Resta saber se irão ter tempo

Anuncia-se para breve um aumento do preço dos “chapas” na capital do país. Um aumento na ordem dos 40 por cento. O que em termos monetários parece insignificante. Mas que em termos percentuais é deveras significativo. E vai representar um substancial agravamento do custo de vida. Para os cidadãos e para os agregados familiares. No seu conjunto. Na sua edição do passado dia 17 (página 3), o jornal “Notícias” titula que Proposta de nova tarifa na Assembleia Municipal. E, logo a seguir, esclarece que A proposta de alteração da actual tarifa do transporte semicolectivo de passageiros (chapa) será apresentada próxima semana à Assembleia Municipal de Maputo (AM) para discussão e posterior aprovação. Pela forma como o texto está escrito, a aprovação é, à partida, um dado adquirido, um facto consumado. Quanto aos valores dos aumentos, lemos que A proposta do Conselho Municipal prevê o aumento gradual do preço do “chapa”, começando com um acréscimo na ordem dos 40 por cento em relação às actuais tarifas de 5 e 7.50 meticais. Assim sendo (...) a actual tarifa de 5 meticais passaria a custar 7 meticais e a de 7.50 meticais passaria para 9 meticais. Dizer, desde já, que os novos valores propostos não correspondem a um aumento de 40 por cento. Terá havido, por certo, um erro de cálculo. Que seria, de todo, importante corrigir. Ou esclarecer. E, esclarecer como é que um aumento de 40 por cento sobre 7.50 meticais resulta em 9 meticais. De facto, a matemática, as regras de cálculo também já não são iguais para todos. Estão condicionadas a variantes e a variáveis, de acordo com a vontade e o desejo de quem manda. De quem se assume como poder. Na tentativa de fazer aceitar de forma pacífica os aumentos propostos, o texto do “Notícias” informa que A proposta foi apresentada em várias reuniões populares e nessa ocasião colhemos diversas propostas no sentido de melhorarmos o serviço para que o aumento das tarifas não seja mal acolhido (...). Será que aqui se inclui o afastamento, definitivo, mesmo e se necessário coercivo, dos “chapas”de caixa aberta? Que transportam seres humanos em piores condições do que transporta gado. Claro que não. Pura ilusão. Pura tentativa de manipular a vontade e os sentimentos populares para tentar justificar a aceitação dos aumentos. Pacificamente. Mas cuidado. Mexer no bolso do cidadão quando ele já tem tão pouco, é sempre um risco. Esperemos que seja um risco calculado. Previsto. Ao longo dos anos, de muitos anos, a discussão, entre nós, sobre o preço dos transportes públicos urbanos parece ter assentado em premissas falsas. E parece continuar a ser assim. É que em cidade nenhuma do mundo, os transportes públicos urbanos são rentáveis. Permitem obter lucros. Aqui, pretende-se tentar demonstrar o contrário. Pretende tentar demonstrar-se que podem dar lucros. Que podem funcionar sem subsídios do Estado. Ou do governo municipal. Vai daí, o CMCM demite-se de prestar ao cidadão os serviços a que ele tem direito. Importa dezenas, centenas de viaturas que, depois, avariam. Por má gestão. Por incompetência. E tenta transmitir-nos a ideia de que a culpa é dos privados. Certamente que não é. Pelo menos na sua totalidade. A verdade é que os “chapas” de caixa aberta voltaram a invadir a cidade. Não pagam licenças, não pagam taxas, não pagam impostos. Para eles, a cidade de Maputo é uma selva. Onde impera a lei do mais forte. E eles, são os mais fortes. Até ver. Até que, com seriedade, se procure uma solução definitivamente para o problema. Até aqui o que vimos, aquilo a que assistimos, é que todos tentam saltar fora do barco. Quando o barco ameaça afundar-se. Resta saber se irão ter tempo.

Um Estado frágil

Vivemos num Estado fraco. Frágil. Ou que é fragilizado. Permanentemente. Ou que está a ser criminalizado. Dirigido e comandado por agentes corruptos. Que tentam e, aparentemente, conseguem impor as suas normas e as suas regras de funcionamento desse mesmo Estado. Por forma a este impedido ou deixar de cumprir as suas funções. Entre as quais as de legislar de cumprir e fazer cumprir as leis que aprova e de cobrar taxas, multas, impostos. E, muito por aí em diante. Ora, um Estado quando ou se não cobra o que é devido por lei, corre o risco de deixar de existir, de desaparecer como Estado. É um risco não de todo imaginário. Neste campo, neste aspecto de impedir cobranças de multas, taxas impostos, há casos paradigmáticos. Que parecem em crescendo, em constante aumento de número. Abordando o que está a acontecer com as transgressões ao Regulamento de Transportes de Carga, titula o jornal “Notícias”, na sua edição do passado dia 2, a toda a largura da primeira página: Milhões d meticais sonegados ao Estado. A primeira questão que surge, a primeira pergunta que deve ser colocada é como tal é possível. A resposta é dada pelo matutino, logo a seguir: A Polícia de Trânsito emitiu avisos de multa num valor superior a 2,5 milhões de meticais só nos primeiros seis meses deste ano por transgressões ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Carga registadas na EN2 e na EN4. Entretanto, grande parte desse valor não chega aos cofres do Estado devido a fragilidades no mecanismo de cobrança por parte da Polícia. Para quem pretenda perceber o que é isto de fragilidades, o jornal esclarece: Segundo dados apurados recentemente pelo “Notícias”, a maior parte das multas acaba por ser anulada em esquemas de corrupção envolvendo transportadores prevaricadores, em conluio com alguns agentes da autoridade. Afinal, trata-se questão simples. Aparentemente. Fragilidades, significa aqui e neste contexto corrupção. Pode ser um eufemismo. Mas, concordemos, é bem mais bonito, bem mais suave, bem mais elegante dizer que determinado agente policial ou determinado transportador é frágil do que é corrupto. De resto, ninguém será punido por lei pelo simples facto de ser frágil. Se é que ainda possam existir dúvidas sobre o que estamos a escrever, o matutino de Maputo elucida: Sobre a não cobrança das multas aplicadas aos prevaricadores, o “Notícias” apurou que alguns transportadores são cobertos por indivíduos considerados “poderosos” que com recurso até ao telefone celular, ligam aos agentes da Polícia em serviço e ordenam a libertação imediata da viatura aprendida e a anulação da multa. Afinal, vivemos num mundo pequeno, num país pequeno, numa cidade pequena. Em que nos conhecemos todos uns aos outros. Em que conhecemos todos os nomes uns dos outros. Em que se conhece e em que conhecemos, em que alguns conhecem, quem não cumpre as suas obrigações para com o Estado. Mas, mais uma vez e como acontece sempre, quanto a nomes, nada. Não se trata, certamente, de uma questão de fragilidade. Trata-se, muito antes, de uma questão de medo. O que parece lógico. Um medo que é o resultado lógico e a consequência de se viver em um Estado frágil.

Uma bofetada sem mão

Há notícias de factos, de decisões e de acontecimentos que nos surpreendem. Também e neste caso concreto, muito pela positiva. De facto, não é habitual vermos ou lermos notícia que um governante não combate o comércio informal. Mais e mais claro, que protege o comércio informal. Que conhece e compreende as suas origens, os seus motivos, as suas razões de ser. De existir. E que, por assim entender o fenómeno percebe, com lucidez, que o mesmo não pode ser resolvido à bastonada nem com cargas policiais. Logo, que age pela inversa. Do que é o agir governativo no que é definido pelo território da cidade de Maputo. Onde, de tempos em tempos vemos polícias municipais, assistimos a gentes da polícia municipal a “confiscarem” bens e artigos de vendedores informais. Muito e mais claramente a roubarem produtos e artigos expostos em locais que consideram impróprios para locais de venda. A indefesos e indefesas vendedores e vendedoras. Sem emitirem qualquer documento do apreendido. Sem permitem qualquer tipo de defesa por parte do acusado e espoliado. É este um campo, uma área, em que os governantes da capital do país precisam e muito de aprender. Junto de quem sabe mais e pensa melhor. Em última análise, pensa diferente. Em defesa dos interesses, dos direitos e das poucas opções de vida que restam aos governados. Às minorias silenciosas. Mas não silenciadas. As minorias, as populações, os povos não se deixam silenciar. Não são silenciáveis. São sempre corpos vivos e em movimento. Felizmente. É por isso que se sucedem convulsões sociais. E, também, revoluções. Olhem todos à vossa volta. E vejam. Os que tiverem capacidade e inteligência para ver. E perceber. Na sua edição do passado dia 25, o jornal “Notícias”, (página 4), titulava Governo de Inhambane a favor do comércio informal. E, logo a seguir, escrevia que O Governador de Inhambane, Agostinho Trinta, disse há dias que, no decurso da terceira sessão extraordinária da Assembleia Provincial, que o seu Executivo não tem plano de retirar os vendedores informais que desenvolvem a sua actividade nas ruas e outros lugares públicos por aquele ser um meio que garante a sobrevivência de milhares de moçambicanos. E esta, a questão da sobrevivência, parece ser e é, uma questão central. Não só em Inhambane como em muitos outros e diferentes pontos do Moçambique. Mas, disse mais o bom do homem, o bom do governante. Ele considerou que a venda de diversos produtos na via pública constitui uma conquista do povo moçambicano pois, segundo afirmou, antes da proclamação da proclamação independência nacional ninguém era admitido a tomar qualquer iniciativa de género para a sua sobrevivência. Para que não restem dúvidas sobre a sua concepção de comércio e de boa governação, de como governar pobres, de como governar em país de pobres, o governador de Inhambane terá dito que Negócio informal é a forma de produção de renda daquela gente e mandar sair daquele local, é tirar a liberdade de milhares de pessoas. Isso pode provocar outros problemas muito mais graves do que isto. Cá por mim, estou inteiramente de acordo. E entendo perfeitamente o seu pensamento. E a sua concepção de boa governação. De como governar. Com o povo e para o povo. Fosse eu, e felizmente o não sou, responsável por dirigir e governar a cidade de Maputo e atrevia-a me a fazer lhe um convite. Venha à capital do país para dar uma palestra sobre mercado informal e boa governação. Esta miudagem que diz ser os nossos dirigentes, bem precisa de saber como fazer. Para além de pontes e de estradas. Em nome de um tipo de progresso que parece passar ao lado da população. Para já fica aquilo a que se pode chamar de uma bofetada sem mão

Devolver ao povo o dinheiro que é do povo

Estamos perante um escândalo. Mais um. Desta vez, e ao que tudo indica, um escândalo financeiro. Talvez diferente de todos os anteriores. Por se tratar de um caso que já foi definido como “agiotagem”. Quando não de um roubo. Mais ou menos sofisticado. Mas de um roubo. E o que se passa parece ser bem simples. Trata-se, aparentemente de uma máquina, de uma engrenagem legal para ganhar dinheiro. Ilegal. Pelo menos e em último lugar, imoral. Vejamos o que escreve o jornal “Notícias”, na sua edição da passada segunda-feira, sobre alguns bancos de microcrédito. Titula, a toda a largura da primeira página que FARE denuncia manipulação de juros. Esclarece, logo a seguir, que Alguns bancos de microcrédito estão envolvidos em esquemas de empolamento ilícito das taxas de juro, nos empréstimos que concedem para o financiamento de actividades de produção de alimentos, geração de emprego e promoção do sector privado, sobretudo nas zonas rurais. Trata-se, ao que lemos a seguir, de uma denúncia feita pelo presidente do Fundo de Apoio à Reabilitação Económica (FARE). Segundo o referido oficial do Governo, (...) os bancos de microcrédito recebem fundos da sua instituição a uma taxa de juro que oscila entre os 6 e os 12 por cento, mas o dinheiro é vendido aos produtores das zonas rurais com juros que chegam a atingir os 60 por cento. De acordo com o matutino, citando o referido responsável, (...) o esquema adoptado atinge o extremo de “agiotagem inaceitável”, sobretudo por violar de forma grosseira as recomendação do Banco de Moçambique sobre a matéria. A local acrescenta que As taxas de juro aplicadas por algumas instituições de microcrédito nas zonas rurais são absolutamente obscenas. O FARE disponibiliza o dinheiro a taxas definidas em conformidade com os indicadores do Banco Central. Quer dizer, nós colocamos o dinheiro a um preço competitivo, mas chegam aos utentes finais a taxas inaceitáveis (...). Ignoro se a legislação moçambicana prevê o crime de agiotagem. E, se pune a agiotagem como crime. Mas talvez nem seja necessário ir tão longe e por vias sinuosas. Bem mais simples é querer saber se estamos ou não perante um crime. Muito hipoteticamente uma acção criminosa organizada. Praticada por pessoas e organizações identificadas. Facilmente identificáveis. Ora, se este Fundo, se o FARE tem como finalidade o financiamento de actividades de produção de alimentos, geração de emprego e promoção do sector privado, sobretudo nas zonas rurais parece que estamos a seguir por uma estrada sinuosa. Demasiado sinuosa. E que, com quase total certeza que não nos irá conduzir a nenhum bom local. A nenhum “bom porto”. Ou estamos enganados, e basta tentar provar que sim, o que se verifica é que estamos a impedir o desenvolvimento, a atrofiar o desenvolvimento. Em vez de promover o desenvolvimento Apenas uma questão bem simples. Demasiado elementar. Se eu, como cidadão, como acontece com todos os cidadãos normais, e que se pretendem iguais perante a lei, violar uma postura municipal, uma regra de trânsito, uma lei, posso e devo ser punido, de acordo com a infracção cometida, o que impede que outros, meus iguais o sejam de igual forma. Sem o necessário ponto de interrogação, trata-se uma dúvida. É que hoje, quando governo, Banco de Moçambique, instituições da Justiça já conhecem publicamente estes desmandos, custa compreender o motivo ninguém agiu, ainda, para repor a normalidade e a legalidade. De facto, uma coisa é ser povo. Lutar no campo para produzir. Para tentar criar riqueza. Outra e bem diferente, é vestir fato escuro, camisa branca, gravata na cor da moda. E fazer-se transportar em carro de luxo. Aqui, a questão que fica por saber é durante quanto tempo mais haveremos de ter de coabitar com estas salmonelas. A paciência, como tudo, incluindo a própria vida, tem limites. Talvez seja bom começarem a pensar em devolver ao povo o dinheiro que é do povo.

Acabar com as ilegalidades

Volta a acontecer. Está a acontecer de novo. Depois de algum tempo de paragem. De descanso. É como se tudo quanto seja mau se repita, se tenha de repetir. Por tendência. Por fatalismo. Ou por vontade e decisão dos homens. É assim que aí temos de novo, nas artérias da capital do país esses chamado de auxiliares de trânsito. Ou coisa semelhante. São jovens, homens e mulheres, que se aproximam das nossas viaturas sorrateiramente. E que nos incomodam cm perguntas, muitas delas sem nexo nem sentido. Fica-se com a sensação de que o seu objectivo, a sua missão, não é contribuir para o bem público, para a melhoria da circulação rodoviária. Do trânsito. Não. Parece que obedecem a um comando invisível. Parece que estão a fazer um frete a alguém. Que certamente lhes paga para tal. Mas que terá objectivos menos claros. Pouco ou nada transparentes. Talvez interesses pessoais e mesquinhos. Quando não umbilicais. Seria desejável, seria bom, esclarecer de uma vez por todas, qual o objectivo d actuação desses jovens. Qual a sua preparação e formação para realizarem o trabalho (?) que estão a realizar. Mais. Quem lhes paga, quem os comanda e quem os controla. Quem paga a quem e quem recebe dinheiro de quem. Se um cidadão sentir que os seus direitos, como cidadão, estão a ser violados, a quem deve apresentar queixa. E contra quem E como. Em primeira análise, será ao Conselho Municipal da Cidade de Maputo. Aqui, a questão está em saber que moral terá a edilidade para julgar nesta causa. Que, afinal, parece ser causa própria. Juridicamente, o Conselho Municipal será responsável pela actuação destes jovens. Pelo seu comportamento no que ele possa ter de bom ou de mau. Depois. É incómodo estar continuamente a ser perguntado, interrogado, sobre questões mesquinhas, imbecis e sem nexo. Parece ser tempo, mais do que tempo de mandar acantonar, definitivamente, estes jovens. E os seus patrões. É chegado tempo de nos perguntarmos e de perguntar qual o número de autoridades que, legalmente, podem controlar o trânsito e fiscalizar viaturas e condutores no território da capital do país. Que missão tem cada uma delas. Quem pode ou não pode mandar parar os automobilistas, exigir documentos e multar. Se for caso disso. Ao que assistimos, são muitas. Ensaiando uma resposta, a partir do que podemos observar, podemos dizer que existe a Polícia de Trânsito, os chamados cinzentinhos, a Polícia Municipal e, agora, estes intrusos. Estes que se chamam, a si próprios, de voluntários. Mas que não são carne nem são peixe. Serão uns híbridos. Que ninguém sabe donde nem como vieram. Nem para onde querem ir. Mas que chateiam e incomodam muito. Seria bom, definitivamente, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo vir a público informar quem pode e não pode fiscalizar o trânsito no seu território. Aparentemente, só a Polícia de Trânsito. Quase de certeza que será assim. Para além disso, tudo não passa de ilegalidade. Quase de certeza que o CMCM está a violar as leis do país. E, por tal, se necessário, pode e deve ser responsabilizado criminalmente. O CMCM não deve comportar-se como estando acima da lei. Por não estar. Mande lá acantonar, definitivamente, esses jovens servis e imbecis. É preciso repor a legalidade. É necessário acabar com as ilegalidades.

Muito rabo escondido com gato de fora

Aumenta o número detidos por envolvimento ou em conexão com os casos de raptos. Principalmente nas cidades de Maputo e da Matola. Até ao momento, pelo menos 15 pessoas, entre homens e mulheres, estarão detidas nas celas da PRM. Tal não implica e não parece indiciar que se esteja perto de chegar aos mandantes dos crimes. Muito embora o “Notícias” (edição do passado dia 5, página 3) escreva em título que “Recentes detenções trazem novos dados”. E, logo a seguir: Uma série de ovas informações colhias na sequência das recentes detenções de supostos raptores estão a ser arroladas pela PRM, para esclarecer este fenómeno, bem como identificar e localizar seus mandantes. E, o que nos interessa saber é exactamente isso. Quem são os mandantes dos raptos. Onde estão e os motivos que os leva a agir como estão a agir. De acordo com o que mais escreve o matutino, as informações conseguidas, são ainda de carácter sigiloso. No grupo dos agora detidos, encontram-se dois jovens (...) apontados como sendo os guardas de duas das residências arrendadas no bairro de Khongolote para servirem de cativeiro dos sequestrados. Logo, ao que parece, todos estes detidos não passam de “peixe miúdo”. De “raia miúda”. De patos e de galinhas numa rede bem organizada de raptores e de extorqui dores de elevados resgates. Como sempre e em muitos outros casos, os “tubarões” estão de fora. Ficaram de fora. Bem protegidos e bem longe das vistas destes modestos servidores. Que devem ganhar pouco com o negócio. Quase nada. Ou nada. A vida, de facto, para uns é fada e rainha. Para outros, a maioria, é madrasta. Até aqui e como se pode verificar, investigação jornalística houve nenhuma. O que se sabe foi divulgado pela PRM. E, como também se sabe, a informação tornada pública serve apenas, única e exclusivamente, a quem a divulga. O resto é pura ilusão. Pura manipulação da opinião pública. Na notícia já citada, o representante da PRM terá refutado notícias divulgadas por alguns órgão de imprensa segundo as quais os sequestros eram planeados e ordenados em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos ou na África do Sul. Se assim, se esta informação é verdadeira, se este posicionamento da PRM é verdadeiro, tem fundamento e pode ser fundamentado, podem ser levantadas outras questões. A primeira é se sabendo onde não foram planeados e ordenados os sequestros, sabe onde o foram. Em termos de lógica formal, a resposta só pode ser sim. A PRM sabe. Mas não diz. Pelo menos, até ao momento disse nada. De facto, esta questão dos raptos é bem complexa do que possa parecer. Do que aquilo que nos é dado ver. E se, de facto, este é um problema nosso, nacional, ou não. Talvez não. O que desejamos, o que não queremos, é ser cobaias em frente a interesses outros. Em relação aos quais nada temos a ver. Nem a ganhar nem a perder. Nós outros. Humildes cidadãos da pátria de Mondlane e de Samora. Concluir, por hoje, que nesta questão dos raptos, como poderá estar a acontecer em muitas outras, parece haver muito rabo escondido com gato de fora.

Sabemos nada e coisa nenhuma

Temos assistido nas últimas semanas, nos últimos tempos, temos lido e visto uma vasta e ampla campanha a favor da construção da ponte que irá ligar Maputo e a Catembe. Ele são artigos de jornal, reportagens, entrevistas, comentário. Em tudo quanto seja meio de comunicação social que se preste a este método de propaganda. Para não dizer de publicidade encoberta. Muito por hipótese mal encoberta. Em que cada um, cada interveniente, defende a sua dama. À sua maneira. E, em alguns casos, de forma canhestra. Mas, ainda bem que assim é, ainda bem que há muito quem defende a sua dama. Isto quer dizer que ela, a dama, melhor dizendo a ponte, não virá a ser criança enjeitada, mal querida, indesejada. Pelo que se pode ver, ler e ouvir, até agora, ela, a ponte, é bem-vinda. Até, mesmo, querida. Pelo menos para alguns. Para os seus defensores e os seus propagandistas. De resto, outra coisa nem seria de esperar. Estes, entre outras coisas, também são pagos para isso. Para fazerem publicamente a defesa da sua dama. Naturalmente, como é público e conhecido, este negócio da construção da ponte entre Maputo e a Catembe é um negócio de muitos milhões de dólares norte-americanos. Sabe-se isto. Como se sabem muitos aspectos técnicos. De resto, pouco mais. O que se sabe, o que se vai sabendo, é divulgado a conta-gotas. Uma gota hoje, outra amanhã, outra depois. Por exemplo, agora já se sabe que os peões não terão possibilidade de circular pela ponte. Pode ser uma medida certa, acertada. De acordo com normas internacionais. Depois, se o povo não tem carro, se até anda a pé, que continue a andar a pé. Mas, por outros caminhos. Para não poluir a ponte. Para não sujar a ponte com os seus pés sujos de matope. É muito provável que com o andar do tempo muitos outros aspectos venham a público. Venham a ser tornados públicos. Para poderem vir a ser debatidos publicamente. O projecto de construção da ponte entre Maputo e a Catembe é mais do que projecto e obra de meia dúzia de engenheiros e de gestores. É mais do se simples iniciativa do Conselho Municipal da Cidade de Maputo. A partir de então ou depois disso, poderá ficar como um marco histórico na ligação rodoviária entre o Rovuma e o Maputo. Como o elo final de uma ligação histórica. E sempre cantada. Para trás, e enquanto muita água corre para o mar sem ser por debaixo da ponte, parece obrigatório colocar a questão da valorização dos terrenos urbanos na margem sul. De quanto valiam ontem e de quanto valem hoje. O mesmo é dizer, a quem beneficia directamente, em termos económicos, a construção da ponte. Neste imediato. Muito provavelmente, a construção da ponte, poderá não ser um elefante branco. Mas, também por hipótese, poderá estar a transformar-se num elefante verde. Num elefante das chamadas verdinhas. Poderemos, muito bem, vir a assistir a muita negociata por detrás do negócio. De terrenos. É necessário ser-se mais claro sobre a matéria. Quanto a propaganda, já temos a suficiente. Já temos quanto baste. É por isso que sabemos nada e coisa nenhuma.

Vamos lá todos pensar

Os números são impressionantes. Preocupantes. Alarmantes. Mas parece continuar a embater na insensibilidade. Na falta de culto pela protecção e defesa da vida. De vidas humanas. Parece que estamos, parece estarmos perante uma situação em que a vida humana tem pouco ou nenhum valor. Vale nada. Deixou de ter valor. Talvez e ainda como sequela da guerra. Estamos a falar, como se percebe, do crescente número de pessoas, de seres humanos que continuam a perder a vida em acidentes de viação. Nas estradas do país. Mas que, como vemos e ouvimos, é como se nada de mau estivesse a acontecer. Ou seja, tudo parece estar “numa boa”. Ainda esta semana, num único acidente de viação, registaram-se mais 12 mortos. O jornal “Notícias”, edição da passada quinta-feira, em notícia a toda a largura da primeira página, escreve: Doze mortos e 17 feridos, dos quais três em graves, é o resultado de um aparatosos acidente de viação, que se registou pouco depois da 10.00 horas da manhã de ontem, na Estrada Nacional Número 1, região de Incadine, posto administrativo de Chidenguele, em Gaza. Acrescenta a local que O desastre violento do tipo choque frontal envolveu um autocarro de transportes semicolectivos de passageiros (vulgo chapa) que seguia em direcção a Inhambane e uma viatura ligeira que circulava em sentido contrário. O jornal elucida, citando a PRM, (...) que na origem do sinistro esteve o excesso de velocidade, seguido de uma ultrapassagem irregular, que terá sido provocado pelo condutor da viatura (...) circulando na altura no sentido Inhambane/Maputo. Hoje, como as coisas, como os acidentes acontecem, até parece irrelevante saber quais as causas. São informações que podem ter valor em termos de estatística, mas pouco mais. Mas, que, sem dúvida podem ser importantes no dia em que se pensar sobre a necessidade de elaborar e levar à prática um plano de acção. Para prevenir e evitar mortes nas estradas nacionais. Até lá, o normal poderá não ser mais do que morrer nas estradas. Continuar a morrer nas estradas. Gostemos ou não, é tempo, mais do que tempo para arregaçar as mangas e trabalhar. Olhar para o trabalho que é necessário realizar. Pode perguntar-se sobre o que fazer. Talvez tudo. No mínimo mais do que se está a fazer. Que, na prática parece nada. Dizer, que um problema de tamanha dimensão e com tão graves reflexos na sociedade, em termos económicos e sociais, não se resolve com discursos. Nem com slogans e nem com frases feitas. Até aqui, o que vimos e ouvimos não passa de pura demagogia. Precisamos de mais acção, mais trabalho e menos palavras. E, de trabalho sério, honesto, competente. Planificado segundo os objectivos a atingir. Ou para atingir determinados objectivos. No terreno. A protecção da vida humana merece mais esforço. A protecção da vida humana merece todos os esforços. Quando não, poderemos ser acusados de conivência com o banho de sangue que se regista nas nossas estradas. Que pense quem é pago para pensar. Que trabalhe quem é pago para trabalhar. Para executar o que outros pensam e planificam. Parece não ser difícil entender que deve e que tem de ser assim. Difícil pode ser não querer entender que deve e tem de ser assim. De resto, pensar é, em si, uma atitude de combate à preguiça mental. Se assim, vamos lá todos pensar.

Tentar tapar o Sol com uma peneira

Os Transportes Públicos de Maputo vivem mais um período de crise. Aliás, a crise nos ex-TPM parece ser permanente. Continuada e contínua. Trata-se, como se percebe, de uma crise que afecta e prejudica, sobretudo, os potenciais utilizadores dos seus serviços. Trabalhadores, estudantes e todo esse mar de pessoas que, pelos mais diversos motivos precisa de se fazer deslocar. Diariamente e entre um e outro ponto da cidade. Entre o centro e a periferia da capital do país. Por não ter transporte próprio. A situação actual permite, até, colocar a questão de saber se os ex-TPM são a solução ou a origem da causa dos maus serviços prestados aos cidadãos. Uma coisa parece certa. E é. Logo que a oferta de transporte público diminui, aí temos os chamados “chapas” de caixa aberta a fazerem o seu negócio. São, no mínimo às dezenas. Logo, a questão não será de falta de viaturas. Elas existem e estão disponíveis. Será, antes de organização. Ou de desorganização. Ou de desorganização organizada. Diga-se, até, se isso tiver utilidade ou servir de atenuante, que a culpa da actual crise nem é dos ex-TPM. Segundo o jornal “Notícias” da passada quarta-feira (página 3), “Atrasos no abastecimento paralisa autocarros a gás”. Segundo a local, Autocarros a gás da Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) têm ficado paralisados, não cumprindo as suas carreiras normais, devido ao atraso no fornecimento daquele combustível ao posto de abastecimento da companhia. Segundo a local, Trata-se de um problema que existe desde que a empresa recebeu a frota de 150 autocarros que operam a gás, mas que nos últimos tempos se faz sentir com alguma intensidade (...). Mais diz a notícia que o atraso no fornecimento de gás ao posto de abastecimento faz com que entre 25 a 40 autocarros não saiam diariamente à rua, complicando a situação de milhares de pessoas que dependem das carreiras das pessoas para circularem. Se lermos mais adiante, ficamos também a saber que Só na segunda-feira, 25 autocarros ficaram paralisados e isso representou um prejuízo na ordem de mais de 330 mil meticais para os cofres da empresa que também teve de ver cerca de 150 trabalhadores ficarem sem produzir (...). Bonito! Belo exemplo de má gestão da coisa pública. E, neste aspecto a questão parece bem simples. Exemplarmente simples. Primeiro, havia dificuldades na prestação do transporte público por falta de viaturas. Depois, temos as viaturas mas não temos combustível para as fazer circular. Por isso ficam paradas. Logo, a culpa não é nossa, não é minha. É de quem não me fornece o combustível. O que não passa de um desculpa airosa. Bonita. Tipo desenrasca. Como quem diz, queiras ou não, a bola agora está do teu lado. Sempre foi motivo para dúvida e para interrogação o que terá levado à importação de autocarros movidos a gás. Até hoje, é questão que permanece no segredo dos deuses. Que tenha sido boa ideia, não foi. Basta querer ver que os autocarros estão aí mas que não podem circular. Que estão parados. Por falta de gás. O combustível que para alguns parece ser milagreiro. Ou milagroso. São, também, pouco claras as normas e os procedimentos seguidas para a importação deste tipo de viaturas. Menos ou nada se sabe que estudos foram feitos sobre a matéria. Se é que foram feitos alguns. E se foi ou não lançado algum concurso público para a respectiva aquisição. Isto, sem pretender questionar sobre a utilidade ou não dos concursos públicos. Como sabemos, valem o que valem. Em muitos casos, parece valerem nada. Ou, apenas, não passarem de uma ilusão. Que é como quem diz, de tentar tapar o Sol com uma peneira.

Seguir a política da avestruz

Estão a tornar-se frequentes e repetidos, repetitivos, os conflitos laborais na Empresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo (EMTPM, EP). De novo e mis uma vez, trabalhadores e conselho de administração não se estão a entender sobre questões salariais. Sobre as percentagens dos aumentos salariais dos trabalhadores. Trata-se um conflito, de uma falta de entendimento, aparentemente, sem razão de ser. Sem razão para ser o que está a ser. Sem lógica. E que arrasta em negociações inclusivas de 25 de Maio passado. De quanto se diz e escreve, o pomo da discórdia parece claro. Segundo o jornal “Notícias” (edição da passada quinta-feira, página 1), A intenção do Conselho de Administração choca com a proposta do Comité Sindical e dos trabalhadores de ver de ver os salários ajustados em 16 por cento, menos 1.13 por cento dos 17.13 por cento instituídos pelo Governo para o chamado “Grupo 7”, do qual fazem parte estes trabalhadores. Salvo melhor interpretação ou leitura diferente, o Governo decretou uma determinada percentagem de aumento salarial para este tipo de trabalhadores. Por motivos que só eles podem explicar, aceitaram um aumento menor do que aquele que foi imposto pelo Governo. Mesmo assim, a sua entidade patronal recusa pagar, recusa o aumento salarial. Anda a gastar tempo. Anda a queimar tempo. E dinheiro dos nossos impostos. Um exemplo acabado de imbecilidade. De má gestão. De gestão ruinosa. Ou, pior, de desafio ao próprio Governo. É que, vista a questão por outro prisma, o conflito não é entre trabalhadores e entidade patronal. É entre gestores dos transportes públicos da cidade de Maputo e o Governo da República. O mesmo é dizer, o conflito, o motivo da discórdia ou da discordância, não está entre os trabalhadores dos extintos TPM e a sua entidade patronal. Situa-se mais acima. Está entre esta, entre os gestores dos extintos TPM, e o Conselho de Ministros. Ora, se discordam com a decisão governamental, parece que lhes resta uma e única decisão. Ou seja, pedirem a sua demissão colectiva. O que seria, convenhamos, um bom serviço à pátria. A empresa que sucedeu aos extintos TPM, parece apresentar algumas fragilidades. Desde o modelo da sua orgânica, da sua constituição aos seus métodos de funcionamento e de actuação. A começar nos métodos e nos processos de aquisição de novas viaturas, à sua gestão corrente, diária. O mesmo significa perguntar se terá sido criada de acordo com a nossa realidade. Com as realidades locais e à luz das experiências de outras capitais. Muito provavelmente, não. Questione-se, então, então sobre o tipo de empresa criada. E sobre o seu modelo de gestão. Podemos ir um pouco mais longe. E devemos ir. Será que uma empresa que gere os transportes rodoviários numa cidade como Maputo deve, ou pode ser, gerida com objectivos comerciais. Tendo em vista o lucro. Ou se, pelo contrário, deve ter e perseguir objectivos sociais. Ao que se sabe, segundo o que parece ser experiência comum de outras e muitas cidades - capitais, a exploração dos sistemas de transportes públicos urbanos não é rentável. Não é uma actividade lucrativa. Comercialmente. A solução dos transportes públicos urbanos nacionais já não permite o recurso e meros paliativos. As aspirinas, que podem eliminar a febre mas nunca a doença. Já se perdeu muito tempo. Demasiado tempo. E, o tempo passado não é recuperável. Mas ainda há tempo para realizar uma reflexão séria, honesta e realista sobre a matéria. Com o objectivo único e final de bem servir os utentes dos transportes públicos. Dos transportes colocados à sua disposição pelo Estado ou pelas autarquias, pelos municípios. E, que, no final estão a ser subsidiados com o dinheiro dos nossos impostos. A não de esta ou de outra forma semelhante, será enterrar a cabeça na areia para escamotear a realidade. Será seguir a política da avestruz.