocupação. Um, é o da possível existência de 300 homens armados da RENAMO na província de Nampula. Ao que foi divulgado, orientados no sentido de se confrontarem com as forças legais. Com as forças do Governo legal. Outro, divulgado anteriormente, é o de o presidente da referida formação política ter dito pretender fixar residência em Nampula. Estes factos, estes posicionamentos públicos, não podem deixar de causar alguma preocupação. No mínimo, devem merecer alguma atenção. Não devem ser banalizados. Sendo necessário dizer, desde já, que quem está a aconselhar neste sentido, neste tipo de atitudes e de comportamentos está a aconselhar mal. Está a aconselhar errado. Mais grave, está a aconselhar no sentido contrário aos interesses nacionais. Poderá, inclusive, estar a aconselhar no sentido da traição.
Desejamos, queremos e temos o direito de ter umas Forças Armadas coesas. Eficientes e eficazes. O Estado uno e soberanos também passa por aí. A confirmar-se a existência de 300 homens armados na província de Nampula, podemos estar perante uma afronta ao Estado que somos. Uma afronta ao Exército que tem o dever de nos defender. A ser verdadeira a existência deste numeroso grupo de homens armados, em Nampula, a questão parece bem mais complexa do que simples caso de polícia. E é. Porque, factor a não perder de vista, é o de o presidente da RENAMO já ter manifestado, publicamente, a intenção de passar a residir em Nampula. Se concretizar esta sua intenção, se estes homens armados com armas de guerra existirem, estaremos perante um novo facto. Que é o da existência de uma milícia privada comandada pelo dirigente do maior partido da oposição. E que, como tal ou por inerência, tem assento no Conselho de Estado. Muito embora, deva dizer-se, em abono da verdade, raras serem as vezes em que assume postura de Estado. De resto, milícias privadas não são novidade em Moçambique. Existiram no tempo colonial. Estavam sediadas no Dondo e eram comandadas por Jorge Jardim. Acólito de Salazar. Mas, Salazar morreu na sequência da queda de uma cadeira de existência duvidosa. Nos finais dos anos 60. Jorge Jardim, quando já não tinha lugar para dormir descansado em terras de Portugal, migrou para o Gabão. Na companhia de uma antiga misse Moçambique. Onde se finou. Passado que é cerca de meio século sobre o desaparecimento físico de Salazar, parece que estamos a ser confrontados com a sua herança. A herança de milícias fascistas privadas.
Desejamos, queremos e temos o direito de ter umas Forças Armadas coesas. Eficientes e eficazes. O Estado uno e soberanos também passa por aí. A confirmar-se a existência de 300 homens armados na província de Nampula, podemos estar perante uma afronta ao Estado que somos. Uma afronta ao Exército que tem o dever de nos defender. A ser verdadeira a existência deste numeroso grupo de homens armados, em Nampula, a questão parece bem mais complexa do que simples caso de polícia. E é. Porque, factor a não perder de vista, é o de o presidente da RENAMO já ter manifestado, publicamente, a intenção de passar a residir em Nampula. Se concretizar esta sua intenção, se estes homens armados com armas de guerra existirem, estaremos perante um novo facto. Que é o da existência de uma milícia privada comandada pelo dirigente do maior partido da oposição. E que, como tal ou por inerência, tem assento no Conselho de Estado. Muito embora, deva dizer-se, em abono da verdade, raras serem as vezes em que assume postura de Estado. De resto, milícias privadas não são novidade em Moçambique. Existiram no tempo colonial. Estavam sediadas no Dondo e eram comandadas por Jorge Jardim. Acólito de Salazar. Mas, Salazar morreu na sequência da queda de uma cadeira de existência duvidosa. Nos finais dos anos 60. Jorge Jardim, quando já não tinha lugar para dormir descansado em terras de Portugal, migrou para o Gabão. Na companhia de uma antiga misse Moçambique. Onde se finou. Passado que é cerca de meio século sobre o desaparecimento físico de Salazar, parece que estamos a ser confrontados com a sua herança. A herança de milícias fascistas privadas.
domingo, março 29, 2009
Todos haveremos de ganhar com a alteração
Parece estar a transformar-se em prática, nos últimos tempos, a contestação pública à forma de gestão de diferentes empresas. Públicas umas, sociedades anónimas outras. Nos diferentes casos, são trabalhadores quem contesta formas, actos e processos de gestão. Terão as suas razões. Terão os seus motivos. As suas motivações. E, a ninguém assiste o direito impedir esses trabalhadores de manifestarem as suas opiniões sobre. A sua visão sobre forma outra e diferente de gestão da empresa para a qual trabalham. De resto, fazer confrontar ideias e processos de trabalho é, a todos os títulos, um exercício útil. Louvável. Já não o será tanto quando se caia na tentação da acusação. E, de acusar sem provas. Sem prova da acusação que é feita. Em alguns casos. Ou de acusação por coisa mesquinha. Como parece ser o que acontece em outros casos. Temos de convir que as empresas que prestam serviço público ou que têm papel social ficam enfraquecidas com estes processos. E, se assim, ninguém ganha ou beneficia com o processo. Talvez, como dizia amigo meu, estamos a correr o risco de não encontrar ninguém que, no futuro, aceite ser PCA.
Tentar acusar, afastar, varrer, tudo quando seja PCA, parece ser exercício periódico. Altamente desgastante. Perigosamente destrutivo. Estamos, de novo, perante esse vendaval. Mas um vendaval que não parece natural. E que tanto pode vir a durar muito como pouco tempo. Que tanto pode causar muitos como pouco estragos. Ora, ao que se sabe, todas as empresas onde se afirma haver má gestão ou gestão ruinosa têm Conselhos de Administração. Têm colectivos de direcção. Têm Conselho Fiscal. Têm auditoria interna. Têm auditoria externa, cuja actividade e pareceres custam pequenas fortunas. Sendo que, sem possibilidade de desmentido, existem todos estes mecanismos de controlo, de acompanhamento e de aconselhamento, talvez seja de questionar se não é o modelo de gestão dessas empresas que está ultrapassado. Desajustado da realidade. É que esse modelo, em certos casos, parece, ainda, tentar harmonizar métodos e práticas socialistas com uma realidade capitalista. O que não é possível. Nunca foi, nem nunca virá a ser. Capitalismo e socialismo, não são verso e anverso de uma mesma realidade. Não são contraditórios. São, ambos, realidades em planos diferentes. O que o socialismo fez não foi eliminar o lucro. Base do sistema capitalista. O que o socialismo tentou fazer foi, isso sim, que o lucro fosse apropriado pelo Estado. E não por privados. O que, efectivamente, conseguiu. O que já não conseguiu, com sucesso, foi fazer uma distribuição equitativa da riqueza produzida. Ora, ao que parece, muita da confusão que hoje existe, entre nós, deriva do facto de se tentar gerir uma economia de mercado com resquícios de processos socialista. Tal não é possível. Deve o Governo interferir. E, interferir no sentido de alterar a legislação. Se tal se apresentar como necessário. E apresenta. É. Todos haveremos de ganhar com a alteração.
Tentar acusar, afastar, varrer, tudo quando seja PCA, parece ser exercício periódico. Altamente desgastante. Perigosamente destrutivo. Estamos, de novo, perante esse vendaval. Mas um vendaval que não parece natural. E que tanto pode vir a durar muito como pouco tempo. Que tanto pode causar muitos como pouco estragos. Ora, ao que se sabe, todas as empresas onde se afirma haver má gestão ou gestão ruinosa têm Conselhos de Administração. Têm colectivos de direcção. Têm Conselho Fiscal. Têm auditoria interna. Têm auditoria externa, cuja actividade e pareceres custam pequenas fortunas. Sendo que, sem possibilidade de desmentido, existem todos estes mecanismos de controlo, de acompanhamento e de aconselhamento, talvez seja de questionar se não é o modelo de gestão dessas empresas que está ultrapassado. Desajustado da realidade. É que esse modelo, em certos casos, parece, ainda, tentar harmonizar métodos e práticas socialistas com uma realidade capitalista. O que não é possível. Nunca foi, nem nunca virá a ser. Capitalismo e socialismo, não são verso e anverso de uma mesma realidade. Não são contraditórios. São, ambos, realidades em planos diferentes. O que o socialismo fez não foi eliminar o lucro. Base do sistema capitalista. O que o socialismo tentou fazer foi, isso sim, que o lucro fosse apropriado pelo Estado. E não por privados. O que, efectivamente, conseguiu. O que já não conseguiu, com sucesso, foi fazer uma distribuição equitativa da riqueza produzida. Ora, ao que parece, muita da confusão que hoje existe, entre nós, deriva do facto de se tentar gerir uma economia de mercado com resquícios de processos socialista. Tal não é possível. Deve o Governo interferir. E, interferir no sentido de alterar a legislação. Se tal se apresentar como necessário. E apresenta. É. Todos haveremos de ganhar com a alteração.
domingo, março 22, 2009
Ultrapassar a vontade e os interesses da hierarquia castrense
A lista seria, necessariamente, longa. Digamos, mesmo, fastidiosa. A lista a que me refiro, clarifico desde já, é a lista dos golpes de Estado. E dos assassinatos políticos. Em África. Desde a data em que os territórios até então dominados pelas, então, potências coloniais europeias, passaram a ser governados por elites nacionais. Sob qual tenha sido a forma de governação escolhida. Para o caso em apreço, para o caso que importa agora, há duas situações. As mais recentes. Que podendo parecer diferentes são, exemplarmente, iguais. A primeira situação, foi a registada na Guiné-Bissau. Onde o Presidente da República foi assassinado por militares. Barbaramente assassinado. E, clarifique-se, esta declaração não contém qualquer juízo de valor. É independente de o Presidente poder ter sido bom ou mau governante. A segunda situação, registou-se aqui bem mais perto de nós. Em termos geográficos. Foi em Madagáscar. Onde não terá havido mortos. Onde não terá havido derramamento de sangue. Mas onde os militares terão forçado o Presidente a dissolver o Governo e a abandonar o poder. E a entregar-lhes a si, militares, o poder. Em ambos os casos, parece estarmos perante um tipo de democracia que não deve vir a fazer escola. Que não deve vir a constar, futuramente, em manuais e compêndios escolares. Por ser uma democracia que assenta na ponta das espingardas. Por ser a negação da democracia.
Na Guiné-Bissau, aconteceu logo após o assassinato do Presidente da República. Militares de elevada patente apareceram perante as câmaras de televisões. A dizer que o sucedido não era, exactamente, o que parecia ter sucedido. Que sim, que o Presidente da República tinha sido assassinado por militares. Mas que os militares não queriam tomar o poder. Não explicaram o que queriam os militares que assassinaram o Presidente. Muito menos quem foram ou a mando de quem actuarem. De abertura de inquérito, sequer vale a pena falar. Disseram, isso sim, sem terem conseguido explicar ou justificar, que não tinha sido golpe de Estado. Terão dito, segundo relatos da Imprensa, que não queriam o poder. E, a teoria dos militares guineenses parece ter encontrado seguidores. Mesmo para além do minúsculo e ingovernável Estado africano do Atlântico. Europeus houve, ao que se ouviu, que terão apadrinhado a tese. E que terão gasto precioso tempo a tentar justificar, sem glória nem virtude, que quando se assassina um Presidente de República não estamos perante um golpe de Estado. Eis quando, em Madagáscar, também os militares, também militares, decidem pressionar um Presidente eleito. A abandonar o poder. E decidem, como parece terem decido, fazer sentar na sua cadeira um outro cidadão. Não eleito. Mas que parece ser da sua simpatia. Não gostaria de estar, e não estou, ao lado daqueles que irão ter muita dificuldade para justificar a legitimidade da mudança de poder na Guiné-Bissau e em Madagáscar. Os contornos ou as motivações que levaram os militares a tomarem o poder podem ser diferentes. Agora, o que é visível é que em ambos os países foram militares que tomaram o poder. Se se tratou de golpe de Estado, de golpe palaciano ou de putche, a resposta virá com o tempo. De concreto, estamos a saber que há descontentamento entre os comandos militares africanos. Mas, a democracia tem se saber ultrapassar a hierarquia castrense. Ultrapassar a vontade e os interesses da hierarquia castrense.
Na Guiné-Bissau, aconteceu logo após o assassinato do Presidente da República. Militares de elevada patente apareceram perante as câmaras de televisões. A dizer que o sucedido não era, exactamente, o que parecia ter sucedido. Que sim, que o Presidente da República tinha sido assassinado por militares. Mas que os militares não queriam tomar o poder. Não explicaram o que queriam os militares que assassinaram o Presidente. Muito menos quem foram ou a mando de quem actuarem. De abertura de inquérito, sequer vale a pena falar. Disseram, isso sim, sem terem conseguido explicar ou justificar, que não tinha sido golpe de Estado. Terão dito, segundo relatos da Imprensa, que não queriam o poder. E, a teoria dos militares guineenses parece ter encontrado seguidores. Mesmo para além do minúsculo e ingovernável Estado africano do Atlântico. Europeus houve, ao que se ouviu, que terão apadrinhado a tese. E que terão gasto precioso tempo a tentar justificar, sem glória nem virtude, que quando se assassina um Presidente de República não estamos perante um golpe de Estado. Eis quando, em Madagáscar, também os militares, também militares, decidem pressionar um Presidente eleito. A abandonar o poder. E decidem, como parece terem decido, fazer sentar na sua cadeira um outro cidadão. Não eleito. Mas que parece ser da sua simpatia. Não gostaria de estar, e não estou, ao lado daqueles que irão ter muita dificuldade para justificar a legitimidade da mudança de poder na Guiné-Bissau e em Madagáscar. Os contornos ou as motivações que levaram os militares a tomarem o poder podem ser diferentes. Agora, o que é visível é que em ambos os países foram militares que tomaram o poder. Se se tratou de golpe de Estado, de golpe palaciano ou de putche, a resposta virá com o tempo. De concreto, estamos a saber que há descontentamento entre os comandos militares africanos. Mas, a democracia tem se saber ultrapassar a hierarquia castrense. Ultrapassar a vontade e os interesses da hierarquia castrense.
domingo, março 15, 2009
Coitadas das mil crianças moçambicanas
Orgulham-se os portugueses de uma recente sua invenção. A que deram o nome de “Magalhães”. Talvez, por motivos que não vem aqui ao caso aprofundar, seja mais correcto dizer alcunha. De qualquer forma e para todos os efeitos, Magalhães passou, assim, a ser nome de computador. Ao que parece, barato e bastante acessível às crianças. Que foi especialmente construído a pensar nas crianças. Daí, o facto de, em pouco tempo, já cerca de 200 mil crianças portuguesas estarem a “navegar” no ou com o ”Magalhães”. Sem terem de enfrentar os mares e os perigos que o navegador teve de saber vencer. Que venceu. Ora, generosos como são, como sempre foram, quiseram portugueses fazer beneficiar da sua inovação crianças moçambicanas. Em número de mil. Vai daí, e sem terem tido necessidade de se deslocaram por mar, como sempre o fez Magalhães, vieram pelo ar. Foi por este meio e por via de empresa lusa, com interesses económicos em Moçambique, que aqui arribaram os primeiros portáteis “Magalhães”. E, como parece ser de bom tom, com direito a pomposa cerimónia pública. Cordial. Amistosa. Cá. Talvez não tão exuberante como a dispensada pelos habitantes de Inhambane aos primeiros navegantes portugueses que ali aportaram. E que lhes terá merecido o “elogioso” epíteto de “terra da boa gente”. Ora, voltando à referida cerimónia do tempo actual, terá sido não mais do que a justificação de que o justificativo para uma ampla cobertura jornalística da oferta. Do gesto que se pretendia magnânimo. De resto, esta é uma forma de conseguir fazer publicidade a baixo custo. Muitas das vezes, sem qualquer custo. Mas que já não consegue passar desapercebida. Por haver cada vez mais pessoas atentes a estes gestos de generosidade.
Naturalmente, à data da oferta aos moçambicanos, pensavam os ofertantes estar a entregar coisa de qualidade. Coisa boa, coisa perfeita. Mas não. A perfeição não existe. O que existe é apenas o possível. E, o possível, em termos de “Magalhães” situa-se pouco acima da mediocridade. Quem o revela, quem o diz, e ao dizer pode estar a estragar uma festa já acontecida, é o jornal português “Expresso”. Que detectou, nas instruções dos jogos do portátil, mais de 80 erros. Entre frases mal construídas, expressões absurdas e frases que simplesmente não existem. É Portugal pátria dos dois Magalhães – do navegador e do computador. Como é dos principais defensores de um acordo ortográfico que virá a ter, provavelmente, utilidade nenhuma. Seja como vier a ser, o navegador Magalhães não merece os atropelos à língua portuguesa com que os seus descendentes o estão a homenagear. Cinco séculos depois da sua morte. Como se pode verificar, e este é o exemplo mais recente, os portugueses têm muita dificuldade em escrever correctamente e em expressar-se na sua língua materna. Logo, não têm direito nem legitimidade para impor normas linguísticas a quem quer que seja. Primeiro, aprendam. Tenham a humildade de saber aprender. Com quem sabe mais. Ou, simplesmente, com quem sabe. Perante este cenário, triste, resta senão lamentar a triste sorte das mil crianças moçambicanas a quem foram oferecidos os portáteis “Magalhães”. Coitadas das mil crianças moçambicanas.
Naturalmente, à data da oferta aos moçambicanos, pensavam os ofertantes estar a entregar coisa de qualidade. Coisa boa, coisa perfeita. Mas não. A perfeição não existe. O que existe é apenas o possível. E, o possível, em termos de “Magalhães” situa-se pouco acima da mediocridade. Quem o revela, quem o diz, e ao dizer pode estar a estragar uma festa já acontecida, é o jornal português “Expresso”. Que detectou, nas instruções dos jogos do portátil, mais de 80 erros. Entre frases mal construídas, expressões absurdas e frases que simplesmente não existem. É Portugal pátria dos dois Magalhães – do navegador e do computador. Como é dos principais defensores de um acordo ortográfico que virá a ter, provavelmente, utilidade nenhuma. Seja como vier a ser, o navegador Magalhães não merece os atropelos à língua portuguesa com que os seus descendentes o estão a homenagear. Cinco séculos depois da sua morte. Como se pode verificar, e este é o exemplo mais recente, os portugueses têm muita dificuldade em escrever correctamente e em expressar-se na sua língua materna. Logo, não têm direito nem legitimidade para impor normas linguísticas a quem quer que seja. Primeiro, aprendam. Tenham a humildade de saber aprender. Com quem sabe mais. Ou, simplesmente, com quem sabe. Perante este cenário, triste, resta senão lamentar a triste sorte das mil crianças moçambicanas a quem foram oferecidos os portáteis “Magalhães”. Coitadas das mil crianças moçambicanas.
domingo, março 08, 2009
desvio de fundos públicos
Com demasiada frequência, a sociedade moçambicana é abalada pelo revelar de contradições entre diferentes esferas da administração pública. De que resulta, em última instância, o desabono de algumas delas. E, disso, desse desabono ou com esse desabono, ninguém ganha nada. Pelo contrário. Todos perdemos. Vejamos um exemplo. O mais recente mas, certamente, não o único. Se estamos recordados, quando assumiu a pasta do Interior, o actual Ministro mandou fazer uma auditoria às contas de período anterior. Os resultados foram, por si próprio, entregues à Procuradoria Geral da República. Ao que se pode concluir, foi na sequência desse trabalho que o anterior Ministro e alguns dos seus colaboradores viriam ser detidos. Acusados de algumas dezenas de crimes por desvio de fundos públicos. Do desvio de avultadas somas em dinheiro do Estado. Depois, foi dito que não. Que não eram tantos os crimes nem tanto o dinheiro desviado. Sabe-se, agora, conforme o despacho de pronúncia, que o grupo de detidos terá desviado apenas 500 mil meticais. E que terá praticado apenas e um único crime. Mas, pode não ser exactamente assim. E, quem não concorda que seja assim é o Ministério Público. Como é óbvio, o Ministério Público não gostou desta aparente brincadeira. Não terá gostado desta aparente tentativa de atestado de incompetência que lhe estavam a tentar passar. Vai daí, ferido nos seus pergaminhos, fez o que lhe competia. Ou seja, recorreu para instância competente sobre o dito despacho de pronúncia. O assunto pode vir a transformar-se em filme. Talvez em novela. Então, esperamos pelas próximas semanas. Não sem deixarmos de comentar que, à luz dos factos tornados públicos, o despacho de pronúncia parece ter enfermado de alguma ligeireza. Ou que forte motivo, não conhecido publicamente, terá justificado a redução de cerca de cinco dezenas de acusações a uma única. Aguardemos para ver o que virá em seguida.
É frequente ouvir-se falar sobre crime organizado, sobre tráficos de armas, de drogas, e de influências, sobre lavagem de dinheiro, sobre enriquecimento ilícito. Há falta de provas, estaremos perante boatos ou de tentativas de agitação. Estaremos perante acusações não fundamentadas. De acusações que carecem de prova. Mas, também pode não ser exactamente assim. Um sinal positivo, surgiu há poucos dias. Por ocasião da abertura do Ano Judicial. Segundo a Imprensa local, o Procurador Geral da República terá dito estar preocupado com o enriquecimento ilícito. Resultante da prática de várias actividades ilegais. Entre as quais o desvio de fundos públicos. Ora, da leitura do presente texto, parece resultar haver diferentes interpretações sobre a matéria. Sobre o que se deve entender como desvio de fundos públicos. E, a não existir um pensamento comum sobre o assunto vamos continuar na mesma. Ou seja, uns a investigar, a apresentar provas e a incriminar, outros a tentar discriminar. Talvez, como sugestão, realizar, à luz da legislação em vigor na República, mais um seminário. Um seminário para que todos possamos ficar claros sobre o significado de desvio de fundos públicos.
É frequente ouvir-se falar sobre crime organizado, sobre tráficos de armas, de drogas, e de influências, sobre lavagem de dinheiro, sobre enriquecimento ilícito. Há falta de provas, estaremos perante boatos ou de tentativas de agitação. Estaremos perante acusações não fundamentadas. De acusações que carecem de prova. Mas, também pode não ser exactamente assim. Um sinal positivo, surgiu há poucos dias. Por ocasião da abertura do Ano Judicial. Segundo a Imprensa local, o Procurador Geral da República terá dito estar preocupado com o enriquecimento ilícito. Resultante da prática de várias actividades ilegais. Entre as quais o desvio de fundos públicos. Ora, da leitura do presente texto, parece resultar haver diferentes interpretações sobre a matéria. Sobre o que se deve entender como desvio de fundos públicos. E, a não existir um pensamento comum sobre o assunto vamos continuar na mesma. Ou seja, uns a investigar, a apresentar provas e a incriminar, outros a tentar discriminar. Talvez, como sugestão, realizar, à luz da legislação em vigor na República, mais um seminário. Um seminário para que todos possamos ficar claros sobre o significado de desvio de fundos públicos.
domingo, março 01, 2009
caminhos perigosos
Ele há coisas, ela há afirmações, que parecem verdades. Mas que não o são. Sequer podem ser classificadas como meias – verdades. São puras mentiras. Na melhor das hipóteses, serão especulações. Jornalísticas em alguns casos. Políticas em outras ocasiões. Digamos, mesmo, que há quem se entregue ao exercício, diáfano e afanoso, de manipulação para tentar transformar os seus desejos em realidade. Em verdade. Sem desprimor para os verdadeiros e respeitados artistas, há por aí quem esteja a tentar iniciar-se nas artes circenses. Com destaque para o malabarismo, o equilibrismo e a magia. A mágica, para os que assim o desejarem. O que vimos, até ao momento, foram fracos espectáculos. Espectáculos de fraca qualidade. Talvez porque, digamos, estaremos perante aprendizes. De aprendizes ou de charlatães, que pensam poder contar com a ignorância, a ingenuidade e a infantilidade da plateia. Se assim não. Há muito teriam saído de cena.
Na sua última edição (25.02.09), o “Magazine” escreve em título (pag. 09), que “Pondeca não foi corrido”. E, atribui a afirmação a Fernando Mazanga, porta voz da Renamo. Pondeca era, para quem o não saiba, até há pouco tempo, delegado político da RENAMO da cidade de Maputo. Acrescenta a local do mesmo semanário, que “Pondeca teve uma ‘reunião muito digna’ com o Secretário-geral da Renamo Ossufo Momade no qual (sic) foi lhe dada a informação de que iria cessar funções”. Acrescenta a local que “Segundo o porta-voz Pondeca continua a ser muito útil ao partido com a aproximação das eleições gerais porque ‘como sabe, o Conselho de Estado onde ele é membro deve ser consultado pelo PR sobre a data das eleições e ele está lá com muito peso”. Logo a seguir, a notícia acrescenta: “Mazanga também disse que uma vez que o seu líder Afonso Dhlakama decidiu fixar residência em Nampula para estar perto das bases que sofrem, será Pondeca quase o seu representante permanente no Conselho de Estado”. Vamos por partes, como convém. Para se perceber onde começa e onde acaba a tentativa de manipulação da opinião pública. A primeira questão, é a de que Pondeca não tem, nem mais nem menos peso do que os restantes membros do Conselho de Estado. É igual a todos os outros. Sejam eles gordos, magros ou magriços. Como todos os outros são iguais a si. A segunda questão, o desmascarar da segunda falácia, reside em dizer que Pondeca, enquanto membro do Conselho de Estado, ao falar, está a expressar a sua opinião. Pessoal. Só, e só. Seja a sua opinião coincidente, ou não, com a de outros membros do seu partido. Em momento ou em circunstância alguma ele pode ser delegado ou representante de outro. De outro membro do Conselho de Estado. Quando se tenta manipular a informação a este nível, podemos estar a enveredar por caminhos perigosos.
Na sua última edição (25.02.09), o “Magazine” escreve em título (pag. 09), que “Pondeca não foi corrido”. E, atribui a afirmação a Fernando Mazanga, porta voz da Renamo. Pondeca era, para quem o não saiba, até há pouco tempo, delegado político da RENAMO da cidade de Maputo. Acrescenta a local do mesmo semanário, que “Pondeca teve uma ‘reunião muito digna’ com o Secretário-geral da Renamo Ossufo Momade no qual (sic) foi lhe dada a informação de que iria cessar funções”. Acrescenta a local que “Segundo o porta-voz Pondeca continua a ser muito útil ao partido com a aproximação das eleições gerais porque ‘como sabe, o Conselho de Estado onde ele é membro deve ser consultado pelo PR sobre a data das eleições e ele está lá com muito peso”. Logo a seguir, a notícia acrescenta: “Mazanga também disse que uma vez que o seu líder Afonso Dhlakama decidiu fixar residência em Nampula para estar perto das bases que sofrem, será Pondeca quase o seu representante permanente no Conselho de Estado”. Vamos por partes, como convém. Para se perceber onde começa e onde acaba a tentativa de manipulação da opinião pública. A primeira questão, é a de que Pondeca não tem, nem mais nem menos peso do que os restantes membros do Conselho de Estado. É igual a todos os outros. Sejam eles gordos, magros ou magriços. Como todos os outros são iguais a si. A segunda questão, o desmascarar da segunda falácia, reside em dizer que Pondeca, enquanto membro do Conselho de Estado, ao falar, está a expressar a sua opinião. Pessoal. Só, e só. Seja a sua opinião coincidente, ou não, com a de outros membros do seu partido. Em momento ou em circunstância alguma ele pode ser delegado ou representante de outro. De outro membro do Conselho de Estado. Quando se tenta manipular a informação a este nível, podemos estar a enveredar por caminhos perigosos.
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